PAGE  CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ CNPJ 01.583.490/0001-69 PAGE  PAGE 7 RUA PONTA GROSSA, 504 – FONE (NULL) 3247-1117 / 3247-1574 – CEP 86770-000 – SANTA FÉ – PR SANTA FÉ, CAPITAL DA FOTOGRAFIA Ata da Sessão Plenária Ordinária realizada aos 14 dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e hum. Reuniram-se na Câmara Municipal as Senhoras vereadoras e Senhores vereadores: Adeildo Pereira Carnaúba, Suzete Aparecida Boian, Manoel de Souza Lima, Rubens Emanoel Moreira, Rodrigo Pitarelo, Rosa Maria de Souza, João Mauro Simarde, Reginaldo-Thenan e Carlos Eneia. Em nome de Deus a Presidente declarou aberto o trabalho da presente sessão. Convidou todos os presentes para execução do Hino do Município de Santa Fé e ainda em pé o vereador João Mauro proferiu a leitura da Bíblia. Em seguida a Presidente pediu a Primeira Secretaria para fazer a leitura do resmuno da ata da sessão plenária anterior, posto em discussão e não havendo quem quisesse discutir a Presidente colocou em votação sendo aprovado por unanimidade de votos. Em seguida Senhora Presidente anunciou 03 itens para serem discutidos e aprovados nessa Sessão Plenária Ordinária. Logo após pediu a Secretaria para fazer a leitura das correspondências expedidas e recebidas: Ofício nº18 do Secretário de Desenvolvimento Econômico – convidando os vereadores para participarem da audiência pública de revisão do PGRSU dia 17 de setembro, Oficio nº66 da Secretaria de Saúde convidando os vereadores para audiência Pública dia 28 de setembro, ofício nº232 da Secretaria de Saúde solicitando o Prédio da Câmara para audiências dia 15 e 20 de setembro para audiências. Em seguida a Presidente pediu a primeira secretaria para fazer a leitura das proposições protocoladas: Pedido de Providência nº118 autor Thenan e Rosinha - dispõem sobre a criação da clinica municipal de recuperação de dependentes químicos e dá outras providências, pedido de providência nº119 – autor Thenan e Rosinha – que o Poder Executivo através da Lei nº1. 372 de 06 de dezembro de 2007 faça a pintura das denominações de vias públicas nos postes de energia elétrica, pedido de providência 120 – autor: Rodrigo e João Mauro – que o Prefeito verifique a possibilidade de substituir as lâmpadas em torno do cemitério municipal, pedido de providência 121 – autor Rosinha e Thenan – que o Prefeito Municipal verifique a possibilidade de em parceria com os comerciantes policia militar e se necessário com a contratação de segurança privada, pedido de providência 122 – autor Mané do reciclável – que o Prefeito verifique a possibilidade da substituição das cadeiras da UBS João Trevisan, Projeto de Lei nº24 de autoria do vereador Rubinho Silva – Institui o dia municipal em memória as vitimas da COVID 19 no Município de Santa Fé, Mensagem nº25 encaminhando Projeto de Lei nº25 de autoria do Poder Executivo - que reestrutura o programa de incentivo financeiro as empresas, visando a geração de emprego e renda. Projeto de Lei nº25 – autor Thenan e Rosinha – Dispõe sobre a afixação de placas informativas nas unidades e privadas da saúde, sobre a entrega legal de nascituro. Terminado o pequeno expediente a Senhora Presidente passou o espaço para o grande expediente não havendo vereador que quisesse usar da palavra nesse espaço a Presidente passou os trabalhos para a Ordem do dia, pediu a Secretária para fazer a chamada das Senhoras e Senhores vereadores, a secretária anunciou a presença dos nove vereadores, Em seguida a Senhora Presidente pediu a secretaria para fazer a leitura do item 1) Única discussão do Projeto de Lei nº13 – que proibi empresas condenadas em processos criminais de participarem de licitações ou celebrarem contratos administrativos de obras, serviços, compras, alienações e locações e dá outras providências. Vereador Rubinho pediu a palavra e assim disse: Projeto de sua autoria e pediu apoio de todos os edis para combater a corrupção e enquanto vereador tem preocupação muito grande a esse assunto. Ato continuo Vereador Carlos Eneia: que assim disse: É favorável ao Projeto apenas para dizer que existe uma Lei Federal do ano de 1993 que adverte essas situações. Ato contínuo Vereador Thenan: Sou favorável a essa Lei e acredita quanto mais complicar a situação para não criar malandragem e melhor. Ato contínuo Vereador Mané: dizer que também sou favorável ao Projeto, nosso município em certo tempo observou empresas levando dinheiro até do Governo federal e ninguém fez nada, voltou a voltar e voltou a levar o dinheiro. Ato contínuo Vereadora Suzete Boian que assim discursou: sou a favor do Projeto, sinto envergonhada em votar em um projeto aonde e dever do cidadão a cumprir com seus direitos e deveres. Ato contínuo Vereador Carnaúba: a nossa bancada é de total apoio com certeza, o vereador este totalmente coberto de razão. Não havendo quem mais quisesse discutir a Senhora Presidente colocou em única votação sendo aprovado por unanimidade de votos projeto de lei 13/2021. Item 2) Única discussão do Projeto de Lei nº19 institui a politica municipal de proteção aos direitos da pessoa com transtorno espectro autista e estabelece outras providencias. Vereador Reginaldo pediu a palavra e assim discursou: em conversa com o pessoal da educação, social viram a importância desse tratamento, pois muitas crianças de nossa cidade precisa desse atendimento e o tratamento é caro. Ato continuo Vereador Rubinho, sou totalmente favorável, projeto muito louvável e vamos estar junto nessa caminhada. Ato contínuo Vereadora Suzete, projeto de lei vem proteger e buscar direitos já adquiridos e nunca cumpridos. Ato contínuo Vereador João Mauro: em Santa Fe são 21 pessoas confirmadas, projeto que vem em boa hora e merece todo o nosso carinho e respeito. Ato continuo Vereador Carnaúba projeto muito importante e às vezes ficamos até triste com tanto dinheiro pelo nosso Governo e um projeto grandioso desse às vezes não tem condições de montar um clinica dessa. Ato continuo Rodrigo Pitarelo, registrou seu apoio a esse projeto tão importante. Ato contínuo Rosa Maria de Souza, disse que a demanda vem crescendo bastante e veja que e preciso que isso aconteça precisam de profissionais que atentam não somente as crianças, mas os pais também. Não havendo quem mais quisesse discutir a senhora Presidente colocou em única votação sendo aprovada por unanimidade de votos. Em seguida a Presidente pediu a secretaria para fazer a leitura do item 3) Única discussão do Projeto de Lei nº20 estabelece procedimentos administrativos para ressarcimento de danos causados pelos entes da administração pública municipal de Santa Fé e dá outras providências. Vereador Carlos Eneia pediu a palavra e assim disse: projeto de sua autoria é para beneficiar esses galhos de arvores que venham cair em cima de um veículo, casa, construção vem para ressarcir com menos burocracia. Ato continuo vereador Rubinho; realmente é um desgaste quando acontece um caso que não se prevê, sou favorável e um projeto muito importante. Ato contínuo vereador João Mauro, sou favorável tendo vista que não e só galho de arvores, tempestade, acho um cumulo isso teve gestão passada que pessoas ficaram 3 meses atrás de seus direitos. Ato contínuo Vereador Carnaúba: também sou favorável ao Projeto, pois tem pessoas que não tem nem o que comer agora imagina. Ato contínuo Vereador Rodrigo Pitarelo, quero registrar meu apoio ao Projeto de Lei. Ato contínuo Vereador Thenan, projeto que vai ajudar a comunidade nessa questão de cair árvores em cima de veículos. Não havendo quem mais quisesse discutir a Senhora Presidente colocou em única votação sendo aprovado por unanimidade de votos. Terminado as matérias dessa ordem do dia a Presidente pediu a Primeira Secretaria Vereadora Suzete Boian para fazer novamente a chamada das Senhoras e Senhores Vereadores presente ate o termino dessa pauta, estando presentes os nove vereadores Em seguida a Presidente passou a palavra ao Líder do Governo Municipal vereador Carnaúba, as informações estão anexa a essa ata. Vereador Thenan pediu a palavra como líder de seu partido, informou que o Assessor do Deputado Oriovisto informou que foi pago 150 mil para a saúde. Em seguida passou os trabalhos para as explicações pessoais e de acordo coma ordem de inscrição: VEREADOR MANÉ DO RECICLAVEL: agradeceu a Deus pelos momentos aqui vividos., agradeceu a todos e pediu a Deus a benção por todos. REGINALDO THENAN, comentou do pedido ao Prefeito da possibilidade de criar uma clinica de dependentes químicos. Também falou de uma lei que existe para escrever os nomes de ruas nos postes de iluminação. Comentou que enviaram ofício a COPEL solicitando poda na Vila Rural. Comunicou sobre a viagem a Curitiba com o Vereador Carlos Eneia e o Prefeito em audiências com a FUNDEPAR e DETRAN. VEREADOR RODRIGO PITARELO: situação da Vila Rural já tinha passado para a COPEL e com falta de mão de obras as coisas vão ficando e em cima do seu pedido vai reforçar novamente. Falou sobre seu pedido para melhorar a iluminação do cemitério. Falou sobre a questão das pessoas estarem jogando lixo em frente as localidade levam sua bebida e joga em frente nas casas e estabelecimentos. VEREADORA ROSA MARIA DE SOUZA, que assim falou; Comentou do seu pedido de providencias sobre as lanchonetes, acredito que todos tenham recebido ligação e enquanto vereadores temos que exigir providencias. Acho que deva ser tirada aquela gaiola e a comunidade tem que conscientizar. Enquanto vereadores devem tomar atitude a respeito do som, a questão do meio ambiente. Falou sobre a vacina que os adolescentes de 18 anos não querem ire vacinar. Falou que a COPEL veio e iniciou uma poda e não comunicou o Secretário de Desenvolvimento Econômico e acredito que a poda dever ser acompanhada pela secretaria. Comentou sobre o procedimento da COVID e Santa Fé esta tudo certinho não teve nenhuma irregularidade contra a vacinação. Falou sobre a Clinica do altíssimo e sou favorável, mas temos que cobrar, temos o Asilo que estão lutando fazendo rifas, precisamos de parcerias, Asilo, Eoca e muitas outras entidades precisam. Falou do asfalto Deputado Cobra até postou nas redes sociais requerimento seu do ano de 2019, semente plantada de cada vereador. Falou da demanda do altíssimo e das drogas e precisam unir forças, pois devem pensar bem e unir forças para que essa semente saia do papel. VEREADOR RUBINHO SILVA, Ficou feliz pela aprovação do seu Projeto de Lei, sobre a lei citada 8 866 foi revogada a lei vigente agora é a 14.133 de 2021 onde trouxe algumas mudanças em relação à licitação e contrato administrativo, vários detalhes que fazem a diferença. Parabenizar a Secretaria de Saúde foi o vereador que levantou sobre a CPI todos sabe, o promotor fez o papel que era nosso, papel do Legislativo, agora não tem mais dúvidas saiu o parecer, parabéns a saúde, os gestores. Papel do vereador é isso fiscalizar o Poder Público. Agradeceu o Secretário e Obras o qual atendeu super. bem o qual esta sendo um secretário impar nessa gestão, todos os vereadores elogiando e eu venho agora dar os parabéns .Comentou sobre o seu Projeto carteirinha funcional do Professor e sancionado pelo Prefeito Municipal. Projeto de Lei que faz a planta popular terá algumas mudanças aonde esta na entidade para averiguar. Que bom que os vereadores vão conversar com o pessoal do DETRAN. Não tinha conhecimento e parabenizou o companheiro pela verba do Deputado. Parabenizou os vereadores Thenan e Carlos Eneia pelos projetos ora aprovados. Agradeceu a população de Santa Fé que sempre tem mandado ideias e acompanhando os trabalhos com elogios dessa casa Legislativa. Falou sobre o seu projeto de instituir o dia das vitimas do COVID. Ato contínuo VEREADOR CARNAÚBA, que assim discursou: Falou sobre a situação da fala da vereadora Rosa referente o som alto e vai estar indo no pelotão para resolver esse problema. Comentou sobre um caso dos pais que foram para o FOROM para resolver questão de filhos e parabenizou o pai pela atitude que fez em defender a professora. Sobre a Vacina o Município tem equipe competente e tinha certeza que estava tudo certo de acordo com o resultado previsto. Falou do serviço que as pessoas dizem que não tem e hoje esta precisando de mais 20 pessoas e infelizmente não consegue as pessoas para trabalhar. Comentou sobre o golpe que estão dando para conseguir um belo de um terreno dando de empresário, hoje ser empresário é fácil e ir ao escritório abrir CNPJ já é um empresário, como vereador Rubinho falou temos que fiscalizar mesmo. VEREADOR CARLOS ENEIA, só quero reforçar o projeto do REFIS. Vereador JOÃO MAURO SIMARDE, novamente faz a cobrança ao Poder Executivo a respeito do alargamento da ponte da água do Bras. Pediu ao Secretário de Obras, reserva da Dona Aparecida estrada de chão teve umas pessoas não capacitadas de memoria levou várias carretas de entulhos e jogaram naquela reserva onde o pessoal do meio ambiente fez a limpeza no ano passado. Então eu peço ao Secretário de Obras a limpeza. Comentou que serviu café da manha para o pessoal que esta nas obras do asfalto e ficou bastante contente, pois as obras estão iniciando. Encerrado os inscritos para uso da palavra e Nada mais havendo a ser tratar nessa sessão declaro encerrada a presente Sessão Plenária Ordinária e eu Suzete Aparecida Boian lavrei a presente ata que após aprovada segue assinada pela Presidente e pela minha pessoa. Rosa Maria de Souza Suzete Aparecida Boian Presidente da Câmara Primeira Secretaria


LISTA DE PRESENÇA SESSÃO 14/09/2021.