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9 |
10 |
24/02/2025 |
Mensagens Nº 9/2025 |
Encaminha o Projeto de Lei Complementar nº 002/2025, que altera a alínea "a", item VI, "Roçagem e corte de árvores" da Tabela V - TAXA DE SERVIÇOS DIVERSOS, da Lei Complementar nº 001/2010. |
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1 |
24/02/2025 |
Projetos de Lei Complementar Nº 2/2025 |
Altera a alíquota definida pela alínea "a", item VI, "Roçagem e corte de árvores" da Tabela V - TAXA DE SERVIÇOS DIVERSOS, da Lei Complementar nº 001/2010. |
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2 |
7 |
17/07/2025 |
Projetos de Lei Legislativo Nº 2/2025 |
Denomina a Unidade Básica de Saúde a ser construída no residencial Por do Sol como "Unidade Básica de Saúde Alvino Fernandes Pinheiro". |
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7 |
7 |
17/07/2025 |
Projetos de Lei Legislativo Nº 7/2025 |
Altera a Lei Municipal nº 1.187 de 20 de dezembro de 2004, e institui o Dia do Pastor no Município de Santa Fé, e dá outras providências. |
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2 |
3 |
17/07/2025 |
Projetos de Resolução Nº 2/2025 |
Concede o título de mérito comunitário ao Senhor Vicente Galdino, e dá outras providências. |
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3 |
3 |
17/07/2025 |
Projetos de Resolução Nº 3/2025 |
Concede o Título de Mérito Comunitário a Srta. Regina Dolores Machado, e dá outras providências. |
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26 |
6 |
07/08/2025 |
Projetos de Lei Executivo Nº 26/2025 |
Dispõe sobre o Plano de Amortização do déficit técnico atuarial de acordo com a Portaria MF nº 464/2018 - custo suplementar - do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Santa Fé, mediante atualização anual, e dá outras providências. |
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27 |
6 |
07/08/2025 |
Projetos de Lei Executivo Nº 27/2025 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, por meio de doação onerosa, um imóvel de propriedade de Condomínio Rural Sete de Setembro, e dá outras providências. |
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6 |
07/08/2025 |
Projetos de Lei Executivo Nº 28/2025 |
Institui o Programa Municipal de Manejo Populacional Ético e Protetivo de Cães e Gatos. |
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33 |
10 |
15/08/2025 |
Mensagens Nº 33/2025 |
Encaminha o Projeto de Lei nº 029/2025, que altera o item 31 do Anexo II da Lei Municipal nº 1.616/2011, de 11 de novembro de 2011, que dispões sobre o plano de cargos, vencimentos e carreiras dos servidores públicos da administração direta e indireta do Município de Santa Fé, alterando o número de vagas para o cargo de Cirurgião-dentista - 20 horas -, de 04 (quatro) para 06 (seis) vagas. |
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34 |
10 |
15/08/2025 |
Mensagens Nº 34/2025 |
Encaminha o Projeto de Lei nº 030/2025, que autoriza o Programa REFIS 2025, de modo a possibilitar o recebimento de créditos não orçamentários, tributários e não-tributários, através da concessão de parcelamento para pagamento, com desconto, dos tributos municipais, visando oportunizar aos contribuintes a regularização de suas obrigações tributárias junto ao Município, e dá outras providências. |
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30 |
6 |
15/08/2025 |
Projetos de Lei Executivo Nº 30/2025 |
Dispõe sobre o Programa REFIS 2025, destinado ao recebimento de créditos não orçamentários, tributários e não-tributários, através da concessão de parcelamento para pagamentos, com desconto, dos tributos municipais, visando oportunizar aos contribuintes a regularização de suas obrigações tributárias junto ao Município, e dá outras providências. |
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35 |
10 |
20/08/2025 |
Mensagens Nº 35/2025 |
Encaminha o Projeto de Lei nº 031/2025, que autoriza a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM e o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher - FMDM. |
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31 |
6 |
20/08/2025 |
Projetos de Lei Executivo Nº 31/2025 |
Dispõe sobre a política municipal de direitos da mulher, com a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, institui o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, e dá outras providências. |
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36 |
10 |
20/08/2025 |
Mensagens Nº 36/2025 |
Encaminha o Projeto de Lei nº 032/2025, que autoriza o Poder Executivo a abrir no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2025, um Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. |
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32 |
6 |
20/08/2025 |
Projetos de Lei Executivo Nº 32/2025 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2025, um Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. |
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37 |
10 |
20/08/2025 |
Mensagens Nº 37/2025 |
Encaminha o Projeto de Lei nº 033/2025, que autoriza o Poder Executivo a abrir no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2025, um Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. |
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33 |
6 |
20/08/2025 |
Projetos de Lei Executivo Nº 33/2025 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2025, um Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. |
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38 |
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27/08/2025 |
Mensagens Nº 38/2025 |
Encaminha o Projeto de Lei Complementar nº 005/2025, que visa adequar a Lei nº 1.618/2011 - Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal, em especial o art. 29, da Instrução Normativa 01/2022, orienta o processo de seleção dos Diretores das Unidades Educacionais, em atendimento à redação do inciso I, do § 1º, do art. 14, da Lei nº 14.113/20, que dispõe do Fundeb, onde estabelece que os candidatos a Diretores das Escolas devem ser previamente aprovados em avaliação de mérito e desempenho. |
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5 |
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27/08/2025 |
Projetos de Lei Complementar Nº 5/2025 |
Altera os requisitos para escolha de Diretores das Unidades da Rede Municipal de ensino de Santa Fé, previstos na Lei Municipal nº 1.618/2011, art. 29, e dá outras providências. |
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39 |
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08/09/2025 |
Mensagens Nº 39/2025 |
Encaminha o Projeto de Lei Complementar nº 006/2025, em seu Anexo I, para a inclusão da Estrada da Água do Ó, e sua denominação. |
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6 |
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08/09/2025 |
Projetos de Lei Complementar Nº 6/2025 |
Inclui no Sistema Viário Municipal e denomina a Estrada Água do Ó, alterando o anexo I, Mapa Sistema Viário Municipal, previsto na Lei Complementar nº 005/2018, e dá outras providências. |
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40 |
10 |
18/09/2025 |
Mensagens Nº 40/2025 |
Encaminha o Projeto de Lei nº 034/2025, que autoriza a formalização de convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Fé - PR (APAE), visando a execução de serviços do Sistema Ambulatorial de Média Complexidade em Reabilitação Intelectual para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). |
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34 |
6 |
18/09/2025 |
Projetos de Lei Executivo Nº 34/2025 |
Autoriza a formalização de convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Fé - PR (APAE), visando a execução de serviços do Sistema Ambulatorial de Média Complexidade em Reabilitação Intelectual para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências. |
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