PAGE  CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ CNPJ 01.583.490/0001-69 PAGE  PAGE 1 RUA PONTA GROSSA, 504 – FONE (NULL) 3247-1117 / 3247-1574 – CEP 86770-000 – SANTA FÉ – PR SANTA FÉ, CAPITAL DA FOTOGRAFIA Ata da Sessão Plenária Ordinária realizada aos 23 dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e hum. Reuniram-se na Câmara Municipal as Senhoras vereadoras e Senhores vereadores Thenan, Carlos Eneia, João Mauro Simarde Rosa Maria de Souza, Adeildo Pereira Carnaúba, Mané do reciclável, Rubinho, Suzete Aparecida Boian e Rodrigo Pitarelo. Em nome de Deus a Presidente Rosa Maria de Souza declarou aberto o trabalho da presente sessão. Convidou todos os presentes para execução do Hino do Município de Santa Fé e ainda em pé o vereador Mané proferiu a leitura da Bíblia. Em seguida a Presidente pediu a Primeira Secretaria para fazer a leitura do resmuno da ata da sessão plenária anterior, posto em discussão e não havendo quem quisesse discutir a Presidente colocou em votação sendo aprovado por unanimidade de votos. Em seguida anunciou 04 itens para ser discutido e aprovado nessa Sessão Plenária Ordinária, haja vista o acordo dos lideres de partido, hoje será discutido e votado à mensagem nº32 e projeto de lei nº32. Logo após pediu a Secretaria para fazer a leitura das correspondências: Processo do Tribunal de contas referente à prestação de contas do ano de 2020 julgadas pela sua regularidade. Em seguida pediu a primeira secretaria para fazer a leitura das proposições protocoladas: mensagem nº32 de autoria do Poder Executivo o qual envia Projeto de Lei nº32 e solicita sua tramitação em regime de urgência, Projeto de Decreto Legislativo nº003 – concede férias ao Prefeito Municipal dia 10 de janeiro de 2022 a 30 de janeiro de 2022, requerimento nº16 – seja enviado ofício a 4ª Companhia Policial Rodoviária na pessoa de seu comandante solicitando informação com relação ao desativamento do Posto de Policia rodoviária de Iguarçu, Pedido de Providência nº136 – recapeamento pavimentação na rua vitória Biato, pedido de providência 137 – reforma no Ginásio de Esporte Henrique Fernandes – Jardim Primavera. Terminado o pequeno expediente a Presidente passou o espaço para o grande expediente não havendo vereador que quisesse usar da palavra nesse espaço passou os trabalhos para a Ordem do dia, pediu a Secretária para fazer à chamada das Senhoras e Senhores vereadores, a secretária anunciou a presença dos nove vereadores. Em seguida a Presidente pediu a secretaria para fazer a leitura do item 1) Única discussão do Projeto Projeto de Lei 30 de autoria do Prefeito Municipal autoriza o poder executivo a firmar contratualização com o consorcio público municipal intermunicipal de gestão da AMUSEP – Proamusep, visando implantação de gestão e execução programa de descentralização, manutenção e execução programa de descentralização e municipalização. Vereador Rubinho pediu a palavra e assim discursou: projeto vem com objetivo de implantar a manutenção e execução, sou totalmente favorável. Ato contínuo Vereador João Mauro que assim discursou: companheiros vereadores esse projeto de lei visa atender a comunidade mais próxima do seu município, traz muito benefício ao município e muitos trabalhos a ser cumpridos. Ato contínuo Vereadora Suzete Boian que assim discursou: esse projeto vem revogar e estou de acordo. Não havendo quem mais quisesse discutir Projeto de Lei 30 a Presidente colocou em única votação sendo aprovado por unanimidade de votos. Item 2) Única discussão do Projeto de Lei nº31 de autoria do Poder Executivo – taxa ambiental municipal, que tem como efeito fato gerador do controle do poder da Administração Pública. Vereador Thenan pediu a palavra e disse que na realidade veja que o governo tira das cotas dele a obrigação e joga para os municípios. Vereador Rubinho Silva, concorda com as palavras do vereador e uns dos argumentos na verdade é vergonhoso e outro lado entende o Estado, veja a ineficiência às vezes, mas trazendo essa responsabilidade se torna uma maneira de interesse local. Vereador Mané do reciclável é uma questão favorável aos lados, a responsabilidade é de todos, existe o meio ambiente e esse meio somos nós. Ato contínuo Vereador Carlos Eneia, sou favorável a esse projeto, pois trará benefícios a nossa cidade. Não havendo quem mais quisesse discutir a Presidente colocou em única votação sendo aprovado por unanimidade de votos. Item 3) Única discussão da Mensagem nº32 – autoriza a formalização com entidades do Município de Santa Fé e dá outras providências. Vereador Rubinho pediu a palavra e assim discursou: projeto muito importante que vem beneficiar as entidades de nossa cidade e comentou quais as entidades e os valores que vão receber. Ato contínuo Vereador Reginaldo-Thenan que assim discursou: hoje estamos discutindo a mensagem e depois no outro item o Projeto, veja as atribuições oriundas do Prefeito, não sabemos como esta o caixa do Município, meu voto é favorável. Não havendo quem mais quisesse discutir a Mensagem a Presidente colocou em única votação sendo aprovado por unanimidade de votos. Item 4) ùnica discussão do Projeto de Lei nº32 - autoriza a formarmalização de parcerias com entidades do município de santa fé e dá outras providências. Vereador Rubinho pediu a palavra e assim discursou: só para constar em ata o Regimento interno prevê que eu possa usar da palavra tanto para discutir a mensagem como o projeto. Ato contínuo Vereador João Mauro, projeto que já existe em nosso município sendo apenas regulamentados alguns valores. Vereador Rodrigo Pitarelo que assim discursou: falou da importância do Projeto de Lei. Sendo favorável. Não havendo quem mais quisesse discutir a Senhora Presidente colocou em votação o Projeto de Lei 32 sendo aprovado por unanimidade de votos. Terminado as matérias dessa ordem do dia Presidente pediu a Secretaria para fazer novamente a chamada das Senhoras e Senhores Vereadores presente ate o termino dessa pauta, estando presentes os nove vereadores. Em seguida Presidente passou a palavra ao Líder do Governo Municipal Vereador Carnaúba e em seguida aos Líderes de partido Em seguida passou os trabalhos para as explicações pessoais e de acordo com a ordem de inscrição: vereador JOÃO MAURO SIMARDE: pediu empenho da administração na questão de roçar os terrenos devido às proximidades do final de ano. Falou sobre o curso que fizeram na semana passada e no intervalo do curso foram visitar alguns Deputados. Falou da inauguração das ATIS Deputado Tiago Amaral o qual veio fazer a inauguração a pedido dele e na época vereador Tião Romanato. Também confirmou emenda de cem mil reais para calcário. Falou das contas da Câmara do ano de 2020 quando presidente da casa fica honrado que o Tribunal de Contas deu parecer favorável a aprovação das contas. Ato contínuo VEREADOR MANOEL que assim discursou; Parabenizou o companheiro João Mauro e como é bom, andar certo sempre com a mente aberta e andando com o bem, a honestidade faz parte de nossa vida. Comentou que viu uma expressão de companheiros e na verdade critica a Rua Caetano Colombo aonde dede antes de ser vereador estava sendo concluído o trabalho de recapeamento seu bairro inteiro será recapeado. Às vezes devemos ter cuidados com o que falamos, pois não podemos ser parasitas para não sugar o sangue de ninguém. Ato continuo VEREADOR THENAN: Parabenizou o vereador João pelas suas contas aprovadas em 2020. Lembrou e deixa alerta que devemos tomar cuidado com outras situações e não podemos esquecer a Dengue. Questão da ponte dos 50 alqueires estamos batendo nessa tecla, pois é preciso resolver esse problema, também à ponte do Rati. Desejou as boas vindas da empresa Campos Verdes que traga muito emprego ao nosso município e crie raízes, falou do projeto ora aprovado da subvenção e sabe que as entidades precisam de mais recurso. Comentou do curso que fizeram e no intervalo foram visitar alguns Deputados. Praça da Prefeitura será reformado toda a praça emenda de 200 mil Deputado Ênio Veri. Ato contínuo VEREADOR RODRIGO PITARELO, Parabenizou vereador João Mauro pela prestação de contas. A respeito de um auxilio que precisou da qual pediu e ninguém apareceu para ajudar nesse incêndio. Falou da visita do Deputado na casa e aproveitou a vida do Tiago Amaral e colocou a situação da estratégia dos bombeiros civil. Ato continuo VEREADORA ROSA MARIA DE SOUZA, que assim discursou: Falou da fala do vereador Thenan é muito importante a visita dos cidadãos de Santa Fé em nossa casa. Falou sobre a prestação de contas de 20020 e fica muito feliz, somente agradecer a todos, convidou a todos para uma audiência aqui na casa sobre resíduo solido às 19 horas. Também dizer que o projeto ora aprovado sobre as entidades é muito importante à lei do meio ambiente é essencial. A respeito do recape será realizado na gestão anterior esses recursos era financiamento e na época tínhamos a minoria e o Projeto foi reprovado e hoje o Projeto voltou a essa casa e foi aprovado. Falou sobre o Posto de Policia Estadual da Rodovia de Igaraçu será desativado, Falou que esta vindo uma ambulância pelo Deputado Cobra mais uma ambulância. Ato contínuo VEREADOR RUBENS EMANOEL, desejou as boas vindas à empresa que esta sendo instalada, ao deposito central que traz recursos para o município. Falou da fala do vereador Mané e que é só andar no bairro e perguntar a comunidade que ali residi, tem certeza que o Projeto do empréstimo abrange essa rua, tem que tomar cuidado com o que fala. Não precisa provar nada pra ninguém, continuou falando do Projeto de lei 30 e pediu para os vereadores ler o assunto nem todos o fizeram. Temos que colocar placas de sinalização nas Escolas. Ato contínuo VEREADORA SUZETE BOIAN que assim discursou: Falou do Projeto 30, 31 e 32 observou a incompetência de um governo Federal e estadual, mínimo necessário respeito ao meio ambiente, repasse as entidades se o governo tivesse competência não era preciso dar migalhas as entidades, resíduo da construção civil trabalho do Secretário Rogério e lhe dou os parabéns. Agradecer o Rogério e Thenan pela poda as árvores na Escola, Pedido de providência para reformar ginásio de Esporte Henrique Fernandes, e também academia Jardim Primavera. Ato contínuo VEREADOR CARNAÚBA, que assim discursou: falou a respeito do meio ambiente em nosso governo uma tremenda uma falha. Comentou sobre o Posto Rodoviário e isso muito deixou triste é policial aposentado ficou muito triste e já presenciou umas barbaridades como pessoas andando sem capacete nessa rodovia. Ato contínuo VEREADOR CARLOS ENEIA que assim discursou: A respeito das datas vazias com muito mato, foram feitas várias notificações e foram multada, cobrança via judicial e esta sendo feito outro levantamento. Dengue é complicado ter que falar toda vez as pessoas para não deixar uma latinha com água muito complicado, Jardim Nobre será recapeado e tem a licitação para ver a questão do custo. Desde 2019 esta se lutando por esse recape, sempre sou a favor se eu não aprovar esse recurso como vou cobrar algo. Nada mais havendo a ser tratar nessa sessão declaro encerrada a presente Sessão Plenária Ordinária e eu Suzete Aparecida Boian lavrei a presente ata que após aprovada segue assinada pela Presidente e pela minha pessoa. Rosa Maria de Souza Suzete Aparecida Boian Presidente da Câmara Primeira Secretaria


LISTA DE PRESENÇA SESSÃO 23/11/2021.