CAMARA MUNICIPAL DE SANTA-FÉ- ESTADO DO PARANÁ Ata da Sessão Plenária Ordinária realizada aos 27 dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte. Reuniram-se na Câmara Municipal as Senhoras vereadoras e Senhores vereadores: Sebastião Romanato, Irene Licce. João Mauro Simarde, Rafael Figueira, Suzete Boian, Sandro Vidal. Vereadores ausentes: Dulcilene Brambilla e Elisliane Silva. Em nome de Deus o Presidente declarou aberto o trabalho da presente sessão. Convidou todos os presentes para execução do Hino do Município de Santa Fé e ainda em pé o vereador Rafael Figueira proferiu a leitura da Bíblia. Dando início aos trabalhos Legislativo o Senhor Presidente pediu ao primeiro secretário para fazer a leitura do resumo da ata da Sessão Ordinária anterior, posto em discussão e não havendo quem quisesse se manifestar colocou em única votação, sendo aprovada por unanimidade de votos, em seguida informou que constam 04 matérias para ser discutida e aprovada nessa sessão. Em seguida pediu ao primeiro secretario para fazer a leitura das correspondências recebidas. Não havendo correspondências para ser lidas o Senhor Presidente pediu ao primeiro Secretário fazer a leitura das proposições protocoladas no decorrer da semana: Projeto de Lei nº12 autores: Dulcilene Brambilla, Irene Licce, Rosa Maria de Souza, Suzete Boan, João mauro simarde, Laine silva, Rafael Figueira, Sebastião Romanato, Sandro Vidal – confere Título de cidadão Senhor Tadeu França, mensagem nº22 do Poder Executivo encaminhando Projeto de Lei nº 22 que estabelece normas para instituição de condomínio de lotes no âmbito do município de Santa Fé e dá outras providencias. Pedidos de Providencias de nºs: 15 – revitalização da sede da capela mortuária na parte interna quanto à sala para realização de velórios – Bancada do vereador Sandro Vidal, pedido de providencia 16 – construção de banheiros e sala pra deposito na parte externa da capela mortuária – bancada do Vereador Sandro Vidal, pedido de providencia 17 – revitalização do canteiro central da Avenida Azaleia no Jardim Primavera – bancada do vereador Sandro Vidal, pedido de providencia 39 – realização desserviços de tapa buraco e recapeamento asfáltico com micro pavimentação nas vias públicas do município bancada do vereador Sandro Vidal, pedido de providencia 62 – que o chefe do Poder Executivo viabilize o atendimento com uso de trator agrícola assim como t´cinco agrícola para atender a vila rural autores bancada do vereador Sandro Vidal, pedido de providencia 54 – que seja adquirido mais um caminhão coletor de lixo – bancada do vereador Sandro Vidal, pedido de providencia 65 – que o Município tome providencia e faça um planejamento quanto à manutenção das estradas rurais – bancada do vereador Sandro Vidal, pedido de providencia 76 – construção de redutor de velocidade nas ruas do Jardim Alvorada em pontos estratégicos – Bancada do vereador Sandro Vidal, pedido de providencia 84 que o executivo faça levantamento e tome providencia quanto à manutenção e limpeza dos bueiros – autores bancada do vereador Sandro Vidal, pedido de providencia 87 – colocação de grade protetora, manutenção e pintura da capela mortuária Luiz Grola, bem como a manutenção do prédio bancada do vereador Sandro Vidal, pedido de providencia 99 – que o município tome as devidas providencia quanto à instalação de câmeras de segurança nas escolas e centros de educação infantil, pedido de providencia 104 – que o município tome as devidas providencias quanto à implantação de iluminação na parte nova do cemitério, plantio de grama, rede de água e também elétrica, assim como plantio de árvores, 108 – aquisição de. Terrenos, doação e ou parceria com empreiteiras visando à construção de casas populares projeto minha casa minha vida, requerimento 53 – seja oficializado ao Banco Bradesco atendimento físico nos caixas da agencia de Santa Fé autores Rafael Figueira e Liane Silva. Terminado o pequeno expediente o Senhor Presidente passou o espaço para o grande expediente e não havendo quem quisesse usar da palavra nesse espaço o Senhor Presidente passou os trabalhos para a Ordem do dia, pediu ao primeiro Secretário para fazer a chamada das Senhoras e Senhores vereadores estando presentes sete vereadores, o Senhor Presidente pediu ao primeiro secretário vereador Rafael Figueira para fazer a leitura do Item 1) Única discussão do Projeto de Lei 10 institui a semana Maria da Penha nas escolas a ser realizada anualmente no mês de março nas escolas Municipais. Vereadora Rosa Maria de Souza pediu a palavra e assim discursou: Esse projeto tem objetivo contribuir o reconhecimento da Lei Maria da Penha, prevenindo e orientado as praticas da violência contra a mulher. Ato continuo Vereadora Irene Licce, esse projeto será para debater nas escolas a violência contra a mulher, nada melhor que levarmos e conscientizar os nossos jovens a lei Maria da Penha. Ato contínuo Vereador Sandro Vidal sabemos da importância da Lei Maria da Penha, com a aprovação desse projeto ira trazer contribuição muito importante. Não havendo quem mais quisesse discutir o senhor Presidente colocou o mesmo em única votação sendo aprovado por unanimidade de votos. Item 2) única discussão do Projeto de Lei 11 – Institui o Plano Municipal de prevenção ao suicídio. Com a palavra vereadora Rosa Maria de Souza que assim discursou: tem a finalidade criar politicas publicas voltadas a vida, vem de encontro a respeito do 181 forma da pessoa ligar que possa conversar uma psicóloga. Vereadora Suzete Boiam que assim discursou: muito tem discutida a questão do suicídio é uma situação bastante grave em nosso Brasil. Em Santa Fé percebemos a quantidade de pessoas que se suicidam, projeto vem de encontro para conscientizar as pessoas, observar o adolescente, a criança e o adulto. Ato contínuo vereador Sandro Vidal que assim discursou: projeto importante e temos que fazer ações diante dessa situação que é o suicídio. Ato contínuo Vereadora Irene Licce que assim discursou objetivo do projeto é a prevenção ao suicídio e valorização da vida, observando os cidadãos de sintomas de suicídio. Vereador Rafael Figueira que assim discursou; parabenizou os autores do projeto e estamos passando pela pandemia, coisas subindo e as pessoas entram em desespero levando o ato ao suicídio. Não havendo mais vereador que quisesse discutir o Senhor Presidente colocou em única votação sendo aprovado por unanimidade de votos. Item 3) Requerimento 51 envio do mesmo ao Secretário de Infraestrutura e logística para instalação de placas de limite de velocidade 80 km e placas cuidado animais silvestres. Vereador Rafael Figueira pediu a palavra e assim discursou: requerimento vem de encontro com a situação que esta acontecendo em nosso município e eu tenho presenciando muito animais nas propriedades rurais, precisamos cuidar desses animais. Não havendo quem mais quisesse discutir o Senhor Presidente colocou em única votação sendo aprovado por unanimidade de votos. Item 4) única discussão do Requerimento 52 envio de ofício ao DER para instalar placas de velocidade e cuidado animais silvestres. Vereador Rafael Figueira pediu a palavra e assim discursou: requerimento com mesmo teor porem para o DER que tomem as devidas providencias. Ato continuo vereador Sandro Vidal que assim discursou, requerimentos importantes e sabemos das dificuldades que esta hoje o DER, temos 14 ofícios prontos para entregar ao DER, algo precisa ser feito, Não havendo quem mais quisesse discutir o Senhor Presidente colocou em única votação sendo aprovado por unanimidade de votos. Dando por encerrada a ordem do dia o Senhor Presidente pediu ao Primeiro Secretário Vereador Rafael Figueira para proceder novamente a chamada das Senhoras e Senhores vereadores, estando presente até o termino sete vereadores. Presidente João Mauro passou a palavra a Líder do Governo Municipal vereadora Rosa Maria de Souza, as informações estão anexa a essa ata. Deixou espaço em aberto para os demais lideres de partido e não havendo líder que quisesse usar desse espaço o Senhor Presidente comunicou que não tem inscrição para uso da palavra e informou a todos que essa semana estamos a 19 dias de uma eleição estão visitando todas as casas e em nome de todos agradece ao povo por estarem recebendo os candidatos para traçar o novo destino de quatro anos. Nada mais havendo a tratar declarou encerrada a presente sessão, da qual eu Rafael Figueira primeiro Secretario lavrei a presente ata que após aprovada segue assinado pelo Presidente João Mauro Sim arde e pela minha pessoa. João Mauro Simarde Rafael Figueira Presidente 1º Secretário