Câmara Municipal de Teste
Última atualização: 25/10/2025 12:46:33
| Pauta da 1ª Sessão Extraordinária | ||
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DATA DA SESSÃO 10/01/2025 |
HORÁRIO DA SESSÃO 18:00 |
LOCAL DA SESSÃO Plenário da Câmara |
| ORDEM DO DIA | |||
| TÍTULO | AUTORIA | RESUMO | DESTINO |
| Mensagens Nº 1/2025 | Poder Executivo | Encaminha o Projeto de Lei nº 001/2025, para apreciação deste Legislativo, visando a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 599.100,00 (Quinhentos e noventa e nove mil e cem reais). | Discutir/Deliberar |
| Projetos de Lei Executivo Nº 1/2025 | Poder Executivo | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2025, um Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. | Discutir/Deliberar |
| Mensagens Nº 2/2025 | Poder Executivo | Encaminha o Projeto de Lei nº 002/2025, para apreciação deste Legislativo, visando a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.434.785,59 (Três milhões e quatrocentos e trinta e quatro mil e setecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos). | Discutir/Deliberar |
| Projetos de Lei Executivo Nº 2/2025 | Poder Executivo | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2025, um Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. | Discutir/Deliberar |
| Mensagens Nº 3/2025 | Poder Executivo | Encaminha o Projeto de Lei nº 003/2025, para apreciação deste Legislativo, visando a revisão geral da remuneração e subsídios dos servidores públicos nos termos do art. 7º, caput IV e art. 39, § 3º, da Constituição Federal, extensivo aos conselheiros tutelares e aos proventos dos inativos e pensionistas, com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2025. | Discutir/Deliberar |
| Projetos de Lei Executivo Nº 3/2025 | Poder Executivo | Autoriza revisão geral da remuneração dos servidores públicos nos termos do artigo 7º, caput IV e do artigo 39, §3º da Constituição Federal, extensivo aos conselheiros tutelares e aos proventos dos inativos e pensionistas. | Discutir/Deliberar |
| Projetos de Lei Complementar Nº 1/2025 | Poder Executivo | Altera a estrutura administrativa municipal prevista na Lei Municipal nº 005/2022, concernente a estrutura da Procuradoria-Geral, e dá outras providências. | Discutir/Deliberar |
| Mensagens Nº 4/2025 | Poder Executivo | Encaminha o Projeto de Lei Complementar nº 001/2025, que altera a estrutura administrativa municipal prevista na Lei Municipal nº 005/2022. | Discutir/Deliberar |