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Pauta da 41ª Sessão Ordinária de 2024

Câmara Municipal de Teste

Última atualização: 25/10/2025 12:46:33


Pauta da 41ª Sessão Ordinária
DATA DA SESSÃO
25/11/2024
HORÁRIO DA SESSÃO
20:00
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
ORDEM DO DIA
TÍTULO AUTORIA RESUMO DESTINO
Projetos de Lei Executivo Nº 42/2024 Poder Executivo Estima as Receitas e fixa as Despesas do Município de Santa Fé, para o exercício financeiro de 2025. Discutir/Deliberar
Mensagens Nº 55/2024 Poder Executivo Encaminha o Projeto de Lei nº 055/2024, para apreciação deste Legislativo, que visa disponibilizar bens móveis nele constantes através de Termo de Cessão de Uso em prol da Associação de Desenvolvimento Comunitário de Santa Fé - ADESF, visando parceria com o Município e auxiliando pequenos agricultores que não dispõe de equipamentos e implementos agrícolas para execução de serviços em suas propriedades. Além de que a entidade é merecedora do apoio do Poder Público prestando serviços de boa qualidade aos munícipes. Discutir/Deliberar
Projetos de Lei Executivo Nº 55/2024 Poder Executivo Autoriza a disponibilização de bens móveis através de cessão de uso em favor da Associação de Desenvolvimento Comunitário de Santa Fé - ADESF, e dá outras providências. Discutir/Deliberar
Mensagens Nº 56/2024 Poder Executivo Encaminha o Projeto de Lei nº 056/2024, para apreciação deste Legislativo, visando a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 760.000,00 (Setecentos e sessenta mil reais). Discutir/Deliberar
Projetos de Lei Executivo Nº 56/2024 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2024, um Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. Discutir/Deliberar
Mensagens Nº 57/2024 Poder Executivo Encaminha o Projeto de Lei nº 057/2024, para apreciação deste Legislativo, visando a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 445.232,43 (Quatrocentos e quarenta e cinco mil e duzentos e trinta e dois reais e quarenta e três centavos). Discutir/Deliberar
Projetos de Lei Executivo Nº 57/2024 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2024, um Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. Discutir/Deliberar
Mensagens Nº 58/2024 Poder Executivo Encaminha o Projeto de Lei nº 058/2024, para apreciação deste Legislativo, visando a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). Discutir/Deliberar
Projetos de Lei Executivo Nº 58/2024 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2024, um Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. Discutir/Deliberar