Câmara Municipal de Teste
Última atualização: 25/10/2025 12:46:42
| Pauta da 19ª Sessão Ordinária | ||
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DATA DA SESSÃO 10/06/2024 |
HORÁRIO DA SESSÃO 20:00 |
LOCAL DA SESSÃO Plenário da Câmara |
| ORDEM DO DIA | |||
| TÍTULO | AUTORIA | RESUMO | DESTINO |
| Projetos de Lei Legislativo Nº 4/2024 | Poder Legislativo | Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água no Município, e dá outras providências. | Discutir/Deliberar |
| Requerimentos Nº 9/2024 | Poder Legislativo | Requer envio de Moção de Congratulação ao Centro de Formação de Condutores Geração Ltda ME, pela inauguração do Projeto Piloto - Exame Teórico em Santa Fé. | Discutir/Deliberar |
| Requerimentos Nº 10/2024 | Poder Legislativo | Requer envio de Moção de Congratulação ao Pastor Cristiano Fermino, estendendo a congratulação a todos os membros da Igreja Presbiteriana Renovada, pela ação solidária em prol das vítimas das enchentes do Rio Grande do Sul. | Discutir/Deliberar |
| Mensagens Nº 12/2024 | Poder Executivo | Encaminha o Projeto de Lei nº 012/2024, para apreciação deste legislativo, visando a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 7.103.315,49 (Sete milhões e cento e três mil e trezentos e quinze reais e quarenta e nove centavos). | Discutir/Deliberar |
| Projetos de Lei Executivo Nº 14/2024 | Poder Executivo | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2024, um Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. | Discutir/Deliberar |
| Mensagens Nº 15/2024 | Poder Executivo | Encaminha o Projeto de Lei nº 015/2024, para apreciação deste legislativo, que autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder isenção e remissão de créditos tributários oriundos de contribuição de melhoria de entidades filantrópicas , religiosas, entidades ou clubes sociais, recreativos, desportivos ou culturais. | Discutir/Deliberar |