Câmara Municipal de Teste
Última atualização: 25/10/2025 12:51:43
| Pauta da 23ª Sessão Ordinária | ||
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DATA DA SESSÃO 07/07/2025 |
HORÁRIO DA SESSÃO 20:00 |
LOCAL DA SESSÃO Plenário da Câmara |
| ORDEM DO DIA | |||
| TÍTULO | AUTORIA | RESUMO | DESTINO |
| Projetos de Lei Executivo Nº 13/2025 | Poder Executivo | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências. | Discutir/Deliberar |
| Projetos de Lei Executivo Nº 14/2025 | Poder Executivo | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2026, e dá outras providências. | Discutir/Deliberar |
| Projetos de Lei Executivo Nº 22/2025 | Poder Executivo | Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD, e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - FMDPD, e dá outras providências. | Discutir/Deliberar |
| Mensagens Nº 26/2025 | Poder Executivo | Encaminha o Projeto de Lei nº 023/2025, que visa a autorização do Município a proceder a desafetação de terreno, uma quadra, como refere o Art. 1º deste Projeto de Lei, autorizando o Poder Executivo Municipal a alienar e utilizar para a criação de núcleos habitacionais de interesse social, promovidos por Programas de Política Habitacional Popular, federais ou estaduais. | Discutir/Deliberar |
| Projetos de Lei Executivo Nº 23/2025 | Poder Executivo | Dispõe sobre a Desafetação de Imóvel integrante do Patrimônio Público Municipal, bem como atribui ao mesmo Imóvel. | Discutir/Deliberar |
| Mensagens Nº 27/2025 | Poder Executivo | Encaminha o Projeto de Lei nº 024/2025, que autoriza a cessão, pelo Município, de imóvel situado na Rua das Hortências, S/N, com área total de 292,00 metros quadrados, para uso do Estado do Paraná - Secretaria Estadual de Segurança Pública - Polícia Militar do Estado do Paraná. | Discutir/Deliberar |
| Projetos de Lei Executivo Nº 24/2025 | Poder Executivo | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder a formalização de Termo de Cessão de Uso e bem imóvel de patrimônio deste município em proveito da Polícia Militar do Estado do Paraná, e dá outras providências. | Discutir/Deliberar |
| Mensagens Nº 28/2025 | Poder Executivo | Encaminha o Projeto de Lei nº 025/2025, que visa a criação do Fundo Municipal de Turismo de Santa Fé - FUMTUR, que tem por objetivo captar e destinar recursos, do orçamento municipal ou de outras fontes públicas ou privadas, para ações de desenvolvimento do turismo responsável no município, visando a melhoria de qualidade de vida da população local e a proteção do patrimônio ambiental e cultural do Município e programas e projetos turísticos para a consecução dos objetivos do COMTUR e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo. | Discutir/Deliberar |
| Projetos de Lei Executivo Nº 25/2025 | Poder Executivo | Cria o Fundo Municipal de Turismo de Santa Fé (FUMTUR), e dá outras providências. | Discutir/Deliberar |