Confere a JOSÉ APARECIDO RODRIGUES, o Título de Mérito Comunitário, e dá outras providências.

«o As a A tema pas mea am mem ad maes e” mms ves DE SANI Resolução nº14 202] Sumula: Confere a JOSE APARECIDO RODRIGUES. o Titulo de 4 Merno Comunitario. e da outras providências * Câmara Municipal de Santa Fe. Estado do Parana, em conformidade com à Resolução nº007 2006. aprovou e eu Presidente da Câmara Municipal promulgo a seguinte RESOLUÇÃO Art 1º Fica outorgado à JOSE APARECIDO RODRIGUES. Titulo de Merino Comunitario, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a Comunidade Santaleense vt 2 O Eitulo à ser conferido nos termos do artigo anterior. sera entregue em Sessão Ordinaria ou Solene. em data previamente fixada pela Presidente do Legislativo Municipal Art3? - O Homenageado sera tambem outorgado medalha do Brasão do Municipio Amº Para fazer face as despesas decorrentes desta Resolução, fica a Mesa Executiva da Câmara autorizada a utilizar-se de recursos proprios consignados no orçamento vigente Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação Plenano Vereador Antônio Hrmino de Souza. aos vinte e sete dias do mês de outubro de 2021 Rosa Maria de Souza Suzete Aparecida Boian Presidente da Câmara Primeira Secretaria PUBLICADO NO JORNAL DESTE EDIÇÃOLS PÁGINACaran DATA QB Lo/7021 JOROESTE 00000: & www jornalnoroeste.com bj — cessãodestoderssintima equesamentor é) - preparação detesconos ssmdos àimplantaçãodorempreendimento, com enecução deInememeutra commanentomademaicação de serrana,abetuca e rmadequaçãodevim PrefeituraMunicipal de SantaFé ouiicas, rededebusplovi,menos. pevimentação astóica e arborizaçãodecantos. di—pevimentoçãoécxscalhamento de tios,estacionamentos. abrigos egutagema de” nico +más agita,oevtro da perimetro urbano, visando 4manutenção«hmpuza dasvam pés =na ara a)sessão deaode quase ecpapamentos,paraconstrução emoanutenção de acessos estradasvaieoca. ni:euecuçãodeintroestrtro su comnteeemmesasreceios paraconsecução “da boaspraticas deconservação desi «4 = preparação detecreoosdestinados à implantação dos temprrendimentos, com ereção deatraente, cmona emartação de trem, artur econdequação de estradas peeimensação estática As Oestudeseçãoconciso esEe Murcia,aposavtaçãa dos projetor.a vuaualade comme. inancnra engminatrate. tendo coma fatoresde preiáace. numerodoamoregos,produção«mevemanto fuca amatureça dasidadeist, coma!ouda prestaçãode seniços cexmuon Da CONEESÃO EMLISO) O IMAÓNTIS PUROS, COM MATUIMEZACOMERCIAL DUTRA A 6º 04imbviadepropiadedoPodes BcoIunsipal destinadas aofomerao do Programa deincerto FenenceroaEemprenas, parageraçãode Emprego eMerdamomuniigiaserão concadudos emusa, parafuncionamento deimita, coméri macaduta, varia « prestadoras ae semade oencima para aanplauação comarciaaindustria, pelo pra ce 4230(cento ecntei er, sendocomsidoradoparacrtéri daostorga a raçãoma de15 (une)emgregos det ASAsempresasinteressados deves jo vesuomtra orocedimentode cremamento, pético, paraaprenartação dedocumentose comprovação de nuscapecidadedeintalação+geraçãoa- emprego.vendorequishoIundumentai paraDartcpaçãodaNcitação, pa adendoso Programa esc Finance dsEncore araguração deEmpregoeRenda doMunciçin DACONCESSÃO EMLISOINAÓNEIDE TERCHIROS,DECORRENTE DALIMUNICIPAL Nº129772006 Ai. Parapromover àfadada prestana LeiMansa!nt1.297,de20dedezembro e2006, +acessoso Droga ceInemaEinanenioasEmpresas paraguração de Emprego 4Renda no emuniigio o imbvers isponiitades 20MurcnmodeSanta Fé medoconcedidos umso,comvistas ao hunteinn,como macadtatavarae prestadores deserviço.ouuso exclusivopura aexploraçãotormercléindustrial,pespratoeat 130(cena evinte) meses.sendo commderado para tg daoutorga a geraçãominimado15 (unia) empregosduetos. Parigralo úneco- Aconcessãovenuso deimóveis cofeidana artigo anterior benta se regradoarg Stdesta ves eviruom DACONCESSÃO EMLISO DE IMÓVEISDE TERCEIROS,LOCADOSPELO MUNICIPIO AP-Oa im deterceiros locador peioMunipioverodeeáassoProgramade IncentivoFinanceiro as Empresas paraporçãode Emprego a anda nomusucípio. posmeio aconcessão eim sa. arafuncionamento deinlstra,comáriaatucadata,voregita eprestaçãodeserviços. deuso bus para àeeploação commercial é indasvil pelopraxode até 320 Ícanto evintey maves, venda conmierad paracotadaoutocga à puração menina e15(ne emprega retos. Parâguato Gn — Ovn «alocação de imovel à verconcecheum uma seráfixada “compatiksando se obeefico pela contrapartidadeemaregos diretosoferecidos, na equimte proporca- 1R$ 000,00tárea)para geração denominimo 15 (quina) emprego R$ 140000irá é rsdentosrei,parageraçãodenominimo 16 [aenesseisme 23 tamo é nos) emprega: MM = aeR$ | JOB Ii e setecentos reuso, araeuração denomanmo 23brete tes! medtraempregos, NV RS2000.00Io m rems) sarageração sanominimo 33 frita esamaté 56 leinquental empregos. e V-R$ 250000 (o im équehantosrena), paraguração denomina51fquenta é até10 Ie)empregos: VER 200,00 [dor a, arageração acade100 (cam) empregos. AM ME =Aa empresas interemtadn além desesubmeteram noprocegimentoae CN) PO28 ANBRÓCV? DECRETO Nº z3araaat, Designamembros para aComissão Permanente deAvaliaçãode bens Imóveis edáoutras providências O PREFEITO MUNICIPAL DESANTA FÉESTADO DO PARANÁ. nousodosuas atribuições RESOLVE At 1º -Fica designada aComisçãoPermanente deAvaliaçãopera rendadebarsmil deprogrisdaç. do Muniçãocompesta pelosseguíniesmembros: |- Preidonto -Cidudio NederCeruza-RG1º 7.607 172-11 aCPF nº(NULL 110 0950 1 =Socrmtâno-Aparwcido DonateRlbero -RG 1º 332852301.uCPFnº 506777 228- a =Membro-Fernando abala Vilaro —RG 1º 46d17439"6CPE nº. 191 12690587, IV- Met —RonaldoAparacido Resta -RG nº 75094906Pr 0CPFnº. 03365871978, “- Membm-Mauro Sesndise deMoras - RG1º7 408.373.0% eCPF nº Gon 7455. s Parado único Ds Imudos deuvataçãodevo ser abotadospor pelomencs (NULL atageantos At2º Esto Decretoabra omvigornacatce sua publicação, revogadas asdisposições emcomi,escecisimania osDecamtos nºs 0122017, 181 0 18272018. os 21 dooutubro de2021 ÂMARA MUNICIPAL DE SA ONPIMESMSAD Resolução 14 Scmuta Confere aJOSE APARECIDO RODRIGUES. oTitulode Meco Comunitario. edaoutras providências — A Ciara MunicipaldeSanta 6,Estado doParra. emconformadade coma Resolução TAN 2006.aprovou é cu Presidente da Câmara Municipal promulgo àveguinte RESOLUÇÃO Am 1º Fica outorgado 4 KOSE APARECIDORODRIGUES,Titulo deMerto Comutanio, em recomecimento auxtelevamies serviços prestados à CumunidadeSamatecnse Am 2 DTitulo à ser conferido mosermos doartigo anterior. vetacontgus em Sessão Codinars ou Solene, em ditaperviamente ficado peiaPresident doLegislativo Municipal AnIº O Momenageado será também outongado medalha do Brasão do Municipio Ama”Para fiaerfico dedespesas decomentes destaResolução.fes à Mesa Exceutiva da Câmaraautorizada a utilizar-se de recunosprópriosconsignados noteçarmenio vigente EstaResolução era emvigornadatadesua publicação. Phemáro Vereador Anibemo Hiomino deSaura.aosvinte esete dias dsmesde otro de 2024 Sterçsdeprecida Vhosam Proeira Secretaria RoxaMia deSara “rende da Ceraca público.para se deus deimuaação +Wnaçãode emprego, Lendoteste requisto fundamenta puta participaçãodaSctação, aoverão comproveàprestaçãodeserviços.ou atenda comercial ouini! / cemuov df DACESSÃO DE USODEMACUINAS INDUSTINAIS E EmunPAMENTOS Am Sº = OPoder Exscutivo Municisal, pataincentivar a ampliaçãosaPrograma de incentivo Financeiro de Empresas parageração de Emprego + Renda nomunicípio.aumento daqualidaçe eienstindade, poderá autontaa cessão deunodemáquinasindustriaiseequisamentos,aaquridos pelo Musgo ds empresas, microempresas. empresas inieetunaéMicroEmpreendedores indums-Mt pelo pras de60Isestenta) mese,renovaver, gorigualperiodo. aa 10 Apropredadado hunipio sobre asmaguiras industriaseosequipamentos será mantida,mecdania termo ordpro,devendo as emocesacessionárias arcarem com arespomiabiigade pois conservação +manutenção dasctaçosbems moves. Parágrato único. Arestituição as maquinasimoustrias e05equigamentos seráternda pela Fiscalização Municigal, dofinaldotermo, atraves ce vistoria,onde seráverticado o estadotou mesemos, devendoocenstonário, emcasa cocietenoraçãoremarar odano, excoto oem canosdodesgaste norma por depreciaçãovemporal cama DAEXECUÇÃO DEINFRAESTRUTURA DESTINADA àIMPLANTAÇÃO DOS EMPREENDIMENTOS At12.0Poder Executivoficasstontada aexecutar ampcensária intramnirutura ut bemcomeapreparo deterrenos destinados àimplantaçãodenovosempreendimentosou aadequação cs aampliaçãodorempreendimentos existermes no perimetry urbano doMuncioi. Art. 12- Poaeleitodas disponções destaLo, considera-se camoinfraestatura urbana, pregardesestenos destinados àimplantação dem empnmendimentos, comamecução deintrametnuura, consistente nademarcação eterreros, aberura e resdieuaçãovias pubs,rededeáques piovas, eenfe,pmmerentaçãoslátco e artitação de cantores Parágratounico.Considera-se, ainda,coro ilrsestrutura aexecução de povementação Prefeitura Municipal de Santa Fé ATADEREGISTRO DEPREÇO Mr oMMMOmPSP [ Ne assra040 VALIDADE12(DOZE) MESES ATA DEREGISTRO DE PREÇOS, queentissicelebram oMUNICÍPIO DESANTA FE pessoajurídicadeoirsto públicoinscritanoCNP JMFa5b nº76291A1890001-67, comseda “AvarudaPresidenta Kennedyrº 717,noMurucípio deSentaFó, EstadodoParaná.neste ato representado pelo Exmo. Preleto Municipal. Senhor Fernando Brambiia. brasisiro. casado, Bacharel em direto,residenteodomiciado na RusJodoBita303 nomunicipiodeSanta Fe portador dacéduladeidentidadenº 3487250-4 àintentono CPFAMFsab onº025.792.825-47, “denominado CONTRATANTE e aEmpresa SENA &LIMALTDA. inscritadoCPMF 406 31º 17.507.751/0001-00, comsedena Fua SantaCatarina,185.Centro. noMunicípio de Comáina, EstadodoPerand.nataato representadacorOsvardeSera,resete edomickado nomunsípia deParanavai, EstadocoParaná, portadordaCédula deIcenticada ré 7883.619-5 CONTRATADA, |