ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA PELA
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ EM 18/03/2024
 
Vereadores Presentes: Adeildo Pereira Carnaúba, João Mauro Simarde, Manoel de Souza Lima, Reginaldo Arias, Rodrigo Pitarelo, Rosa Maria de Souza, Rubens Emanoel Moreira e Suzete Aparecida Boian. Vereadores Ausentes: Carlos Enéia Ferreira da Silva. No dia 18 (dezoito) do mês de Março de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às vinte horas, junto ao Plenário Vereador Antonio Fermino de Souza da Câmara Municipal de Santa Fé, sob a Presidência do Vereador Reginaldo Arias, que, após constatar número legal, em nome de Deus declarou aberto os trabalhos da presente sessão. Convidou todos os presentes para a execução do Hino do Município e em seguida houve a leitura bíblica proferida pelo Vereador Rubens Emanoel Moreira. Na sequência, o Presidente solicitou a Primeira Secretária para proferir a leitura do Resumo da Ata da Sessão Plenária anterior, e não havendo quem quisesse discutir, a mesma foi aprovada por unanimidade de votos. Em seguida, o Presidente consultou os líderes dos partidos sobre a possibilidade de votação da Mensagem e Projeto de Lei nº 003/2024, havendo concordância por unanimidade de votos. O Presidente, então, informou que constam quatro itens a serem deliberados nesta Sessão Plenária, sendo os Requerimentos nº 003 e 004/2024, e Mensagem e Projeto de Lei nº 003/2024. Dentro do Pequeno Expediente: O Presidente solicitou a Primeira Secretária para proceder à leitura das correspondências recebidas e expedidas, e esta informou não haverem correspondências protocoladas. Posteriormente, o Presidente solicitou a Primeira Secretária para fazer a leitura das proposições protocoladas: Pedido de Providências nº 006/2024, de autoria do Vereador Rubens Emanoel Moreira, para que seja realizada a revitalização e recapeamento da Rua Ibiporã, onde se encontra em um estado de precariedade; Pedido de Providências nº 020/2024, de autoria do Vereador Reginaldo Arias, para que o Prefeito Municipal verifique a possibilidade de implantar um Programa Criança com Visão, que tem como objetivo a realização de exames oftalmológicos, bem como o fornecimento de óculos de grau para alunos da rede municipal de ensino do Município de Santa Fé; Pedido de Providências nº 025/2024, de autoria do Vereador Rodrigo Pitarelo, que solicita ao Poder Executivo juntamente com a Secretaria de Obras, a possibilidade de deslocar o caminhão de lixo no Condomínio Cascata da Mata. Na sequência, houve comunicados do líder do Governo Municipal, Vereador Manoel de Souza Lima, e não houveram Líderes de Partido que quisessem usar da palavra. Passando para Ordem do Dia: O Presidente solicitou a Primeira Secretária para fazer a chamada dos Vereadores, que informou a presença de 8 (oito) Vereadores. Em seguida, o Presidente pediu a Primeira Secretária para fazer a leitura do Item 01) Requerimento nº 003/2024, de autoria do Vereador Reginaldo Arias, para que seja enviado Ofício para o Secretário de Estado da Justiça e Cidadania – SEJU Exmo Sr. Santin Roveda para contemplar o Município de Santa Fé no Projeto Paraná em Ação, do Governo do Estado. Vereadora Rosa Maria de Souza utilizou da palavra e assim discursou: explanou a criação do Requerimento e o funcionamento da feira de serviços. Vereador Adeildo Pereira Carnauba utilizou da palavra e assim discursou: complementou que o projeto será de grande valia para o Município. Não havendo mais quem quisesse discutir, o Senhor Presidente colocou o Requerimento em única votação, sendo aprovado por unanimidade de votos. Item 02) Requerimento nº 004/2024, de autoria do Vereador Reginaldo Arias, para que seja enviado Ofício para o Secretário de Estado da Justiça e Cidadania – SEJU Exmo Sr. Santin Roveda para instalar no Município de Santa Fé o Procon. Vereadora Rosa Maria de Souza utilizou da palavra e assim discursou: falou sobre os benefícios que o Procon traria para a população. Vereador Adeildo Pereira Carnauba utilizou da palavra e assim discursou: comentou sobre a praticidade do Procon em Santa Fé para os Munícipes. Vereador Rubens Emanoel Moreira utilizou da palavra e assim discursou: apoiou o projeto e parabenizou os Vereadores. Vereador João Mauro Simarde utilizou da palavra e assim discursou: declarou seu apoio ao projeto, citando as áreas de atendimento do Procon e parabenizou os Vereadores. Não havendo mais quem quisesse discutir, o Senhor Presidente colocou o Requerimento em única votação, sendo aprovado por unanimidade de votos. Item 03) Mensagem nº 003/2024, de autoria do Poder Executivo, que encaminha o Projeto de Lei nº 003/2023, para apreciação deste legislativo, visando a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 32.000,00. Não havendo quem quisesse discutir, o Senhor Presidente colocou o Projeto em única votação, sendo aprovado por unanimidade de votos. Item 04) Projeto de Lei nº 003/2024, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2024, um Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. Não havendo quem quisesse discutir, o Senhor Presidente colocou o Projeto em única votação, sendo aprovado por unanimidade de votos. Dando por encerrado a Ordem do Dia, o Senhor Presidente pediu a Primeira Secretária para fazer novamente a chamada das Senhoras e Senhores, estando presentes 8 (oito) Vereadores até o término da pauta. Passando para as Explicações Pessoais: Com a palavra, o VEREADOR ADEILDO PEREIRA CARNAÚBA, que assim discursou: falou sobre a instalação das Câmeras de segurança, que finalmente se iniciaram; comentou que continuará solicitando a criação da Guarda Municipal ao Poder Executivo; citou viagem a Curitiba, onde realizou o pedido para que o Procon seja instalado em Santa Fé; alertou sobre casos de Covid-19 no Município; parabenizou o Secretário de Obras por atender pedido de limpeza em um terreno baldio. Ato contínuo, VEREADOR JOÃO MAURO SIMARDE, que assim discursou: falou sobre vários bueiros entupidos no Município, sugerindo a colocação de grades para evitar problemas; pediu a população que esteja realizando a separação correta do lixo; mencionou as altas em casos de dengue, alertando sobre terrenos baldios; parabenizou os Vereadores pela conquista das câmeras de segurança, que estarão auxiliando na segurança e identificando pessoas que fazem descarte de lixo nas ruas e beiras de estrada; comentou sobre seu pronunciamento da semana anterior, onde a Prefeitura levou 15 dias para solucionar problemas na residência de um cidadão, após este ter saldado suas dívidas com o Município. Vereadora Suzete Aparecida Boian assume a Presidência para o VEREADOR REGINALDO ARIAS usar da palavra, que assim discursou: falou sobre o Pedido de Providência nº 020/2024, explanando a necessidade do Município de ajudar crianças que apresentam problemas de visão; mencionou conversa com membros do Conseg, onde obteve esclarecimentos sobre o atendimento do 190 e sobre o APP para atendimento da Polícia. Vereador Adeildo Pereira Carnauba pediu o aparte e assim discursou: mencionou que caso os policiais não podem atender no momento pelo APP, estes podem estar retornando posteriormente. Vereador Reginaldo Arias continuou: parabenizou o time santa-feense pelo jogo em Lidianópolis; citou os requerimentos que solicitam a instalação do Procon, que trará benefícios para a população. Vereador Reginaldo Arias assume a Presidência. Ato contínuo, VEREADOR RUBENS EMANOEL MOREIRA, que assim discursou: falou sobre a ausência do Prefeito, e que este virá em breve à Câmara; mencionou que continua visitando casas do Município para divulgar seu trabalho; citou ocorrências de chá e ovo em CMEIs como merenda, e frutas que são entregues fora do prazo de consumo; discorreu sobre problemas da limpeza do Município, e sobre problemas de comunicação que tem tido com o Secretário de Obras; relatou estado crítico do hospital de Astorga; abordou o atraso na gratificação de motoristas do Município; parabenizou o Vereador Adeildo Pereira Carnauba pela sua luta pela segurança do Município; salientou sobre a instalação de redes nos bueiros. E não havendo inscritos para as Explicações Pessoais, o Presidente encaminhou para a Comissão de Orçamento e Finanças o Projeto de Lei Executivo nº 002/2024, e para a Comissão de Agricultura, Indústria e Meio-Ambiente, o Projeto de Lei Legislativo nº 001/2024, para análise e posterior parecer. E nada mais havendo a se tratar, o Presidente declarou encerrada a presente Sessão Plenária Ordinária, e eu, Suzete Aparecida Boian, lavrei a presente ata que, após aprovada, segue assinada pelo Presidente e pela minha pessoa. A íntegra da sessão em modo audiovisual está disponível em: https://fb.watch/r1qNLdyRxR/.