Que o Prefeito Municipal verifique a possibilidade de redução de 50% no valor do ITBI para imóveis antigos do programa MINHA CASA, MINHA VIDA, atual programa CASA VERDE E AMARELA como incentivo para sonho da casa própria principalmente nestes momentos difíceis que estamos passando.

Câmara Municipal de Santa Fé + Em PEDIDO DE PROVIDÊNCIASNº 017/2022. 2/0! “+ Os Vereadores que este subscrevem na forma regimental, e com amparo no artigo 107 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Fé, requerem seja enviado ao Senhor Prefeito Municipal o seguinte: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: QUE O PREFEITO MUNICIPAL VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO DE 50% NO VALOR DO ITBI PARA IMÓVEIS DO ANTIGO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, ATUAL PROGRAMA CASA VERDE AMARELA COMO INCENTIVO PARA O SONHO DA CASA PRÓPRIA PRINCIPALMENTE NESTES MOMENTOS DIFÍCEIS QUE ESTAMOS PASSANDO. JUSTIFICATIVA A situação da maioria dos brasileiros tem passado por dificuldades nestes tempos de pandemia do coronavirus, e para muitos o sonho da casa própria está cada dia mais difícil, assim esse seria um incentivo para que a pessoa consiga a casa própria com isso gera mais recurso no comércio e mais empregos, seria um desconto concedido para esse programa que ser reverteria em muitos recursos para o Município e benefício a população especialmenteos de menor renda. Plenário Vereador Antonio Firmino de Souza, aos cinco dias do mês de janeifp de 2.022. INALDO THENAN APOIADORES: ADEILDO PEREIRA CARNAÚBA suas BOIAN e” e No . Da 2) MANOEL DO RECICLÁVEL ROS O [ qe3848 qo! 207 CARLOS ENEIA pas: a [ea AS 1 DO ARM