PAGE  CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ CNPJ 01.583.490/0001-69 PAGE  PAGE 6 RUA PONTA GROSSA, 504 – FONE (NULL) 3247-1117 / 3247-1574 – CEP 86770-000 – SANTA FÉ – PR SANTA FÉ, CAPITAL DA FOTOGRAFIA Ata da Sessão Plenária Ordinária realizada aos 17 dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e hum. Reuniram-se na Câmara Municipal as Senhoras vereadoras e Senhores vereadores: Adeildo Pereira Carnaúba, Carlos Eneia Ferreira da Silva, Suzete Aparecida Boian, Manoel de Souza Lima, Rubens Emanoel Moreira, Rodrigo Pitarelo, Rosa Maria de Souza e Reginaldo Thenan. Vereador João Mauro Simarde ausente com atestado por motivo de saúde. Em nome de Deus a Presidente declarou aberto o trabalho da presente sessão. Convidou todos os presentes para execução do Hino do Município de Santa Fé e ainda em pé o vereador Carlos Eneia proferiu a leitura da Bíblia. Em seguida a Presidente pediu a Primeira Secretaria para fazer a leitura do resmuno da ata da sessão plenária do dia 03 de agosto, posto em discussão e não havendo quem quisesse discutir a Presidente colocou em votação sendo aprovado por unanimidade de votos. Em seguida Senhora Presidente anunciou 03 itens para serem discutidos e aprovados nessa Sessão Plenária Ordinária. Logo após pediu a Secretaria para fazer a leitura das correspondências expedidas e recebidas: Conselho comunitário de segurança de Santa Fé ofício nº004 encaminhando cópia do ofício nº42 – ceconseg, Prefeitura Municipal de Santa Fé ofício nº18/2021 – audiência Pública do Plano de Gestão Integrada dos Resíduos sólidos e urbanos do Município de Santa Fé. A realizar no dia 18 de agosto às 19 horas na Biblioteca Municipal. Em seguida a Presidente pediu a primeira secretaria para fazer a leitura das proposições protocoladas: Requerimento nº14 de autoria da Comissão de Constituição e Justiça solicitando envio de ofício ao CREA afim de informações sobre a técnica do Projeto de Lei nº14/2021, Pedido de Providência 63 autor Rubinho Silva – Instalar câmeras de segurança nas escolas e centros de educação infantil, pedido de providência nº100 autora Suzete Boian – reformar viveiro Municipal e reativação da Horta Comunitária, pedido de providência 115 autor Thenan e Rosinha – instalar o Posto de atendimento avançado DETRAN, peido de providência 116 autor Manoel do Reciclável – implantar uma placa de preferencial e escrever no leito da pista a palavra pare na Rua Goiás esquina com a Rua Caetano Colombo no Jardim Nobre. Terminado o pequeno expediente a Senhora Presidente passou o espaço para o grande expediente não havendo vereador que quisesse usar da palavra nesse espaço a Presidente passou os trabalhos para a Ordem do dia, pediu a Secretária para fazer a chamada das Senhoras e Senhores vereadores, a secretária anunciou a presença de oito vereadores, sendo o vereador João Mauro ausente com atestado médico por motivos de saúde. Em seguida a Senhora Presidente pediu a secretaria para fazer a leitura do item 1) Única discussão do Projeto de Lei nº22 de autoria do Poder Executivo –autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento geral do Município para o Exercício financeiro de 2021 um crédito adicional especial e dá outras providências. Não havendo quem quisesse discutir a Senhora Presidente colocou em única votação sendo aprovado por unanimidade de votos. Item 2) Única discussão da Mensagem nº23 Prefeito solicita regime de urgência do Projeto de Lei 23 Programa do REFIS. Vereador Carlos Eneia pediu a palavra e assim discursou: Falou que esse Projeto do Refis é de grande importância para os moradores de nosso município, e com a Pandemia muitos deixaram de recolher os impostos. Ato contínuo Vereador Carnaúba que assim discursou: A situação do COVID deixou muita gente desempregado e sem condições de pagar seus impostos e esse Projeto vem de encontro com a nossa comunidade chegando em bom momento. Vereadora Suzete Boian que assim discursou: Esse é um pedido de sua bancada para Prefeito enviar esse Projeto e hoje esta aqui e pedimos a todos para procurar a Prefeitura e regularizem a situação. Vereador Rubinho Silva, sou favorável a essa Lei não só isso mas ela já é existente aonde vem para dar alivio nessa situação que estamos vivendo, Lei com intuito de ajudar o contribuinte. Ato continuo Vereador Thenan que assim discursou: hoje estamos aprovando a Mensagem do Projeto de Lei do Refis, acredito que temos um prazo curto para que os contribuintes estejam fazendo seus pagamentos, sou favorável a essa mensagem. Vereador Manoel do reciclável, também sou favorável é a oportunidade dos munícipes poder pagar seus impostos. Não havendo mais vereador que quisesse discutir a mensagem nº23 a senhora Presidente colocou em única votação sendo aprovada por unanimidade de votos a mensagem. Em seguida a Presidente pediu a secretaria para fazer a leitura do item 3 Requerimento nº13 envio de ofício ao Deputado Evandro Araújo solicitando ao DETRAN para instalar o Posto de atendimento avançado. Vereador Thenan pediu a palavra e assim discursou: esse requerimento ao Deputado para que possa ver a possibilidade junto ao DETRAN, sabemos que hoje somos comarca e todos os municípios procuram alta escola do município para estar fazendo a carteira de motorista. Ato contínuo Vereador Rubinho Silva que assim discursou: quero ressaltar que eu estive em reunião com o Diretor Geral do DETRAN e através do Deputado Soldado Adriano tivemos a informação que seremos contemplado com agencia digital para a CIRETRAN, tem meu apoio a esse requerimento. Ato contínuo Vereador Carnaúba que assim discursou: minha bancada com certeza é favorável a esse requerimento, toda certeza os nossos moradores e região terá rapidez nos tramites quando vieram aqui fazer sua carteira de motorista. Não havendo quem mais quisesse discutir a senhora Presidente colocou em votação sendo aprovado o requerimento nº13. Dando por encerrado os itens dessa pauta a Presidente pediu novamente a primeira Secretaria para fazer a chamada da Senhora e Senhores Vereadores presente até o término da pauta da ordem do dia, estando presentes oito vereadores. Em seguida a Presidente passou a palavra ao Líder do Governo Municipal vereador Carnaúba, as informações estão anexa a essa ata. Após passo os trabalhos para as Explicações pessoais e de acordo com a ordem de inscrição: VEREADOR REGINALDO THENAN, que assim discursou: Trouxe informação que estive em conversa com a Diretora Licione e a Diretora Medeiros a qual fez protocolo com o Governo do Estado pedindo que o Núcleo pudesse estar vendo os problemas da escola, o Governo do Estado respondeu que não há previsão da solicitação, só para entender se a Diretora que esta presente na escola faz uma solicitação ao Núcleo e ao Governo e teve visita de um engenheiro que pode vir desabar essa escola e o governo da essa resposta, então peço que entrem em contato com os seus Deputados para que intercedam a esse pedido. Referente a palestra que iria ter amanha sobre o resíduo essa audiência foi cancelada pelo motivo que o palestrante esta positivo para COVID e será remarcada nova audiência sobre o resíduo do lixo. Falou sobre a obra no aterro que será cercado com tela e nenhum animal poderá entrar no aterro, bota fora os lixos terão que ser todos separados. VEREADORA ROSA MARIA DE SOUZA, que assim discursou: Falou sobre a audiência que foi cancelada vai ter uma nova data e provavelmente não será aberta para toda a comunidade um assunto de grande relevância. Reforçar o trabalho da Secretaria de Saúde, hoje se inicia a capacitação dos funcionários da Endemia foram enviado 4 funcionários para curso. Hoje o Paraná encontra em 80 por cento da população adulta imunizada, quando se fala Paraná, Santa Fé também alcançou 80 por cento adulta vacinada, em entrevista o Prefeito disse que vai abrir calendário de vacina de 20 anos na quinta feira, agradeceu os funcionários, Secretaria e Prefeito. Aos ouvintes entram no site da Saúde e façam o cadastro parabenizou o João Marcos Ferlini que é o idealizador desse cadastro terminando com a fila das vacinas. Vereador Thenan pediu o aparte e sugeriu a Mesa para enviar moção de congratulação e parabenizando por essa atitude. Vereadora Rosa disse que é de total apoio e falou sobre os Projetos hoje aqui discutidas, a mensagem do REFIS e todo o ano vem para essa casa esse projeto para assim contribuir com a comunidade de Santa Fé. Crédito orçamentário de 500 mil para a compra de imóvel para o Instituto de previdência e o requerimento para o Deputado que se empenha a trazer o DETRAN em nossa cidade. Lei do caminhoneiro os motoristas que estiveram em nossa cidade agora no mês de agosto que possam ir ao Postinho fazer os exames básicos. Viu muita essa semana o retorno de escolas, parques, mas vamos voltar consciente que cada um faça sua parte. VEREADOR RUBINHO SILVA, que assim discursou; dia 12 de agosto dia internacional da juventude , jovens futuro de um pais, eu represento esse quadro aqui dentro desse Legislativo. Falo da falta de emprego que estamos passando dentro de Santa Fé e nós enquanto políticos vivendo em Estado democrático devemos cobrar o Executivo para buscar os meios de trazer emprego para o Município, infelizmente mais uma empresa fechou em Santa Fé isso doe e muito, temos que cobrar o Prefeito. Sobre meu pedido de providência para colocar Câmeras nas Escolas, isso é muito importante, pois se o aluno sai o servidor vai saber. Ofícios que o Deputado enviou, nosso município será contemplado através do Deputado Adriano com agencia digital, volto a dizer temos que nos atentar em cobrar o Executivo, quem tem que Administrar e correr atrás de trazer emprego é o Prefeito e não mais o vereador, foi falado sobre o meu pedido para criar a Secretaria de Politica a Mulher, o homem que nasceu de uma mulher não tem que levantar a mão contra a mulher, essa secretaria vai trazer igualdade. VEREADOR ADEILDO PEREIRA CARNAÚBA, que assim discursou: Falou sobre o COVID e pediu para os jovens se cuidarem, pois o vírus ainda esta solto ai, para se cuidarem mais, prevenir. Discordo em algumas do vereador Rubinho e estar parabenizando a nossa cidade tem serviço aqui sim o pessoal da região parabeniza a nossa cidade que tem muito serviço aqui sim, falta serviço concordo com o vereador, mas nós temos muito serviço aqui. Cada vereador deve ir buscar emendas com os nossos Deputados para que melhore o nosso Município Vereador Thenan pediu o aparte e assim disse; temos realmente que buscar emendas com os Deputados Federal e Estadual e também exigir dos Deputados quando liberar as emendas enviar ofício ao Prefeito porque fica no disse e não disse, e a melhor coisa é documentar, o Prefeito disse que o Rubens Bueno destinou emenda de 185 mil reais o Vereador Rubinho disse que a emenda é de 350 mil. Na sequencia o Venerador Carnaúba agradeceu o apoio do vereador Thenan e parabeniza as pessoas que estão se inventando nessa pandemia. Posto de atendimento do DETRAN com certeza vai melhorar muito os recursos para Santa Fè. Vereador Thenan pediu o parte e concedido disse: novamente essa questão do Posto do DETRAN é muito importante para o nosso Município e Como o vereador Rubinho disse esta batalhando com os Deputados dele também é importante sim que a gente crie esse Posto, estou marcando audiência com Deputado Evandro, Prefeito e Chefe do DETRAN, agradeceu o aparte e o vereador carnaúba disse que é muito bom nós cobrarmos de todos os Deputados daqui uns dias teremos visitas dos Deputados para pedir os nosso votos então que analisemos bem quem são os Deputados que trazem verbas. Dando por encerrado os inscritos para as explicações pessoais. Nada mais havendo a ser tratar nessa sessão declaro encerrada a presente Sessão Plenária Ordinária e eu Suzete Aparecida Boian lavrei a presente ata que após aprovada segue assinada pela Presidente e pela minha pessoa. Rosa Maria de Souza Suzete Aparecida Boian Presidente da Câmara Primeira Secretaria


LISTA DE PRESENÇA SESSÃO 17/08/2021.

É 1" Egon