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Pauta da 24ª Sessão Ordinária de 2024

Câmara Municipal de Teste

Última atualização: 25/10/2025 12:49:55


Pauta da 24ª Sessão Ordinária
DATA DA SESSÃO
15/07/2024
HORÁRIO DA SESSÃO
20:00
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
ORDEM DO DIA
TÍTULO AUTORIA RESUMO DESTINO
Projetos de Lei Executivo Nº 24/2024 Poder Executivo Autoriza o pagamento de férias e licenças-prêmios em pecúnia, e dá outras providências. Discutir/Deliberar
Mensagens Nº 25/2024 Poder Executivo Encaminha o Projeto de Lei nº 024/2024, para apreciação deste legislativo, visando a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.194.553,07 (Hum milhão, cento e noventa e quatro mil, quinhentos e cinquenta e três reais e sete centavos). Discutir/Deliberar
Projetos de Lei Executivo Nº 25/2024 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2024, um Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. Discutir/Deliberar
Mensagens Nº 26/2024 Poder Executivo Encaminha o Projeto de Lei nº 023/2024, para apreciação deste legislativo, visando a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.514.400,00 (três milhões, quinhentos e quatorze mil e quatrocentos reais). Discutir/Deliberar
Projetos de Lei Executivo Nº 26/2024 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2024, um Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. Discutir/Deliberar
Mensagens Nº 27/2024 Poder Executivo Encaminha o Projeto de Lei nº 027/2024, para apreciação deste legislativo, visando autorização de parcerias no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para a APAE e Centro de Promoção Humana de Santa Fé - CPHSF. Discutir/Deliberar
Projetos de Lei Executivo Nº 27/2024 Poder Executivo Autorização de formalização de parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Fé - APAE, Centro de Promoção de Santa Fé - CPHSF, com recursos oriundos de emendas parlamentares e dá outras providências. Discutir/Deliberar
Mensagens Nº 28/2024 Poder Executivo Encaminha o Projeto de Lei nº 028/2024, para apreciação deste legislativo, visando a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 117.500,00 (Cento e dezessete mil e quinhentos reais). Discutir/Deliberar
Projetos de Lei Executivo Nº 28/2024 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2024, um Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. Discutir/Deliberar