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Rua Ponta Grossa, 504 - Centro, Santa Fé/PR

7ª - Sessão Ordinária de 2020

Câmara Municipal de Teste

Última atualização: 25/10/2025 04:42:37


15° Legislatura / 4º Sessão Legislativa / 7ª Sessão Ordinária

Plenária: 14/04/2020
Horário: 00:00
Local: Plenário da Câmara

Apreciação da Ata da Sessão anterior




Ata da Sessão Plenária Ordinária realizada aos 14 dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte. Reuniram-se na Câmara Municipal as Senhoras vereadoras e Senhores vereadores: Dulcilene de Fátima Rodrigues Brambilla, Elislaine Aparecida da Silva, Sebastião Romanato, Rosa Maria de Souza, Irene Licce. Suzete Boiam, Rafael Figueira e João Mauro Simarde, Sandro Aparecido Vidal. Em nome de Deus o Presidente declarou aberto o trabalho da presente sessão. Convidou todos os presentes para execução do Hino do Município de Santa Fé e ainda em pé o vereador Sandro proferiu a leitura da Bíblia. Dando início aos trabalhos Legislativo o Senhor Presidente pediu ao primeiro secretário para fazer a leitura do resumo da ata da Sessão Ordinária anterior, posto em discussão e não havendo quem quisesse se manifestar colocou em única votação, sendo aprovada por unanimidade de votos, em seguida informou que não constam matérias para serem discutidas e aprovadas nessa sessão. Em seguida pediu ao primeiro secretario para fazer a leitura das correspondências recebidas. Oficio nº60 do Prefeito Municipal solicitando indicação de membro pra comissão de acompanhamento e fiscalização de compras ao enfrentamento do COVID – 19. Em seguida o Senhor Presidente pediu ao Primeiro Secretario para fazer a leitura das proposições protocoladas: Pedido de informação 001 – para Prefeito enviar cópias dos processos de dispensa de licitação com base na decretação de situação de emergência e de calamidade pública de autoria dos vereadores: Sandro Vidal, Sebastião Romanto, Laine Silva, Rafael Figueira, João Mauro Simarde. Pedido de providências nºs: 19 – efetivo para a policia militar e civil do município, 20 – veículos/viaturas para a policia militar e civil do município, 21 – delegacia cidadã, pedido de providencia 23 – que o Executivo promova parcerias junto ao Rotary e Laions para realização de atividades voltadas a semana do meio ambiente, pedido de providência 162 – que seja realizado estudos quanto ao orçamento público e seja encaminhado para esta casa de leis um aumento através de suplementação visando atender as famílias em situação de risco e carentes do município, pedido de providencia 215 da bancada das vereadoras: Dulcilene Brambilla, Irene Licce, Dulcilene Brambilla, Suzete Boiam – realizar serviços de tapa buracos e recapeamento asfáltico pioneiro e demais vias públicas do município, pedido de providência 216 - reforma da pista de Skate com melhorias para melhor utilização do local, pedido de providência 217 – instalação de uma ATI na praça do conjunto habitacional Nossa Senhora Aparecida, pedido de providência 218 – que sejam feitos reparos e manutenção nos aparelhos de ginastica em academias da terceira idade. Terminado o pequeno expediente o Senhor Presidente passou o espaço para o grande expediente e não havendo quem quisesse se manifestar o Senhor Presidente passou os trabalhos para a Ordem do dia, pediu ao primeiro Secretário para fazer a chamada das Senhoras e Senhores vereadores estando presentes os nove vereadores. Em seguida Senhor Presidente passou a palavra à vereadora Rosa Maria de Souza para fazer leitura da liderança do governo. Dando continuidade aos trabalhos o Senhor Presidente passou os trabalhos para as Explicações Pessoais e de acordo com a ordem de inscrição: VEREADORA ROSA MARIA DE SOUZA quero me manifestar aqui no assunto que mais afeta Santa Fé no COVID-19 onde as manifestações públicas não estão para ajudar, orientar a população e sim para criar brigas e intrigas, primeiramente digo e afirmo que todas as informações sobre o vírus estão registradas nos órgãos do Governo Federal e Estadual não tem como ser omitidas ou não lançadas informações como se vem dizendo. O repórter Eliandro Silva sempre que fica sabendo dos resultados de imediato ele já divulga no Feicce book, tem que parar com essa entonação politica temos que levar calma para a comunidade, a Prefeitura tem sempre tomado decisões em conjunto, tem chamado o Presidente da Câmara de vereadores, lideranças religiosas, Presidente de associações, Presidente da ACISF, ouvindo órgãos, para depois em colegiado tomar as decisões, quem lança as noticias do CODV em nossa cidade são as enfermeiras de nossa cidade, sobre o requerimento decretando calamidade pública pela Assembleia Legislativa do Paraná o município de Santa Fé é outro assunto que vejo um movimento desnecessário de se fazer politica. Primeiro essa decretação esta ocorrendo na grande maioria dos municípios de todo o país, onde atualmente mais de três mil municípios já foram decretados e com certeza essa decretação ocorrerá em mais de noventa por cento das cidades do Brasil, segundo lugar esse Decreto não tem haver diretamente com a quantidade de casos suspeitos e positivados do corona vírus , quem faz os exames de confirmação é o Estado através do Laboratório, logo não temos como o Município esconder nada. Terceiro lugar essa decretação serve para vários aspectos um deles se precisar do fechamento de rodovias para isolamento sanitário e para que isso ocorra de forma juridicamente correta para um maior investimento na saúde, servirá para caso se for necessário contratação emergencial de médicos e se for necessário fechar todo comércio de forma geral e restrita, então gente o que mais se vê nas mídias sociais é querer conotar que tudo isso que foi feito para o Prefeito desviar dinheiro, a gente esta num estado que temos que ser solidário, a gente tem que ter amor ao próximo, temos que nos colocar no lugar do outro, estamos em uma crise econômica muito grande , tem empresas dispensando funcionários , me perguntaram se eu vou tentar novamente a reeleição, sim eu vou ai me perguntaram se fosse um salário mínimo, sim, agora eu digo criticar um prefeito, um vereador é fácil, se candidate , se filie se coloque a disposição do município para ver como é o trabalho do vereador , me solidarizo com as famílias que estão passando por esse momento difícil que não consegue ao menos fazer um velório , por isso eu peço população de Santa Fé fique em casa , o comércio tem que sobreviver mas não vá todos ao comércio .A questão da Dengue já que estamos em casa vamos nos cuidar, a vacina chega amanha e quem não vacinou procure a Saúde. Agradecer todos os profissionais da saúde, prefeito, a nós vereadores, aos grupos de santa-fé pandemia que tem feito várias mascaras e distribuídos e conscientizados, para finalizar a minha fala o boletim do município não sei se todo mundo recebeu hoje teve um numero a mais confirmado era sete passou para oito e como funcionária da saúde gostaria de explicar que esse oitavo paciente esta em outro estado, esta em casa de familiares há alguns dias, é um idoso de 80 anos não esta no Município esta em outro Estado, mas da como positivo do Município de Santa Fé. ATO CONTÍNUO VEREADOR SANDRO APARECIDO VIDAL, boa note Senhor Presidente, vereadores, Senhor Presidente creio que vários vereadores vão tecer assunto da calamidade, eu mesmo fui bem questionado sobre essa questão, conversei com o Prefeito dias atrás hoje tentei pontuar alguns assuntos com o Prefeito não consegui, mas não vem o caso. Às vezes as pessoas falam ai fora calamidade, mas a calamidade é uma palavra forte, nos traz preocupação e chama atenção e em breve resumo gostaria de fazer uma colocação para que as pessoas se interessem diante de muitas que eu conversei tem a mesma situação em dado momento eu pontei. Se for uma situação grave o município decreta calamidade, antes de agir, o Poder Publico Federal tem que reconhecer a calamidade pública, reconhecida de fine quais medidas a serem tomadas e quanto será gasto nas ações, após isso é liberado os recursos. A gente pede que as pessoas e no momento em que vivemos são várias as pandemias, é a mídia social, a politica que infelizmente estão somando fatores negativos para as pessoas, pois se adoecem também, peço as pessoas para se informarem através de meio seguros e não ficassem em mídias. Para encerrar digo sejamos forte na fé diante de Deus e juntos conseguimos o resultado comum. ATO CONTÍNUO VEREADORA SUZETE BOIAM: Boa noite vou iniciar a minha fala embasada nas falas dos vereadores, nas ultimas 24 horas no Brasil teve 204 mortes é um vírus de grau 03, por isso a prevenção, voltamos os nossos olhares para esse vírus, mas temos a Dengue que fez no Paraná 68 mortes, a consciência da dengue a limpeza e o CODIV a prevenção, ofício enviado a essa câmara onde o prefeito pede indicação da Câmara para acompanhar a questão da calamidade pública, as pessoas estão desenformadas, de cinco mil municípios do Brasil três mil decretaram calamidade publica, porque a decretação de calamidade Deus nos livre aconteça uma calamidade como contratar mais médicos, Presidente que possa convidar o Prefeito Fernando Brambilla para que venha até essa casa e nos explicar essa questão da calamidade porque somos representantes do povo e estamos aqui para fiscalizar umas das nossas funções, então deixo os meus parabéns ao Prefeito Fernando Brambilla pela transparência de se formar essa comissão. Gostaria de falar aqui dos pedidos de providências de nossa bancada e só acrescentar que em relação ao recapeamento asfáltico no Jardim Pioneiro estaremos encaminhando para que também seja feito no Jardim Primavera, quanto a Rua de Skate precisamos da reforma e também vereadora Rosa que haja iluminação. Vou falar mais uma vez como professora e como conscientizadora nós vivemos em momento de muita tristeza, tenho recebido de alguns amigos informações que estão se sentindo desprezados porque de alguma forma estão querendo achar o culpado pelo corona Vírus, gente isso não existe o culpado, não temos que nos preocupar quem trouxe temos que cuidar, então veja as pessoas estão se sentindo humilhada tem pessoas que não pode sair na rua que estão sendo pontadas com o dedo. Vamos orar dobre os joelhos no chão, somente Deus tem o poder de nos livrar. ATO CONTÍNUO VEREADORA DULCILENE BRAMBILLA, Boa noite Senhor Presidente, Vereadores e ouvintes da Rádio Santa Fé FM e amigos do meu Feicbook, gostaria de começar falando do corona Vírus duas semanas atrás quando começou em Santa Fé, culparam e queriam culpar a terceira idade, como a terceira idade fosse realmente à culpada e isso me deixa triste porque isso é politicagem, a Senhora foi educada quando disse que estão usando de uma entonação politica, mas temos que ser reais, isso é politicagem mesmo. Gostaria de fazer algumas pontuações e dizer, terceira idade e como fica aqui alguns moradores de Santa Fé, por exemplo, a nossa cidade é a Capital da fotografia temos inúmeras famílias que são vendedor e viagem pelo Brasil todo e da ai, como vamos explicar quem será deles e não sabemos, então para que usar a terceira idade para fazer politicagem, nas redes sociais só falam da terceira idade. Muitas pessoas de fora circulam nosso município e pode estar com o vírus e quem garante e porque fazer politicagem estou na administração desde 1982 nunca vi uma politica como essa, e já coloquei meu nome novamente, mas sem politicagem, meu Deus não concordo que tem pessoas na politica há tanto tempo e não sabe o que é um Decreto de Calamidade Pública vereadora Suzete esta precisando aprender ou estão realmente querendo fazer politicagem, já foi dito aqui muito bem pelos vereadores Rosa, Suzete e Sandro do Decreto, só que distorceram disseram que esse Decreto de Calamidade pública é para o Prefeito usar o dinheiro, mas quanta ignorância meu Deus do céu será que não tem fiscais na cidade, não somos vereadores fiscais da lei e do povo, será que vamos deixar o Prefeito fazer isso, a pelo amor de Deus vamos ser mais inteligentes mais honestos mais transparentes, eu estou aqui para dizer assim: atira a primeira pedra quem nunca errou como cristo falou para Madalena, pelo amor de Deus vereadores vamos largar de politicagem agora é o momento de união eu disse aqui na última sessão, vamos nos unir, vamos trabalhar, vamos orientar as pessoas do nosso município para que tomem as devidas providências, hoje eu estava vendo no jornal dois municípios que fizeram Decreto, obrigando a população usar as máscaras, foi o Município de Rolândia e Foz do Iguaçu, então vaja bem se nós chegarmos a esse ponto aqui em Santa Fé, o Prefeito vai ter que fazer isso, eu quero até parabenizar aqui o professor Sérgio pela atitude, tem demonstrado verdadeiro ser humano, não é somente diante dessa pandemia nas diante da Dengue também, ele e as pessoas ao seu redor, ele faz um trabalho Senhor Presidente sem politicagem, mas infelizmente nós temos aqui uns que infiltram no meio, usam de politica para aparecer infelizmente. Lamenta quando pegam um assunto e faz politicagem, é muito triste é denegrir a imagem mesmo, é falar mal do Prefeito pelo amor de Deus e quem esta falando nem deveria estar falando. ATO CONTINUO VEREADORA ELISLAINE SILVA, boa noite Senhor Presidente, Vereadores, ouvintes da Rádio, e mídia sociais, inicio aqui falando da situação da Dengue, estou preocupada, pois desde quando começo essa gestão nós temos cobrado a Administração e pedindo a população ações que já deveriam ter começado sim a respeito desses lixões em céu aberto na cidade, estamos com 500 casos confirmados de Dengue na cidade de Santa Fé, esse relatório do dia 04, devido ao vírus o pessoal da epidemia estão atarefados estão fazendo de tudo para manter o boletim em dia. As pessoas estão esquecendo-se de aproveitar à quarentona e fazer a limpeza de seu quintal, não adianta limpar nossos quintais e ter esses lixões em céu aberto. Recebi uma notificação da secretaria de saúde, eu estava em isolamento devido o ocorrido do último final de semana, até fiz um vídeo porque a vo do Wiliam faleceu no ultimo sábado foi levada para Maringá com suspeita do vírus eu ajudei a socorrer, eu coloquei luvas, máscara, mas não é suficiente né, pois o pessoal da saúde esta ali para fazer esse trabalho, recebi esse recado e pedi oficialmente escrito e assinado, pois um comunicado desses tem que ser do jeito correto e permaneci em minha casa até sair o resultado hoje do exame e saiu muito rápido por sinal, negativo para COVID 19 infelizmente só agora saiu o resultado e não pudemos nos despedir como sempre fazemos, para mim foi a pior coisa e como disse a vereadora as pessoas usam isso politicamente, saiu nas redes sociais no sábado um pint. aonde a pessoa me acusou que eu teria pego o vírus e teria passo para a Dona Nadir. Cobrei a responsabilidade do Prefeito e Secretario da Assistência Social, pois deveriam não ter autorizado sim essa viagem para Camboriú, pois o comércio de Maringá já estava fechado e as pessoas que estavam nesse grupo não tinham ideia desse risco. ATO CONTÍNUO VEREADORA IRENE LICCE boa noite Presidente, Vereadores, ouvintes da rádio Santa Fé e os que acompanhem pelas mídias, Foi muito falado sobre o Decreto de calamidade, vem ocorrendo na cidade vários comentários, decreto que já vem ocorrendo na maioria dos municípios, também sendo que em nosso pais praticamente sessenta e cinco por cento já foi decretado. Ai te pergunto vereador João Mauro porque gerar dúvidas temos que falar a verdade e as pessoas tem nos falado de uma maneira de que o Prefeito vai passar a mão, também ofício para que seja indicado um membro para compor a comissão do COVID. Esse decreto não é só para distribuir licitações caso precisa fechar as rodovias é preciso estar decretado e investir na área da saúde permiti gastar até 100 por cento ou não vamos investir, também permiti contratar mais médicos e enfermeiros. Pessoas perguntam, mas porque fazer agora o Decreto a cidade não esta a esse ponto, porque assembleia entra em recesso de feriado e já se vai mais uma semana, Também sobre postagem de um celular para o conselho tutelar a pessoa deveria ter mais cuidado com as postagens, pois já faz mais de sete meses esse pedido, o carro do conselho não esta pronto à documentação porque o DETRAN esta fechado. Gostaria de falar sobre as máscaras muitas pessoas não estão usando as máscaras e estão usando indevidas. Secretaria de Educação as aulas não prazo para retornar porem estão dando apoio com várias atividades. Cascalha mento na estrada do Salto foi feito dois quilômetros, agradece o secretário que tem pedido alguns quebra molas e vai sair alguns apesar de que a comunidade não gosta mais é necessário, me coloco a disposição para quem precisa se cadastrar no auxilio emergencial, a agencia do trabalho esta aberto ao público para quem precisa dos serviços. Parabenizou toda a linha de frente que tem dado a sua vida as pessoas. VEREADOR JOÃO MAURO SIMARDE boa noite Vereadores, público da radio Santa Fé FM e mídias, vou começar meu pronunciamento fazendo cobrança ao Secretário de obras que por duas vezes falamos nessa casa a respeito dos terrenos Jardim Cristo rei e América, terrenos que a Prefeitura tem inúmeras reclamações dos moradores que todo mês o Secretário manda passar a máquina niveladora nesses lotes, dois problemas passaram a máquina na semana passada, a poeira esta horrível devido à máquina, o motorista da máquina acho que não entende direito parece que vai plantar batata no local, terreno de baixo a mesma coisa e com as chuvas levou lama para as casas, a Administração fala que é politica, mas não somos, nós vereadores somos cobrados e não somos ouvidos, faça essa correção e pare com esse trabalho errado que estão fazendo. Parece à cobrança do poço artesiano faz três anos que estou batendo e nada cadê às câmeras de segurança, dinheiro que devolvemos para a Prefeitura, não é só epidemia temos que ver todos os setores. Quero comunicar o Secretário que a estrada que vai para Santa Fé margeia as Fazendas Favaro foi colhido a soja e água esta correndo no centro da estrada . A respeito da abertura do comércio, fizemos reunião com Prefeito e definido abrir por meio período, vemos poucas aglomerações e os comerciantes que são os fiscais precisamos do apoio de vocês, afeta o financeiro de todos então vamos fazer direito. Em conversa com Advogado da Prefeitura comentou que já tinha vindo vinte e três mil do governo Federal e para chegar mais 60 mil para auxiliar as pessoas que precisam, sei que já estão entregando cesta básica e gostaria de saber se já chegou esse recurso qual critério que esta sendo feito para a entrega das cestas básicas e quem esta entregando. Retornando a Presidência o Senhor João Mauro passou a palavra VEREADOR RAFAEL FIGUEIRA que assim discursou: boa noite a todos, quero começar a falar sobre um problema que esta tendo em uma rede de distribuidora de água produtores rurais, ali pra cima da propriedade do Guerra aonde tem as propriedades foi feito uma rede de distribuição de água para uso dos produtores rurais, mas fui informado que tem produtor usando essa água de maneira inadequada, a maior preocupação é que tem gado ficando sem água e agricultores ficando sem água num certo período do dia, pois tem alguém usando um volume maior de água. Peço com carinho ao Secretário Rogerio e Saulo e ao Prefeito que acompanhe esse problema a partir de amanha, Muita gente falou sobre o CONVID mas vai longe ainda e quero falar e ver se concordam comigo, na falta de conhecimento as pessoas estão fazendo politicagem, a principal função de nós vereadores é fiscalizar todos os passos do Executivo, tudo o que a Prefeitura faz desde secretários, professores, funcionários a constituição nos garante o direito, estávamos reunidos com o Prefeito e nos deixa triste do porque ele não comentou sobre esse ato do Decreto de calamidade pública, se o Prefeito tivesse agido de honestidade deveria ter falado no dia que esteve em reunião com os vereadores , e por lei o Prefeito é obrigada a comentar a avisar os vereadores, ficou nervosinho foi nas redes sociais e pedir a palavra aqui na reunião dos vereadores, parem com isso, vamos dialogar veja só quando ele passa por cima da casa ele esta batendo na Câmara, constituição e ao povo de Santa Fé, Dando por encerrado as explicações pessoais o Presidente agradeceu as pessoas que estão ouvindo pelas mídias e Santa Fé Fm e . Nada mais havendo a tratar em nome de Deus declarou encerrada a presente sessão, da qual eu Rafael Figueira primeiro Secretario lavrei a presente ata que após aprovada segue assinado pelo Presidente João Mauro Simarde e pela minha pessoa. João Mauro Simarde Rafael Figueira Presidente 1º Secretário