PAGE  CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ CNPJ 01.583.490/0001-69 PAGE  PAGE 1 SANTA FÉ, CAPITAL DA FOTOGRAFIA RUA PONTA GROSSA, 504 – FONE (NULL) 3247-1117 / 3247-1574 – CEP 86770-000 – SANTA FÉ – PR. Ata da Sessão Plenária Ordinária realizada aos 14 dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e hum. Reuniram-se na Câmara Municipal as Senhoras vereadoras e Senhores vereadores Thenan, Carlos Eneia, João Mauro Simarde Rosa Maria de Souza, Mané do reciclável, Rubinho, Suzete Aparecida Boian e Rodrigo Pitarelo. Vereador ausente: Adeildo Pereira Carnaúba. Em nome de Deus a Presidente Rosa Maria de Souza declarou aberto o trabalho da presente sessão. Convidou todos os presentes para execução do Hino do Município de Santa Fé e ainda em pé a vereadora Suzete Boian proferiu a leitura da Bíblia. Em seguida a Presidente pediu a Primeira Secretaria para fazer a leitura do resmuno da ata da sessão plenária anterior, posto em discussão e não havendo quem quisesse discutir a Presidente colocou em votação sendo aprovado por unanimidade de votos. Em seguida anunciou 2 itens na ordem do dia para serem deliberadas Logo após pediu a Secretaria para fazer a leitura das correspondências: e não havendo correspondência serem lidas a Presidente pediu a primeira secretaria para fazer a leitura das proposições protocoladas: Projeto de Lei nº25 de autoria do Vereador Rubinho - autoriza o Conselho Escolar e ou a Secretaria competente a criar a comissão de Educação Ambiental. Terminado o pequeno expediente a Presidente passou o espaço para o grande expediente não havendo vereador que quisesse usar da palavra nesse espaço passou os trabalhos para a Ordem do dia, pediu a primeira Secretária para fazer à chamada das Senhoras e Senhores vereadores, a secretária anunciou a presença de oito vereadores, sendo o Vereador Carnaúba. Em seguida a Presidente pediu a primeira secretária para fazer a leitura do Item 1) única discussão das mensagens de nºs: 005, 37, 38 e 39/2021 todos de autoria do Poder Executivo. Não havendo quem quisesse discutir a Presidente colocou em única votação sendo aprovado por unanimidade de votos. Item 2) Única discussão do Projeto de Lei 005 – acrescenta parágrafo primeiro e segundo no artigo 310 do Código Tributário Municipal. Vereador Rubinho pediu a palavra e assim disse: a carência é grande em Santa Fé e o Prefeito não poderá entrar com nenhum processo isso é muito importante, sou favorável. Ato contínuo Vereador Thenan: o Município faz muitas ações contra o cidadão por valores irrisórios e essas ações são mais caras de fazer do que processar o cidadão. Sou favorável ao Projeto. Vereador Joao Mauro, sou favorável ao projeto, pois veio diminuir o trabalho do jurídico do nosso município. Vereador Carlos Eneia que assim discursou: é favorável ao Projeto, o transtorno quando tem cobrança judicial é muito documento que vai para o Forom. Não havendo mais vereador que quisesse discutir a Presidente colocou em votação sendo aprovado por unanimidade de votos. Item 2) Projeto de Lei 37 vereador Rubinho pediu a palavra e assim discursou: disse que é favorável ao projeto de lei, Ato contínuo Vereador João Mauro, projeto vem onde o Estado pede para fazer seleção das empresas para concorrer na construção dessas casas, sendo 30 casas do jardim América, e 12 lotes no residencial Vicente Fernandes Garcia. Vereador Thenan que assim discursou; são 18 lotes no América e mais 12 no conjunto Fernandes Vicente Garcia, inclusive senhora Presidente peço que informe ao Executivo antes de publicar a Lei que corrige, pois é Prefeito Fernandes Vicente Garcia. Não havendo quem mais quisesse discutir a Presidente colocou em votação sendo aprovado por unanimidade de votos. Item 3) Projeto de Lei nº38. Não havendo quem quisesse discutir a Senhora Presidente colocou em única votação sendo aprovado por unanimidade de votos. Item 4) Única discussão do Projeto de Lei 39. Vereador Thenan propôs emenda de bancada ao projeto de lei 39/2021. A emenda que proponho visa alterar o artigo sexto e o artigo sétimo para que passe a ter a seguinte redação: “art. 6º - Fica criado o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA, órgão colegiado, composto por 08 (oito) membros titulares e 08 (oito) membros suplentes, indicados pelos órgãos e entidades que representam e empossados pelo Prefeito e será presidido pelo Conselheiro que representa o Departamento de Meio Ambiente do Município.” “Art. 7º -.. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico; Secretária de Obras Viação e Urbanismo; Secretaria Municipal de Fazenda; Procuradoria Jurídica do Município. Presidente colocou em discussão a emenda de plenário e não havendo vereador que quisesse discuti-la colocou em única votação sendo aprovada por unanimidade de votos, em seguida colocou em discussão o Projeto de Lei com a emenda aprovada. Vereador Thenan pediu a palavra e assim discursou: explicou que o conselho não pode ter numero impar por isso colocamos essa emenda veio com nove membros o conselho e não pode. A Câmara já é órgão fiscalizador não há necessidade em colocar a Câmara no Projeto, pediu apoio à emenda para que o Projeto ficasse complexo e melhor para trabalhar. Não havendo quem mais quisesse discutir a emenda a Senhora Presidente colocou em votação sendo aprovada por unanimidade de votos. Em seguida em discussão o Projeto de Lei nº39 já com a emenda aprovada. Vereador Rubinho pediu a palavra e assim discursou; falou que o projeto é um assunto muito importante é totalmente favorável e concorda com a proposta do vereador Thenan. Vereador Thenan, sobre o Projeto a autorização da Lei é urgente, para complementar aprovamos duas leis essa é a terceira referente o meio ambiente. Não havendo quem mais quisesse discutir a Senhora Presidente colocou em Única votação sendo aprovado por unanimidade de votos. Terminado os itens da ordem do dia a Senhora Presidente pediu a primeira Secretaria para proceder novamente a chamada das Senhoras e Senhores. Vereadores, estando presente até o término da ordem do dia oito vereadores com ausência do vereador Carnaúba. Em seguida Presidente passou a palavra aos Líderes de partido e não havendo vereador que quisesse usar da palavra, passou os trabalhos para as Explicações Pessoais e de acordo com a ordem de inscrição: vereador RODRIGO PITARELO, Boa noite a todos comentou que no dia 8 de dezembro aconteceu um evento em Maringá o qual deu muito destaque principalmente para melhorar as Escolas. Parabenizou novos comandantes da Policia em Santa Fé, ouve mudanças e estamos vendo resultados na questão da segurança. Rosa Maria de Souza parabenizou o Prefeito pela posse como Presidente da AMUSEP, parabenizou o CONSEGUE pelos trabalhos que vem realizando, Santa Fé nunca foi tão participativo. Falou sobre os Projetos ora aprovados em especial as casas da Cohapar. VEREADOR RUBINHO SILVA, que assim discursou; Hoje ultima semana do ano e fez um esboço de todos os seus pedidos e projetos realizados nesse ano. Parabenizou o Prefeito por assumir a Presidência da Amusep e ter disponibilizado o trenzinho para as crianças. VEREADORA SUZETE BOIAN, que assim falou: os pedidos de providências são os que fazemos ao Prefeito e ele verá se pode ou não fazer, desde que assumi como vereadora eu já fiz duzentos pedidos. Falou do resultado do seu trabalho desse ano. VEREADOR CARLOS ENEIA, parabenizou o Prefeito pelo cargo a frente da AMUSEP a partir de janeiro. Final de ano época de coisas bonitas e desejou deixando uma mensagem de natal a todos. VEREADOR JOÃO MAURO SIMARDE, Falou do trabalho de acompanhar o pessoal do Asilo e agradeceu a Secretaria e sua equipe por esse lindo trabalho. Parabenizou o Prefeito novamente Presidente da AMUSEP. Agradeceu todos envolvidos na questão da retirada dos veículos em frente à Delegacia. Comentou sobre os acidentes que estão ocorrendo em nossa cidade, muitos não estão respeitando a sinalização. VEREADOR THENAN, falou do trenzinho Asilo esteve no trenzinho e viram a felicidade do pessoal, Falou sobre a Casa Lar. Falou sobre a educação do transito. Desejou a todos Feliz Natal e prospero Ano novo a todos. Dando por encerrado as explicações pessoais a Presidente usou a palavra e fez relatório das sobras da Câmara e será publicado no portal da Câmara Municipal. E em seguida transmitiu alguma palavra desejando a todos Feliz Natal e Novo ano de 2022. Nada mais havendo a ser tratar nessa sessão declaro encerrada a presente Sessão Plenária Ordinária da qual depois de discutida e aprovada segue assinada por mim e pela primeira secretária. Rosa Maria de Souza Suzete Aparecida Boian Presidente da Câmara Primeira Secretaria


LISTA DE PRESENÇA SESSÃO 14/12/2021.