Câmara Municipal de Teste/PR
Última atualização: 20/12/2025 02:34:34
| Pauta da 30ª Sessão Ordinária | ||
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DATA DA SESSÃO 08/09/2025 |
HORÁRIO DA SESSÃO 19:00 |
LOCAL DA SESSÃO Plenário da Câmara |
| ORDEM DO DIA | |||
| TÍTULO | AUTORIA | RESUMO | DESTINO |
| Mensagens Nº 40/2025 | Poder Executivo | Encaminha o Projeto de Lei nº 034/2025, que autoriza a formalização de convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Fé - PR (APAE), visando a execução de serviços do Sistema Ambulatorial de Média Complexidade em Reabilitação Intelectual para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). | Discutir/Deliberar |
| Projetos de Lei Executivo Nº 34/2025 | Poder Executivo | Autoriza a formalização de convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Fé - PR (APAE), visando a execução de serviços do Sistema Ambulatorial de Média Complexidade em Reabilitação Intelectual para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências. | Discutir/Deliberar |
| Projetos de Lei Complementar Legislativo Nº 1/2025 | Poder Legislativo | Institui o tratamento diferenciado e favorecimento à microempresa e à empresa de pequeno porte nas contratações públicas realizadas pela Administração Pública Municipal, em conformidade a Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e suas atualizações, especialmente a preferência nas aquisições de bens e contratação de serviços local e regional pelo Poder Público, e dá outras diretrizes. | Discutir/Deliberar |
| Projetos de Resolução Nº 4/2025 | Poder Legislativo | Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Fé, Estado do Paraná, para dispor sobre o horário de início e término das sessões ordinárias. | Discutir/Deliberar |