| 2025 |
20 |
0 |
CELIA CHRISTINA GABELLA - RODRIGO DOS REIS PANTALEÃO |
1 |
18/09/2025 |
Pedidos de Informação Nº
20/2025
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Solicita que seja encaminhado Pedido de Informações ao Senhor Prefeito Municipal conforme abaixo: 1. Se existe alguma previsão ou planejamento, podendo ser informado qual a data em que serão pagas as emendas impositivas, pois muitas entidades que serão beneficiadas têm questionado a previsão destes pagamentos. |
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22 |
0 |
ALEXANDRE MINANTI - CÉLIA MARCHINI BITIATI - JOÃO MAURO SIMARDE - NUHAD KASSEN ABOUGHATAS - THIAGO WILLIAM DOS SANTOS |
1 |
18/09/2025 |
Pedidos de Informação Nº
22/2025
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Requer que sejam prestadas as seguintes informações relativas ao atendimento das crianças neuro divergentes no âmbito da rede municipal de saúde, referentes aos exercícios de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025: número de diagnósticos fechados em cada ano; fila de espera para a primeira consulta com médico neurologista, indicando o tempo médio de espera; quantidade de primeiros atendimentos realizados em cada exercício financeiro; quantidade de consultas de retorno realizadas; com a respectiva periodicidade dos retornos; velores despendidos anualmente com consultas, retornos e terapias, discriminando cada modalidade; informar ainda o espaçamento médio entre os retornos dos pacientes atendidos. |
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| 2025 |
15 |
0 |
CELIA CHRISTINA GABELLA - RODRIGO DOS REIS PANTALEÃO |
1 |
17/07/2025 |
Pedidos de Informação Nº
15/2025
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Solicita seja encaminhado Pedido de Informação e documentos ao Senhor Prefeito Municipal conforme abaixo: 1. Relação de todas as pessoas que estão na fila de espera aguardando tratamento de alguma especialidade, constando o nome da pessoa, dada da solicitação, e tipo de especialidade aguardada; 2. Que seja encaminhada também lista de espera no mesmo molde acima indicado para pessoas que esperam exames especializados e cirurgias. |
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11 |
0 |
RODRIGO DOS REIS PANTALEÃO - ROSA MARIA DE SOUZA |
1 |
10/07/2025 |
Pedidos de Informação Nº
11/2025
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Solicita seja encaminhado Pedido de Informação e documentos ao Senhor Prefeito Municipal conforme abaixo: 1. Cópia de decretos de todas as nomeações em cargos de diretor, assessor de nível médio, acessor de nível superior e assistente. 2. Que seja relatado onde estão lotados, quais atribuições, comprovação de escolaridade, CNH, conforme critérios para nomeação. 3. Detalhar qual critério para opção de contratação de cargos em comissão, tendo em vista concurso vigente na área administrativa (concurso 2022). |
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| 2025 |
16 |
0 |
CELIA CHRISTINA GABELLA - ROSA MARIA DE SOUZA |
1 |
10/07/2025 |
Pedidos de Informação Nº
16/2025
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Solicita seja encaminhado Pedido de Informação e documentos ao Senhor Prefeito Municipal conforme abaixo: 1. Informações sobre o andamento do processo licitatório para construção da Escola Municipal Nove de Dezembro, uma vez que a licitação anterior restou prejudicada. 2. Data e horário previsto para a abertura do processo licitatório, caso esteja em andamento. 3. Caso ainda não haja processo licitatório, informe a previsão de instalação do processo, e também o prazo previsto para execução do convênio, evitando a perda do recurso. |
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17 |
0 |
CELIA CHRISTINA GABELLA - RODRIGO DOS REIS PANTALEÃO |
1 |
10/07/2025 |
Pedidos de Informação Nº
17/2025
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Solicita seja encaminhado Pedido de Informação ao Senhor Prefeito Municipal conforme abaixo: 1. Que sejam fornecidas as imagens das câmeras de segurança da unidade de atendimento 24 horas dos dias 19 a 22 de junho de 2025, especialmente as imagens da recepção e da entrada externa. |
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18 |
0 |
CELIA CHRISTINA GABELLA - ROSA MARIA DE SOUZA |
1 |
10/07/2025 |
Pedidos de Informação Nº
18/2025
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Solicita seja encaminhado Pedido de Informação ao Senhor Prefeito Municipal conforme abaixo: 1. Referente aos veículos placas BCI8985 e BEY2F93 ambos de propriedades do Município que se encontram danificados por sinistro requer-se. 1.1 Boletim de ocorrência do sinistro; 1.2 Diário de bordo da data do sinistro; 1.3 Processo administrativo que fora instaurado para verificação de eventuais responsabilidades ou justificativa em caso de negativa de instauração; 1.4 Eventuais medidas judiciais movidas ou sofridas pelo Município em razão do sinistro informando número do processo e situação atual; 1.5 Se houve perícia no veículo, o resultado da perícia, a função do servidor no veículo acidentado, ou o apoio financeiro e assistencial dado; 1.6 Previsão de reparos dos veículos e quem suportará os custos; 2. Controle de bordo de todos os veículos lotados na Secretaria de Assistência Social desde o dia 01 de janeiro de 2025. |
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19 |
0 |
ALEXANDRE MINANTI - CÉLIA MARCHINI BITIATI - JOÃO MAURO SIMARDE - NUHAD KASSEN ABOUGHATAS - THIAGO WILLIAM DOS SANTOS |
1 |
10/07/2025 |
Pedidos de Informação Nº
19/2025
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Solicita que seja encaminhado Pedido de Informações ao Sr. Prefeito Municipal conforme exposto: 1. Requerem seja apresentado, referentes ao ano de 2024, extratos de pagamento, empenhos, requisições, liquidações e notas fiscais referentes ao fornecedor João Carlos Fioroto - MEI, CNPJ nº 13.391.002/0001-09; 2. Sejam informados, durante o ano de 2024, quais foram os eventos públicos oficiais onde tal fornecedor prestou seus serviços, incluindo informações quanto a locais, datas, secretarias responsáveis, juntando comprovantes dos eventos ocorridos; 3. Requerem cópia integral, capa a capa, do devido procedimento licitatório. |
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| 2025 |
1 |
0 |
CELIA CHRISTINA GABELLA - RODRIGO DOS REIS PANTALEÃO |
1 |
12/05/2025 |
Pedidos de Informação Nº
1/2025
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Solicitação: 1 - Cópia das multas que foram pagas pela atual administração aplicadas pelo Conselho Regional de Farmácia devido a falta de farmacêutico nas unidades de saúde do Município. |
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| 2025 |
2 |
0 |
ALEXANDRE MINANTI - CÉLIA MARCHINI BITIATI - JOÃO MAURO SIMARDE - NUHAD KASSEN ABOUGHATAS - THIAGO WILLIAM DOS SANTOS |
1 |
12/05/2025 |
Pedidos de Informação Nº
2/2025
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Solicitação: 1 - Os motivos que levaram a revogação em janeiro de 2025 dos chamamentos nº 020/2024 e 021/2024; requer-se também cópia dos pareceres que embasaram a revogação. |
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| 2025 |
4 |
0 |
RODRIGO DOS REIS PANTALEÃO - ROSA MARIA DE SOUZA |
1 |
12/05/2025 |
Pedidos de Informação Nº
4/2025
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Em pronunciamento do Vereador e Presidente da Câmara Municipal João Mauro Simarde, em Sessão Ordinária do dia 17 de fevereiro de 2025, informou em suas explicações pessoais que o Secretário Paulo Koltun, devido sua influência junto a Sanepar e Copel, teria conseguido reduzir a tarifa de 75 famílias em 48 dias de trabalho. Posto isso, requer-se: 1 - Qual a legislação que embasou os benefícios conseguidos pelo Secretário; 2 - Relação das famílias que foram beneficiadas; 3 - Quais os critérios e documentos que foram utilizados para embasar as concessões. |
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| 2025 |
5 |
0 |
ALEXANDRE MINANTI - CÉLIA MARCHINI BITIATI - JOÃO MAURO SIMARDE - NUHAD KASSEN ABOUGHATAS - THIAGO WILLIAM DOS SANTOS |
1 |
12/05/2025 |
Pedidos de Informação Nº
5/2025
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Solicitação: 1 - Solicita-se que seja enviada à Câmara Municipal seja informada a situação atual de cada veículo da Frota, detalhando o estado de conservação, se há necessidade de reparos, se estão em pleno funcionamento ou se há qualquer tipo de irregularidade. 2 - Requer-se, ainda, que sejam informadas as condições em que os veículos se encontravam ao final da administração anterior, destacando eventuais problemas, reparos pendentes ou qualquer outra situação que tenha impactado a frota municipal. |
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6 |
0 |
ALEXANDRE MINANTI - CÉLIA MARCHINI BITIATI - JOÃO MAURO SIMARDE - NUHAD KASSEN ABOUGHATAS - THIAGO WILLIAM DOS SANTOS |
1 |
12/05/2025 |
Pedidos de Informação Nº
6/2025
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Solicitação: 1 - Requer relatório da Assistência Social, informando os benefícios eventuais concedidos de julho a dezembro de 2024, por tipo, quantidade e valor. |
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7 |
0 |
ALEXANDRE MINANTI - CÉLIA MARCHINI BITIATI - JOÃO MAURO SIMARDE - NUHAD KASSEN ABOUGHATAS - THIAGO WILLIAM DOS SANTOS |
1 |
12/05/2025 |
Pedidos de Informação Nº
7/2025
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Solicitação: Diante da informação de que alguns servidores neste ano fizeram o requerimento de pagamento de férias vencidas e licença prêmio com base na Lei 2347/2024 e que foram negados tais pedidos, Requer: seja encaminhada à Câmara Municipal a relação completa dos servidores municipais que receberam férias vencidas, adicionais e compras de licença-prêmio com base na Lei nº 2347/2024, contendo a identificação dos servidores, a quantidade de dias adquiridos e a respectiva quantia paga para cada um deles; Requer-se que sejam informados os valores totais despendidos para os cofres públicos com o pagamento das férias vencidas, adicionais e compras de licença-prêmio mencionadas; Solicita-se a data de cada um dos pagamentos realizados, bem como o detalhamento das parcelas ou quaisquer outras formas de quitação dos valores devidos; Solicita-se, também, o parecer jurídico que embasou a decisão administrativa que autorizou o pagamento das férias vencidas, além das portarias e respectivos protocolos dos servidores que receberam tais benefícios, a fim de dar transparência e legalidade. |
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| 2025 |
8 |
0 |
CELIA CHRISTINA GABELLA - RODRIGO DOS REIS PANTALEÃO |
1 |
12/05/2025 |
Pedidos de Informação Nº
8/2025
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Solicitação : 1 - Cópia integral do processo licitatório ou de dispensa de licitação da contratação da empresa responsável pela excursão que levou os integrantes da Terceira Idade para a cidade de Balneário Camboriú, bem como informação dos valores gastos de forma detalhada. |
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9 |
0 |
CELIA CHRISTINA GABELLA - RODRIGO DOS REIS PANTALEÃO |
1 |
12/05/2025 |
Pedidos de Informação Nº
9/2025
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Solicita seja encaminhado Pedido de Informação e documentos ao Senhor Prefeito Municipal conforme abaixo: 1. Relação das empresas que estão realizando a manutenção da frota municipal, incluindo veículos e maquinários; 2. Cópia das notas de empenho e das notas fiscais das manutenções realizadas de janeiro de 2025 até agora. |
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10 |
0 |
CELIA CHRISTINA GABELLA - RODRIGO DOS REIS PANTALEÃO |
1 |
12/05/2025 |
Pedidos de Informação Nº
10/2025
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Solicita seja encaminhado Pedido de Informação e documentos ao Senhor Prefeito Municipal conforme abaixo: 1. Relatório do saldo contratual de cada item do contrato e ou processo licitatório de gêneros alimentícios, produtos de hortifruti e produtos de prateleira. |
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12 |
0 |
RODRIGO DOS REIS PANTALEÃO - ROSA MARIA DE SOUZA |
1 |
12/05/2025 |
Pedidos de Informação Nº
12/2025
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Solicita seja encaminhado Pedido de Informação e documentos ao Senhor Prefeito Municipal conforme abaixo: 1. Esclarecimentos sobre os serviços terceirizados de enfermagem e técnicos de enfermagem, esclarecendo o fato informado aos Vereadores de que técnicos de enfermagem estariam executando atividades privativcas de enfermeiros. 2. Cópia de todos os contratos destes serviços (técnico de enfermagem e enfermeiros) de 01 de março até a presente data. 3. Cópia dos empenhos, liquidações, notas fiscais destes serviços; 4. Cópia do controle de ponto digital de março até a presente data desses serviços para que se possa verficar valores pagos e quem prestou o serviço. |
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| 2025 |
13 |
0 |
CELIA CHRISTINA GABELLA - RODRIGO DOS REIS PANTALEÃO |
1 |
12/05/2025 |
Pedidos de Informação Nº
13/2025
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Solicita seja encaminhado Pedido de Informação e documentos ao Senhor Prefeito Municipal conforme abaixo: 1. Que seja encaminhado cópia da folha de pagamento dos meses de outubro de 2024, novembro de 2024, janeiro de 2025, fevereiro de 2025 e março de 2025. |
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| 2025 |
14 |
0 |
CELIA CHRISTINA GABELLA - ROSA MARIA DE SOUZA |
1 |
12/05/2025 |
Pedidos de Informação Nº
14/2025
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Solicita seja encaminhado Pedido de Informação e documentos ao Senhor Prefeito Municipal conforme abaixo: 1. Cópia do ofício e plano de aplicação que fora encaminhado ao DER solicitando o fresado - resíduo do asfalto retirado das rodovias e que fora utilizado pelo Município; 2. Informe a quantidade que foi solicitado e a quantidade que foi efetivamente disponibilizada pelo DER; 3. Informe os locais onde foram destinados o material. |
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| 2024 |
2 |
0 |
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1 |
24/09/2024 |
Pedidos de Informação Nº
2/2024
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Solicita do Poder Executivo que possa estar informando a data específica para o início das obras de recape no Município, pois várias ruas estão em péssimas condições, e o mesmo era para ter iniciado em Março de 2024. |
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| 2024 |
3 |
0 |
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1 |
24/09/2024 |
Pedidos de Informação Nº
3/2024
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Solicita do Poder Executivo que possa estar informando a data específica do início das obras das emendas impositivas, vendo que o recurso esta disponível desde Janeiro e até o momento não foi dado início. |
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| 2024 |
1 |
0 |
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1 |
27/03/2024 |
Pedidos de Informação Nº
1/2024
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Solicita que seja requisitado junto ao Poder Executivo as seguintes informações
1. A AGTI - Associação do Grupo de Terceira Idade, é uma entidade sem fins lucrativos, que possui mais de 160 idosos atendidos, possui reconhecimento de utilidade pública, possui todas as certidões necessárias, assim como outras entidades merece ter ajuda do Município, especialmente pelo público que atende, somando ao fato de que outras entidades firmaram e firmam parceria recentemente com o Executivo, indaga-se:
1.1 Existe algum impedimento orçamentário ou financeiro para que a AGTI não possa firmar parceria com o Município?
1.2 Por ser um ano eleitoral, teria um prazo para se efetivar esta parceria? Outras entidades estão firmando parcerias com o Município neste ano, logo não seria esse o impedimento.
1.3 Se for necessário a previsão orçamentária, o que impede o envio de projeto para prever tal despesa? |
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| 2023 |
6 |
0 |
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05/09/2023 |
Pedidos de Informação Nº
6/2023
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O Vereador que este subscreve, com assento neste digno Legislativo, vem a plenário, com fulcro no artigo 197 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Fé-PR, SOLICITAR que seja encaminhado pelo Poder Executivo as seguintes informações:
1. Que foi encaminhado Pedido de Providências nº 055/2023, solicitando o envio de projeto de Lei para devolução dos valores descontados de forma indevida nos últimos cinco anos.
2. O Tribunal de Contas do Paraná já firmou posicionamento no sentido de que o Município deve proceder a devolução pela via administrativa, evitando com isso que o município acabe por ter despesas com custos e honorários, pois a devolução é obrigatória.
3. A demora em efetuar a devolução e ou dar uma resposta aos servidores acabará por levar a uma enxurrada de ações judiciais contra o Município.
4. Solicito informações sobre a previsão da devolução dos valores, se ocorrerá pela via administrativa, e se há um cronograma para essa devolução. |
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| 2023 |
5 |
0 |
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1 |
12/07/2023 |
Pedidos de Informação Nº
5/2023
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O Vereador que este subscreve, com assento neste digno Legislativo, vem a plenário, com fulcro no artigo 197 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Fé-PR, SOLICITAR que seja encaminhado pelo Poder Executivo as seguintes informações:
<img src="data:image/gif;base64,R0lGODlhAQABAIAAAP///wAAACH5BAEUAAAALAAAAAABAAEAAAICRAEAOw==" style="float:left; width:80px; height:1em;" />1. Qual é o prazo para a conclusão e/ou finalização da obra na Rua Apucarana.
<img src="data:image/gif;base64,R0lGODlhAQABAIAAAP///wAAACH5BAEUAAAALAAAAAABAAEAAAICRAEAOw==" style="float:left; width:80px; height:1em;" />2. Estando dentro do prazo requerido e supracitado, qual é a motivação desta obra estar paralisada. |
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| 2023 |
1 |
0 |
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06/07/2023 |
Pedidos de Informação Nº
1/2023
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O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa de Leis, vem a Plenário, com fulcro no art. 197 do Regimento Interno, SOLICITAR que seja encaminhado PEDIDO DE INFORMAÇÃO E DOCUMENTOS ao Senhor Prefeito Municipal conforme abaixo:
<img src="data:image/gif;base64,R0lGODlhAQABAIAAAP///wAAACH5BAEUAAAALAAAAAABAAEAAAICRAEAOw==" style="float:left; width:80px; height:1em;" />1) Qual é o custo e/ou valor anual da coleta de lixo realizada pelo Poder Executivo e a Secretaria competente;
<img src="data:image/gif;base64,R0lGODlhAQABAIAAAP///wAAACH5BAEUAAAALAAAAAABAAEAAAICRAEAOw==" style="float:left; width:80px; height:1em;" />2) Quantas residências pagam a taxa de coleta de lixo na nossa Cidade; E em tabela, qual é o valor pecuniário arrecadado das residências mensalmente;
<img src="data:image/gif;base64,R0lGODlhAQABAIAAAP///wAAACH5BAEUAAAALAAAAAABAAEAAAICRAEAOw==" style="float:left; width:80px; height:1em;" />3) Quantas empresas pagam a coleta de lixo; E em tabela, qual é o valor pecuniário arrecadado dessas referidas empresas mensalmente; |
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| 2023 |
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06/07/2023 |
Pedidos de Informação Nº
2/2023
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O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa de Leis, vem a Plenário, com fulcro no art. 197 do Regimento Interno, SOLICITAR que seja encaminhado PEDIDO DE INFORMAÇÃO E DOCUMENTOS ao Senhor Prefeito Municipal conforme abaixo:
<img src="data:image/gif;base64,R0lGODlhAQABAIAAAP///wAAACH5BAEUAAAALAAAAAABAAEAAAICRAEAOw==" style="float:left; width:80px; height:1em;" />1) Que seja encaminhado a este digno legislativo os descontos previdenciários dos professores, assim destinando-se através de documento e especificando os descontos dos salários e a forma que é descontado na folha de pagamento;
<img src="data:image/gif;base64,R0lGODlhAQABAIAAAP///wAAACH5BAEUAAAALAAAAAABAAEAAAICRAEAOw==" style="float:left; width:80px; height:1em;" />2) E caso seja descontado na folha em relação as férias e décimo terceiro, que seja encaminhado junto para avaliação do legislativo. |
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| 2023 |
4 |
0 |
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1 |
06/07/2023 |
Pedidos de Informação Nº
4/2023
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A Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa de Leis, vem a Plenário, com amparo no art. 197 do Regimento Interno, SOLICITAR seja requisitado junto ao Poder Executivo as seguintes informações:
<img src="data:image/gif;base64,R0lGODlhAQABAIAAAP///wAAACH5BAEUAAAALAAAAAABAAEAAAICRAEAOw==" style="float:left; width:80px; height:1em;" />1. Que informe a Câmara Municipal quantos imóveis foram notificados para limpeza dos terrenos.
<img src="data:image/gif;base64,R0lGODlhAQABAIAAAP///wAAACH5BAEUAAAALAAAAAABAAEAAAICRAEAOw==" style="float:left; width:80px; height:1em;" />2. Que informe quantos imóveis foram autuados por não terem acatado a notificação.
<img src="data:image/gif;base64,R0lGODlhAQABAIAAAP///wAAACH5BAEUAAAALAAAAAABAAEAAAICRAEAOw==" style="float:left; width:80px; height:1em;" />3. Que informe quantos imóveis foram efetivamente multados e qual o valor arrecadado.
<img src="data:image/gif;base64,R0lGODlhAQABAIAAAP///wAAACH5BAEUAAAALAAAAAABAAEAAAICRAEAOw==" style="float:left; width:80px; height:1em;" />4. Por derradeiro informe porque alguns imóveis pertencentes ao Município não se encontram limpos. |
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| 2023 |
3 |
0 |
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1 |
06/07/2023 |
Pedidos de Informação Nº
3/2023
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O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa de Leis, vem a Plenário, com amparo no art. 197 do Regimento Interno, SOLICITAR seja requisitado junto ao Poder Executivo as seguintes informações:
<img src="data:image/gif;base64,R0lGODlhAQABAIAAAP///wAAACH5BAEUAAAALAAAAAABAAEAAAICRAEAOw==" style="float:left; width:80px; height:1em;" />1. Que foi parte do plano de governo do prefeito a instalação de câmeras de segurança em nossa cidade, e solicito informações qual o prazo previsto para a implantação destas câmeras.
<img src="data:image/gif;base64,R0lGODlhAQABAIAAAP///wAAACH5BAEUAAAALAAAAAABAAEAAAICRAEAOw==" style="float:left; width:80px; height:1em;" />2. Informar se já foi licitado a aquisição destas câmeras, se será licitado, qual o prazo previsto.
<img src="data:image/gif;base64,R0lGODlhAQABAIAAAP///wAAACH5BAEUAAAALAAAAAABAAEAAAICRAEAOw==" style="float:left; width:80px; height:1em;" />3. Solicito informações sobre a quantidade de câmeras e os locais previstos para instalação das câmeras caso forem ser instaladas. |
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