ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA PELA
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ EM 08/04/2024
 
Vereadores Presentes: Adeildo Pereira Carnaúba, Carlos Enéia Ferreira da Silva, João Mauro Simarde, Manoel de Souza Lima, Reginaldo Arias, Rodrigo Pitarelo, Rosa Maria de Souza, Rubens Emanoel Moreira e Suzete Aparecida Boian. No dia 08 (oito) do mês de Abril de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às vinte horas, junto ao Plenário Vereador Antonio Fermino de Souza da Câmara Municipal de Santa Fé, sob a Presidência do Vereador Carlos Enéia Ferreira da Silva, que, após constatar número legal, em nome de Deus declarou aberto os trabalhos da presente sessão. Convidou todos os presentes para a execução do Hino do Município e em seguida houve a leitura bíblica proferida pelo Vereador João Mauro Simarde. Na sequência, o Presidente solicitou a Primeira Secretária para proferir a leitura do Resumo da Ata da Sessão Plenária anterior, e não havendo quem quisesse discutir, a mesma foi aprovada por unanimidade de votos. Em seguida, o Presidente consultou os líderes dos partidos sobre a possibilidade de votação da Mensagem e Projeto de Lei nº 007/2024, havendo concordância por unanimidade de votos. O Presidente, então, informou que constam quatro itens a serem deliberados nesta Sessão Plenária, sendo a Mensagem e Projeto de Lei nº 007/2024, e Requerimentos nº 006 e 007/2024. Dentro do Pequeno Expediente: O Presidente solicitou a Primeira Secretária para proceder à leitura das correspondências recebidas e expedidas: Ofício nº 056/2024, de autoria da Secretaria da Fazenda, solicitando o prédio da Câmara Municipal. Posteriormente, o Presidente solicitou a Primeira Secretária para fazer a leitura das proposições protocoladas: Requerimento nº 008/2024, de autoria do Vereador Rodrigo Pitarelo, que requer envio de Ofício ao Deputado Soldado Adriano, solicitando a possibilidade junto ao governo de recursos para asfaltar ou colocar pedra sextavada no trevo 2,5KM que vai da Igreja da Água do Ó, passando pelos pesqueiros da Vila Rural; Pedido de Providências nº 009/2024, de autoria do Vereador Rubens Emanoel Moreira, para que seja realizado a revitalização e recapeamento da Rua Jacarezinho, onde se encontra em um estado de precariedade; Pedido de Providências nº 022/2024, de autoria do Vereador Reginaldo Arias, para que o Executivo através da Secretaria competente faça um estudo para melhorar na sinalização de trânsito, tais como pintura e remarcação de faixa de pedestre, lombada, sinalização horizontal, vertical e pare, em todo o âmbito de nosso Município; Mensagem nº 007/2024, de autoria do Poder Executivo, que encaminha o Projeto de Lei nº 007/2024; Projeto de Lei nº 007/2024, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2024, um Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. Na sequência, houve comunicados do líder do Governo Municipal, Vereador Manoel de Souza Lima, e não houveram Líderes de Partido que quisessem usar da palavra. Passando para Ordem do Dia: O Presidente solicitou a Primeira Secretária para fazer a chamada dos Vereadores, que informou a presença de 9 (nove) Vereadores. Em seguida, o Presidente pediu a Primeira Secretária para fazer a leitura do Item 01) Mensagem nº 007/2024, de autoria do Poder Executivo, que encaminha o Projeto de Lei nº 007/2024, para apreciação deste legislativo, visando a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.500.000,00 (Dois milhões e quinhentos mil reais). Não havendo quem quisesse discutir, o Senhor Presidente colocou a Mensagem em única votação, sendo aprovada por unanimidade de votos. Item 02) Projeto de Lei nº 007/2024, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2024, um Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. Vereador João Mauro Simarde utilizou da palavra e assim discursou: explanou o destino dos recursos, e que estes virão por meio de um financiamento. Não havendo mais quem quisesse discutir, o Senhor Presidente colocou o Projeto em única votação, sendo aprovado por unanimidade de votos. Item 03) Requerimento nº 006/2024, de autoria do Vereador João Mauro Simarde, que requer envio de Ofício ao Deputado Estadual Tiago Amaral, solicitando que seja viabilizado os recursos na ordem de R$ 150.000,00 para a aquisição de calcário para os pequenos produtores rurais de nosso Município, fomentando e auxiliando a agricultura familiar. Vereador João Mauro Simarde utilizou da palavra e assim discursou: explanou que realizou o pedido em reunião com o Deputado Tiago Amaral para apoiar os pequenos produtores do Município. Vereador Reginaldo Arias utilizou da palavra e assim discursou: se declarou favorável ao Requerimento, tendo em vista que já tem mais projetos para disponibilização de recursos para compra de calcário para o Município, contribuindo para os pequenos produtores. Não havendo mais quem quisesse discutir, o Senhor Presidente colocou o Requerimento em única votação, sendo aprovado por unanimidade de votos. Item 04) Requerimento nº 007/2024, de autoria do Vereador Carlos Eneia Ferreira da Silva, que requer envio de Ofício ao DR – Departamento de Estradas e Rodagens, Escritório Regional de Maringá, solicitando a instalação de faixa de pedestre, se possível na forma elevada na PR 458 na altura do KM 23, proximidades do cruzamento da Rua Lírio do Vale. Vereador Reginaldo Arias utilizou da palavra e assim discursou: falou sobre a necessidade de faixa elevada no local, devido ao tráfego elevado de pessoas pela igreja e escola das proximidades, e sugeriu que se faça uma faixa também na entrada da APAE, declarou seu apoio ao Requerimento. Não havendo mais quem quisesse discutir, o Senhor Presidente colocou o Requerimento em única votação, sendo aprovado por unanimidade de votos. Dando por encerrado a Ordem do Dia, o Senhor Presidente pediu a Primeira Secretária para fazer novamente a chamada das Senhoras e Senhores, estando presentes 9 (nove) Vereadores até o término da pauta. Passando para as Explicações Pessoais: Com a palavra, o VEREADOR JOÃO MAURO SIMARDE, que assim discursou: falou sobre solta de fogos em jogos municipais no domingo, pelo qual foi cobrado, sugerindo que cópias da lei que proíbe tais fogos sejam distribuídas no Município, e que seja aumentada a fiscalização; trouxe três emendas do Deputado Tião Medeiros para adquirir ônibus para a saúde, recursos para o Centro de Promoção Humana e para a APAE; trouxe novos documentos sobre os recursos que foram perdidos por falta de documentação da Prefeitura, realizando a leitura destes em argumentação às explanações trazidas pelo Prefeito na Sessão anterior. Ato contínuo, VEREADOR MANOEL DE SOUZA LIMA, que assim discursou: falou que o Prefeito já realizou suas explicações sobre os recursos perdidos, e que como Líder de Governo, se for preciso, convocará este novamente para dar uma nova explicação; discorreu que há a necessidade de respeito e responsabilidade pelo que é explicado pelo Poder Executivo; pediu que algum Vereador faça um Pedido de Providências para que seja feita uma lombada ou faixa elevada na Rua Ponta Grossa, defronte a Nova Vida, e que não fez um Pedido pois os seus não são atendidos. Ato contínuo, VEREADOR REGINALDO ARIAS, que assim discursou: falou sobre o Pedido de Providências nº 022/2024, citando pontos crucias para a pintura de quebra-molas, próximo à Escola Cecília Meireles e em frente o Asilo; parabenizou o Secretário de Obras pelo trabalho realizado na estrada da Fazenda Santa Virgínia; parabenizou o time amador de Santa Fé e o técnico Daniel Campos; relatou que pediu às pessoas do estádio para que parassem de soltar rojões, e que é necessário apoiar a divulgação da lei que proíbe a solta de fogos; citou emendas recebidas por associações municipais, como o Asilo, ao qual trouxe cerca de R$ 170.000,00, APAE, e que os Vereadores merecem reconhecimento pelos recursos que trazem para o Município, seus nomes devendo ser citados. Ato contínuo, VEREADOR RODRIGO PITARELO, que assim discursou: falou sobre as falas do Prefeito na última Sessão, esclarecendo que disse o Prefeito tem autoridade de cobrar as comissões, e não que é ele quem nomeia tais comissões, que solicitou 2,5Km para a estrada da Vila Rural e disse que o Prefeito poderia ter perguntado algumas questões antes de mencioná-las; discorreu que as cobranças feitas não se tratam de “politicagem”, mas busca por esclarecimentos. Vereador João Mauro Simarde pediu o aparte e assim discursou: falou que na primeira cobrança já realizou a leitura da proposta do Ministério da Agricultura, e que recebeu esclarecimentos e documentos do próprio Deputado. Vereador Rodrigo continuou: mencionou que esteve na Secretaria de Obras, onde relatou que viu vários recipientes com água, solicitando que esta faça seu trabalho para evitar novos casos de dengue. Ato contínuo, VEREADOR ROSA MARIA DE SOUZA, que assim discursou: falou sobre o dia mundial de combate ao câncer, alertando a população para que esteja realizando exames preventivos; discorreu que a questão dos fogos é complicada, mas que os Vereadores e Prefeitura devem tomar atitudes para prevenir rojões, e buscar soluções; declarou que estão havendo picuinhas políticas desnecessárias; criticou aqueles que criticam o trabalho dos Vereadores, sugerindo que estes se candidatem também e conversem com estes; discorreu que os Vereadores devem se manter firme aos seus projetos. Ato contínuo, VEREADOR RUBENS EMANOEL MOREIRA, que assim discursou: discorreu sobre a seriedade do trabalho dos Vereadores, pois estes têm de responder pelos atos Legislativos que envolvem o dinheiro público; abordou seu trabalho como Vereador nos últimos anos, e que continuará fazendo seus vídeos mostrando as necessidades do Município; declarou que os Vereadores devem estar cobrando mais ao invés de falar; falou sobre os terrenos sujos e da necessidade de notificação dos proprietários destes; citou que estará participando do campeonato da AMUSEP; comentou que os Vereadores devem se preocupar em trazer emendas e não se vangloriarem em ano político, e que está sempre disposto a debater ideias. Ato contínuo, VEREADOR ADEILDO PEREIRA CARNAÚBA, que assim discursou: salientou sobre a limpeza de terrenos; declarou que as pessoas que criticam o trabalho dos Vereadores devem se informar; comentou sobre a transferência de títulos de eleitor; parabenizou o time do Palmeiras, ao qual torce; citou viagem a Manaus, onde viu situações críticas, parabenizando o Paraná em comparação, especialmente as questões de saúde do Município; falou sobre vários recursos e obras que foram obtidas em Santa Fé, e que acha estranho apenas um não ter sido aprovada. Vereador Reginaldo Arias assume a Presidência para o VEREADOR CARLOS ENÉIA FERREIRA DA SILVA usar da palavra, que assim discursou: abordou o Requerimento nº 007/2024, explanando a necessidade de uma faixa elevada devido ao fluxo elevado de pessoas da rua; comentou sobre a emenda que enviará recursos para a compra de calcário; citou o convite para a LDO e a importância da participação de todos nesta para ficarem a par do orçamento municipal; falou sobre as explanações do Prefeito apresentadas na última Sessão, na questão da emenda perdida e a quilometragem da estrada. Vereador Reginaldo Arias pediu o aparte e assim discursou: citou a perda de recursos pela Prefeitura de Lobato, pois pode ocorrer de acordos com Deputados não serem cumpridos, como ocorreu em outros Municípios. Vereador Carlos Eneia continuou: citou que várias obras trazidas pelo Prefeito foram atendidas, e que acha estranho que apenas esta não tenha sido atendida; discorreu sobre o mês da conscientização do autismo. Vereador Carlos Enéia Ferreira da Silva assume a Presidência. E não havendo mais inscritos, e nada mais havendo a se tratar, o Presidente declarou encerrada a presente Sessão Plenária Ordinária, e eu, Suzete Aparecida Boian, lavrei a presente ata que, após aprovada, segue assinada pelo Presidente e pela minha pessoa. A íntegra da sessão em modo audiovisual está disponível em: https://fb.watch/rt5jt0f7tn/.