Ata da Sessão Plenária Ordinária realizada aos 16 dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e hum. Reuniram-se na Câmara Municipal as Senhoras vereadoras e Senhores vereadores: Adeildo Pereira Carnaúba, Carlos Eneias Ferreira da Silva, Suzete Aparecida Boian, Manoel de Souza Lima, Rubens Emanoel Moreira, Reginaldo Arias, Rosa Maria de Souza. Vereadores ausentes; João Mauro Simarde e Rodrigo Pitarelo. Às 20 horas em nome de Deus a Presidente declarou aberto os trabalhos da presente sessão. Convidou todos os presentes para execução do Hino do Município de Santa Fé e ainda em pé o vereador Mané do reciclável proferiu a leitura da Bíblia. Dando início aos trabalhos Legislativo a Senhora Presidente pediu a primeira secretária para fazer a leitura do resumo da ata da sessão anterior. Posto em discussão o resumo da ata e não havendo vereador que quisesse se manifestar a Presidente colocou em votação sendo aprovado por unanimidade de votos. Logo em seguida a Presidente pediu a Primeira Secretaria para fazer a leitura das correspondências: Expedidas: Ofício nº009 devolvendo ao Prefeito Projeto de Lei 008 de sua autoria aprovado por unanimidade de votos, ofício nº11 para Prefeito Municipal encaminhando pedidos de providências lidos no expediente dessa sessão de nºs 008, 29, 40,41 e 44/2021, ofício nº12 atendendo requerimento de nº001 para Deputado Evandro Araújo. Correspondências recebidas: Partido Social indicando vereador Reginaldo Líder do PS na Câmara Municipal. Não havendo mais correspondência serem lidas a Presidente pediu a primeira secretaria vereadora Suzete Boian para fazer a leitura das proposições protocoladas: Projeto de Lei nº006 de autoria dos Vereadores Reginaldo Arias e Rosinha Cancão - dispõe sobre a inclusão dos Professores e funcionários dos estabelecimentos públicos e privados da educação básica, professores e servidores da APAE, na 2ª fase do grupo prioritários do Plano de operacionalização da campanha de Vacinação contra a COVID 19 do Município de Santa Fé, Mensagem nº009 de autoria do Poder Executivo solicitando a tramitação do Projeto de Lei 009 em regime de urgência e Sessão Extraordinária, projeto de lei nº009 de autoria do Poder Executivo - dispõe sobre a readequação do conselho municipal de acompanhamento e controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e valorização dos Profissionais da Educação. Pedido de Providência 007 – autor Rubens Emanoel - que o Prefeito Executivo através d secretaria de Obras e Urbanismo, realize o amparo necessário no final da Rua Lírio do Vale, assim melhorando a acessibilidade ao Jardim Por do Sol, pedido de providencia nº009 – autor Rubens Emanoel – que seja feita a revitalização do domínio público do Estádio Municipal Etore Roncáglia, Pedido de Providencia nº48 autores: Reginaldo Thenan, Rosinha Cancão. Refis Municipal Pedido de Providencias nº50 – autores: Rosa Maria de Souza, Reginaldo Thenan - Que o Poder Executivo Municipal viabilize a compra de ao menos mais um respirador para o sistema de saúde do Município. Requerimento nº002 de autoria do vereador Carlos Eneias que solicita envio de ofício ao Deputado Luiz Nishimori, solicitando interposição desforços aos órgãos responsáveis a fim de que seja instalado parque de rodeio, requerimento nº003 – autora Suzete Boian - que seja enviado ofício ao Deputado Felipe Franceschini solicitando veículos Ônibus ou Vans para o transporte Escolar. Requerimento nº004 autora Suzete Boian que seja enviado ofício a Deputado do Carmo solicitando seja viabilizado junto ao Governo do Paraná através de emenda parlamentar aquisição de aparelhos de ar condicionado para o CMEIS. Requerimento nº005 – autor Carlos Eneias seja oficializado ao Senhor Vitor Alécio Gorzoni Gerente Escritório Regional da Sanepar, solicitando instalação de rede de abastecimento de água na Rua Curitiba entre a Rua Garça. Terminado o pequeno expediente a Senhora Presidente passou o espaço para o grande expediente e não havendo vereador que quisesse usar da palavra nesse espaço a Senhora Presidente passou os trabalhos para a Ordem do dia, pediu a primeira Secretária para fazer a chamada das Senhoras e Senhores vereadores, primeira secretária anunciou a presença de sete vereadores. Em seguida Senhora Presidente pediu a primeira secretaria para fazer a leitura do item 1) Única discussão da mensagem nº009 de autoria do Poder Executivo, o qual encaminha a essa casa Legislativa para deliberação em regime de urgência do Projeto de Lei 009/2021 - Não havendo vereador que quisesse discutir a mensagem a Senhora Presidente colocou a mensagem em única votação, sendo aprovado por unanimidade de votos. Não havendo vereador que quisesse discutir o Projeto de Lei ora em discussão a Presidente colocou em única votação sendo aprovado por Unanimidade de votos. Não havendo mais itens na pauta da ordem do dia dessa sessão Plenária a Senhora Presidente pediu a Primeira Secretaria para fazer novamente a chamada das Senhoras e Senhores Vereadores presente até o término da pauta, estando pressente oito vereadores, com ausência dos vereadores João Mauro Simarde e Rodrigo Pitarelo. Dando sequencia aos trabalhos Legislativos a Presidente passou a palavra ao Líder do Governo Municipal vereador carnaúba a qual as informações segue anexa a essa ata. Em seguida deixou a palavra em aberto aos demais lideres de partido para usar da palavra nesse espaço e não havendo vereador que quisesse usar da palavra nesse espaço a Senhora Presidente passou para as explicações Pessoais e de acordo com a ordem d inscrição: VEREADOR MANE DO RECICLÁVEL, que assim discursou: Boa noite a todos ouvintes, nesse momento quero agradecer a Deus por estar aqui fazendo a representatividade de uma população que confiou através de cada um, agradecera Deus por isso. Senhora Presidente as minhas palavras de hoje são para elogiar todos que estão incumbidos a realizar um belo trabalho de nossa cidade. Podemos prolongar os nossos esforços sobre os nossos trabalhos para podermos realizar o desejo e solucionar os problemas não todos. Quero também parabenizar o Prefeito Fernando Brambilla que vem fazendo um excelente trabalho no Executivo e pensando seriamente na população de Santa Fé, sabemos que é difícil trabalhar numa época dessas, de pandemia, mas sabemos que estamos procurando a solução, vai demorar um pouco, mas tenho fé em Deus que vai nos ajudar a sair dessa e atravessar esse problemas. Dizer a todos também que eu quero agradecer a Deus por estar aqui nesse momento nessa Câmara de Vereadores por ias que eu seja uma pessoa que não tenho total estudos, mas aprendi para conhecer o coração do povo não precisa ser médico basta ter coração, para defendermos uma pessoa não é necessário ser um advogado, temos que perdoar, aprendi Senhores que o amor ao nosso próximo ele resolve todos os problemas, quando queremos fazer algo pelo nosso próximo enfrentamos qualquer barreira e buscamos as soluções. Estou disposto a lutar não com os vereadores que aqui estão, mas com todos os vereadores, podem contar comigo. Senhora Presidente essas são as minhas palavras. VEREADOR REGINALDO THENAN, fizemos protocolo de um Projeto de Lei da nossa bancada a respeito de vacinação aos professores do nosso Município, não vou me adentrar muito a esse projeto, na próxima sessão estaremos discutindo ele, Senhora Presidente também quero falar sobre pedidos de providencias pensando na comunidade e nos empresários que muitos estão sofrendo com essa pandemia, estamos pendido ao Prefeito que faças o REFIS das dívidas do INSS, IPTU, ISS, são dívidas que às vezes o empresário, o IPTU algum cidadão de nossa cidade não podem pagar, e com o REFIS pode parcelar em várias vezes devido esse problemas que estamos vivendo no comércio uma hora se fecha outra hora se abre , vejo como a seleção brasileira, todo mundo é técnico sabe escalar o time, mas na hora que vai colocar o time em campo você não sabe quem vai colocar então é a mesma situação que eu vejo com os Prefeitos, às vezes os Prefeitos querem fazer o melhor e muitas pessoas criticam o Decreto as atitudes, mas todos estão ali para fazer o melhor. Fui questionado por alguns sobre a vacina da Gripe, estive em contato com a Secretaria Alessandra e hoje veio a informação da CESA que a vacinação começará na segunda quinzena de abril, a comunidade pode estar se preparando e aguardar a vacina da gripe, também pedi a Secretaria da Saúde um levantamento hoje recebemos 838 doses da vacina do COVID em nosso Município, foram vacinados 809, algumas pessoas serão vacinas amanha na segunda dose da vacinação são as pessoas acima de 73 anos, estamos vendo que as vacinas estão vindo muito poucas, em torno de 89 a 100 doses, a vacina é lenta, precisava que fosse mais rápida para a gente atingir o maior número possível de pessoas. Muitas pessoas queridas essa pandemia esta levando nossos amigos não só do município, mas da região a morte, em uma cidade de 24 mil habitantes em um só dia morreu sete pessoas, é preocupante é hora das pessoas ficarem em casa. Quero parabenizar o nosso Secretário de Obras o Saulo pelo trabalho que ele vem fazendo nas estradas rurais, eu estive na água do Ó e todas foram passadas a patrola foi colocado cascalho em alguns lugares ali, também nobre vereadores hoje em reunião comentamos sobre a segurança outra preocupação que temos que trazer a essa casa, não é brincadeira, drogas e muitas outras coisas existem um telefone que é o 181 faça a denuncia quanto mais denuncias feitas nesse181 vamos conseguir trazer mais policiais em nosso município, o mal não pode vencer o bem, temos que encorajar nossa população, Convoco a Comissão de Constituição e Redação para dar Parecer no Projeto de Lei nº006/2021 na segunda feiras às 8 horas da manha, essas são as minhas palavras Senhora Presidente. Em seguida a Presidente convidou o Vice Presidente para assumir os trabalhos e assim ela fazer usa da palavra> VEREADORA ROSA MARIA DE SOUZA, que assim discursou: Inicio aminha fala também sobre a segurança, a gente esta tão preocupado com outras coisas que esquecemos a segurança, sabe que é difícil, mas temos que pedir aos Deputados e enquanto vereadores temos que continuar a pedir, e como disse o vereador Thenan à coisa esta lastimável, o bem tem que vencer o mal, temos que denunciar o 181 como o Thenan disse se nós não denunciarmos vão achar que Santa Fé esta tudo beleza e o que eles pensam ninguém vai se preocupar em mandar Delegado, até a questão de Juíza tem uma que atende Astorga e Santa Fé, e a comarca é muito grande, pedimos ajuda de todos os vereadores, também quero falar sobre pedido de providencias para o Prefeito possa comprar respirador eu acredito que o Prefeito possa estar adquirindo o quanto antes um respirador, temos um, mas vemos a necessidade de mais respiradores. A respeito do Decreto eu sei que tem muitas questões e não da para agradar a todos, também sou favorável do comercio ficar aberto, o toque de recolher ajuda, não precisa de um papel com algumas linhas para a gente enquanto comunidade sabermos o nosso papel, precisamos ter o cuidado de não levar o vírus para casa, dizer também que o Projeto aprovado do Executivo na semana passada pedi um levantamento junto à secretaria de Saúde para dizer quantas doses precisaria o município de Santa Fé, nós precisamos de seis mil e novecentos doses da vacina, gostaria realmente que o Prefeito desse atenção nessa questão da vacina junto aos demais Prefeitos da região, para compra ser agilizada com mias tempo, solidarizo com todas as famílias que estão contidas nessa vírus. Hoje mesmo vindo para casa eu encontrei a ex-vereadora Irene no Postinho e tive muita vontade de abraçar, mas não posso é muito triste, peço que a gente possa continuar unidos. O governo fala que até o final do ano todos estarão imunizados, mas até o final do ano é muito tempo ainda, nós temos que manter o cuidado. O vereador leu o Projeto das vacinas que na semana que vem vai para aprovação a respeito da vacina para os Professores, sou totalmente favorável e para encerrar a minha fala quero dizer o seguinte eu comentei na semana passada a respeito do Projeto sobre as pulseiras, tem vários municípios e os próprios promotores ajudaram e nem precisaram do Projeto de Lei, foi aprovado diretamente um Decreto, até a questão do vereador Rubinho questionou que é inconstitucional eu sei disso, mas como o Projeto a gente coloca para aprovação, que seja aprovado ou não eu vou colocar esse projeto em discussão as pessoas que não quiserem usar as pulseiras que fique em casa que já é a intuição do Projeto é tentar fazer com que as pessoas fiquem mais em casa, a respeito do próprio vereador ter me dito que vai trazer imprensa eu não tenho medo da imprensa porque queira ou não hoje estamos ao vivo tem imprensa maior do que essa, mas com certeza ele estará por dentro do dia que o Projeto estará na casa, peço a colaboração da minha bancada e outra Projeto de Lei vem para Câmara e vai ser executado pelo Executivo e se reprovar não tem problemas, estamos aqui para trabalhar para o povo e se for aceito quem vai executar o Projeto é o Prefeito Municipal, a semana que vem vai ser posto para a leitura, outra coisa como a gente não pode responder ao vereador como disse o vereador Rubinho em sua fala que o município deixou sete milhões, como o Senhor fala muito difícil lógico pelo estudo advogado, sete milhões que o município tem vereador Rubinho creio eu que o Senhor deve ter estudado que sete milhões também vem de recursos vinculados, não temos em caixa livre sete milhões, se vem para obras, uma obra que começou aquele dinheiro tem que ficar guardado para o outro ano, que fique bem claro que possamos falar a língua que o povo quer ouvir, estou dizendo que sete milhões passamos sim foi um brilhante trabalho do Prefeito. Meu muito obrigado a todos, retornado a Presidência a mesma concedeu a palavra ao VEREADOR RUBINHO SILVA, quero começar falando desse Projeto da nobre Presidente, fique a vontade a Senhora tem o direito de protocolar esse projeto e com toda a certeza eu vou tomar todas as decisões cabíveis, só me espanta muito que ainda não aprendeu que existe uma hierarquia das normas, então eu peço a Senhora voltar a ler Kelsen que possa ser que você tenha coerência sobre isso, o que me espanta muito é como um promotor de justiça q eu defende o bem da coletividade vai fazer um projeto desses nos municípios vizinhos sendo inconstitucional, pode ter a certeza de que se isso realmente estiver acontecendo nos outros municípios esses promotores de justiça irão pagar muito caro, quero falar também que todos aqui dentro por ter ou não ter estudos foram eleitos democraticamente, mas peço a vocês que busquem informações do que é um Poder Legislativo, pois acho que aqui, muitos podem ter vindo de mandatos não sabem, agora deixando esse assunto de lado, pois as providencias serão tomadas a partir do momento em que o Projeto chegar, pois falar até papagaio fala, quero falar do Projeto J 23, projeto este que fui convidado a ser Presidente e representar o nosso Município no Estado do Paraná com a juventude, projeto feito pelo meu partido Cidadania onde é formado por jovens políticos temos 23 não filiados e sete filiados, também quero falar de uma situação lastimável, muitas pessoas com problemas e não estão recebendo auxilio devido, como foi dito sete milhões em caixa, então deve corrigir o Senhor Prefeito, pois ele que falou no dia da posse que tinha quase sete milhões em caixa ai esta a controvérsia não posso fazer nada se muitas das vezes não fala a verdade, outra coisa que eu quero falar, chamar atenção do Secretário Rogério em relação a alguns funcionários que estão deixando a desejar em relação aos equipamentos individual, peço ao Secretário que chame a atenção e diga aos funcionários. Para se cuidarem, pessoal quando foi feito pedido aqui pela bancada da nobre Presidente sobre ter um respirador, parabéns pela iniciativa, só temos uma respirador que a vereadora Laine Silva que trouxe e desde quando esteva no mandato não vi o Prefeito fazer um Projeto e nem iniciativa para trazer mais respiradores, e o dinheiro do COVID vamos falar sobre isso, vamos falar do que realmente importa cadê o dinheiro que veio para suprir essas necessidades, até agora não vi nada. Volto a dizer quero ver o projeto protocolado nessa casa, não tem medo de imprensas eu quero ver. ( a vereadora Presidente Rosa pediu o aparte e lhe foi negado) quero falar que aqui no município de Santa Fé estamos com falta de medicamentos , uma servidora me ligou e me disse e estarei indo fiscalizar sobre alguns medicamentos , pessoal por mais que estejamos passando por esse período lastimável não podemos de dar continuidades , temos que suprir as necessidades da população, eu também perdi, perdi pessoas que eu mais amava no mundo, mas o trabalho tem que continuar e juntos vamos vencer , o que mais me espanta querem , pedem a união mas não perdem a oportunidade de atacar aqui dentro., é aquela coisa faça o que eu falo mas não faça o que eu faço . Meus amigos para finalizar quero falar dos pedidos de providencia que eu entrei revitalização das calçadas do estádio Etorre Roncáglia já se faz muito tempo que está em estado precário é só ir lá, os vereadores levantar das cadeiras e ir lá fiscalizar é muito fácil, levante e vai lá verificar o pedido que eu estou fazendo, também outro pedido que eu fiz a melhoria do final da Rua Lírio do Vale, dar dignidade as pessoas que utilizam essa rua, para finalizar a minha fala peço apelo para todos entrar em oração pela família do Ademir, homem que já foi Vice Prefeito e temos que nos juntar em oração, quero deixar meus sentimentos família Medeiros, essas são as minhas considerações e vou ficar no aguardo do Projeto de Lei que discrimina a população. Ato contínuo VEREADORA SUZETE BOIAN, Inicio falando das reformas da Escola e CMEIS onde pude visitar e o quanto bom ficaram em conversa com o Prefeito Municipal falei da necessidade de estar acrescentando no CMI Pedro Machado um parque infantil, em relação à Escola Jardim Primavera fui ver a questão do ar condicionado foi um pedido através de mim e emenda parlamentar que ainda esta em licitação, parabeniza a equipe da licitação pelo excelente trabalho, estou aguardando e esperando o Prefeito Municipal a reforma da Escola Ivone Malavasi, sobre um pedido que eu fiz em 2019 que encaminhei ao Prefeito Municipal e na semana passada eu estive lá novamente conversando sobre a possibilidade da Prefeitura estar comprando ração para os animais de ruas, todos vocês sabem somos um grupo de colaboradores e pagamos do próprio bolso, então temos muitos animais nas ruas e precisamos dessa ajuda. Quanto ao relatório do líder do governo gostaria de destacar a questão do triturador de galhos que foi conseguido pelo projeto, vocês sabem o quanto trabalhei para essa conquista. Plantio de 15 árvores no terreno da Prefeitura outra questão que tenho falado sobre esse assunto, as pessoas arrancam as árvores porque faz sujeiras e na realidade estamos nessa situação do planeta, a questão da vacina pude participar na segunda feira e percebi a ansiedade de tomar a vacina, é uma doença que na maioria das vezes á fatal, mas a quantidade de vacina vem em poucas doses, quantos idosos estavam lá e não puderam tomar, mas as vacinas chegaram com certeza, essas são as minhas palavras, obrigada. A respeito das explicações pessoais o vereador não precisa falar se então quiser de acordo com o Regimento Interno o vereador tem o dever de ficar até a ordem do dia. Ato continuo VEREADOR ADEILCO CARNAÚBA, gostaria de dizer que estou sendo muito cobrado, sou um vereador que sempre estou na caminhada, não fico sentada da mesa na cadeira, faço caminhada na cidade inteira tenho grande conhecimento e estou sendo cobradas as datas sujas de nossa cidade, a gente informa para os munícipes que esta sendo tomadas as providencias porem como são muitas datas as pessoas acham que não estão sendo tomadas as devidas providências, tem terreno que é uma vergonha não se sabe de quem é o dono. Também agradecer o Secretário de Obras fiz um pedido a ele, o comércio da beira da estrada me cobraram ali descendo a nova produtiva e o Secretário de Obras rapidamente jogou um pouco de material e passando com a máquina resolveu, outra situação a respeito do disque denuncia já trabalhei no batalhão e alguns destacamentos o disque 181 você liga para denunciar e não precisa citar nome é só dizer quem esta fazendo de errado, citar o endereço e nome da pessoa, é reservado, existe uma equipe que anda como policial civil. Quanto a situação da nobre vereadora Presidente citou a respeito da pulseirinha, sou favorável sim nas seguintes situações, quem não quer usar a pulseirinha para não esticar essa doença como eu já fui infectado , esse lixo dessa doença, é horrível essa doença fica em casa, não precisa usar a pulseira, eu fiquei quinze dias não passei meu covid para ninguém se todo mundo fizesse isso essa doença não estaria esparramada, essas são as minhas palavras. VEREADOR CARLOS ENEIA que assim discursou: hoje a minha fala é a respeito do requerimento 005 solicitando ao Senhor Gerente da Sanepar solicitando instalação de rede de abastecimento de água e coletada na Rua Curitiba, ali esta sendo construídas residências e os moradores me procuraram então que chegue até o conhecimento do Gerente. Dia 22 de fevereiro foi lido pedido de providencias para reajustar o valor do cartão alimentação, já faz muitos anos que não se faz o reajuste devido os preços das mercadorias hoje, que o Prefeito analise com carinho, hoje o cartão é 100 reais nãos e compra nem um botijão de gás, também a questão da pulseira que esta dando o que falar, veja bem o Projeto nem esta em discussão aqui e já estão falando em trazer imprensa, vamos discutir o projeto, temos aqui o Advogado Dr Claudio Paviani que vai dar parecer para gente, resumindo quem aprova é a maioria, se eu não aprovo tudo bem, quem vai aprovar é a maioria, como o vereador Carnaúba colocou quem esta com COVID fiquem em casa realmente é verdade, só vai usar aqueles que esta com covid, vamos analisar certinho, começando agora a nossa gestão gente. Outra coisa a fiscalização do Campo de futebol, vereador falou assim vocês tem que levantar e lá fiscalizar, mas não é fácil fiscalizar, eu chego lá e falo tem que fazer melhorias, mas cadê o dinheiro, cadê o recurso, hoje nós estamos dando prioridade na COVID gastar dinheiro com remédio, comprar respirador. Vereador Thenan pediu o aparte e assim disse: Só para enaltecer sua fala e falar a respeito do respirador foi feita uma licitação, mas não tem respirador para ser vendido não é que o Prefeito não queira comprar não tem no mercado para comprar, igual à vacina o Prefeito pode querer comprar, mas não tem igual o companheiro falou ali é um vandalismo toda vez que arruma tem que colocar uma pessoa para cuidar, eu acredito assim tenho muito respeito pelo vereador Rubinho está chegando agora, mas todo vereador faz o seu trabalho ninguém esta com a bunda sentada na cadeira como o Senhor disse, o Senhor tem que pensar naquilo que o Senhor fala, obrigado pelo aparte. Vereador Rubinho pediu o aparte e o vereador Carlos Eneias negou como estava explicando tudo suspenso hoje não tem mais futebol e como investir num campo de futebol ai amanha vem uma pessoa e fala como vocês gastam dinheiro no campo de futebol e não tem remédio, mas vamos analisar a situação, tem que ter orçamento, a prioridade hoje é o respirador é o COVID, o colega vereador antes de gastar dinheiro com campo de futebol vamos dar prioridades, são as minhas palavras de hoje. Terminado os inscritos para as explicações pessoais a Presidente encaminhou a Comissão de Constituição e Redação o Projeto de Lei 006. Agradeço o Público que esta nos acompanhando pela transmissão ao vídeo ao Público da Rádio Santa Fé Fm. Nada mais havendo a tratar em nome de Deus a Senhora Presidente declarou encerrada a presente sessão, da qual eu Suzete Boian Primeira Secretaria lavrei a presente ata que após aprovada segue assinado pela Presidente e pela minha pessoa. Rosa Maria de Souza Suzete Aparecida Boian Presidente da Câmara Primeira Secretaria


LISTA DE PRESENÇA SESSÃO 16/03/2021.

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