Câmara Municipal de Teste
Última atualização: 25/10/2025 12:49:49
| Pauta da 36ª Sessão Ordinária | ||
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DATA DA SESSÃO 21/10/2024 |
HORÁRIO DA SESSÃO 20:00 |
LOCAL DA SESSÃO Plenário da Câmara |
| ORDEM DO DIA | |||
| TÍTULO | AUTORIA | RESUMO | DESTINO |
| Mensagens Nº 44/2024 | Poder Executivo | Encaminha o Projeto de Lei nº 044/2024, para apreciação deste Legislativo, que visa dar continuidade ao repasse de recursos necessários para manutenção de parcerias com as Entidades Sociais do Município de Santa Fé, Associação dos Estudantes de Ensino Técnico e Universitário de Santa Fé - AEUSF e Centro de Promoção Humana de Santa Fé - Centro de Convivência do Idoso - CPHSF.. | Discutir/Deliberar |
| Projetos de Lei Executivo Nº 44/2024 | Poder Executivo | Autoriza o repasse de recursos a entidades do Município de Santa Fé e dá outras providências. | Discutir/Deliberar |
| Mensagens Nº 45/2024 | Poder Executivo | Encaminha o Projeto de Lei nº 045/2024, para apreciação deste Legislativo, que visa dar efetividade ao repasse de recurso necessário para manutenção das parcerias com as Entidades Sociais do Município de Santa Fé. | Discutir/Deliberar |
| Mensagens Nº 46/2024 | Poder Executivo | Encaminha o Projeto de Lei nº 046/2024, para apreciação deste Legislativo, que visa dar efetividade ao repasse de recurso necessário para manutenção das parcerias com as Entidades Sociais do Município de Santa Fé. | Discutir/Deliberar |
| Projetos de Lei Executivo Nº 46/2024 | Poder Executivo | Autoriza a formalização de parcerias com entidades do Município de Santa Fé, e dá outras providências. | Discutir/Deliberar |
| Mensagens Nº 47/2024 | Poder Executivo | Encaminha o Projeto de Lei nº 047/2024, para apreciação deste Legislativo, visando a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 43.000,00 (Quarenta e três mil reais). | Discutir/Deliberar |
| Projetos de Lei Executivo Nº 47/2024 | Poder Executivo | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2024, um Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. | Discutir/Deliberar |
| Mensagens Nº 48/2024 | Poder Executivo | Encaminha o Projeto de Lei nº 048/2024, para apreciação deste Legislativo, visando a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.897.476,41 (Dois milhões e oitocentos e noventa e sete mil e quatrocentos e setenta e seis reais e quarenta e um centavos). | Discutir/Deliberar |
| Projetos de Lei Executivo Nº 48/2024 | Poder Executivo | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2024, um Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. | Discutir/Deliberar |
| Mensagens Nº 49/2024 | Poder Executivo | Encaminha o Projeto de Lei nº 049/2024, para apreciação deste Legislativo, que visa promover alteração na Lei Municipal nº 1.549/2010, com o objetivo de revisar o Plano de Amortização do Déficit Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Santa Fé/PR, adequando-os as atuais exigências da Secretaria de Previdência. | Discutir/Deliberar |
| Projetos de Lei Executivo Nº 49/2024 | Poder Executivo | Dispõe sobre o Plano de Amortização do déficit técnico atuarial de acordo com a Portaria MF nº 464/2018 - custo suplementar - do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Santa Fé, mediante atualização anual, e dá outras providências. | Discutir/Deliberar |
| Mensagens Nº 50/2024 | Poder Executivo | Encaminha o Projeto de Lei nº 050/2024, para apreciação deste Legislativo, que trata de convênio de medicamentos visando operacionalização de ações de assistência farmacêutica, através da aquisição e distribuição de medicamentos essenciais à população usuária do SUS. | Discutir/Deliberar |
| Projetos de Lei Executivo Nº 50/2024 | Poder Executivo | Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde, e dá outras providências. | Discutir/Deliberar |