ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA PELA
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ EM 22/04/2024
 
Vereadores Presentes: Adeildo Pereira Carnauba, Carlos Enéia Ferreira da Silva, João Mauro Simarde, Manoel de Souza Lima, Reginaldo Arias, Rodrigo Pitarelo, Rosa Maria de Souza, Rubens Emanoel Moreira e Suzete Aparecida Boian. No dia 22 (vinte e dois) do mês de Abril de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às vinte horas, junto ao Plenário Vereador Antonio Fermino de Souza da Câmara Municipal de Santa Fé, sob a Presidência do Vereador Carlos Enéia Ferreira da Silva, que, após constatar número legal, em nome de Deus declarou aberto os trabalhos da presente sessão. Convidou todos os presentes para a execução do Hino do Município e em seguida houve a leitura bíblica proferida pelo Vereador Adeildo Pereira Carnauba. Na sequência, o Presidente solicitou a Primeira Secretária para proferir a leitura do Resumo da Ata da Sessão Plenária anterior, e não havendo quem quisesse discutir, a mesma foi aprovada por unanimidade de votos. O Presidente, então, informou que consta um item a ser deliberado nesta Sessão Plenária, sendo o Requerimento nº 008/2024. Dentro do Pequeno Expediente: O Presidente solicitou a Primeira Secretária para proceder à leitura das correspondências recebidas e expedidas: Ofício nº 031/2024, de autoria do Conselho Tutelar de Santa Fé, solicitando ajuste salarial; Ofício nº 066, de autoria do Poder Executivo, encaminhando respostas sobre Pedidos de Providência. Posteriormente, o Presidente solicitou a Primeira Secretária para fazer a leitura das proposições protocoladas: Projeto de Lei nº 004/2024, de autoria do Vereador Reginaldo Arias, que dispõe sobre a proibição dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água no Município, e dá outras providências; Pedido de Providências nº 010/2024, de autoria do Vereador Rubens Emanoel Moreira, para que seja realizada a revitalização e recapeamento da Rua Garça, onde se encontra em um estado de precariedade; Pedido de Providências nº 029/2024, de autoria do Vereador Reginaldo Arias, para que o Poder Executivo, através do Setor Competente, realize com urgente instalação de lixeiras comunitária na Av. Presidente Getúlio Vargas, na frente do terreno ao lado ponto de ônibus próximo ao Posto Norte; Pedido de Providências nº 030/2024, de autoria do Vereador Rodrigo Pitarelo, para que seja encaminhado este pedido ao setor responsável, Secretaria de Obras, para realização de alguns reparos como: buraco que está aumentando na Rua Olegário Gabella; limpeza do passeio público da Rua Curitiba; bueiro na Rua Curitiba está entupido na localização do Conjunto Pioneiro. Na sequência, não houve comunicados do líder do Governo Municipal, Vereador Manoel de Souza Lima, e não houveram Líderes de Partido que quisessem usar da palavra. Passando para Ordem do Dia: O Presidente solicitou a Primeira Secretária para fazer a chamada dos Vereadores, que informou a presença de 9 (nove) Vereadores. Em seguida, o Presidente pediu a Primeira Secretária para fazer a leitura do Item 01) Requerimento nº 008/2024, de autoria do Vereador Rodrigo Pitarelo, que requer envio de Ofício ao Deputado Soldado Adriano, solicitando a possibilidade junto ao Governo recursos para asfaltar ou colocar pedra sextavada no trecho de 2.5 Km que vai da igreja da Água do Ó passando pelos pesqueiros até a Vila Rural. Vereador Rodrigo Pitarelo utilizou da palavra e assim discursou: explanou o as necessidades das pessoas locais, que serão sanadas pelo requerimento. Vereador João Mauro Simarde utilizou da palavra e assim discursou: parabenizou o Vereador Rodrigo pelo requerimento, e citou conversa com o Deputado Soldado Adriano, onde foi solicitado o recurso para a Vila Rural, em virtude das necessidades da região, e declarou seu apoio. Vereador Manoel de Souza Lima utilizou da palavra e assim discursou: falou sobre a importância do requerimento, e que a necessidade do asfaltamento da região já existe a tempos, e declarou seu apoio. Vereador Reginaldo Arias utilizou da palavra e assim discursou: declarou seu apoio ao requerimento, e que além do asfaltamento, é preciso realizar o calçamento da Vila Rural, declarando que estará buscando recursos para tal. Vereador Adeildo Pereira Carnauba utilizou da palavra e assim discursou: declarou seu apoio ao requerimento, e que também é necessário futuramente asfaltar o interior da Vila Rural. Não havendo mais quem quisesse discutir, o Senhor Presidente colocou o Requerimento em única votação, sendo aprovado por unanimidade de votos. Dando por encerrado a Ordem do Dia, o Senhor Presidente pediu a Primeira Secretária para fazer novamente a chamada das Senhoras e Senhores, estando presentes 9 (nove) Vereadores até o término da pauta. Passando para as Explicações Pessoais: Com a palavra, o VEREADOR REGINALDO ARIAS, que assim discursou: comentou sobre o Pedido de Providências nº 029/2024, pois muitos jovens frequentam a região abordada, necessitando de lixeiras para a limpeza; falou sobre recebimento de autorização de licitação para recapeamento asfáltico pelo Poder Executivo, que em breve será iniciado, assim como recebimento de verba pelo Vereado José Roberto, também para recapeamento; agradeceu aos diversos Deputados e Senadores que vêm colaborando com o Município por meio de emendas e envio de recursos e parabenizou o Poder Executivo pelo trabalho; mencionou viagem à Brasília, onde esteve nos gabinetes de diversos Deputados e Senadores buscando parcerias Ato contínuo, VEREADOR RODRIGO PITARELO, que assim discursou: comentou sobre um ocorrido com um pit bull no Município que têm gerado polêmica, explanando ambos os lados da história; citou situações de calúnia que têm visto; falou sobre o Pedido de Providências nº 030/2024, discorrendo sobre a situação da rua, passei público e bueiro entupidos da região do Jardim Pioneiro. Ato contínuo, VEREADORA ROSA MARIA DE SOUZA, que assim discursou: falou sobre a vacinação da gripe que vêm acontecendo, e sobre o combate à dengue; discorreu sobre a fiscalização regularização do posicionamento de publicidades e placas, para evitar a poluição visual; agradeceu aos Deputados Denian Couto, Alexandre Cury, Evandro Araújo e Eduardo Pimentel pelo envio de recursos para compra de carro, van e ar condicionado para a saúde e pavimentação do Município; pediu que seja feita a regularização do serviço telefônico de Santa Fé, em especial nos departamentos públicos. Ato contínuo, VEREADOR RUBENS EMANOEL MOREIRA, que assim discursou: falou sobre as dificuldades e responsabilidades do trabalho dos Vereadores; mencionou a dificuldade em conseguir reuniões com Deputados e Senadores. Vereador Manoel de Souza Lima pediu o aparte e assim discursou: citou que até pra entrar em elevadores em Brasília é necessário permissão.  Vereador Rubens continuou: discorreu pessoas que fomentam críticas contra seu trabalho. Ato contínuo, VEREADOR ADEILDO PEREIRA CARNAUBA, que assim discursou: convidou aqueles que criticam o trabalho dos Vereadores para estarem participando das Sessões; falou sobre a dificuldade de se tornar e trabalhar como Vereador; discorreu sobre viagem à Brasília, onde visitaram Senadores e Deputados; mencionou que o data final para transferência do Título de Eleitor foi prorrogada. Ato contínuo, VEREADOR JOÃO MAURO SIMARDE, que assim discursou: discorreu sobre o Ofício recebido pelo conselho tutelar, explanando as dificuldades e sobrecarga que os conselheiros passam, solicitando que o Poder Executivo analise possível aumento salarial; citou denúncia recebida sobre uma casa abandonada no Jardim Primavera coberta de mato onde pragas têm se proliferando; discorreu sobre os problemas de telefonia no Município, solicitando que sejam cobradas melhorias pela Telepar; falou sobre recursos obtidos a partir de conversas com Deputados e Senadores. E não havendo mais inscritos, o Presidente encaminhou o Projeto de Lei nº 004/2024 para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise e posterior parecer dentro do prazo regimental, e nada mais havendo a se tratar, declarou encerrada a presente Sessão Plenária Ordinária, e eu, Suzete Aparecida Boian, lavrei a presente ata que, após aprovada, segue assinada pelo Presidente e pela minha pessoa. A íntegra da sessão em modo audiovisual está disponível em: https://fb.watch/rLxgOPoUID/.