PAGE  CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ CNPJ 01.583.490/0001-69 PAGE  PAGE 1 RUA PONTA GROSSA, 504 – FONE (NULL) 3247-1117 / 3247-1574 – CEP 86770-000 – SANTA FÉ – PR SANTA FÉ, CAPITAL DA FOTOGRAFIA Ata da Sessão Plenária Ordinária realizada aos 28 dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e hum. Reuniram-se na Câmara Municipal as Senhoras vereadoras e Senhores vereadores: Adeildo Pereira Carnaúba, Manoel de Souza Lima, Rubens Emanoel Moreira, Rodrigo Pitarelo, Rosa Maria de Souza, Reginaldo-Thenan e Carlos Eneia. Em nome de Deus a Presidente declarou aberto o trabalho da presente sessão. Convidou todos os presentes para execução do Hino do Município de Santa Fé e ainda em pé o vereador Carnaúba proferiu a leitura da Bíblia. Em seguida a Presidente pediu a Primeira Secretaria para fazer a leitura do resmuno da ata da sessão plenária anterior, posto em discussão e não havendo quem quisesse discutir a Presidente colocou em votação sendo aprovado por unanimidade de votos. Em seguida Senhora Presidente anunciou 03 itens para ser discutido e aprovado nessa Sessão Plenária Ordinária. E na ausência da vereadora Suzete Boian primeira Secretária pediu ao segundo secretário vereador Carlos Eneia para secretariar os trabalhos dessa sessão plenária ordinária. Logo após pediu ao Secretario para fazer a leitura das correspondências recebidas: Secretaria de Fazenda convite para audiência Pública as nove horas do dia 20 de setembro na Câmara Municipal. Em seguida a Presidente pediu a primeira secretaria para fazer a leitura das proposições protocoladas: Projeto de Resolução nº001 de 2021 - confere a Jose Aparecido Rodrigues, o título de mérito comunitário e dá outras providências. Pedido de providência nº86 autor Rubinho – que viabilize e faça recapeamento na vila Rural, pedido de providência 105 - vereadores: Thenan e Rosinha – Retirada da porteira na estrada municipal que da acesso ao condomínio cascata da mata, pedido de 125 - que o poder executivo estuda a possibilidade de instalar no município de Santa Fé o PROCON – com o fim de garantir o respeito e a harmonização nas relações de consumo da população santa-feense, pedido de providência nº126 – autores: Thenan e Rosinha – que seja realizado reparo ou demolir e construir uma nova calçada no colégio Arthur da Costa e Silva. Terminado o pequeno expediente a Senhora Presidente passou o espaço para o grande expediente não havendo vereador que quisesse usar da palavra nesse espaço a Presidente passou os trabalhos para a Ordem do dia, pediu a Secretária para fazer a chamada das Senhoras e Senhores vereadores, a secretária anunciou a presença de sete vereadores, antes de iniciar a ordem do dia a Presidente consulto os lideres de partido a fim de confirmar se há acordo das lideranças para que nessa sessão seja votado a mensagem nº26 e o Projeto de Lei nº26 de autoria do Poder Executivo. Havendo acordo dos lideres coloco em única discussão a mensagem nº26 que requer regime de urgência e sessão extraordinária para o Projeto de Lei nº26, esclareço aos vereadores que estarão discutindo nesse momento somente à urgência do Projeto e não o Projeto. Em seguida a Senhora Presidente pediu a secretaria para fazer a leitura do item 1) Única discussão da Mensagem nº 26 de autoria do Poder Executivo o qual solicita regime de urgência e sessão extraordinária para suspender a Lei Municipal 2.147 de 22 de janeiro de 2021, que fixou reajuste geral do salário de 4.52 e diante da análise e julgamento do mérito. Vereador Mané que assim discursou: nesse parecer observamos se é uma iniciativa comum ou executiva ou não renovada, deixo o seguinte nós hoje nesse pais olhamos que os grandes lá em cima sempre têm a maioria das coisas. Não havendo quem mais quisesse discutir a Senhora Presidente colocou em única votação sendo aprovada por unanimidade de votos a mensagem nº26 de autoria do Poder Executivo. Aprovado a mensagem a presidente pediu ao segundo secretário para fazer a leitura do item 2) Única discussão do projeto de Lei nº26 - que suspende a Lei nº2. 147/2021 – que autoriza revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos. Vereador Rubinho Silva pediu a palavra e assim discursou: sou totalmente contra esse Projeto. Ato contínuo Vereador Thenan é contra o Projeto de Lei, pois tirar o salário é uma medida extrema, pois eu seu entendimento o projeto deve ser reprovado ate porque o próprio procurador jurídico do Executivo deu parecer que e contra aprovação do projeto. Vereador Carlos Eneia que assim discursou: projeto coloca vereador e Prefeito entre a cruz e a espada, estão cumprindo uma determinação que vem lá de cima, essa determinação não é do prefeito, seu voto é favorável ao Projeto de Lei do Executivo. Vereador Rodrigo que assim discursou: sou contra esse Projeto de Lei e não acha justo fazer isso com os funcionários públicos, pois tudo vem subindo e agora que os servidores tiveram esse pequeno aumento e vem tirar vai ser muito complicado ao invés de melhorara situação vai complicar mais ainda. Ato contínuo Vereador Carnaúba que assim discursou: completou e reuniões que tiveram hoje, os funcionários não vão perder, não e contra os funcionários e sim do lado do mesmo. E favorável ao Projeto de Lei do Executivo. Ato continuo Vereadora Rosa Maria de Souza que assim discursou: Não sou contra o servidor público e simplesmente o Projeto que veio a casa faz um mês que esta sendo discutida essa decisão não e para ser injusto ou justo, é a favor do Projeto do Executivo. Não havendo quem mais quisesse discutir o Projeto a Presidente colocou em votação, sendo favorável ao Projeto de Lei os vereadores, Mané, carnaúba e Carlos Eneia favorável ao Projeto de Lei e os vereadores Thenan, Rodrigo Pitarelo e Rubinho conta o Projeto de Lei do Executivo, exerce o direito de Presidente dessa Casa para desempatar o Projeto e o seu voto e pela aprovação do Projeto de lei do Executivo. Aprovado o Projeto de Lei por quatro votos a Três contrários, portanto o projeto de lei 26 esta aprovado. Item 3) Única discussão do Projeto de Lei nº 22 de autoria do Vereador Thenan e Rosinha. Vereador Mané pediu a palavra e assim discursou: às vezes a pessoa não tem educação para jogar o lixo. Ato contínuo Vereador Thenan que assim discursou: comentou da importância do seu projeto, pois o projeto defende o meio ambiente e veja o quanto de lixo jogam na cidade. Ato contínuo vereador Rubinho Silva que assim discursou: dizer que sou favorável ao Projeto uma iniciativa do vereador Thenan o qual convidou todos a participar. Ato continuo vereador Carnaúba, só reforçando o projeto somos favoráveis e colabora coma parte do lixo foi o organizador em trazer as caçambas para Santa Fé. Ato continuo Vereador Rodrigo Pitarelo, referente ao Projeto sou a favor e na campanha eleitoral várias casas falaram que na época Santa Fe era considerada a cidade limpa e hoje uma cidade suja devido o desrespeito dos cidadãos. Não havendo quem mais quisesse discutir o Projeto a Senhora Presidente colocou em única votação sendo aprovado por unanimidade de votos. Terminado as matérias dessa ordem do dia a Presidente pediu ao segundo Secretario Vereador Carlos Eneia para fazer novamente a chamada das Senhoras e Senhores Vereadores presente ate o termino dessa pauta, estando presentes sete vereadores Em seguida a Presidente passou a palavra ao Líder do Governo Municipal vereador Carnaúba, as informações estão anexa a essa ata. Em seguida passou os trabalhos para as explicações pessoais e de acordo coma ordem de inscrição: VEREADOR REGINALDO THENAN que assim discursou: usou do espaço para registrar em ata moção de pesar a família DR Seid Yguti e em seguida fez a leitura de sua biografia. Falou do pedido de providência 126 que seja feito a calçada em torno do Colégio Marechal Arthur da Costa e Silva, também para retirar uma porteira que proíbe passagem na cascada da mata, instalação do PROCON em nossa cidade, pedido importante e espera que seja atendido. Agradecer o Secretário de Desenvolvimento pelas podas das árvores da praça matriz. Também a pedido de um morador o cemitério esta enchendo é preciso ver logo outro espaço para um novo cemitério. Também as faixas da Avenida sabemos que será feito o recape, mas se for demorar que providencie as faixas, agradecer o Secretário Saulo o qual fez um pedido a ele para uma estrada rural ele fez o atendimento e a pessoa pediu para eu agradecer ele. VEREADOR RUBINHO SILVA que assim discursou; Iniciou a sua fala deixando seus sentimentos a família do Dr Seid. Comentou que existe um projeto aqui nessa casa aonde institui o dia das vitimas do COVID 19. Falou do seu pedido de providência em relação à pavimentação asfáltica da Vila Rural. VEREADORA ROSA MARIA DE SOUZA, que assim discursou: Iniciou a sua fala falando da pessoa do Dr Seid.Pediu a todos que estão ouvindo que a doença do COVID não acabou .VEREADOR CARNAÚBA que assim discursou: registrou seu pesar a família do Dr Seid.Falou a respeito do reajuste e que e totalmente favorável aos servidores municipais . VEREADOR MANÉ DO RECICLAVEL que assim discursou: falou da palavra do Dr Seid o qual muito tem consideração e o quanto essa família ajudou ele nas horas mais difícil, morava debaixo de uma lona e não tinha o que comer. Encerrado os inscritos para uso da palavra e Nada mais havendo a ser tratar nessa sessão declaro encerrada a presente Sessão Plenária Ordinária e eu Suzete Aparecida Boian lavrei a presente ata que após aprovada segue assinada pela Presidente e pela minha pessoa. Rosa Maria de Souza Suzete Aparecida Boian Presidente da Câmara Primeira Secretaria


LISTA DE PRESENÇA SESSÃO 28/09/2021.

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