PAGE  CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ CNPJ 01.583.490/0001-69 PAGE  PAGE 1 RUA PONTA GROSSA, 504 – FONE (NULL) 3247-1117 / 3247-1574 – CEP 86770-000 – SANTA FÉ – PR SANTA FÉ, CAPITAL DA FOTOGRAFIA Ata da Sessão Plenária Ordinária realizada aos 13 dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e hum. Reuniram-se na Câmara Municipal as Senhoras vereadoras e Senhores vereadores: Adeildo Pereira Carnaúba, Carlos Eneias Ferreira da Silva, Suzete Aparecida Boian, Manoel de Souza Lima, Rubens Emanoel Moreira, Reginaldo Arias, Rodrigo Pitarelo, Rosa Maria de Souza. Vereador ausente João Mauro Simarde. Às 20 horas em nome de Deus a Presidente declarou aberto os trabalhos da presente sessão. Convidou todos os presentes para execução do Hino do Município de Santa Fé e ainda em pé o vereador proferiu a leitura da Bíblia. Dando início aos trabalhos Legislativo a Senhora Presidente pediu a primeira secretária para fazer a leitura do resumo da ata da sessão anterior. Posto em discussão o resumo da ata e não havendo vereador que quisesse se manifestar a Presidente colocou em votação sendo aprovado por unanimidade de votos. A Presidente comunicou um item a ser deliberado na pauta do dia dessa sessão. Logo em seguida a Presidente pediu a Primeira Secretaria para fazer a leitura das correspondências: Ofício do Chefe do Departamento de Cultura Senhor Joubert Paulo Teixeira para que seja voltado a essa casa projeto de lei d instalação da tribuna do Povo, ofício nº316/2021 ministério Público do Estado do Paraná encaminhando a recomendação administrativa nº02/2021 em anexo. Correspondências expedidas: Ofício nº23 para Prefeito Municipal encaminhando pedidos de providência na sessão plenária do dia 6/04 Ofício nº24 para Promotor de Justiça Raphael da Silva Duarte em atenção ao ofício 316/2021, ofício nº25 para Prefeito Municipal encaminhando pedidos de providências lidos na Sessão Plenária do dia 6 de abril, ofício nº26 para Deputado Felipe Franceschini em atenção ao requerimento 003 aprovado em sessão plenária do dia 6/04. Em seguida a Senhora Presidente pediu a primeira secretaria vereadora Suzete Boian para fazer a leitura das proposições protocoladas: Projeto de Lei nº008 – autores: Reginaldo e Rosinha – dispõem sobre a publicação no portal da transparência do Município, a lista dos nomes das pessoas vacinadas contra a COVID pedidos de informações de nº01 e 002 vereador Rubinho – solicitando informações referente à Vacina contra a COVID, e informações sobre os medicamentos, requerimento nº11 autores: Rodrigo e João Mauro - enviar ofício ao Deputado Tiago Amaral para que busque junto a Sanepar, Copel para suspender sua atividades durante a Pandemia o corte do fornecimento desses produtos, pedido de providência 12 autor Rubinho – instalação de redutores de velocidade em vários pontos aonde os veículos trafegam, pedido de providencia 31 autores Reginaldo e Rosinha - que o Prefeito verifique a possibilidade de instalar sistemas de energia fotovoltaica em todos os setores prédios públicos, pedido de providencia 37 – autores Rosinha e Reginaldo – que o Prefeito municipal verifique a possibilidade de colocar placas de identificação do nome das ruas em todas as esquinas se possível indicando o numero que compõe aquele quarteirão, pedido de providência 45 – autora Suzete Boian - que seja implantado no município o programa de coleta de lixo reciclável na zona Rural, pedido de providencia 46 autora Suzete Boian – instalação de bebedouro públicos, pedido de providencia 54 – que o Poder Executivo mobilize esforços junto à diretoria da caixa econômica federal visando instalação de uma agencia, pedido de providência 56 – autores Rodrigo e João Mauro – instalação de redutores na Rua Ibiporã entre Avenida Presidente Getúlio Vargas, pedido de providencia 61 – autores: Thenan e Rosinha que o Executivo verifique a possibilidade de enviar a essa casa projeto de lei autorizando o Poder Executivo receber doação de bens e serviços pela comunidade, pedido de providência 62 – autor Rubinho – que o. Executivo. Faça a aquição de um novo terreno para lixão municipal, pedido de providência 64 – autor Rubinho – que viabilize uma ação solidária para vacinação contra covid para arrecadar alimentos, Terminado o pequeno expediente a Senhora Presidente passou o espaço para o grande expediente. Não havendo vereador que quisesse usar da palavra nesse espaço a Senhora Presidente passou os trabalhos para a Ordem do dia, pediu a primeira Secretária para fazer a chamada das Senhoras e Senhores vereadores, primeira secretária anunciou a presença dos nove vereadores. Em seguida a Senhora Presidente pediu a primeira secretaria para fazer a leitura do item 1) Única discussão do Projeto de Lei nº10 – de autoria do Poder Executivo - Não havendo quem quisesse discutir o Projeto a Senhora Presidente colocou o mesmo em única votação sendo aprovado por unanimidade de votos. Dando por encerrado a pauta do dia a Senhora Presidente pediu a Primeira Secretaria para fazer novamente a chamada das Senhoras e Senhores Vereadores presente até o término da pauta, estando pressente os nove vereadores. Dando sequencia aos trabalhos Legislativos a Presidente passou a palavra ao Líder do Governo Municipal vereador carnaúba a qual as informações segue anexa a essa ata. Em seguida deixou a palavra em aberto aos demais lideres de partido para usar da palavra nesse espaço. E não havendo mais vereador que quisesse usar da palavra nesse espaço a Senhora Presidente passou para as explicações Pessoais e de acordo com a ordem de inscrição: VEREADORA ROSINHA CANCÃO, que assim discursou: informo sobre a medicação que tem chegado mensalmente na secretaria e também a medicação de intubação. Falou sobre o expediente que foi lido a respeito do retorno da tribuna livre, é uma vontade minha e acredito que dos demais vereadores também, esta sendo feito uma revisão em todo o Regimento através do nosso Jurídico para que possam ser aprovadas as novas mudanças. Agradecer o Secretário de Obras que tem visto a necessidade dos redutores de velocidade. Acredito que temos que ter uma régua e as pessoas tem que entender que devemos dirigir de vagar dentro da cidade. Sobre as vacinas estão vindo à conta gota, o Governo esta pedindo para fazer a campanha de domingo a domingo, mas não tem como fazer se não tem a vacina, agora estamos com a vacina da gripe e para não confundir os idosos a vacina começa com crianças de 0 a seis anos, e profissionais da saúde, deixo os meus elogios aos funcionários da saúde que esta na frente desse trabalho. A vacina esta ai com essas campanhas foi lido até o pedido do vereador Rubens e a secretaria esta fazendo campanha de arrecadação de alimento exclusivo para o asilo. Para finalizar a minha fala falou da repercussão do projeto das pulseirinhas, foi muito bom e serviu de grande debate, o promotor mandou uma recomendação e como não tinha enviado ao Executivo resolvemos e respondemos ao Ministério, vamos aguardar a resposta do Ministério. VEREADOR RUBENS EMANOEL, boa noite todos, minha fala é sobre situação do município e infelizmente tínhamos três grandes pilares os quais sempre lutaram para santa Fé ser reconhecido, primeiro pilar levantou as empresas e levou o nome para longe em vendas do tão conhecido álbuns e se tornou a capital da fotografia. Nosso segundo pilar lutou para aumentar empregos, culturas, laser e assim levou o nome do município até ao exterior. Nosso terceiro pilar lutou pra dar empregos grandes empresário em nossa região e em nosso município muitas pessoas puderam conhecer aquele sonho de ter uma casinha para morar e assim para sempre vai ficar na história como ele sempre dizia anta Fé querida Santa Fé do Paraná. Falar sobre a Rua Santa Fé Garça tem fios caídos e entrei em contato com a Oi, prazo de três dias para regularizar essa situação, pediu ao Executivo levantamento na cidade toda para colocar essas quebra molas. Sobre lixão pediu levantamento como todas as empresas fazem estudos ao vento dominante, prefeito faz esse levantamento tirando do lugar esse lixão. Outro pedido é em relação em arrecadar alimentos, e parabenizo a atitude e acredito que no meio de tudo isso esse ato é muito bonito, não posso de registrar meus parabéns. Teve essa grande repercussão do Projeto de Lei 005 e hoje parabenizo o Ministério que menos de 12 horas fez esse trabalho de segurar esse Projeto. Parabenizo o companheiro João Mauro que fez aniversário. VEREADORA SUZETE BOIAN, a fala do vereador Rubinho quando ele comentou dos três grandes pilares, uma perca muito grande vi postagens nas mídias para que o Legislativo desses nomes dessas grandes pessoas e poderíamos pensar nessa possibilidade. Questão do aterro sanitário causa que sempre defendi e entrei com pedido de providências sobre o lixo, no passado debatemos muito essa situação e sabemos que essa situação é muito preocupante, Pedido 45 para implantar coleta do lixo reciclável na vida rural. Pedido de providencia a questão de plantio de árvores, quatro anos falando as pessoas derrubam as árvores e não plantam, nós enquanto cidadão temos o direito e dever de plantar as árvores. VEREADOR CARLOS ENEIA, que assim discursou: Parabenizo o amigo João Mauro que completou mais um ano de vida, solicito da Senhora Presidente na forma do Regimento Interno que seja consignado na ata pesar de falecimento a toda família Licce. Falou a respeito do aterro sanitário na verdade são poucos municípios que tem a licença que o nosso município, poucos munícipios que tem a licença para trabalhar e junto com a AMUSEP esta sendo eito estudos para destinar os lixos corretamente. O Promotor fez uma recomendação antes de sancionar a Lei das pulseirinhas e que o Prefeito e a secretaria de Saúde pudessem em reunião com o ministério para que juntos fizessem visita na Secretaria de Saúde para uma solução uma ajuda, tem que ter os dois lados da moeda. O Vereador Carnaúba pediu o aparte concedido disse que existem municípios e citou como exemplo Paranacity que tem esse projeto de Lei e a cidade estava em estado alta com o vírus e sancionado já esta funcionando esse Projeto de Lei, também em Paraíso do Norte esta utilizando esse projeto de Lei, vereador Rubinho pediu questão de ordem e pediu para a Presidente verificar se o mesmo esta inscrito na ordem do dia, a Presidente pediu ao Vereador em qual embasamento ele pede questão de ordem. Dando continuidade com a palavra o Vereador Carlos Eneia falou sobre a fala do vereador Carnaúba e acredita que o ministério vai olhar com carinho. VEREADOR JOÃO MAURO SIMARDE, como vários vereadores falaram aqui, notamos que vários quebra molas estão sendo feitos inclusive alguns que na gestão passada eu solicitei, sabemos das dificuldades, pois o custo de cada um é alto e que os motoristas deveriam ter a consciência de dirigir em velocidade baixa. Infelizmente sabemos que tem motorista que não respeita a velocidade, é uma necessidade que precisa para proteger as vidas. Plantio de árvores está batendo desde a gestão passada é preciso ter as mudas para doar as pessoas, trabalho complicado. Vereador Thenan pediu o aparte e disse que o Secretário colocou que se o morador ou construir um comércio não plantar umas árvores não recebe autorização para construir, Vereador João falou que é muito bom, ficou contente com a liderança do Governo que falou da situação da Dengue não é grande a quantidade 14 casos confirmados, parabéns a essas pessoas. Foi comentado dos três lideres que partiram eu acrescento o vereador Lagoa que foi de muita importância para nós. Companheiro Ademir uma grande perca para o Rotary, só para vocês terem uma ideia no evento do boi no rolete o companheiro Ademir vendia só ele 700 ingressos, nós do Rotary vamos sentir bastante e inclusive ele não ajudava só Santa Fé, terreno do Rotary de Itaguaje foi o Ademir que doou e inúmeros de doações, Kello, Cleibsosn pessoas que lutaram muito pela nossa cidade, essas três pessoas e mais o Lagoa estão fazendo muita falta. Aterro sanitário só vai resolver quando conseguir mudar do local como nas outras cidades é feito. Projeto de lei 005 o intuito não é denegrir a imagem de ninguém e sim salvar a vida. Sou a favor desse Projeto, não é o porquê o Promotor esta estudando, mas devemos debater e respeitar um ao outro. VEREADOR MANE DO RECICLÁVEL, a muito que se fazer em nossa cidade, primeiro quero parabenizar o nosso Executivo pela força politica, sempre quis lutar pelos meus companheiros que trabalham no reciclável, trabalho da cooperativa graças a Deus deu certo, ontem fiquei muito feliz ao ver o pagamento dos catadores do reciclável passou de dois mil reais para cada um, gostaria de acrescentar a questão do reciclável não é somente nós que temos que trabalhar nessa tese, mas a população deve estar incumbida nesse trabalho, hoje Santa Fé só consegue reciclar 30 por cento o resto tudo indo para o aterro. Temos que pedir a população para reciclar direito joga no lixo só que é lixo, agradeço a oportunidade e Deus abençoe todos. VEREADOR THENAN PROTOCOLEI PEDIDO PARA O Prefeito colocar nos prédios públicos energia para economizar nos prédios públicos, importância desse Projeto, também entrei com outro pedido para o Prefeito encaminhar uma Lei ou alteração na Lei Orgânica eu acredito que será porque hoje companheiros que um empresário ou qualquer pessoa do município que queira fazer uma doação para o município o Prefeito não pode aceitar porque a nossa lei não permite, a tempo atrás um empresário queria fazer doação de medicamentos e não pode fazer, e com essa lei o Prefeito esta amparado pela Lei. Temos a Escola Pedro Machado aonde foi reformada uma creche de primeiro mundo, vamos pedir a Deus para voltar logo às aulas, pois esta creche vai atender muitas crianças de nossa cidade, parabenizo a secretaria de Educação e toda a sua equipe. Em conversa com o Prefeito esta com Projetos para reformar a Creche Ivone Malavasi, trabalho do Prefeito e sua equipe, como foram citados a situação da Dengue o índice este bem baixo, mas devemos continuar a ter todos os cuidados, pois a ela é traiçoeira, parabenizo todos os agentes da endemia pelos trabalhos que vem fazendo, a secretária da saúde. Plantio de árvores tem sim que reativar o viveiro precisou fazer mudas, nós do Rotary temos projeto d plantio de árvores e não é fácil. A respeito do aterro sanitário sabemos que para conseguir um aterro é demorado, o companheiro Rubinho falou de conseguirmos um terreno e precisamos analisar e visualizar o terreno aonde pode ser esse aterro. Vereador Rubinho pediu o aparte e assim concedido disse: boa ideia de vermos esse terreno, companheiro Thenan podemos até marcar uma comissão para esse terreno, a questão do reciclável se as pessoas fizessem o trabalho de melhor reciclar futuramente essas pessoas estriam ganhando três a quatro mil, população se conscientizem separe o lixo reciclável porque quem vai ganhar é a comunidade, temos doze famílias ali hoje, agradeço espaço boa noite a todos. VEREADOR RODRIGO PITARELO, começo a minha fala dando os parabéns ao meu companheiro João Mauro, e falar dos pedidos de providências, o da poda das árvores e os cuidados com a poda na parte de baixo, falta de manutenção causa brotos novos e a iluminação fica escura. Quebra molas infelizmente temos dois pontos, porém a educação no transito esta complicado. A Presidente pediu o aparte aceito disse: que depois de ter feito dois quebra molas em uma rua uma Senhora disse que não era para fazer quebra molas em frente à residência dela então é complicado agradar todo mundo. Dando sequência com a sua fala ao Vereador disse que realmente é complicado agradar todo mundo, entrou com esses dois pedidos de quebra molas para ajudar a comunidade que tanto precisa, a respeito da caixa econômica se faz necessário em nossa cidade a maioria das pessoas precisam dos serviços desse posto de serviço. Sobre Requerimento Deputado Tiago Amaral para segurar os cortes de energia e água infelizmente com esse vírus muitas pessoas desempregadas e com falta de dificuldades, agradecer o Prefeito, Secretário de Saúde para atenção dada com a vacina do pessoal da Nova Vida, informou todos que amanha será a eleição do Conselho de segurança na delegacia. Quero falar também a respeito das pulseirinhas, vereador Carnaúba pediu o aparte e concedido disse: comentou que tem várias cidades que estão participando desse projeto, dando continuidade o vereador disse que mesmo sendo polemico tenha respeito e grande parte da população tem aceitado esse projeto de lei. Terminado os inscritos para as explicações pessoais a Presidente desejou os parabéns ao Vereador Joao pela passagem do aniversário, deixar meus sinceros sentimentos a família Licce a vereadora Irene meus sinceros sentimentos, gostaríamos de ter feito a solenidade, mas devido à pandemia não foi possível e deixo os meus sentimentos a todas as famílias de Santa Fé. Quantas obras a Família Licce deixou para esse município e um deles a obra do desterro. Nada mais havendo a tratar em nome de Deus a Senhora Presidente declarou encerrada a presente sessão, da qual eu Suzete Boian Primeira Secretaria lavrei a presente ata que após aprovada segue assinado pela Presidente e pela minha pessoa. Rosa Maria de Souza Suzete Aparecida Boian Presidente da Câmara Primeira Secretaria


LISTA DE PRESENÇA SESSÃO 13/04/2021.

LIM) RO neA mê plot o Pad”