| 2025 |
2 |
1 |
ALEXANDRE MINANTI - CÉLIA MARCHINI BITIATI - JOÃO MAURO SIMARDE - NUHAD KASSEN ABOUGHATAS - THIAGO WILLIAM DOS SANTOS |
1 |
17/07/2025 |
Projetos de Lei Legislativo Nº
2/2025
|
Denomina a Unidade Básica de Saúde a ser construída no residencial Por do Sol como "Unidade Básica de Saúde Alvino Fernandes Pinheiro". |
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| 2025 |
7 |
1 |
ALEXANDRE MINANTI - CÉLIA MARCHINI BITIATI - JOÃO MAURO SIMARDE - NUHAD KASSEN ABOUGHATAS - THIAGO WILLIAM DOS SANTOS |
1 |
17/07/2025 |
Projetos de Lei Legislativo Nº
7/2025
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Altera a Lei Municipal nº 1.187 de 20 de dezembro de 2004, e institui o Dia do Pastor no Município de Santa Fé, e dá outras providências. |
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| 2025 |
3 |
0 |
ALEXANDRE MINANTI - CÉLIA MARCHINI BITIATI - JOÃO MAURO SIMARDE - NUHAD KASSEN ABOUGHATAS - THIAGO WILLIAM DOS SANTOS |
1 |
12/05/2025 |
Projetos de Lei Legislativo Nº
3/2025
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Denomina o prédio da Assistência Social de Maria Madalena Crivelari "Lóia". |
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| 2025 |
4 |
0 |
ALEXANDRE MINANTI - CÉLIA MARCHINI BITIATI - JOÃO MAURO SIMARDE - NUHAD KASSEN ABOUGHATAS - THIAGO WILLIAM DOS SANTOS |
1 |
12/05/2025 |
Projetos de Lei Legislativo Nº
4/2025
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Cria o Programa Municipal de incentivo ao empreendedorismo da mulher santafeense denominado "Elas Empreendedoras", e dá outras providências. |
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| 2025 |
6 |
0 |
ALEXANDRE MINANTI - CÉLIA MARCHINI BITIATI - JOÃO MAURO SIMARDE - NUHAD KASSEN ABOUGHATAS - THIAGO WILLIAM DOS SANTOS |
1 |
12/05/2025 |
Projetos de Lei Legislativo Nº
6/2025
|
Institui o Dia da Mulher Agricultora no Município de Santa Fé, a ser celebrado anualmente no dia 15 de Outubro, integrando o calendário oficial do Município. |
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| 2025 |
1 |
0 |
ALEXANDRE MINANTI - CÉLIA MARCHINI BITIATI - JOÃO MAURO SIMARDE - NUHAD KASSEN ABOUGHATAS - THIAGO WILLIAM DOS SANTOS |
1 |
30/01/2025 |
Projetos de Lei Legislativo Nº
1/2025
|
Cria a Galeria Histórica das Vereadoras do Município de Santa Fé, e dá outras providências. |
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| 2024 |
4 |
0 |
|
1 |
26/04/2024 |
Projetos de Lei Legislativo Nº
4/2024
|
Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água no Município, e dá outras providências. |
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| 2024 |
3 |
0 |
REGINALDO ARIAS - SUZETE APARECIDA BOIAN - MANOEL DE SOUZA LIMA |
1 |
27/02/2024 |
Projetos de Lei Legislativo Nº
3/2024
|
Estabelece o subsídio mensal do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Santa Fé, Estado do Paraná para a Legislatura 2025 a 2028, estabelece o pagamento de décimo terceiro salário, terço constitucional de férias e dá outras providências. |
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| 2024 |
2 |
0 |
REGINALDO ARIAS - SUZETE APARECIDA BOIAN - MANOEL DE SOUZA LIMA |
1 |
27/02/2024 |
Projetos de Lei Legislativo Nº
2/2024
|
Estabelece o subsídio mensal dos Vereadores, Presidente da Câmara Municipal de Santa Fé, Estado do Paraná para a Legislatura 2025 a 2028, fixa décimo terceiro salário e dá outras providências. |
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| 2024 |
1 |
0 |
|
1 |
27/02/2024 |
Projetos de Lei Legislativo Nº
1/2024
|
Dispõe sobre a criação do Ecoponto de Resíduos Recicláveis, Inservíveis, Inertes e dá outras providências. |
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| 2023 |
12 |
0 |
|
1 |
13/11/2023 |
Projetos de Lei Legislativo Nº
12/2023
|
Proíbe o acorrentamento de animais domésticos no Município de Santa Fé, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
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| 2023 |
10 |
0 |
|
1 |
18/09/2023 |
Projetos de Lei Legislativo Nº
10/2023
|
Dispõe o direito de prioridade de matrícula para irmãos na mesma unidade escolar da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. |
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| 2023 |
11 |
0 |
|
1 |
18/09/2023 |
Projetos de Lei Legislativo Nº
11/2023
|
Denomina Farmácia Central e Clínica Multiprofissional e dá outras providências. |
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| 2023 |
9 |
0 |
|
1 |
22/08/2023 |
Projetos de Lei Legislativo Nº
9/2023
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Dispõe sobre a instituição do projeto "Vizinho Solidário" no Município de Santa Fé, e dá outras providências. |
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| 2023 |
8 |
0 |
|
1 |
22/08/2023 |
Projetos de Lei Legislativo Nº
8/2023
|
Denomina Rua do Residencial Pôr do Sol, e dá outras providências. |
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| 2023 |
1 |
0 |
|
1 |
19/07/2023 |
Projetos de Lei Legislativo Nº
1/2023
|
Dispões sobre a criação do "Programa Municipal Dignidade Menstrual" e dá outras providências. |
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| 2023 |
2 |
0 |
|
1 |
19/07/2023 |
Projetos de Lei Legislativo Nº
2/2023
|
Dispões sobre a autorização de instalação de câmeras de monitoramento e segurança nas escolas e creches públicas Municipais da Cidade de Santa Fé - PR. |
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| 2023 |
3 |
0 |
|
1 |
19/07/2023 |
Projetos de Lei Legislativo Nº
3/2023
|
Dispõe sobre a autorização de contratação de Empresa Qualificada em Segurança Pública para atender as Escolas e Creches Públicas Municipais da cidade de Santa Fé - PR. |
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| 2023 |
4 |
0 |
|
1 |
19/07/2023 |
Projetos de Lei Legislativo Nº
4/2023
|
Dispõe sobre a instalação de dispositivo eletrônico do tipo "Botão de Pânico" nas Escolas Públicas da rede municipal do ensino do Município de Santa Fé. |
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| 2023 |
5 |
0 |
|
1 |
19/07/2023 |
Projetos de Lei Legislativo Nº
5/2023
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de travessia elevada para pedestres nas vias públicas, em frente a escolas e CMEIs. |
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| 2023 |
6 |
0 |
|
1 |
19/07/2023 |
Projetos de Lei Legislativo Nº
6/2023
|
Institui o programa "Adote uma Nascente" no Município de Santa Fé - PR, e dá outras providências. |
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| 2022 |
9 |
0 |
|
1 |
25/11/2022 |
Projetos de Lei Legislativo Nº
9/2022
|
Dispõe sobre o fornecimento gratuito de uniformes e calçados aos Servidores Públicos do Município de Santa Fé e dá outras Providências. |
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| 2022 |
8 |
0 |
|
1 |
09/08/2022 |
Projetos de Lei Legislativo Nº
8/2022
|
Concede Titulo de Cidadão Honorário do Município de Santa Fé, Estado do Paraná, a Sua Excelentíssima Reverendíssima Dom Luiz Soares Vieira, Arcebispo Emérito de Manaus, e dá outras providências. |
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| 2022 |
6 |
0 |
|
1 |
23/05/2022 |
Projetos de Lei Legislativo Nº
6/2022
|
Institui Semana Municipal do Ciclismo no âmbito do Município de Santa Fé e dá outras providências. |
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| 2022 |
4 |
0 |
|
1 |
30/03/2022 |
Projetos de Lei Legislativo Nº
4/2022
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Cria o programa ``MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO URBANO E RURAL`` na cidade de Santa Fé-PR e dá outras providências. |
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| 2022 |
5 |
0 |
REGINALDO ARIAS - SUZETE APARECIDA BOIAN - CARLOS ENÉIA FERREIRA DA SILVA |
1 |
28/03/2022 |
Projetos de Lei Legislativo Nº
5/2022
|
Dispõe sobre a estrutura administrativa e organizacional e reformula o plano de cargos, carreira e vencimentos do quadro de pessoal, disciplina a avaliação de desempenho dos servidores públicos da Câmara Municipal de Santa Fé, Estado do Paraná e dá outras providências. |
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| 2022 |
3 |
0 |
|
1 |
11/02/2022 |
Projetos de Lei Legislativo Nº
3/2022
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Fica criado o Programa Bolsa Atleta que concede benefício aos atletas e profissionais técnicos que participarem nos jogos oficiais do Paraná, jogos escolares bom de bola, jogos da juventude, jogos abertos representando o Município de Santa Fé-PR. |
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| 2022 |
2 |
0 |
|
1 |
01/02/2022 |
Projetos de Lei Legislativo Nº
2/2022
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Denomina Viveiro Municipal e dá outras providências. |
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| 2022 |
1 |
0 |
|
1 |
31/01/2022 |
Projetos de Lei Legislativo Nº
1/2022
|
Dispõe sobre a criação do Viveiro Municipal de produção de mudas, e dá outras providências. |
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| 2021 |
25 |
0 |
ROSA MARIA DE SOUZA |
1 |
03/09/2021 |
Projetos de Lei Legislativo Nº
25/2021
|
Dispõe sobre a afixação de placas informativas nas unidades públicas e privadas de saúde, sobre a entrega legal do nascituro. |
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| 2021 |
24 |
0 |
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1 |
02/09/2021 |
Projetos de Lei Legislativo Nº
24/2021
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Institui o dia municipal em memória as vítimas da Covid-19 no Município de Santa Fé. |
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| 2021 |
22 |
0 |
ROSA MARIA DE SOUZA |
1 |
16/07/2021 |
Projetos de Lei Legislativo Nº
22/2021
|
Dispõe sobre a proibição de jogar lixo nas vias públicas do Município e dá outras providências. |
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| 2021 |
21 |
0 |
ROSA MARIA DE SOUZA |
1 |
25/06/2021 |
Projetos de Lei Legislativo Nº
21/2021
|
Regulamenta o uso de espaços públicos situados nas praças, nos parques e nas outras áreas verdes para fins de orientação e treinamento, em caráter regular, de atividades esportivas em grupos por profissionais de Educação Física no Município de Santa Fé - PR, e dá outras providências. |
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| 2021 |
19 |
0 |
ROSA MARIA DE SOUZA |
1 |
11/06/2021 |
Projetos de Lei Legislativo Nº
19/2021
|
Institui a política municipal de proteção aos direitos da pessoa com transtorno espectro autista e estabelece outras providências. |
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| 2021 |
12 |
0 |
|
1 |
09/06/2021 |
Projetos de Lei Legislativo Nº
12/2021
|
Autoriza o Poder Executivo a criar a carteira funcional do professor na rede municipal de ensino de Santa Fé, e dá outras providências. |
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| 2021 |
13 |
0 |
|
1 |
09/06/2021 |
Projetos de Lei Legislativo Nº
13/2021
|
Dispõe sobre a proibição de empresas condenadas em processos criminais de participarem de licitações ou celebrarem contratos administrativos de obras, serviços, compras, alienações e locações, e dá outras providências. |
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| 2021 |
20 |
0 |
|
1 |
26/05/2021 |
Projetos de Lei Legislativo Nº
20/2021
|
Estabelece procedimento administrativo para ressarcimento de danos causados pelos entes da Administração Pública Municipal de Santa Fé, e dá outras providências. |
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| 2021 |
11 |
0 |
ROSA MARIA DE SOUZA |
1 |
05/05/2021 |
Projetos de Lei Legislativo Nº
11/2021
|
Institui no âmbito municipal o incentivo e valorização dos servidores lotados na rede municipal de educação com melhor desempenho no Ensino Fundamental com base no IDEB, e dá outras providências. |
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| 2021 |
10 |
0 |
ROSA MARIA DE SOUZA |
1 |
16/04/2021 |
Projetos de Lei Legislativo Nº
10/2021
|
Declara a prática de exercícios físicos como atividade essencial a população do Município de Santa Fé. |
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| 2021 |
9 |
0 |
|
1 |
12/04/2021 |
Projetos de Lei Legislativo Nº
9/2021
|
Institui a Semana Municipal de prevenção e proteção a saúde do caminhoneiro. |
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| 2021 |
8 |
0 |
ROSA MARIA DE SOUZA |
1 |
06/04/2021 |
Projetos de Lei Legislativo Nº
8/2021
|
Dispõe sobre a publicação, no portal de transparência do Município de Santa Fé, da lista dos nomes das pessoas vacinadas contra a Covid-19, na forma que especifica. |
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| 2021 |
7 |
0 |
|
1 |
30/03/2021 |
Projetos de Lei Legislativo Nº
7/2021
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar ração e medicamentos, bem como a custear procedimentos veterinários, para entidades de proteção aos animais que cuidam de animais abandonados e que sejam reconhecidas de utilidade pública. |
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| 2021 |
6 |
0 |
ROSA MARIA DE SOUZA |
1 |
15/03/2021 |
Projetos de Lei Legislativo Nº
6/2021
|
Dispõe sobre a inclusão dos professores e funcionários dos estabelecimentos públicos e privados da educação básica, professores e servidores da APAE, na 2ª fase do grupo prioritário do plano de operacionalização da campanha de vacinação contra a Covid-19 do Município de Santa Fé. |
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| 2021 |
5 |
0 |
REGINALDO ARIAS |
1 |
03/03/2021 |
Projetos de Lei Legislativo Nº
5/2021
|
Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias emergenciais na prevenção e combate ao contágio da Covid-19, e dá outras providências. |
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| 2021 |
3 |
0 |
|
1 |
22/02/2021 |
Projetos de Lei Legislativo Nº
3/2021
|
Autoriza o Poder Executivo a executar serviços de conservação e manutenção de carreadores que ligam a propriedade rural a estrada principal do Município de Santa Fé, Estado do Paraná. |
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| 2021 |
1 |
0 |
ROSA MARIA DE SOUZA |
1 |
01/02/2021 |
Projetos de Lei Legislativo Nº
1/2021
|
Denomina Academia da Terceira Idade, localizada no Jardim Por do Sol. |
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| 2021 |
2 |
0 |
ROSA MARIA DE SOUZA |
1 |
01/02/2021 |
Projetos de Lei Legislativo Nº
2/2021
|
Denomina Academia da Terceira Idade, localizada no Jardim Monte Alto |
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