ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA PELA
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ EM 04/03/2024
Vereadores Presentes: Adeildo Pereira Carnaúba, Carlos Enéia Ferreira da Silva, João Mauro Simarde, Manoel de Souza Lima, Reginaldo Arias, Rodrigo Pitarelo, Rosa Maria de Souza, Rubens Emanoel Moreira e Suzete Aparecida Boian No dia 04 (quatro) do mês de Fevereiro de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às vinte horas, junto ao Plenário Vereador Antonio Fermino de Souza da Câmara Municipal de Santa Fé, sob a Presidência do Vereador Carlos Enéia Ferreira da Silva, que, após constatar número legal, em nome de Deus declarou aberto os trabalhos da presente sessão. Convidou todos os presentes para a execução do Hino do Município e em seguida houve a leitura bíblica proferida pela Vereadora Rosa Maria de Souza. Na sequência, o Presidente solicitou a Primeira Secretária para proferir a leitura do Resumo da Ata da Sessão Plenária anterior, e não havendo quem quisesse discutir, a mesma foi aprovada por unanimidade de votos. Em seguida, o Presidente informou que não constam itens a serem deliberados nesta Sessão Plenária. Dentro do Pequeno Expediente: O Presidente solicitou a Primeira Secretária para proceder à leitura das correspondências recebidas e expedidas: Ofício nº 005/2024, de autoria do Poder Legislativo, encaminhando ao Poder Executivo os Pedidos de Providência nº 001 e 017/2024. Posteriormente, o Presidente solicitou a Primeira Secretária para fazer a leitura das proposições protocoladas: Mensagem nº 002/2024, de autoria do Poder Executivo, encaminhando o Projeto de Lei nº 002/2024; Projeto de Lei nº 002/2024, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a formalização de parceria com a Associação de Pais e Amigos – APAE, e dá outras providências. Na sequência, houve comunicados do líder do Governo Municipal, Vereador Manoel de Souza Lima, e não houveram Líderes de Partido que quisessem usar da palavra. Passando para Ordem do Dia: Não houveram itens a serem deliberados, e o Senhor Presidente pediu à Primeira Secretária para fazer a chamada única das Senhoras e Senhores, estando presentes 09 (nove) Vereadores até o término da pauta. Logo após, o Presidente encaminhou à Comissão de Constituição e Redação o Projeto de Lei nº 002/2024 para parecer dentro do prazo regimental. E não havendo inscritos para as Explicações Pessoais, e nada mais havendo a se tratar, o Presidente declarou encerrada a presente Sessão Plenária Ordinária. Convidou, então, ao Plenário, o Tenente Coronel Valter Aguiar que apresentou esclarecimentos a respeito do disque denúncia, e eu, Suzete Aparecida Boian, lavrei a presente ata que, após aprovada, segue assinada pelo Presidente e pela minha pessoa. A íntegra da sessão em modo audiovisual está disponível em: https://fb.watch/qKYmaoEH0W/.