Câmara Municipal de Teste
Última atualização: 25/10/2025 12:46:38
| Pauta da 21ª Sessão Ordinária | ||
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DATA DA SESSÃO 24/06/2024 |
HORÁRIO DA SESSÃO 20:00 |
LOCAL DA SESSÃO Plenário da Câmara |
| ORDEM DO DIA | |||
| TÍTULO | AUTORIA | RESUMO | DESTINO |
| Mensagens Nº 18/2024 | Poder Executivo | Encaminha o Projeto de Lei nº 018/2024, para apreciação deste legislativo, visando autorização para celebração de parcerias no valor de R$ 700.000,00 (Setecentos mil reais) para a APAE, Centro de Promoção Humana de Santa Fé - CPHSF e Escola de Futebol Pais e Amigos de Santa Fé - EFPA. | Discutir/Deliberar |
| Projetos de Lei Executivo Nº 18/2024 | Poder Executivo | Autoriza formalização de parcerias com a Associação de Pais e Amigos - APAE, Centro de Promoção Humana de Santa Fé - CPHSF e Escola de Futebol Pais e Amigos de Santa Fé - EFPA, com recursos oriundos de emendas parlamentares, e dá outras providências. | Discutir/Deliberar |
| Mensagens Nº 19/2024 | Poder Executivo | Encaminha o Projeto de Lei nº 019/2024, para apreciação deste legislativo, que altera o número de vagas de cargos efetivos constantes no Anexo II da Lei Municipal nº 1.616/2011 e Anexo V da lei Municipal nº 1.618/2011. | Discutir/Deliberar |
| Projetos de Lei Executivo Nº 19/2024 | Poder Executivo | Altera o número de vagas de servidores efetivos constantes no Anexo II da Lei Municipal nº 1.616/2011 e Anexo V da lei Municipal nº 1.618/2011, e dá outras providências. | Discutir/Deliberar |
| Mensagens Nº 20/2024 | Poder Executivo | Encaminha o Projeto de Lei nº 020/2024, para apreciação deste legislativo, que tem por objetivo instituir a Política Municipal para a educação em tempo integral. | Discutir/Deliberar |
| Projetos de Lei Executivo Nº 20/2024 | Poder Executivo | Institui a Política Municipal para o Tempo Integral, na Rede Municipal de Ensino e define as diretrizes gerais e objetivos a serem alcançados. | Discutir/Deliberar |
| Mensagens Nº 21/2024 | Poder Executivo | Encaminha o Projeto de Lei nº 0212024, para apreciação deste legislativo, que tem por finalidade a normatização federal Lei nº 14.759/23, que cria no calendário nacional, o feriado do dia 20 de Novembro, que institui o Dia do Zumbi e da Consciência Negra. | Discutir/Deliberar |
| Projetos de Lei Executivo Nº 21/2024 | Poder Executivo | Normas Complementares às Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações Étnico-Raciais e para o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira, Africana e Indígena no município de Santa Fé/PR. | Discutir/Deliberar |
| Mensagens Nº 22/2024 | Poder Executivo | Encaminha o Projeto de Lei nº 022/2024, para apreciação deste legislativo, visando a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.005.053,91 (Hum milhão e cinco mil e cinquenta e três reais e noventa e um centavos). | Discutir/Deliberar |
| Projetos de Lei Executivo Nº 22/2024 | Poder Executivo | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2024, um Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. | Discutir/Deliberar |