ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA PELA
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ EM 07/08/2023
 
Vereadores Presentes: Adeildo Pereira Carnaúba, Carlos Enéia Ferreira da Silva, João Mauro Simarde, Manoel de Souza Lima, Reginaldo Arias, Rodrigo Pitarelo, Rosa Maria de Souza, Rubens Emanoel Moreira, Suzete Aparecida Boian. No dia 07 (sete) do mês de Agosto de 2023 (dois mil e vinte e três), às vinte horas, junto ao Plenário Vereador Antonio Fermino de Souza da Câmara Municipal de Santa Fé, sob a Presidência do Vereador Adeildo Pereira Carnaúba que, após constatar número legal, em nome de Deus declarou aberto os trabalhos da presente sessão. Convidou todos os presentes para a execução do Hino do Município e em seguida houve a leitura bíblica proferida pelo Vereador Rodrigo Pitarelo. Na sequência, o Presidente solicitou a Primeira Secretária para proferir a leitura do Resumo da Ata da Sessão Plenária anterior, e não havendo quem quisesse discutir, a mesma foi aprovada por unanimidade de votos. Logo após, o Presidente informou que não constam itens a serem deliberados nesta Sessão Plenária. Dentro do Pequeno Expediente: O Presidente solicitou a Primeira Secretária para proceder à leitura das correspondências recebidas e expedidas: Convite para a abertura da 7ª Feira Ponta de Estoque, da Acisf. Posteriormente, o Presidente solicitou a Primeira Secretária para fazer a leitura das proposições protocoladas: Mensagem nº 030/2023, de autoria do Poder Executivo, encaminhando o Projeto de Lei nº 030/2023; Projeto de Lei nº 030/2023, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento geral do Município para o Exercício Financeiro de 2023, um crédito adicional suplementar, e dá outras providências; Mensagem nº 031/2023, de autoria do Poder Executivo, encaminhando o Projeto de Lei nº 031/2023; Projeto de Lei nº 031/2023, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento geral do Município para o Exercício Financeiro de 2023, um crédito adicional especial, e dá outras providências; Projeto de Lei nº 008/2023, de autoria do Vereador Reginaldo Arias, que denomina uma Rua do Residencial Pôr do Sol, e dá outras providências; Requerimento nº 011/2023, de autoria do Vereador Adeildo Pereira Carnaúba, que requerer o envio de moção de congratulação ao Senhor Flávio Zunta pelos 50 anos na profissão de despachante no Município de Santa Fé; Pedido de Providências nº 069/2023, de autoria do Vereador Rubens Emanoel Moreira, para que seja reajustado o valor do cartão alimentação oferecido aos servidores públicos Municipais para o valor de R$ 300,00 reais; Pedido de Providências nº 109/2023, de autoria do Vereador Reginaldo Arias, para que o Prefeito Municipal verifique a possibilidade de conceder reajuste no salário dos conselheiros tutelares de Santa Fé. Passando para o Grande Expediente: Não houve Vereador que quisesse usar da palavra nesse espaço. Passando para Ordem do Dia: O Presidente solicitou a Primeira Secretária para fazer a chamada dos Vereadores, que informou a presença de 9 (nove) Vereadores. Passando para as Explicações Pessoais: Com a palavra, o VEREADOR MANOEL DE SOUZA LIMA, que assim discursou: expressou seus sentimentos a todas as pessoas que perderam entes queridos ao longo da última semana e sobre como é importante aproveitar o presente; falou sobre as obras atrasadas na Rua Apucarana, como todos os Vereadores lutaram para a resolução e esclarecimentos da situação; abordou a situação de um determinado quebra-molas na Vila Rural e solicitou que seja exigido ao Executivo que solucione o problema. Ato Contínuo VEREADOR REGINALDO ARIAS, que assim discursou: mencionou o Pedido de Providências nº 109/2023, pois tem recebidos vários pedidos da população para que sejam implantados dois quebra-molas na Rua Garça; falou sobre a reinauguração que ocorrerá de um pavilhão do CEMACS, após reforma da qual o Deputado Evandro Araújo destinou R$ 439.000,00 reais e convidou os Vereadores a estarem presentes; relatou uma conversa com o Deputado Denian Couto, que destinou R$ 50.000,00 para que haja uma reforma na quadra esportiva do CEMACS; parabenizou os organizadores da festa de São Cristóvão; explanou sobre os vários recursos destinados ao Município pelos Deputados Evandro Araújo, Denian Couto para benefícios na infraestrutura; falou sobre a importância dos Vereadores buscarem recursos com os Deputados do Paraná; abordou a situação na Rua Apucarana, sugerindo que seja cobrada a empresa responsável pelas obras e que esta não participe mais de licitações no Município. Ato Contínuo VEREADOR RODRIGO PITARELO, que assim discursou: abordou as obras na Rua Apucarana e a irresponsabilidade da empresa responsável, assim como uma conversa com o Executivo para obter informações sobre o desenrolar da situação; falou sobre o estado crítico do asfalto das ruas do Município e cobranças que tem recebido da população sobre; mencionou as placas na pista de caminhada na Avenida Presidente Kennedy, criticando a repetitividade e desnecessidade dos dizeres destas trazendo alternativas para tais; comentou sobre um acidente com energia elétrica onde houve o óbito de uma mulher, alertando a população a tomar cuidado ao lidar com a fiação de suas residências.  Ato contínuo VEREADORA ROSA MARIA DE SOUZA, que assim discursou: desejou a todos um bom retorno do recesso administrativo; elogiou a equipe organizadora da festa de São Cristóvão da Igreja Católica; alertou a população masculina sobre o Agosto Azul, para que realizem consultas e exames de rotina; parabenizou o Vereador Reginaldo Arias pelos recursos enviados para a saúde pelas bancadas; mencionou as obras da Rua Apucarana, cobrando que a empresa não volte a fazer obras na cidade e que sejam feitos esclarecimentos sobre o andamento; abordou a pista de caminhada da Avenida Presidente Kennedy, falando sobre como espera que haja um acabamento melhor e que motos e bicicletas parem de fazer o uso dela; discorreu sobre a necessidade de quebra-molas na Rua Garça e pedindo que a população dirija com mais cuidado; comentou sobre a derrubada de árvores no Município e que deve-se realizar o replantio destas. Vereador Reginaldo Arias pediu o aparte e assim discursou: explanou que engenheiros não dão habit caso não haja o plantio de pelo menos uma árvore e os motivos da retirada de duas árvores em específico. Vereadora Rosa Maria de Souza continuou: solicitou que sejam trazidas explicações do Executivo sobre as derrubadas de árvores. Ato Contínuo VEREADOR RUBENS EMANOEL MOREIRA, que assim discursou: falou sobre seus princípios como Parlamentar, e os trabalhos realizados durante o recesso parlamentar; mencionou seu projeto “caixinha de perguntas”, onde recebe sugestões e reclamações da população; trouxe reclamações que tem recebido das placas na pista de caminhada da Avenida Presidente Kennedy; abordou as obras na Rua Apucarana e as dificuldades que uma criança deficiente do local sofre devido ao atraso destas, pedindo que seja feita a devida punição à empresa; declarou que estará até o fim do seu mandato trazendo a vontade da população ao Poder Legislativo; parabenizou os organizadores da festa de São Cristóvão; agradeceu os organizadores da 2ª Fest Car Beneficente, assim como o Vereador Carlos Enéia Ferreira da Silva que também participou da mesma. Vereador Carlos Enéia Ferreira da Silva assume a Presidência para o VEREADOR ADEILDO PEREIRA CARNAÚBA usar da palavra, que assim discursou: abordou as obras da Rua Apucarana, a irresponsabilidade da empresa e as punições que devem ser impostas a esta; parabenizou a organização e os participantes da festa de São Cristóvão; citou sua presença na festa da Leitoa no Tacho em Lobato, parabenizando a organização desta e o Prefeito da cidade; explanou que é preciso que todos os Vereadores trabalhem juntos para que seja feito um bom trabalho no Município e como é uma honra ser um Vereador pelo acolhimento que recebe; citou o problema de motoqueiros que usam a pista de caminhada para desviar de quebra-molas e o risco a segurança dos motoristas que dirigem em altas velocidades. Vereador Adeildo Pereira Carnaúba assume a Presidência. Ato Contínuo VEREADOR CARLOS ENÉIA FERREIRA DA SILVA, que assim discursou: parabenizou a equipe responsável pela festa de São Cristóvão; parabenizou os organizadores do evento da Fest Car Beneficente; mencionou a abertura do Cresol e a farmácia São João, que beneficiam o comércio no Município. Vereador Adeildo Pereira Carnaúba pediu o aparte e assim discursou: mencionou sua presença na inauguração do Cresol e elogiou a equipe deste. Vereador Carlos Enéia Ferreira da Silva continuou: citou sua infelicidade que o Município não pôde apoiar a abertura desses comércios na retirada de uma árvore na fachada da farmácia; falou sobre as placas da pista de caminhada e como motoqueiros e ciclistas estão erroneamente usando esta para trafegar. Vereadora Rosa Maria de Souza pediu o aparte e assim discursou: falou que o engenheiro responsável pela pista de caminhada poderia ter colocado quebra-molas e faixas elevadas nas partições desta. Vereador Carlos Enéa Ferreira da Silva continuou: sugeriu que os Vereadores peçam recursos aos seus deputados para que tragam melhorias para o paisagismo do Município; abordou o atraso nas obras da Rua Apucarana e como a empresa responsável tem até Setembro para finalizá-la. Vereador Manoel de Souza Lima pediu o aparte e assim discursou: mencionou que a data limite é até vinte e cinco de Setembro. Vereador Carlos Enéa Ferreira da Silva continuou: parabenizou os Vereadores que buscam recursos e emendas com seus Deputados; abordou o problema dos quebra-molas na cidade e como deveria haver mais fiscalização quanto aos entregadores que não obedecem às leis de trânsito; convidou toda a população para a 2ª Copa de Inverno de Futsal no Ginásio de Esportes José Brambilla. Ato Contínuo VEREADOR JOÃO MAURO SIMARDE, que assim discursou: falou sobre o recurso trazido pelo Deputado Luiz Nishimori que foi empenhado para a APAE, e como os Vereadores sempre ajudam a trazer recursos para o Município apesar de críticas da população. Vereador Manoel de Souza Lima pediu o aparte e assim discursou: mencionou como já ouviu que “a cada canetada feita pelos Vereadores, estes recebem uma quantia do Executivo” e como isso se trata de uma inverdade. Vereador João Mauro Simarde continuou: expressou que aqueles insatisfeitos com o trabalho dos Vereadores coloquem seus nomes para concorrer nas próximas eleições; falou sobre como todos os Vereadores fazem seus trabalhos para o benefício do Município. Vereador Adeildo Pereira Carnaúba pediu o aparte e assim discursou: mencionou que já ouviu de uma pessoa que os Vereadores são “chaveirinhos do Prefeito”, e sugeriu que essa pessoa concorra a Vereador. Vereador João Mauro Simarde continuou: abordou as colheitas prestes a serem realizadas e que o Secretário de Obras mantenha as estradas rurais conservadas para que os agricultores possam transportar suas produções; agradeceu as comissões da Igreja Católica pelo evento de São Cristóvão realizado. E não havendo mais inscritos, o Presidente encaminhou os Projetos nº 008/2023, 030/2023 e 031/2023 a Comissão de Justiça e Redação para análise e posterior parecer dentro do prazo regimental, e nada mais havendo a se tratar, o Presidente declarou encerrada a presente Sessão Plenária Ordinária e eu, Rosa Maria de Souza, lavrei a presente ata que, após aprovada, segue assinada pelo Presidente e pela minha pessoa. A íntegra da sessão em modo audiovisual está disponível em: https://fb.watch/moV7F1PmYN/.