Câmara Municipal de Teste
Última atualização: 06/10/2025 23:18
Denomina Viveiro Municipal e dá outras providências.
NA E 4 Câmara Municipalde Santa Fé PROJETO DE LEI Nº OO) /2022-PL SÚMULA: Denomina o Viveiro Municipai e dá outras providências. Faço saber que a Câmara Municipal de Santa Fé, Estado do Paraná, APROVOU, e Eu Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei. Art. 1º- Fica denominado o VIVEIRO MUNICIPAL JOSÉ ANTONIO DE ALMEIDA o Viveiro Municipal de Santa Fé. Art. 2º - Para fazer frente as despesas criadas por esta Lei fica o Executivo autorizado a utilizar-se de dotações próprias do orçamento do Município. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação revogadas as disposições em contrário. Plenário Vereador Antonio Firmino de Souza ao primeiro dia do mês - de fevereiro de 2.02 INALDO ARIAS ) 4 dg ROSA MARIA DESOUZ/ APOIADORES: - o ADEILDO PEREI ARA ICLÁVEL Número: 61 Data: 14/02/2022 Hora: 10:42:30 Ano: 2022 Tipo: 1 GERAL Requerente: REGINALDO ARIAS Assunto: 372 Denomina Viveiro Municipal Compl.: Projeto de Lei Nº 002/2022 - CM Santa Fé