ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA PELA
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ EM 23/10/2023
 
Vereadores Presentes: Adeildo Pereira Carnaúba, Carlos Enéia Ferreira da Silva, João Mauro Simarde, Manoel de Souza Lima, Reginaldo Arias, Rodrigo Pitarelo, Rosa Maria de Souza, Rubens Emanoel Moreira e Suzete Aparecida Boian. No dia 23 (vinte e três) do mês de Outubro de 2023 (dois mil e vinte e três), às vinte horas, junto ao Plenário Vereador Antonio Fermino de Souza da Câmara Municipal de Santa Fé, sob a Presidência do Vereador Adeildo Pereira Carnaúba que, após constatar número legal, em nome de Deus declarou aberto os trabalhos da presente sessão. Convidou todos os presentes para a execução do Hino do Município e em seguida houve a leitura bíblica proferida pelo Vereador Carlos Enéia Ferreira da Silva. Na sequência, o Presidente solicitou a Primeira Secretária para proferir a leitura do Resumo da Ata da Sessão Plenária anterior, e não havendo quem quisesse discutir, a mesma foi aprovada por unanimidade de votos. Em seguida, o Presidente consultou os líderes dos partidos sobre a possibilidade de votação das Mensagens e Projetos de Lei nº 051/2023 e 052/2023, havendo concordância por unanimidade de votos. Logo após, o Presidente informou que constam seis itens a serem deliberados nesta Sessão Plenária, sendo as Mensagens nº 051/2023 e 052/2023, Projetos de Lei nº 048/2023, 051/2023 e 052/2023 e o Requerimento nº 014/2023. Dentro do Pequeno Expediente: O Presidente solicitou a Primeira Secretária para proceder à leitura das correspondências recebidas e expedidas, e esta informou não haverem correspondências protocoladas. Posteriormente, o Presidente solicitou a Primeira Secretária para fazer a leitura das proposições protocoladas: Mensagem nº 049/2023, de autoria do Poder Executivo, encaminhando o Projeto de Lei nº 049/2023; Mensagem nº 050/2023, de autoria do Poder Executivo, encaminhando o Projeto de Lei nº 050/2023; Mensagem nº 051/2023, de autoria do Poder Executivo, encaminhando o Projeto de Lei nº 051/2023; Mensagem nº 052/2023, de autoria do Poder Executivo, encaminhando o Projeto de Lei nº 052/2023; Pedido de Providências nº 079/2023, de autoria do Vereador Rubens Emanoel Moreira, para que o que seja colocado o produto de recuperação asfáltica na Rua Mato Grosso, entre a Rua Apucarana e a Rua Londrina, assim para cobrir um buraco que está nesta localidade. E isso ajudará para com o grande fluxo de veículos por ser uma via utilizada como rota para caminhões e viajantes; Pedido de Providências nº 085/2023, de autoria do Vereador Rubens Emanoel Moreira, para que seja realizado o recapeamento da Rua Paulo Antonio Oliveira, onde se encontra deteriorada e em um estado precário; Pedido de Providências nº 125/2023, de autoria do Vereador Reginaldo Arias, solicitando ao Executivo Municipal a construção de um Portal na entrada da Vila Rural João Torrenho Roldan. Na sequência, houve comunicados do líder do Governo Municipal, Vereador Carlos Enéia Ferreira da Silva, e não houveram líderes dos partidos que quisessem usar da palavra. Passando para Ordem do Dia: O Presidente solicitou a Primeira Secretária para fazer a chamada dos Vereadores, que informou a presença de 9 (nove) Vereadores. Em seguida, o Presidente pediu a Primeira Secretária para fazer a leitura do Item 01) Única discussão e votação do Projeto de Lei nº 048/2023, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde e dá outras providências. Não havendo quem quisesse discutir, o Senhor Presidente colocou o Projeto em única votação, sendo aprovado por unanimidade de votos. Item 02) Única discussão e votação da Mensagem nº 051/2023, de autoria do Poder Executivo, que encaminha o Projeto de Lei nº 051/2023, para apreciação deste Legislativo, visando a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.813.790,00 (Três milhões e oitocentos e treze mil e setecentos e noventa reais). Não havendo quem quisesse discutir, o Senhor Presidente colocou a Mensagem em única votação, sendo aprovada por unanimidade de votos. Item 03) Única discussão e votação do Projeto de Lei nº 051/2023, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2023, um Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. Não havendo quem quisesse discutir, o Senhor Presidente colocou o Projeto em única votação, sendo aprovado por unanimidade de votos. Item 04) Única discussão e votação da Mensagem nº 052/2023, de autoria do Poder Executivo, que encaminha o Projeto de Lei nº 052/2023, para apreciação deste Legislativo, visando a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 72.731,64 (Setenta e dois mil e setecentos e trinta e um reais e sessenta e quatro centavos). Não havendo quem quisesse discutir, o Senhor Presidente colocou a Mensagem em única votação, sendo aprovada por unanimidade de votos. Item 05) Única discussão e votação do Projeto de Lei nº 052/2023, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2023, um Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. Não havendo quem quisesse discutir, o Senhor Presidente colocou o Projeto em única votação, sendo aprovado por unanimidade de votos. Item 06) Única discussão e votação do Requerimento nº 014/2023, de autoria do Vereador Rodrigo Pitarelo, requerendo que seja oficiado ao Deputado Federal Luiz Nishimori, solicitando que o mesmo, através da sua representação parlamentar, busque os meios possíveis para liberação de recursos para aquisição de um destocador para auxiliar os servidores municipais na retirada dos tocos das árvores removidas, agilizando assim o plantio de uma nova árvore. Vereador Rodrigo Pitarelo utilizou da palavra e assim discursou: pediu o apoio dos demais Vereadores, para que seja agilizada a retirada de tocos de árvores para que possa ser realizado o plantio de uma nova muda. Vereador João Mauro Simarde utilizou da palavra e assim discursou: mencionou a existência de vários tocos que racham as calçadas no Município, e que o próprio Município deveria realizar a retirada dos tocos, em prol da população e que é necessário se feito um novo plantio de árvores em Santa Fé. Vereador Rubens Emanoel Moreira utilizou da palavra e assim discursou: declarou seu apoio ao projeto e que este ajudará os munícipes a evitarem gastos excessivos. Vereadora Suzete Aparecida Boian utilizou da palavra e assim discursou: parabenizou a criação do Requerimento pela necessidade de plantio de árvores em várias ruas do Município e declarou seu apoio a sua aprovação. Não havendo mais quem quisesse discutir, o Senhor Presidente colocou o Requerimento em única votação, sendo aprovado por unanimidade de votos. Dando por encerrada a Ordem do Dia, o Senhor Presidente pediu à Primeira Secretária para fazer novamente a chamada das Senhoras e Senhores, estando presentes 09 (nove) vereadores até o término da pauta. Passando para as Explicações Pessoais: Com a palavra, o VEREADOR RODRIGO PITARELO, que assim discursou: parabenizou a Vereadora Rosa Maria de Souza e Manoel de Souza Lima pelos seus aniversários; informou a população que futuramente as sessões da Câmara voltarão a ser transmitidas pela rádio comunitária; parabenizou a equipe que realizou a manutenção na iluminação pública após várias adversidades; informou os moradores da região da Água do Ó que após várias tentativas de conseguir recursos com o Deputado Luiz Nishimori, conseguiu que sejam feitas melhorias nas estradas da região. Ato Contínuo VEREADORA ROSA MARIA DE SOUZA, que assim discursou: salientou sobre a campanha Outubro Rosa e convidou as mulheres a participarem de um dia especial para prevenção do câncer de mama na OBS João Trevisan; alertou sobre a prevenção da dengue; agradeceu ao Deputado Luiz Nishimori, que sempre ajuda o Município; parabenizou o Vereador Manoel de Souza Lima pelo seu aniversário; mencionou o envio de R$ 65.000 reais para a compra de um veículo pelo Deputado Cobra Repórter. Ato contínuo VEREADOR RUBENS EMANOEL MOREIRA, que assim discursou: falou como a volta da transmissão via rádio irá ajudar os munícipes de idade avançada a estarem escutando as sessões plenárias; discorreu sobre como os Vereadores precisam escolher com cuidado suas palavras e que é dever do Vereador trazer a vontade da população; mencionou a importância da qualidade de vida da população e que fica feliz que seu trabalho está sendo feito; parabenizou a Vereadora Rosa Maria de Souza e Manoel de Souza Lima pelos seus aniversários. Vereador Carlos Enéia Ferreira da Silva assume a Presidência para o VEREADOR ADEILDO PEREIRA CARNAÚBA usar da palavra, que assim discursou: citou sua presença em uma reunião com o Prefeito Municipal, na qual solicitou o retorno da transmissão das sessões plenárias em favor dos munícipes que não possuem acesso ao Facebook e parabenizou os Vereadores por essa conquista; parabenizou a Vereadora Rosa Maria de Souza e Manoel de Souza Lima pelos seus aniversários; parabenizou os trabalhadores, obreiros e servidores, classes das quais sempre esteve presente; falou sobre a chegada do Veículo adquirido para a Câmara Municipal, citando municípios vizinhos cujas câmaras já possuem carros a tempos, e o merecimento dos Vereadores; alertou a população a evitar o acúmulo de água parada para combater a dengue; parabenizou o munícipes da terceira idade pela conquistas realizadas por estes. Vereador Adeildo Pereira Carnaúba assume a Presidência. Ato Contínuo VEREADOR JOÃO MAURO SIMARDE, que assim discursou: falou sobre conquista da construção da ponte dos cinquenta alqueires e que os Vereadores trabalham sempre para trazer melhorias para o Município; mencionou cobranças de munícipes idosos que não tem acesso ao Facebook para acompanhar as transmissões das sessões plenárias e agradeceu aos Vereadores pelo retorno da transmissão destas via rádio; citou que o Deputado Tiago Amaral aprovou um recurso de R$ 250.000 reais para a aquisição de uma ambulância para o Município; discorreu sobre uma visita a garagem municipal, onde viu alguns problemas, pedindo que esta seja melhor administrada; parabenizou a Vereadora Rosa Maria de Souza e Manoel de Souza Lima pelos seus aniversários; Ato Contínuo VEREADOR REGINALDO ARIAS, que assim discursou: falou sobre reunião na Secretaria da Educação sobre plano de cargo de carreira dos funcionários da educação e convidou os Vereadores a participarem; parabenizou o Secretário de Assitência Social e o Prefeito Municipal pela festividade dos idosos no Salto Bandeirantes; mencionou cobranças que tem recebido sobre o início das obras na Rua Ponta Grossa que precisam ser realizadas o mais breve possível; falou sobre o Pedido de Providências nº 125/2023, explicando a necessidade de um portal para facilitar a identificação e beleza da Vila Rural; discorreu sobre conversa com o Presidente do Asilo sobre o envio de R$ 160.000 reais da Itaipu para a reforma do asilo, que recebeu notificações de que necessita passar por reformas ou será fechado, e agradeceu ao Deputado Enio Verri por atender ao seu pedido;  falou sobre outro recurso da Itaipu para que seja asfaltado uma rodovia do Município; parabenizou a Vereadora Rosa Maria de Souza e Manoel de Souza Lima pelos seus aniversários. E não havendo mais inscritos, e nada mais havendo a se tratar, o Presidente declarou encerrada a presente Sessão Plenária Ordinária e eu, Rosa Maria de Souza, lavrei a presente ata que, após aprovada, segue assinada pelo Presidente e pela minha pessoa. A íntegra da sessão em modo audiovisual está disponível em: https://fb.watch/n-GlaSyA5R/.