ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA PELA
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ EM 16/10/2023
 
Vereadores Presentes: Adeildo Pereira Carnaúba, Carlos Enéia Ferreira da Silva, João Mauro Simarde, Manoel de Souza Lima, Reginaldo Arias, Rodrigo Pitarelo, Rosa Maria de Souza, Rubens Emanoel Moreira e Suzete Aparecida Boian. No dia 16 (dezesseis) do mês de Outubro de 2023 (dois mil e vinte e três), às vinte horas, junto ao Plenário Vereador Antonio Fermino de Souza da Câmara Municipal de Santa Fé, sob a Presidência do Vereador Adeildo Pereira Carnaúba que, após constatar número legal, em nome de Deus declarou aberto os trabalhos da presente sessão. Convidou todos os presentes para a execução do Hino do Município e em seguida houve a leitura bíblica proferida pela Vereadora Suzete Aparecida Boian. Na sequência, o Presidente solicitou a Primeira Secretária para proferir a leitura do Resumo da Ata da Sessão Plenária anterior, e não havendo quem quisesse discutir, a mesma foi aprovada por unanimidade de votos. Logo após, o Presidente informou que constam dois itens a serem deliberado nesta Sessão Plenária, sendo os Projetos de Lei nº 043/2023 e 044/2023. Dentro do Pequeno Expediente: O Presidente solicitou a Primeira Secretária para proceder à leitura das correspondências recebidas e expedidas, e esta informou não haverem correspondências protocoladas. Posteriormente, o Presidente solicitou a Primeira Secretária para fazer a leitura das proposições protocoladas: Pedido de Providências nº 124/2023, de autoria do Vereador Rodrigo Pitarelo, para que o Prefeito Municipal verifique a possibilidade de adesivos com emblema do Município com os dizeres do Município de Santa Fé ou outro adesivo que torne mais visível as portas de vidro da Capela Mortuária; Pedido de Providências nº 125/2023, de autoria do Vereador Reginaldo Arias, que solicita ao Executivo Municipal a construção de um Portal na entrada da Vila Rural João Torrenho Roldan; Pedido de Providências nº 127/2023, de autoria do Vereador Rubens Emanoel Moreira, para que seja realizada a instalação de uma lombada na Rua Italo Carvalho no conjunto residencial Pôr do Sol. Na sequência, não houve comunicados do líder do Governo Municipal, Vereador Carlos Enéia Ferreira da Silva, e não houveram líderes dos partidos que quisessem usar da palavra. Passando para Ordem do Dia: O Presidente solicitou a Primeira Secretária para fazer a chamada dos Vereadores, que informou a presença de 9 (nove) Vereadores. Em seguida, o Presidente pediu a Primeira Secretária para fazer a leitura do Item 01) Única discussão e votação do Projeto de Lei nº 043/2023, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2023, um Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. Não havendo quem quisesse discutir, o Senhor Presidente colocou o Projeto em única votação, sendo aprovado por unanimidade de votos. Item 02) Única discussão e votação do Projeto de Lei nº 044/2023, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2023, um Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. Vereador Reginaldo Arias utilizou da palavra e assim discursou: explanou os destinos da rubrica orçamentária destes projetos. Não havendo quem quisesse discutir, o Senhor Presidente colocou o Projeto em única votação, sendo aprovado por unanimidade de votos. Dando por encerrada a Ordem do Dia, o Senhor Presidente pediu à Primeira Secretária para fazer novamente a chamada das Senhoras e Senhores, estando presentes 09 (nove) vereadores até o término da pauta. Passando para as Explicações Pessoais: Com a palavra, o VEREADOR REGINALDO ARIAS, que assim discursou: falou sobre sua presença em uma reunião junto a Pastora Cícera e moradores do Jardim Pôr do Sol, onde ouviu os pedidos dos moradores da região, como quebra molas, limpezas de terrenos e pontos de ônibus, e a criação de uma associação dos moradores com um barracão para que as reuniões destes ocorra; mencionou emenda do Deputado Denian Couto para a construção de uma OBS, e do projeto Meu Campinho que está sendo desenvolvido; mencionou presença em uma festa em comemoração do dia das crianças na Vila Rural e parabenizou o Poder Executivo e os Secretários pela organização deste; parabenizou o Poder Executivo e a Secretaria de Educação pelo evento infantil realizado ao lado da Biblioteca Municipal; discorreu sobre seu acompanhamento aos membros do Christman, que recebe dependentes químicos e alcoólatras. Ato Contínuo VEREADOR RODRIGO PITARELO, que assim discursou: parabenizou as entidades responsáveis pela organização dos eventos realizados para as crianças do Município; agradeceu ao Secretário de Obras pela assistência que este prestou em dois problemas que teve; explanou sobre o Requerimento nº 014/2023, e a necessidade de retirar os tocos das árvores antigas retiradas no Município, para que haja mais locais para replantio destas. Ato Contínuo VEREADORA ROSA MARIA DE SOUZA, que assim discursou: parabenizou o Secretário do Desenvolvimento pelo evento da semana do idoso, e os professores e crianças pelos seus dias comemorados nos dias 12 e 15 de Outubro; falou sobre reclamações que vem recebido sobre a falta de consistência nas datas de coleta de lixo no Município, solicitando que seja feito um esclarecimento; mencionou que, de acordo com a vigilância ambiental, o risco de dengue no Município é de nível médio, alertando que é preciso ter cuidado com os pratinhos de vaso e o lixo acumulado; discorreu sobre a necessidade das mulheres fazerem os devidos exames e checagens da saúde contra o câncer de mama; parabenizou o trabalho da Secretária da Saúde; citou que cerca de 30 pessoas por semana são enviadas para realizarem consultas com oftalmologistas; solicitou que seja colocado o mais breve um abrigo para as pessoas que esperam transporte no Jardim Pôr do Sol. Ato contínuo VEREADOR RUBENS EMANOEL MOREIRA, que assim discursou: mencionou sua presença numa reunião com moradores e a Pastora Cícera no Conjunto Pôr do Sol, esclareceu que o Pedido de Providências nº 127/2023 é de autoria conjunta sua e do Vereador Reginaldo Arias, e que na próxima reunião estará estendendo o convite aos demais Vereadores; falou sobre a necessidade de outros bairros buscarem organizar uma associação de moradores para melhor comunicação entre estes e o Poder Legislativo; discorreu sobre os diversos problemas de comunicação da verdade, a falta de conhecimento e informação daqueles que governam o país, e os preços altos de imóveis oferecidos aos mais pobres e que sempre busca trazer a voz daqueles que não são ouvidos. Vereador Carlos Enéia Ferreira da Silva assume a Presidência para o VEREADOR ADEILDO PEREIRA CARNAÚBA usar da palavra, que assim discursou: mencionou sua presença na casa da Sra. Tônia, que realiza coletas para realizar doações e alimentos em uma festa para as crianças e na casa do Sr. Rodrigo para uma festa do dia das crianças; parabenizou a Secretária da Educação e os trabalhadores envolvidos na área da educação pelo dia do professor, visto que é uma área com várias adversidades; falou sobre visitas em municípios da região que estão com problemas para realizar o pagamento dos funcionários públicos, e parabenizou o trabalho que o Prefeito Municipal vem realizado; salientou que há a necessidade de retirada das árvores antigas do Município que têm quebrado calçadas, solicitando que seja feito um estudo analisando quais oferecem riscos de queda para que sejam removidas; discorreu sobre visitas a Munícipes humildes que realizou no final de semana, e que sempre busca trabalhar para trazer melhorias para a população Santa Fé, independente da classe social. Ato Contínuo VEREADOR JOÃO MAURO SIMARDE, que assim discursou: explanou o Pedido de Providências nº 124/2023, para que haja melhor visibilidade das portas quando estas estiverem fechadas, evitando que pessoas trombem contra estas; parabenizou aqueles que organizaram as festas e eventos realizados em comemoração ao dia 12 de Outubro; falou sobre a troca da maioria das lâmpadas queimadas no Município; mencionou o planejamento para que seja realizado o calçamento de algumas estradas rurais; elogiou o trabalho dos Vereadores que agem conforme a necessidade do povo; parabenizou a todos os professores do Município, pois graças a eles todos os outros profissionais são formados. Ato Contínuo VEREADOR MANOEL DE SOUZA LIMA, que assim discursou: falou sobre sua felicidade em ouvir os relatos dos trabalhos realizados pelos Vereadores em prol do Município; mencionou sobre um Pedido de Providência que fez solicitando a criação de uma OBS no Jardim Pôr do Sol, e sua gratidão por esta estar em andamento; discorreu sobre como os Vereadores e se esforçam correm atrás de trazer conquistas para a população, e agradeceu ao Prefeito Municipal pelo apoio. E não havendo mais inscritos, e nada mais havendo a se tratar, o Presidente declarou encerrada a presente Sessão Plenária Ordinária e eu, Rosa Maria de Souza, lavrei a presente ata que, após aprovada, segue assinada pelo Presidente e pela minha pessoa. A íntegra da sessão em modo audiovisual está disponível em: https://fb.watch/nSdgRyi8a-/.