Câmara Municipal de Teste
Última atualização: 25/10/2025 12:45:48
| Pauta da 20ª Sessão Ordinária | ||
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DATA DA SESSÃO 17/06/2024 |
HORÁRIO DA SESSÃO 20:00 |
LOCAL DA SESSÃO Plenário da Câmara |
| ORDEM DO DIA | |||
| TÍTULO | AUTORIA | RESUMO | DESTINO |
| Projetos de Lei Executivo Nº 15/2024 | Poder Executivo | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder isenção e remissão de créditos tributários oriundos de contribuição de melhoria de entidades filantrópicas , religiosas, entidades ou clubes sociais, recreativos, desportivos ou culturais, e dá outras providências. | Discutir/Deliberar |
| Mensagens Nº 16/2024 | Poder Executivo | Encaminha o Projeto de Lei nº 016/2024, para apreciação deste legislativo, visando a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 700.000,00 (Setecentos mil reais). | Discutir/Deliberar |
| Mensagens Nº 17/2024 | Poder Executivo | Encaminha o Projeto de Lei nº 017/2024, para apreciação deste legislativo, visando a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 980.129,33 (Novecentos e oitenta mil e cento e vinte e nove reais e trinta e três centavos). | Discutir/Deliberar |
| Requerimentos Nº 13/2024 | Poder Legislativo | Requer envio de requerimento ao Departamento de Estrada e Rodagem - DER no sentido de estudar a possibilidade de estar realizando limpeza na beira do acostamento da PR 458, trecho que dá acesso a Vila Rural de Santa Fé, ao mesmo tempo estudar a possibilidade de aumentar o espaço do acostamento no sentido oposto. | Discutir/Deliberar |