ATA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA PELA
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ EM 20/11/2023
 
Vereadores Presentes: Adeildo Pereira Carnaúba, Carlos Enéia Ferreira da Silva, Rodrigo Pitarelo, Rosa Maria de Souza, Rubens Emanoel Moreira, Suzete Aparecida Boian. Vereadores Ausentes: João Mauro Simarde, Manoel de Souza Lima, Reginaldo Arias.  No dia 20 (vinte) do mês de Novembro de 2023 (dois mil e vinte e três), às vinte horas, junto ao Plenário Vereador Antonio Fermino de Souza da Câmara Municipal de Santa Fé, sob a Presidência do Vereador Adeildo Pereira Carnaúba que, após constatar número legal, em nome de Deus declarou aberto os trabalhos da presente sessão. Convidou todos os presentes para a execução do Hino do Município e em seguida houve a leitura bíblica proferida pela Vereadora Suzete Aparecida Boian. Na sequência, o Presidente solicitou a Primeira Secretária para proferir a leitura do Resumo da Ata da Sessão Plenária anterior, e não havendo quem quisesse discutir, a mesma foi aprovada por unanimidade de votos. Em seguida, o Presidente consultou os líderes dos partidos sobre a possibilidade de votação da Mensagem e Projeto de Lei nº 056/2023, havendo concordância por unanimidade de votos. Logo após, o Presidente informou que constam três a serem deliberados nesta Sessão Plenária, sendo a Mensagem e Projeto de Lei nº 056/2023 e o Requerimento nº 015/2023. Dentro do Pequeno Expediente: O Presidente solicitou a Primeira Secretária para proceder à leitura das correspondências recebidas e expedidas, e esta informou não haverem correspondências protocoladas. Posteriormente, o Presidente solicitou a Primeira Secretária para fazer a leitura das proposições protocoladas: Mensagem nº 056/2023, de autoria do Poder Executivo, que encaminha o Projeto de Lei nº 056/2023; Projeto de Lei nº 056/2023, de autoria do Poder Executivo, que autorizando este a abrir no orçamento geral do Município para o exercício financeiro de 2023 um Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. Na sequência, houve comunicados do líder do Governo Municipal, Vereador Carlos Enéia Ferreira da Silva, e do líder do partido Cidadania, Vereador Rubens Emanoel Moreira. Passando para Ordem do Dia: O Presidente solicitou a Primeira Secretária para fazer a chamada dos Vereadores, que informou a presença de 6 (seis) Vereadores. Em seguida, o Presidente pediu a Primeira Secretária para fazer a leitura do Item 01) Única discussão e votação da Mensagem nº 056/2023, de autoria do Poder Executivo, que encaminha o Projeto de Lei nº 056/2023, visando a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 506.830,00. Não havendo quem quisesse discutir, o Senhor Presidente colocou a Mensagem em única votação, sendo aprovada por unanimidade de votos. Item 02) Única discussão e votação do Projeto de Lei nº 056/2023, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento geral do Município para o exercício financeiro de 2023 um Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. Vereadora Rosa Maria de Souza utilizou da palavra e assim discursou: esclareceu as destinações dos recursos que o Projeto trata, sendo obras, manutenção de órgãos da administração, gabinetes do Poder Executivo, procuradorias, secretarias, fundos municipais e escolas. Vereadora Suzete Aparecida Boian utilizou da palavra e assim discursou: complementou explanando a função e funcionamento dos créditos adicionais suplementares, citando as destinações dos recursos mais altos que compete ao projeto de lei, como secretarias de obra e saúde, escolas e CMEIs. Não havendo mais quem quisesse discutir, o Senhor Presidente colocou o Projeto em única votação, sendo aprovado por unanimidade de votos. Item 03) Única discussão e votação do Requerimento nº 015/2023, de autoria do Vereador Reginaldo Arias, requerendo que seja feito envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Prefeito Fernando Brambilla e a Secretária de Educação, Cultura e Esporte, Equipe e Professores pela premiação de melhor educação do Paraná; 1º lugar no Paraná; 17º lugar no sul do país (Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul); 48º do Brasil. Vereador Rubens Emanoel Moreira utilizou da palavra e assim discursou: declarou seu apoio ao Requerimento, pois além de cobranças, também é preciso parabenizar quando há mérito, parabenizando o Prefeito Municipal, a equipe da área da educação e aos professores,  auxiliares, zeladores e cozinheiros das escolas. Vereadora Suzete Aparecida Boian utilizou da palavra e assim discursou: declarou que a premiação revela a competência de toda a equipe da educação, professores e funcionários, e se declarou favorável ao Requerimento. Vereador Rodrigo Pitarelo utilizou da palavra e assim discursou: parabenizou o Vereador Reginaldo Arias pelo Requerimentos, e ao Prefeito Municipal, a Secretária da Educação e membros da área educação, uma que deve ser muito valorizada, e se declarou favorável ao Requerimento. Vereadora Rosa Maria de Souza utilizou da palavra e assim discursou: declarou em seu nome e do Vereador Reginaldo Arias serem favoráveis ao Requerimento, parabenizando o trabalho do Prefeito Municipal, a Secretária da Educação e toda a equipe da educação. Vereador Adeildo Pereira Carnaúba utilizou da palavra e assim discursou: parabenizou a educação do Município e a equipe responsável por esta. Não havendo mais quem quisesse discutir, o Senhor Presidente colocou o Requerimento em única votação, sendo aprovado por unanimidade de votos. Dando por encerrada a Ordem do Dia, o Senhor Presidente pediu à Primeira Secretária para fazer novamente a chamada das Senhoras e Senhores, estando presentes 06 (seis) vereadores até o término da pauta. E não havendo inscritos para as Explicações Pessoais e nada mais havendo a se tratar, o Presidente declarou encerrada a presente Sessão Plenária Ordinária e eu, Rosa Maria de Souza, lavrei a presente ata que, após aprovada, segue assinada pelo Presidente e pela minha pessoa. A íntegra da sessão em modo audiovisual está disponível em: https://fb.watch/oJwylZwkNC/.