ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA PELA
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ EM 09/10/2023
Vereadores Presentes: Adeildo Pereira Carnaúba, Carlos Enéia Ferreira da Silva, João Mauro Simarde, Manoel de Souza Lima, Reginaldo Arias, Rodrigo Pitarelo, Rosa Maria de Souza, Rubens Emanoel Moreira e Suzete Aparecida Boian. No dia 09 (nove) do mês de Outubro de 2023 (dois mil e vinte e três), às vinte horas, junto ao Plenário Vereador Antonio Fermino de Souza da Câmara Municipal de Santa Fé, sob a Presidência do Vereador Adeildo Pereira Carnaúba que, após constatar número legal, em nome de Deus declarou aberto os trabalhos da presente sessão. Convidou todos os presentes para a execução do Hino do Município e em seguida houve a leitura bíblica proferida pelo Vereador Reginaldo Arias. Na sequência, o Presidente solicitou a Primeira Secretária para proferir a leitura do Resumo da Ata da Sessão Plenária anterior, e não havendo quem quisesse discutir, a mesma foi aprovada por unanimidade de votos. Logo após, o Presidente informou que consta um item a ser deliberado nesta Sessão Plenária, sendo Projeto de Lei Legislativo nº 009/2023. Dentro do Pequeno Expediente: O Presidente solicitou a Primeira Secretária para proceder à leitura das correspondências recebidas e expedidas: Ofício 188/2023, de autoria do Poder Executivo, convidando os Vereadores e solicitando a utilização do Plenário para a cerimônia de posse de novos servidores públicos. Posteriormente, o Presidente solicitou a Primeira Secretária para fazer a leitura das proposições protocoladas: Mensagem nº 048/2023, de autoria do Poder Executivo, encaminhando o Projeto de Lei nº 048/2023; Projeto de Lei nº 048/2023, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde e dá outras providências; Requerimento nº 014/2023, de autoria do Vereador Rodrigo Pitarelo, requerendo que seja oficiado ao Deputado Federal Luiz Nishimori, solicitando que o mesmo, através da sua representação parlamentar, busque os meios possíveis para liberação de recursos para aquisição de um destocador para auxiliar os servidores municipais na retirada dos tocos das árvores removidas, agilizando assim o plantio de uma nova árvore; Pedido de Providências 077/2023, de autoria do Vereador Rubens Emanoel Moreira, para que seja realizado o recapeamento da Rua Mandaguari; Pedido de Providências 078/2023, de autoria do Vereador Rubens Emanoel Moreira, para que seja realizado um levantamento para notificar os proprietários dos terrenos e casas com muito mato, desta forma para realizarem a limpeza, assim ajudando para com o combate da Dengue, e que o Município realize a limpeza dos terrenos Públicos, pois para cobrar os cidadãos o Poder Público deve ser exemplo. Passando para Ordem do Dia: O Presidente solicitou a Primeira Secretária para fazer a chamada dos Vereadores, que informou a presença de 9 (nove) Vereadores. Em seguida, o Presidente pediu a Primeira Secretária para fazer a leitura do Item 01) Única discussão e votação do Projeto de Lei Legislativo nº 009/2023, de autoria do Vereador Reginaldo Arias, que dispõe sobre a instituição do projeto "Vizinho Solidário" no Município de Santa Fé, e dá outras providências. Vereador Reginaldo Arias utilizou da palavra e assim discursou: explanou a necessidade de maior segurança de vários bairros no Município e como o projeto iria funcionar, através de reuniões e comunicação dos moradores por meio de grupos de WhatsApp; trouxe exemplos da funcionalidade deste em outros municípios. Vereador João Mauro Simarde utilizou da palavra e assim discursou: falou que já existem grupos de vizinho solidário em alguns bairros do Município, porém ainda não regulamentados, e que o Projeto é bem vindo para melhorar a segurança. Não havendo mais quem quisesse discutir, o Senhor Presidente colocou o Projeto em única votação, sendo aprovado por unanimidade de votos. Dando por encerrada a Ordem do Dia, o Senhor Presidente pediu à Primeira Secretária para fazer novamente a chamada das Senhoras e Senhores, estando presentes 09 (nove) vereadores até o término da pauta. Na sequência, houve comunicados do líder do Governo Municipal, Vereador Carlos Enéia Ferreira da Silva e não houveram líderes dos partidos que quisessem usar da palavra. Passando para as Explicações Pessoais: Não houveram inscritos. E nada mais havendo a se tratar, o Presidente declarou encerrada a presente Sessão Plenária Ordinária e eu, Rosa Maria de Souza, lavrei a presente ata que, após aprovada, segue assinada pelo Presidente e pela minha pessoa. A íntegra da sessão em modo audiovisual está disponível em: https://fb.watch/nIZ5Lcfbc0/.