Câmara Municipal de Teste
Última atualização: 25/10/2025 12:45:45
| Pauta da 40ª Sessão Ordinária | ||
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DATA DA SESSÃO 04/12/2023 |
HORÁRIO DA SESSÃO 20:00 |
LOCAL DA SESSÃO Plenário da Câmara |
| ORDEM DO DIA | |||
| TÍTULO | AUTORIA | RESUMO | DESTINO |
| Projetos de Lei Legislativo Nº 12/2023 | Poder Legislativo | Proíbe o acorrentamento de animais domésticos no Município de Santa Fé, Estado do Paraná, e dá outras providências. | Discutir/Deliberar |
| Mensagens Nº 57/2023 | Poder Executivo | Encaminha o Projeto de Lei nº 057/2023, que objetiva disciplinar de forma adequada e completa o SUAS - Sistema Único de Assistência Social - no âmbito do Município de Santa Fé, conforme anteriormente fixado pela Lei Municipal nº 2.154, de 15 de abril de 2021. | Discutir/Deliberar |
| Projetos de Lei Executivo Nº 57/2023 | Poder Executivo | Dispõe sobre o SUAS (Sistema Único de Assistência Social) do Município de Santa Fé, e dá outras providências. | Discutir/Deliberar |
| Mensagens Nº 58/2023 | Poder Executivo | Encaminha o Projeto de Lei nº 058/2023, para apreciação deste Legislativo, visando a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 190.000,00 (Cento e noventa mil reais). | Discutir/Deliberar |
| Projetos de Lei Executivo Nº 58/2023 | Poder Executivo | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2023, um Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. | Discutir/Deliberar |
| Mensagens Nº 59/2023 | Poder Executivo | Encaminha o Projeto de Lei nº 059/2023, para apreciação deste Legislativo, visando a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). | Discutir/Deliberar |
| Projetos de Lei Executivo Nº 59/2023 | Poder Executivo | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2023, um Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. | Discutir/Deliberar |
| Projetos de Resolução Nº 1/2023 | Poder Legislativo | Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Âmbito da Câmara Municipal de Santa Fé, Estado do Paraná. | Discutir/Deliberar |
| Projetos de Lei Executivo Nº 47/2023 | Poder Executivo | Estima as Receitas e fixa as Despesas do Município de Santa Fé, para o Exercício Financeiro de 2024. | Discutir/Deliberar |