ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA PELA
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ EM 01/04/2024
 
Vereadores Presentes: Adeildo Pereira Carnaúba, Carlos Enéia Ferreira da Silva, João Mauro Simarde, Manoel de Souza Lima, Reginaldo Arias, Rodrigo Pitarelo, Rosa Maria de Souza, Rubens Emanoel Moreira e Suzete Aparecida Boian. No dia 01 (um) do mês de Abril de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às vinte horas, junto ao Plenário Vereador Antonio Fermino de Souza da Câmara Municipal de Santa Fé, sob a Presidência do Vereador Carlos Enéia Ferreira da Silva, que, após constatar número legal, em nome de Deus declarou aberto os trabalhos da presente sessão. Convidou todos os presentes para a execução do Hino do Município e em seguida houve a leitura bíblica proferida pelo Vereador Rodrigo Pitarelo. Na sequência, o Presidente solicitou a Primeira Secretária para proferir a leitura do Resumo da Ata da Sessão Plenária anterior, e não havendo quem quisesse discutir, a mesma foi aprovada por unanimidade de votos. Em seguida, o Presidente consultou os líderes dos partidos sobre a possibilidade de votação das Mensagens e Projetos de Lei nº 004, 005 e 006/2024, havendo concordância por unanimidade de votos. O Presidente, então, informou que constam sete itens a serem deliberados nesta Sessão Plenária, sendo as Mensagens e Projetos de Lei nº 004, 005 e 006/2024, e Requerimento nº 005/2024. Dentro do Pequeno Expediente: O Presidente solicitou a Primeira Secretária para proceder à leitura das correspondências recebidas e expedidas: Convite para o jogo de estreia do Time Amador de Santa Fé, de autoria do Santa Fé Futebol Clube. Posteriormente, o Presidente solicitou a Primeira Secretária para fazer a leitura das proposições protocoladas: Pedido de Providências nº 008/2024, de autoria do Vereador Rubens Emanoel Moreira, para que seja realizado um Projeto para inserção de jovens no mercado de trabalho, assim criando um Programa para os mesmo na área pública, ou seja, Prefeitura Municipal. Desta forma estaremos assegurando estes jovens com uma referência para o seu primeiro emprego na área privada, exemplo empresas locais da nossa cidade de Santa Fé; Pedido de Providências nº 021/2024, de autoria do Vereador Reginaldo Arias, que solicita ao Senhor Prefeito Municipal que, em conjunto com a Secretaria de Obras, Viação e Urbanismo, procedam com a manutenção das estradas rurais do Município; Requerimento nº 006/2024, de autoria do Vereador João Mauro Simarde, que requer envio de Ofício ao Deputado Estadual Tiago Amaral, solicitando que seja viabilizado os recursos na ordem de R$ 150.000,00 para a aquisição de calcário para os pequenos produtores rurais de nosso Município, fomentando e auxiliando a agricultura familiar; Requerimento nº 007/2024, de autoria do Vereador Carlos Eneia Ferreira da Silva, que requer envio de Ofício ao DR – Departamento de Estradas e Rodagens, Escritório Regional de Maringá, solicitando a instalação de faixa de pedestre, se possível na forma elevada na PR 458 na altura do KM 23, proximidades do cruzamento da Rua Lírio do Vale. Na sequência, houve comunicados do líder do Governo Municipal, Vereador Manoel de Souza Lima, e do Líder do Partido Podemos, Vereador Reginaldo Arias. Passando para Ordem do Dia: O Presidente solicitou a Primeira Secretária para fazer a chamada dos Vereadores, que informou a presença de 9 (nove) Vereadores. Em seguida, o Presidente pediu a Primeira Secretária para fazer a leitura do Item 01) Mensagem nº 004/2024, de autoria do Poder Executivo, que encaminha o Projeto de Lei nº 004/2024, para apreciação deste legislativo, visando a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.514.240,10 (Três milhões e quinhentos e quatorze mil e duzentos e quarenta reais e dez centavos). Não havendo quem quisesse discutir, o Senhor Presidente colocou a Mensagem em única votação, sendo aprovada por unanimidade de votos. Item 02) Projeto de Lei nº 004/2024, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2024, um Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. Não havendo quem quisesse discutir, o Senhor Presidente colocou o Projeto em única votação, sendo aprovado por unanimidade de votos. Item 03) Mensagem nº 005/2024, de autoria do Poder Executivo, que encaminha o Projeto de Lei nº 005/2024, para apreciação deste legislativo, visando a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 19.800,00 (Dezenove mil e oitocentos reais). Não havendo quem quisesse discutir, o Senhor Presidente colocou a Mensagem em única votação, sendo aprovada por unanimidade de votos. Item 04) Projeto de Lei nº 005/2024, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2024, um Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. Não havendo quem quisesse discutir, o Senhor Presidente colocou o Projeto em única votação, sendo aprovado por unanimidade de votos. Item 05) Mensagem nº 006/2024, de autoria do Poder Executivo, que encaminha o Projeto de Lei nº 006/2024, para apreciação deste legislativo, visando a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 440.000,00 (Quatrocentos e quarenta mil reais). Não havendo quem quisesse discutir, o Senhor Presidente colocou a Mensagem em única votação, sendo aprovada por unanimidade de votos. Item 06) Projeto de Lei nº 006/2024, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2024, um Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. Vereador Rubens Emanoel Moreira utilizou da palavra e assim discursou: explanou o que são os Créditos Adicionais Suplementares, suas destinações, e declarou seu apoio. Não havendo mais quem quisesse discutir, o Senhor Presidente colocou o Projeto em única votação, sendo aprovado por unanimidade de votos. Item 07) Requerimento nº 005/2024, de autoria do Vereador Reginaldo Arias, que requerer seja encaminhado à Direção da Sanepar, para que informe a esta casa de leis, qual é o cronograma da Sanepar com referência a extensão de redes de esgotos em nosso Município, onde não há referida rede, se possível encaminhar um mapeamento onde será executado as obras, e que priorize o Jardim Alvorada e Cristo Rei, a pedido dos moradores. Vereador Reginaldo Arias utilizou da palavra, e assim discursou: explanou as necessidades dos munícipes cujas fossas estão se enchendo com frequência, pedindo o apoio dos Vereadores para que medidas sejam tomadas pela Sanepar. Vereador Rubens Emanoel Moreira utilizou da palavra, e assim discursou: parabenizou os autores do Requerimento, criticou a demora de atuação da Sanepar. Vereador Reginaldo Arias pediu o aparte e assim discursou: declarou que a última confecção da rede de esgoto do Município foi feita pelo Deputado Zeca Dirceu que destinou verba, cujas obras foram enterradas. Vereador Rubens continuou: declarou que irão ajudar para mitigar a cobrança excedente de 80% da população. Não havendo mais quem quisesse discutir, o Senhor Presidente colocou o Requerimento em única votação, sendo aprovado por unanimidade de votos. Dando por encerrado a Ordem do Dia, o Senhor Presidente pediu a Primeira Secretária para fazer novamente a chamada das Senhoras e Senhores, estando presentes 9 (nove) Vereadores até o término da pauta. Passando para as Explicações Pessoais: Com a palavra, o VEREADOR JOÃO MAURO SIMARDE, que assim discursou: falou sobre recursos conquistados para o Município, vindos dos Deputados Luiz Nishimori para o Centro de Promoção Humana e APAE, Guarda-Mirim e área da saúde, Tiago Amaral, para compra de kit esportivo e ambulância para a saúde; comentou sobre o Requerimento nº 006/2024 e a necessidade de calcário para os pequenos produtores.  Ato contínuo, VEREADOR REGINALDO ARIAS, que assim discursou: falou sobre o Pedido de Providências nº 021/2024, citando reclamações que recebeu sobre as estradas rurais; pediu que o Secretário de Obras instale quebra-molas na área do Jardim Pôr do Sol; comentou sobre o jogo do time de Santa Fé que será realizado; parabenizou as jogadoras que foram campeãs no campeonato em Atalaia; citou viagem à Brasília, onde adquiriu cerca de R$ 900.000,00 em recursos com Deputados Federais, como Oriovisto, Elton Velter e Luciano Ducci; discorreu sobre a importância da busca de recursos dos Vereadores. Ato contínuo, VEREADOR RODRIGO PITARELO, que assim discursou: parabenizou os agentes das ACS e ACE pelo trabalho no combate à dengue e pediu o apoio da população nesta; pediu que a Secretaria de Obras esteja verificando os bueiros com problemas do Município; agradeceu ao Deputado Luiz Nishimori pelas emendas que encaminhou para Santa Fé. Vereador João Mauro Simarde pediu o aparte e assim discursou: citou recurso solicitado pelo Vereador Manoel de Souza Lima para uma prensa para a associação dos catadores de lixo e recursos buscados em 2022 para a reforma da Escola Cecília Meireles. Vereador Rodrigo continuou: falou sobre visitas a Deputados onde buscou recursos com o Deputado Soldado Adriano. Ato contínuo, VEREADOR RUBENS EMANOEL MOREIRA, que assim discursou: falou sobre ajuda para conseguir cirurgia para munícipe e a importância da ação dos Vereadores; parabenizou a Secretária de Saúde por enviar ambulâncias para auxiliar em um acidente nas proximidades do Município; citou reunião com o Prefeito, Chefe de Gabinete Tiago e Diretor de Esporte Edson Ribas; parabenizou a Secretária de Educação pela ajuda aos motoristas que estavam trabalhando mais do que a carga horária sem pagamento adicional; discorreu sobre os trabalhos como Vereador; comentou sobre o Pedido de Providências nº 008/2024, explanando o Projeto e a importância da inserção dos jovens no trabalho público. Ato contínuo, VEREADOR ADEILDO PEREIRA CARNAÚBA, que assim discursou: citou elogios que recebeu em visitas à população; convidou os munícipes para que estejam assistindo as sessões da Câmara; cumprimentou o sargento Samuel, atual prefeito de Pitangueiras, com quem está buscando trazer uma guarda municipal para Santa Fé; comunicou a população sobre a facilidade da transferência do título de eleitor; parabenizou aqueles que estão ajudando no combate à dengue. E não havendo mais inscritos, e nada mais havendo a se tratar, o Presidente declarou encerrada a presente Sessão Plenária Ordinária, e eu, Suzete Aparecida Boian, lavrei a presente ata que, após aprovada, segue assinada pelo Presidente e pela minha pessoa. A íntegra da sessão em modo audiovisual está disponível em: https://fb.watch/rjS8DPdngm/.