Ata da 1ª Sessão Extraordinária realizada pela Câmara Municipal de Santa Fé em 24/01/2024
Vereadores Presentes: Adeildo Pereira Carnaúba, Carlos Enéia Ferreira da Silva, Manoel de Souza Lima, Reginaldo Arias, Rosa Maria de Souza, Rodrigo Pitarelo, Rubens Emanoel Moreira, Suzete Aparecida Boian.
Vereador Ausente: João Mauro Simarde. No dia 24 (vinte e quatro) do mês de Janeiro de 2024 (dois mil e vinte e três)
, junto ao Plenário Vereador Antônio Fermino de Souza da Câmara Municipal de Santa Fé, às dezessete horas, sob a Presidência do Vereador Adeildo Pereira Carnaúba que, após constatar número legal, em nome de Deus declarou aberto os trabalhos da presente sessão. Convidou todos os presentes para a execução do Hino do Município e em seguida houve a leitura bíblica proferida pelo Vereador Manoel de Souza Lima.
Passando para Ordem do Dia: O Presidente solicitou a primeira secretária para fazer a chamada dos Vereadores, que informou a presença de 8 (oito) Vereadores. Em seguida o Presidente pediu a Primeira Secretária para fazer a leitura do
Item 01) Única discussão e votação da Mensagem nº 001/2024, que encaminha o Projeto de Lei nº 001/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal. Não havendo quem quisesse discutir o Senhor Presidente colocou a Mensagem em única votação, sendo aprovada por unanimidade de votos.
Item 02) Única discussão e votação do Projeto de Lei nº 001/2024, de procedência do Poder Executivo Municipal, que autoriza revisão geral da remuneração e os subsídios dos servidores públicos e agentes políticos dos Poderes Executivo e Legislativo do município, nos termos do artigo 7º, caput IV e do artigo 39, parágrafo 3º da Constituição Federal, extensivo aos conselheiros tutelares e aos proventos dos inativos e pensionistas. Não havendo quem quisesse discutir o Senhor Presidente colocou o Projeto em única votação, sendo aprovado por unanimidade de votos. Dando por encerrado a ordem do dia o Senhor Presidente pediu a Primeira Secretária para fazer novamente a chamada das Senhoras e Senhores, estando presentes 08(oito) vereadores, até o término da pauta. E nada mais havendo a se tratar nesta sessão, o Presidente declarou encerrada a presente Sessão Extraordinária e eu, Rosa Maria de Souza, lavrei a presente ata que, após aprovada, segue assinada pelo Presidente e pela minha pessoa. A íntegra da sessão em modo audiovisual está disponível em: https://fb.watch/qeZXbKWX0E/.