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31 |
31/2025
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Pedidos de Providência
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16/01/2025
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Realizar revisão do valor do vale alimentação dos Servidores Públicos Municipais, passando para R$ 300,00 (trezentos reais).
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32 |
32/2025
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Pedidos de Providência
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16/01/2025
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Tornar mão única a Rua Ibiporã entre a Rua São Paulo e Avenida Presidente Getúlio Vargas.
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33 |
33/2025
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Pedidos de Providência
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16/01/2025
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Instalação de uma rampa com corrimão para acesso ao Cemitério Municipal.
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34 |
34/2025
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Pedidos de Providência
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16/01/2025
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Pintura e sinalização das lombadas em todo o perímetro urbano e onde se fizer necessário.
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1 |
1/2025
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Projetos de Lei Legislativo
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30/01/2025
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Cria a Galeria Histórica das Vereadoras do Município de Santa Fé, e dá outras providências.
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1 |
1/2025
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Requerimentos
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27/02/2025
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Requer envio de Ofício ao Deputado Adriano José, com o intuito de solicitar que o mesmo, em seu papel parlamentar, encaminhe à Secretaria de Estado da Segurança Pública do Paraná a solicitação de recursos para a construção de uma nova sede para o destacamento da Polícia Militar.
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38 |
38/2025
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Pedidos de Providência
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27/02/2025
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Solicitamos ao Executivo Municipal a colocação de luminárias de LED na Vila Rural João Torrenha Roldan, visando a melhoria da iluminação pública na localidade.
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41 |
41/2025
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Pedidos de Providência
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27/02/2025
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Realizar a reforma do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Professora Marly Batista de Azevedo Silva, Incluindo a aquisição de móveis novos e a realização de melhorias estruturais.
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42 |
42/2025
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Pedidos de Providência
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27/02/2025
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Conceder Vale-Alimentação para todos os servidores públicos ativos e inativos, independente da faixa salarial, considerando que foi estabelecida uma exclusão.
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43 |
43/2025
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Pedidos de Providência
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27/02/2025
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Requer que seja realizada a reparação da Caixa d'Água da Vila Rural João Torrenho Roldan, visto que o seu atual estado está comprometendo o fornecimento de água para os moradores da localidade.
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46 |
46/2025
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Pedidos de Providência
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27/02/2025
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Que o Prefeito Municipal verifique junto a secretaria competente a possibilidade de instalar iluminação pública na rua Ibiporã no acesso ao residencial Pôr do Sol, uma vez que o local é bastante escuro e sabemos que com a substituição da iluminação pública a Prefeitura possui material disponível que foi retirado das ruas e pode ser destinado ao local.
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61 |
61/2025
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Pedidos de Providência
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27/02/2025
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Que o Prefeito Municipal Verifique junto a Secretaria competente a possibilidade de instalar um reservatório de água e fazer a terraplanagem no poço artesiano comunitário instalado na propriedade do senhor Benito Scandelai na Água do Ó, para chegada de máquinas e tanques para retirada da água.
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79 |
79/2025
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Pedidos de Providência
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26/03/2025
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Que o Prefeito Municipal verifique junto a Secretaria competente a possibilidade de aumentar a área de proibido estacionar situada na Rua Sertanópolis próximo a Avenida Presidente Getúlio Vargas na altura da Eletrônica Globo, com no mínimo 50 metros, colocando placas indicativas e pintura no pavimento.
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80 |
80/2025
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Pedidos de Providência
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26/03/2025
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Que o Prefeito Municipal verifique junto a Secretaria competente a possibilidade de instalar bebedouros na pista de caminhada da Avenida Presidente Kennedy tanto para os usuários como para os pets.
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11 |
11/2025
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Requerimentos
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26/03/2025
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Requer envio de Ofício ao Deputado Estadual Adriano José, soicitando seja viabilizado junto ao Governo Estadual o envio ao Município de CASTRA PET, para castração de animais no Município para controle populacional.
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39 |
39/2025
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Pedidos de Providência
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09/05/2025
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Solicitamos ao Executivo Municipal a realização de arborização e expansão do Cemitério Municipal, com vistas a atender às demandas atuais e futuras da população.
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47 |
47/2025
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Pedidos de Providência
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09/05/2025
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Que o Prefeito Municipal verifique junto a secretaria competente a possibilidade de fazer a equiparação salarial de alguns servidores dos CMEIS que exercem a função de professor em um cargo em extinção que tem tido constante defasagem salarial.
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| 2025 |
49 |
49/2025
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Pedidos de Providência
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09/05/2025
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Implantação do Centro do Autismo Santafeense, com a oferta de atendimento especializado aos pacientes diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA), contando com a presença de profissionais qualificados, tais como: psicólogos, fonoaudiólogos, psicopedagogos, nutricionistas e terapeutas ocupacionais.
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| 2025 |
56 |
56/2025
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Pedidos de Providência
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09/05/2025
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Que o Prefeito Municipal verifique junto a Secretaria competente a possibilidade de enviar com urgência Projeto de Lei para parcelamento do pagamento do alvará de licensa e taxa de fiscalização, e se necessário prorrogar o prazo para pagamento, uma vez que não pode ser de autoria dos Vereadores projeto desta natureza diante da vedação do inciso XXII artigo 66 da Lei orgânica do Município.
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57 |
57/2025
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Pedidos de Providência
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09/05/2025
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Que o Prefeito Municipal verifique junto a Secretaria competente a possibilidade de instalar mais lixeiras no cemitério Municipal Catalo Buchi.
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58 |
58/2025
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Pedidos de Providência
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09/05/2025
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Que o Prefeito Municipal verifique junto a Secretaria competente a possibilidade de retirar os troncos de árvores que foram cortadas e providenciar o replantio das árvores.
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72 |
72/2025
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Pedidos de Providência
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09/05/2025
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Que o Prefeito Municipal verifique junto a Secretaria competente a possibilidade de notificar os imóveis particulares que necessitam de limpeza no Jardim Nobre, e também limpeza de imóveis pertencentes ao Poder Público devido a presença de mato alto que gera o acúmulo de insetos inclusive peçonhentos.
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| 2025 |
73 |
73/2025
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Pedidos de Providência
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09/05/2025
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Que o Prefeito Municipal verifique junto a Secretaria competente a possibilidade de instalar grades de proteção nas portas e janelas do prédio da antiga rodoviária.
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74 |
74/2025
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Pedidos de Providência
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09/05/2025
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Quie o Prefeito verifique junto a Secretaria competente a possibilidade de instalar um ponto de ônibus na rua Sertanópolis, próximo a avenida Presidente Vargas e revitalizar o ponto de ônibus da avenida Presidente Getúlio Vargas, próximo a fábrica de costura instalada no antigo supermercado da Cocafé.
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76 |
76/2025
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Pedidos de Providência
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09/05/2025
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Que o Prefeito Municipal verifique junto a Secretaria competente a possibilidade de instalar um redutor de velocidade defronte ao centro de educação infantil Ivone Malavazi, um redutor de velocidade defronte ao Centro de Educação Infantil Marly Batista de Azevedo Silva e outro defronte ao Centro de Educação Infantil Pedro Machado, modificando o local do redutor que existe na proximidade deste último centro de educação citado.
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82 |
82/2025
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Pedidos de Providência
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09/05/2025
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Que o Poder Executivo Municipal viabilize junto à ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações) a instalação de uma torre de telefonia na Vila Rural João Torrenho Roldan, com o objetivo de melhorar os serviços de comunicação e telefonia para os moradores da localidade, promovendo maior conectividade e qualidade no acesso à rede de telefonia móvel.
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83 |
83/2025
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Pedidos de Providência
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09/05/2025
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Que o Prefeito Municipal verifique junto a Secretaria competente a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Paulo Antonio Oliveira na altura do Centro de Convivencia Pedro Honorato da Silva no Jardim Pioneiro.
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3 |
3/2025
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Projetos de Lei Legislativo
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12/05/2025
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Denomina o prédio da Assistência Social de Maria Madalena Crivelari "Lóia".
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4 |
4/2025
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Projetos de Lei Legislativo
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12/05/2025
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Cria o Programa Municipal de incentivo ao empreendedorismo da mulher santafeense denominado "Elas Empreendedoras", e dá outras providências.
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6 |
6/2025
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Projetos de Lei Legislativo
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12/05/2025
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Institui o Dia da Mulher Agricultora no Município de Santa Fé, a ser celebrado anualmente no dia 15 de Outubro, integrando o calendário oficial do Município.
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2 |
2/2025
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Pedidos de Informação
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12/05/2025
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Solicitação: 1 - Os motivos que levaram a revogação em janeiro de 2025 dos chamamentos nº 020/2024 e 021/2024; requer-se também cópia dos pareceres que embasaram a revogação.
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5 |
5/2025
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Pedidos de Informação
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12/05/2025
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Solicitação: 1 - Solicita-se que seja enviada à Câmara Municipal seja informada a situação atual de cada veículo da Frota, detalhando o estado de conservação, se há necessidade de reparos, se estão em pleno funcionamento ou se há qualquer tipo de irregularidade. 2 - Requer-se, ainda, que sejam informadas as condições em que os veículos se encontravam ao final da administração anterior, destacando eventuais problemas, reparos pendentes ou qualquer outra situação que tenha impactado a frota municipal.
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6 |
6/2025
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Pedidos de Informação
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12/05/2025
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Solicitação: 1 - Requer relatório da Assistência Social, informando os benefícios eventuais concedidos de julho a dezembro de 2024, por tipo, quantidade e valor.
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7 |
7/2025
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Pedidos de Informação
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12/05/2025
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Solicitação: Diante da informação de que alguns servidores neste ano fizeram o requerimento de pagamento de férias vencidas e licença prêmio com base na Lei 2347/2024 e que foram negados tais pedidos, Requer: seja encaminhada à Câmara Municipal a relação completa dos servidores municipais que receberam férias vencidas, adicionais e compras de licença-prêmio com base na Lei nº 2347/2024, contendo a identificação dos servidores, a quantidade de dias adquiridos e a respectiva quantia paga para cada um deles; Requer-se que sejam informados os valores totais despendidos para os cofres públicos com o pagamento das férias vencidas, adicionais e compras de licença-prêmio mencionadas; Solicita-se a data de cada um dos pagamentos realizados, bem como o detalhamento das parcelas ou quaisquer outras formas de quitação dos valores devidos; Solicita-se, também, o parecer jurídico que embasou a decisão administrativa que autorizou o pagamento das férias vencidas, além das portarias e respectivos protocolos dos servidores que receberam tais benefícios, a fim de dar transparência e legalidade.
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2 |
2/2025
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Requerimentos
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12/05/2025
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Requer envio de Ofício ao Deputado Adriano José, com o intuito de solicitar que o mesmo, em seu papel parlamentar, realize junto à Secretaria de Estado competente a doação do imóvel localizado na Rua São Paulo, fundos com a Cãmara Municipal, para o Município de Santa Fé, imóvel este que abrigava a antiga Agência de Rendas.
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3 |
3/2025
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Requerimentos
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12/05/2025
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Requer envio de Ofício ao Deputado Luiz Nishimori, solicitando que seja viabilizado junto ao Governo Federal recursos para aquisição de uma patrulha mecanizada completa, com trator e todos os implementos tais como grade, arado, plantadeira e demais equipamentos para serem destinados a Vila Rural João Torrenho Roldan, que é uma comunidade que integra pequenos produtores e estes equipamentos que ficariam sobre os cuidados da Associação da Vila Rural e do Município melhorariam muito a vida daquela comunidade
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| 2025 |
4 |
4/2025
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Requerimentos
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12/05/2025
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Requer envio de Ofício ao Deputado Estadual Adriano José, solicitando que seja viabilizado junto ao Governo Estadual recursos para instalação de poços artesianos comunitários a serem instalados um na propriedade do senhor Paulo Medeiros, sítio André na Água do Brás e outro na propriedade do senhor Udson José Izepon, Chácara Paraizo, Água do Brás, que atenderá vários produtores rurais, melhorando a qualidade de vida daquelas pessoas com acessoa a água de qualidade além de melhorar o desempenho de suas atividades agrícolas.
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| 2025 |
5 |
5/2025
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Requerimentos
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12/05/2025
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Requer envio de Ofício ao Comandante da 9ª Companhia Independente de Polícia Militar com sede R. Salvador, 32 - Colorado, PR, 86690-000, solicitando que seja verificado o atendimento pelo número 190, pois muitas pessoas tem afirmado que acionam o número 190 mas não são atendidos, e que se possível seja informado qual o canal de comunicação que as pessoas podem procurar, em caso de emergência, especialmente os moradores de Santa Fé.
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8 |
8/2025
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Requerimentos
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12/05/2025
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Requer envio de Ofício ao Deputado Federal Luiz Nishimori, com o intuito de solicitar que o mesmo, em seu papel parlamentar, viabilize a aquisição de (01) um ônibus para o transporte escolar.
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| 2025 |
9 |
9/2025
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Requerimentos
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12/05/2025
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Requer envio de Ofício ao Deputado Federal Tião Medeiros, com o intuito de solicitar que o mesmo, em seu papel parlamentar, viabilize a aquisição de (01) uma pá carregadeira e (01) ônibus para o transporte escolar.
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| 2025 |
13 |
13/2025
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Requerimentos
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12/05/2025
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Requer envio de Ofício ao Deputado Federal Luiz Nishimori, solicitando disponibilização de ônibus para o Grupo da Terceira Idade de Santa Fé para desenvolvimento de suas atividades, privilegiando estas pessoas que tanto fizeram e muito ainda tem por fazer para nossa cidade.
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16 |
16/2025
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Requerimentos
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12/05/2025
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Requer envio de Ofício ao Gerente Regional da Sanepar em Maringá, Rui Mendes Junior, solicitando a possibilidade de instalar bebedouros na pista de caminhada da Avenida Presidente Kennedy, tanto para usuários como para os pets.
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| 2025 |
12 |
12/2025
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Requerimentos
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11/06/2025
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Requer envio de Ofício à Diretoria da AMOVILA - Associação de Moradores da Vila Rural, parabenizando pela eleição realizada no dia 21 de fevereiro de 2025.
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87 |
87/2025
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Pedidos de Providência
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04/07/2025
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Requerem ao Executivo Municipal que seja regulado o estacionamento na Rua Vereador Aparecido Scandelai, limitando-o a apenas um dos lados da via.
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| 2025 |
89 |
89/2025
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Pedidos de Providência
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04/07/2025
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Que o Prefeito Municipal verifique junto a Secretaria competente a possibilidade de instalar câmeras de segurança no prédio da antiga rodoviária.
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| 2025 |
91 |
91/2025
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Pedidos de Providência
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04/07/2025
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Que o Executivo, por meio da Secretaria de Assistência Social e da Secretaria de Acolhimento, Desenvolvimento e Proteção Familiar, reúnam esforçis para, junto aos moradores do Residencial Pôr do Sol, criar a Associação de Moradores do Pôr do Sol, com a finalidade de fortalecer a participação comunitária e promover o desenvolvimento local.
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| 2025 |
93 |
93/2025
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Pedidos de Providência
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04/07/2025
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Que o Prefeito Municipal verifique junto a Secretaria competente a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na extensão da rua Santa Fé, situada no Jardim Rossi.
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| 2025 |
94 |
94/2025
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Pedidos de Providência
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04/07/2025
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Que o Executivo Municipal realize a implantação de um barracão pré-moldado nas dependências da Cooperativa de Lixo Reciclável, com o objetivo de alocar o lixo reciclável que atualmente está armazenado no antigo abatedouro.
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| 2025 |
95 |
95/2025
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Pedidos de Providência
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04/07/2025
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Que o Executivo Municipal solicite junto à Companhia de Habilitação do Paraná - COHAPAR a reversão das áreas doadas na Vila Rural, com o objetivo de que estas retornem ao Município, de modo a possibilitar a viabilização de novos projetos para a comunidade, atendendo assim a demandas importantes para o desenvolvimento urbano e social de Santa Fé.
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| 2025 |
97 |
97/2025
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Pedidos de Providência
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08/07/2025
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Que o Prefeito Municipal verifique junto a Secretaria competente a possibilidade de fazer uma nova avaliação de insalubridade e periculosidade para atestar se o ambiente de trabalho é prejudicial a integridade dos servidores municipais, em especial os servidores da saúde.
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| 2025 |
98 |
98/2025
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Pedidos de Providência
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08/07/2025
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Que o Prefeito Municipal verifique junto a Secretaria competente a possibilidade de conceder benefícios fiscais para pessoas que fizerem calçadas permeáveis defronte suas residências nos tipos calçamento de "paver" drenantes.
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| 2025 |
99 |
99/2025
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Pedidos de Providência
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08/07/2025
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Que o Prefeito Municipal verifique junto a Secretaria competente para que providencie todos os EPIs necessários para os agentes de endemias, e providencia um local com vestiários completo com ducha, masculino e feminino, para higienização e troca de uniformes.
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| 2025 |
102 |
102/2025
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Pedidos de Providência
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08/07/2025
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Que o Prefeito Municipal verifique junto a Secretaria competente a possibilidade de fazer o recapeamento da Avenida Arapongas no trecho entre a rua São Paulo e a Avenida Presidente Getúlio Vargas.
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| 2025 |
103 |
103/2025
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Pedidos de Providência
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08/07/2025
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Redutor de velocidade na rua Amabile Belanda Batista na altura do número 181, Jardim Alvorada.
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| 2025 |
104 |
104/2025
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Pedidos de Providência
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08/07/2025
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Que sejam adotadas as providências necessárias para a troca de piso e a implantação de cadeiras na arquibancada do ginásio de esportes.
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| 2025 |
106 |
106/2025
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Pedidos de Providência
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08/07/2025
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Que o Prefeito Municipal verifique junto a Secretaria de Saúde a possibilidade de atender com o Program de Hidroginástica pessoas que apresentam comorbidades que necessitam desta terapia para melhor qualidade de vida e não se enquadram no grupo 60+.
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112 |
112/2025
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Pedidos de Providência
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08/07/2025
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Que o Prefeito Municipal verifique junto a Secretaria competente que providencie os seguintes reparos na clínica municipal de fisioterapia: reparos no trocador de calor da piscina; reparos nas infiltrações de água que existe no prédio e substituição do piso ao redor da piscina por piso emborrachado.
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| 2025 |
115 |
115/2025
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Pedidos de Providência
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08/07/2025
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Que o Prefeito Municipal verifique junto a Secretaria competente a possibilidade de fazer calçadas na rua Ibiporã defronte ao centro comunitário Maria Biazon, situado no jardim Monte Alto.
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| 2025 |
116 |
116/2025
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Pedidos de Providência
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08/07/2025
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Que o Prefeito Municipal verifique junto a Secretaria competente a possibilidade de construir uma pista de caminhada na avenida Florindo Zampieri, começando no início da rodovia até o trecho final, para uso dos pedestres com a devida iluminação e piso adequado.
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| 2025 |
118 |
118/2025
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Pedidos de Providência
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08/07/2025
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Que o Poder Executivo Municipal providencie, com a máxima urgência, a construção de 02 (dois) banheiros, sendo um masculino e um feminino, nas dependências da Secretaria do Desenvolvimento Econômico, com a finalidade de atender as pessoas que frequentam a Feira do Empreendedor.
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| 2025 |
121 |
121/2025
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Pedidos de Providência
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09/07/2025
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Que o Prefeito Municipal verifique junto a Secretaria competente a possibilidade da contratação de serviços de profissionais psicólogos através do credenciamento de empresas, para prestarem serviços em: atendimento clínico e na coordenação do grupo de saúde mental, ambos serviços pertencentes a Secretaria de Saúde.
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| 2025 |
131 |
131/2025
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Pedidos de Providência
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10/07/2025
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Aquisição e distribuição de uniformes escolares para alunos, professores e funcionários da rede municipal e CMEIs.
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| 2025 |
132 |
132/2025
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Pedidos de Providência
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10/07/2025
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Realizar a reforma Praça da Igreja Matriz.
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| 2025 |
134 |
134/2025
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Pedidos de Providência
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10/07/2025
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Solicita a construção de uma nova Capela Ecumênica no Cemitério Municipal Catalo Buchi.
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| 2025 |
136 |
136/2025
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Pedidos de Providência
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10/07/2025
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Que o Prefeito Municipal verifique junto a Secretaria de Saúde a possibilidade de manter sempre no mínimo dois médicos atendendo durante os plantões.
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| 2025 |
138 |
138/2025
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Pedidos de Providência
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10/07/2025
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Que o Chefe do Poder Executivo Municipal envie ofício à Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento (SEAB), solicitando recursos financeiros para a pavimentação asfáltica da estrada rural que liga os municípios de Santa Fé e Astorga, passando pelo distrito de Fernão Dias, pertencente ao município de Munhoz de Mello, especificamente no trecho compreendido entre a localidade da Água do Brás até a ponte da Água Interventora, na divisa entre Santa Fé e Munhoz de Mello.
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139 |
139/2025
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Pedidos de Providência
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10/07/2025
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Que o Poder Executivo, por meio do setor competente, realize a pavimentação asfáltica da estrada rural conhecida como "antiga estrada do matadouro", localizada na zona rural do município.
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| 2025 |
140 |
140/2025
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Pedidos de Providência
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10/07/2025
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Que o Poder Executivo, por meio das secretarias competentes, especialmente a Secretaria de Acolhimento, Diretoria de Esportes em articulação com a Secretaria de Obras e Urbanismo e demais setores envolvidos, promova a elaboração e posterior execução de projeto para implantação de um espaço apropriado para treinamento e realização de provas de laço em área pertencente ao município, localizada na Vila Rural.
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141 |
141/2025
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Pedidos de Providência
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10/07/2025
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Que o Poder Executivo, por meio das secretarias competentes, especialmente a Secretaria de Acolhimento, Diretoria de Esportes em conjunto com a Secretaria de Obras e Urbanismo, elabore o projeto técnico e promova a execução de uma pista de motocross e bicicross em área pública localizada na Vila Rural, pertencente a este município.
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| 2025 |
19 |
19/2025
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Pedidos de Informação
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10/07/2025
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Solicita que seja encaminhado Pedido de Informações ao Sr. Prefeito Municipal conforme exposto: 1. Requerem seja apresentado, referentes ao ano de 2024, extratos de pagamento, empenhos, requisições, liquidações e notas fiscais referentes ao fornecedor João Carlos Fioroto - MEI, CNPJ nº 13.391.002/0001-09; 2. Sejam informados, durante o ano de 2024, quais foram os eventos públicos oficiais onde tal fornecedor prestou seus serviços, incluindo informações quanto a locais, datas, secretarias responsáveis, juntando comprovantes dos eventos ocorridos; 3. Requerem cópia integral, capa a capa, do devido procedimento licitatório.
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35 |
35/2025
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Pedidos de Providência
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15/07/2025
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Implantar Projeto Esportivo na Vila Rural com profissional de Educação Física para atender 02 (duas) vezes na semana com atividades físicas e recreativas na ATI já instalada naquela localidade.
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36/2025
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Pedidos de Providência
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15/07/2025
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Fornecer lanche matinal e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) aos coletores e catadores de recicláveis do Município de Santa Fé.
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37 |
37/2025
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Pedidos de Providência
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15/07/2025
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Realizar a manutenção semanal do entorno e da Praça da Igreja Matriz de Santa Fé, incluindo serviços de limpeza, capina e conservação do espaço público.
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40 |
40/2025
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Pedidos de Providência
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15/07/2025
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Solicitamos que o Executivo Municipal crie um Projeto de Hortas Comunitárias e Viveiros de Mudas, envolvendo famílias e apenados em regime de prestação de serviços comunitários.
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44/2025
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Pedidos de Providência
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15/07/2025
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Que o Prefeito Municipal verifique junto as secretarias competentes o estado atual de organização e funcionamento das associações de bairros existentes, bem como viabilize a criação de associações nos bairros onde ainda não existem.
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48 |
48/2025
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Pedidos de Providência
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15/07/2025
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Instalação de local de hidratação na pista de caminhada na Avenida Presidente Kennedy.
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52 |
52/2025
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Pedidos de Providência
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15/07/2025
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Execução da roçada, capina e limpeza geral no terreno que abriga a Escola Oficina Cidadão do Amanhã, a fim de assegurar a melhoria das condições de higiene, segurança e bem-estar para os alunos, professores e funcionários.
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62 |
62/2025
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Pedidos de Providência
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15/07/2025
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Instalar redutor de velocidade na rua Vereador Aparecido Scandelai, em frente à Fábrica Kalú Brinquedos.
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64 |
64/2025
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Pedidos de Providência
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15/07/2025
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Que o Prefeito Municipal verifique junto a Secretaria competente a possibilidade de colocar os frisados - resíduos de asfalto - que foi cedido ao Município para que destine parte dele para o conjunto Pôr do Sol no acesso da Rua Ibiporã, e o restante nas demais ruas e estradas que necessitem.
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66/2025
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Pedidos de Providência
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15/07/2025
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Que o Poder Executivo através da Secretaria competente providencie a contratação de seguro de vida para os motoristas do Município, conforme prevê a Lei 13.103/2015.
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67/2025
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Pedidos de Providência
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15/07/2025
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Realizar a reforma dos equipamentos das ATI's (Academias da Terceira Idade) no Município, contemplando todos os bairros onde estão instaladas.
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69 |
69/2025
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Pedidos de Providência
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15/07/2025
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Que o Prefeito Municipal verifique junto a Secretaria competente a possibilidade de enviar Projeto de Lei ou estabelecer o pagamento aos agentes comunitários de saúde - ACS e aos agentes de combate às endemias - ACE, a título de incentivo profissional, da parcela denominada incentivo financeiro adicional, recebido anualmente do Ministério da Saúde.
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84 |
84/2025
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Pedidos de Providência
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16/07/2025
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Que o Prefeito Municipal verifique junto a Secretaria competente a possibilidade de instalar semáforo na Avenida Presidente Getúlio Vargas na esquina com a Rua Sertanópolis.
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88/2025
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Pedidos de Providência
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16/07/2025
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Que o Prefeito Municipal verifique junto a Secretaria competente a possibilidade de instalação de dois redutores de velocidade em locais previamente definidos na Rua Álvaro de Rossi - Instalação de câmeras de segurança na mesma rua em local a ser definido - reparo de buraco na rua Álvaro de Rossi, esquina com a Rua Pernambuco.
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107 |
107/2025
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Pedidos de Providência
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16/07/2025
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Que o Prefeito Municipal verifique junto a Secretaria competente a possibilidade de contratar um vigia para o posto de atendimento da saúde 24 horas.
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108/2025
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Pedidos de Providência
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16/07/2025
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Requer ao Exmo Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de implantar o Programa de Gestão de Documentos (PGD) em Santa Fé, que busca orientar servidores públicos municipais que trabalham com diversos tipos de documentação, sobre a forma mais adequada de preservar e organizar acervos documentais..
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115 |
115/2025
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Pedidos de Providência
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16/07/2025
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Que o Prefeito Municipal verifique junto a Secretaria competente a possibilidade de fazer calçadas na rua Ibiporã defronte ao centro comunitário Maria Biazon, situado no jardim Monte Alto.
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117/2025
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Pedidos de Providência
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16/07/2025
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Que o Prefeito Municipal verifique junto a Secretaria competente para que providencie instalação de lixeiras nos seguintes locais: ATI do conjunto Vicente Garcia; ATI do conjunto Por do Sol; ATI do Jardim Pioneiro; ATI e campo do Jardim Alvorada, próximo ao Fórum Eleitoral; praça do conjunto Nossa Senhora Aparecida; nos pontos de ônibus; em frente a SMS; em frente ao ginásio de esportes; na praça Militão Bento França; em frente a Câmara Municipal e próximo a pista de skate.
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119/2025
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Pedidos de Providência
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16/07/2025
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Que o Prefeito Municipal verifique junto a Secretaria competente a possibilidade de efetuar reparos na estrada da Água das Pedras, antiga estrada do matadouro.
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127/2025
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Pedidos de Providência
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16/07/2025
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Que o Prefeito Municipal verifique junto a Secretaria competente a possibilidade de instalar um parque infantil na Vila Rural João Torrenho Roldan.
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135/2025
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Pedidos de Providência
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16/07/2025
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Que o Prefeito Municipal verifique junto a Secretaria competente a possibilidade de colocar um redutor de velocidade na Avenida Presidente Kennedy entre a Rua Rio Negro e Rua Cariúna.
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14/2025
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Requerimentos
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16/07/2025
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Requer envio de Ofício ao Deputado Estadual Adriano José, para que interceda junto ao Secretário do Estado de Saúde, Senhor Beto Preto, com o objetivo de viabilizar a doação de uma van com sete lugares para a Secretaria de Saúde destinada exclusivamente ao transporte de pacientes em tratamento de hemodiálise.
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17 |
17/2025
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Requerimentos
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16/07/2025
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Requer envio de Moção de Congratulação ao Senhor Cláudio Ferreira Amancio - Secretário de Desenvolvimento Econômico; Rosana Henrique Biazoto Vidal - Responsável pela Sala do Empreendedor e Tânia Kelly Cruz - atendente da Sala do Empreendedor, pela organização e realização da capacitação "Como separar conta física e jurídica" ocorrida no dia 20 de maio do corrente na Sede da Câmara Municipal.
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18/2025
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Requerimentos
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16/07/2025
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Requer envio de Moção de Congratulação a Senhora Denise Pezenti Cruz - Gerente da Agencia do CRESOL de Santa Fé e demais colaboradores pela inauguração das novas instalações da agência CRESOL ocorrida no dia 20 de maio.
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19/2025
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Requerimentos
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16/07/2025
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Requer envio de Moção de Congratulação a Senhora Léslier Maria Pelegrini - Secretária da Educação, Franciele Boian - Diretora de Cultura e aos demais colaboradores pela organização e realização da Primeira Mostra Cultural ocorrida no dia 21 de maio do corrente no Ginásio de Esportes José Brambilla.
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20/2025
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Requerimentos
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16/07/2025
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Requer envio de Moção de Congratulação ao Senhor Paulo Koltun - Secretário de Acolhimento, Desenvolvimento e Proteção Familiar e demais colaboradores pela realização, em parceria com a Prefeitura Municipal, Governo do Estado e SANEPAR, do Primeiro Mutirão da Água Solidária tarifa social, ocorrido no dia 24 de maio do corrente na Biblioteca Municipal.
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22/2025
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Requerimentos
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17/07/2025
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Requer envio de Ofício ao DER Departamento de Estradas e Rodagens, Escritório Regional de Maringá, solcitando que seja feito um levantamento na rodovia PR 458, aproximadamente uns dois quilômetros da saída de Santa Fé, antes da ponte sobre o Rio Bandeirantes, onde foram colocadas barreiras de proteção em uma baixada onde existe um pequeno córrego, ocorre que foram colocadas muito próximo, a rodovia não possui acostamento, quando há o encontro de veículos de grande porte ou largos não é possível a passagem, colocando o local em risco de acidentes.
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23/2025
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Requerimentos
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17/07/2025
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Requer envio de Ofício ao Departamento de Estradas e Rodagem do Paraná (DER/PR), solicitando providências urgentes no que se refere à presença de eucaliptos secos localizados às margens da PR-417, no Km 73, no município de Santa Fé - PR.
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24/2025
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Requerimentos
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17/07/2025
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Requer envio de Ofício ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Saúde, Sr. Beto Preto, no sentido de viabilizar a destinação dos seguintes itens ao município de Santa Fé: 1 (um) ônibus para transporte de pacientes; 01 (uma) ambulância para remoção e atendimento de urgência; 01 (um) aparelho de raio-X; 01 (um) aparelho de ultrassonografia.
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25/2025
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Requerimentos
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17/07/2025
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Requer envio de Ofício ao Execelentíssimo Senhor Deputado Adriano José, solicitando seu empenho junto ao Secretário de Estado da Segurança Pública, Sr. Hudson Leôncio Teixeira, no sentido de viabilizar a implantação de uma Delegacia Cidadã no Município de Santa Fé.
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26/2025
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Requerimentos
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17/07/2025
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Requer envio de Moção de Congratulação a Senhora Daniela Moris, Secretária de Assistência Social, a diretora Camila Mesquita, e demais colaboradores pelos Jogos Regionais da LEMI dos 60 mais, ocorrido em nosso Município, no Ginásio de Esportes, no dia 07 de junho do corrente ano.
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2/2025
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Projetos de Lei Legislativo
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17/07/2025
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Denomina a Unidade Básica de Saúde a ser construída no residencial Por do Sol como "Unidade Básica de Saúde Alvino Fernandes Pinheiro".
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7 |
7/2025
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Projetos de Lei Legislativo
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17/07/2025
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Altera a Lei Municipal nº 1.187 de 20 de dezembro de 2004, e institui o Dia do Pastor no Município de Santa Fé, e dá outras providências.
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2/2025
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Projetos de Resolução
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17/07/2025
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Concede o título de mérito comunitário ao Senhor Vicente Galdino, e dá outras providências.
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3 |
3/2025
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Projetos de Resolução
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17/07/2025
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Concede o Título de Mérito Comunitário a Srta. Regina Dolores Machado, e dá outras providências.
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144/2025
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Pedidos de Providência
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12/08/2025
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Que o Prefeito Municipal verifique junto a Secretaria competente a possibilidade de instalar em nosso Município um abrigo destinado a cães e gatos abandonados, destinando um local e equipe para cuidados e trato destes animais.
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146 |
146/2025
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Pedidos de Providência
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18/09/2025
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Que o Prefeito Municipal verifique junto à Secretaria competente a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na rua Andre Ferreira nas proximidades da rua Rio Grande do Sul.
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147 |
147/2025
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Pedidos de Providência
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18/09/2025
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Que o Poder Executivo Municipal, por meio das Secretarias de Assistência Social, Educação e Saúde, elabore e implemente um projeto voltado ao apoio integral às mães de crianças neurodivergentes, oferecendo acompanhamento psicológico, atividades de lazer, recreação, encontros de socialização, orientações pedagógicas e educacionais, suporte direto na área da assistência social e acompanhamento especializado na área da saúde, considerando as peculiaridades de cada tratamento e oferecendo orientação com profissionais técnicos para os atendimentos necessários, visando a melhoria da qualidade de vida, o fortalecimento de vínculos familiares e a ampliação da rede de apoio.
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148/2025
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Pedidos de Providência
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18/09/2025
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Que seja feita a revitalização do portal de entrada da cidade, principalmente com pintura e manutenção da cascata de água, de forma de explicitar o potencial turístico da nossa cidade e sua condição de capital da fotografia.
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149/2025
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Pedidos de Providência
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18/09/2025
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Solicita ao Poder Executivo a adoção de providências para revisão e aumento da remuneração dos Conselheiros Tutelares do Município de Santa Fé.
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151/2025
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Pedidos de Providência
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18/09/2025
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Obras de reparos no meio-fio entorno da Igreja Santa Luzia, acesso Avenida Azaleia.
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152 |
152/2025
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Pedidos de Providência
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18/09/2025
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Solicita análise de instalação de redutores de velocidade na Avenida Azaleia.
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22/2025
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Pedidos de Informação
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18/09/2025
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Requer que sejam prestadas as seguintes informações relativas ao atendimento das crianças neuro divergentes no âmbito da rede municipal de saúde, referentes aos exercícios de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025: número de diagnósticos fechados em cada ano; fila de espera para a primeira consulta com médico neurologista, indicando o tempo médio de espera; quantidade de primeiros atendimentos realizados em cada exercício financeiro; quantidade de consultas de retorno realizadas; com a respectiva periodicidade dos retornos; velores despendidos anualmente com consultas, retornos e terapias, discriminando cada modalidade; informar ainda o espaçamento médio entre os retornos dos pacientes atendidos.
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1/2025
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Projetos de Lei Complementar Legislativo
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18/09/2025
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Institui o tratamento diferenciado e favorecimento à microempresa e à empresa de pequeno porte nas contratações públicas realizadas pela Administração Pública Municipal, em conformidade a Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e suas atualizações, especialmente a preferência nas aquisições de bens e contratação de serviços local e regional pelo Poder Público, e dá outras diretrizes.
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