ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA PELA
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ EM 06/05/2024
 
Vereadores Presentes: Adeildo Pereira Carnauba, Carlos Enéia Ferreira da Silva, João Mauro Simarde, Manoel de Souza Lima, Reginaldo Arias, Rodrigo Pitarelo, Rosa Maria de Souza, Rubens Emanoel Moreira e Suzete Aparecida Boian. No dia 06 (seis) do mês de Maio de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às vinte horas, junto ao Plenário Vereador Antonio Fermino de Souza da Câmara Municipal de Santa Fé, sob a Presidência do Vereador Carlos Enéia Ferreira da Silva, que, após constatar número legal, em nome de Deus declarou aberto os trabalhos da presente sessão. Convidou todos os presentes para a execução do Hino do Município e em seguida houve a leitura bíblica proferida pela Vereadora Suzete Aparecida Boian. Em homenagem às vítimas dos alagamentos no estado do Rio Grande do Sul, o Presidente declarou um minuto de silêncio. Na sequência, o Presidente solicitou a Primeira Secretária para proferir a leitura do Resumo da Ata da Sessão Plenária anterior, e não havendo quem quisesse discutir, a mesma foi aprovada por unanimidade de votos. Em seguida, o Presidente consultou os líderes dos partidos sobre a possibilidade de votação da Mensagem e Projeto de Lei nº 009/2024, havendo concordância por unanimidade de votos. O Presidente, então, informou que constam dois itens a serem deliberados nesta Sessão Plenária, sendo a Mensagem e Projeto de Lei nº 009/2024. Dentro do Pequeno Expediente: O Presidente solicitou a Primeira Secretária para proceder à leitura das correspondências recebidas e expedidas, e esta informou não haverem correspondências protocoladas. Posteriormente, o Presidente solicitou a Primeira Secretária para fazer a leitura das proposições protocoladas: Mensagem nº 009/2024, de autoria do Poder Executivo, encaminhando o Projeto de Lei nº 009/2024; Projeto de Lei nº 009/2024, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a formalização de parceria com entidade do Município de Santa Fé, e dá outras providências; Mensagem nº 010/2024, de autoria do Poder Executivo, encaminhando o Projeto de Lei nº 010/2024; Projeto de Lei nº 010/2024, de autoria do Poder Executivo, autorizando o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2024, um Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências; Mensagem nº 011/2024, de autoria do Poder Executivo, encaminhando o Projeto de Lei nº 011/2024; Projeto de Lei nº 011/2024, de autoria do Poder Executivo, autorizando o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2024, um Crédito Adicional Especial, e dá outras providências; Pedido de Providências nº 012/2024, de autoria do Vereador Rubens Emanoel Moreira, para que seja realizado a revitalização e recapeamento da Rua Ponta Grossa, onde se encontra em um estado de precariedade; Pedido de Providências nº 024/2024, de autoria do Vereador Reginaldo Arias, para que o Prefeito verifique a possibilidade da implantação de um centro de atendimento multidisciplinar com psicólogo, fonoaudióloga, fisioterapia e outros serviços; Pedido de Providências nº 034/2024, de autoria do Vereador Rodrigo Pitarelo, para que sejam retiradas algumas placas da pista de caminhada da Avenida Presidente Kennedy. Na sequência, houve comunicados do líder do Governo Municipal, Vereador Manoel de Souza Lima, e não houveram Líderes de Partido que quisessem usar da palavra. Passando para Ordem do Dia: O Presidente solicitou a Primeira Secretária para fazer a chamada dos Vereadores, que informou a presença de 9 (nove) Vereadores. Em seguida, o Presidente pediu a Primeira Secretária para fazer a leitura do Item 01) Mensagem nº 009/2024, de autoria do Poder Executivo, Encaminha o Projeto de Lei nº 009/2024, para apreciação deste Legislativo, visando autorização de parceria no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para o CPHSF - Centro de Promoção Humana de Santa Fé - Centro de Convivência do Idoso. Não havendo quem quisesse discutir, o Senhor Presidente colocou a Mensagem em única votação, sendo aprovada por unanimidade de votos. Item 02) Projeto de Lei nº 009/2024, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a formalização de parceria com entidade do Município de Santa Fé, e dá outras providências. Vereador Reginaldo Arias utilizou da palavra e assim discursou: explanou que os recursos encaminhados são parte das emendas impositivas sua e do Vereador Adeildo Pereira Carnauba e agradeu ao Poder Executivo por atender a estas. Vereador Adeildo Pereira Carnauba utilizou da palavra e assim discursou: explanou a decisão de sua recomendação da Emenda Impositiva. Vereador João Mauro Simarde utilizou da palavra e assim discursou: parabenizou os Vereadores pela recomendação do asilo, e espera que as dos demais Vereadores sejam atendidas. Não havendo mais quem quisesse discutir, o Senhor Presidente colocou o Projeto em única votação, sendo aprovado por unanimidade de votos. Dando por encerrado a Ordem do Dia, o Senhor Presidente pediu a Primeira Secretária para fazer novamente a chamada das Senhoras e Senhores, estando presentes 9 (nove) Vereadores até o término da pauta. Passando para as Explicações Pessoais: Com a palavra, o VEREADOR RUBENS EMANOEL MOREIRA, que assim discursou: explanou o funcionamento das Emendas Impositivas, e solicitou que o Poder Executivo esteja atendendo as dos demais Vereadores antes que o prazo se encerre, sendo a sua destinada para dois parques; comentou sobre o Pedido de Providências nª 012/2024, que será atendido em breve; lamentou os alagamentos no Rio Grande do Sul, destinando arrecadações para a população, e pediu à comunidade para que também esteja ajudando; comentou sobre os trabalhos da assistência social do Município. Ato contínuo, VEREADORA SUZETE APARECIDA BOIAN, que assim discursou: falou sobre as emendas impositivas que ainda não foram atendidas, sendo a sua indicando uma ATI e um parque infantil no Jardim Primavera em conjunto com o Vereador João Mauro Simarde; parabenizou os alunos da Escola Cecília Meireles que estão participando dos 70º jogos estaduais do Paraná pelo seu desempenho; parabenizou também a Secretaria da Educação por trazer juntamente com o Sicredi a Caravana Kids para apresentarem para as crianças do Município. Vereador Reginaldo Arias assume a Presidência para o VEREADOR CARLOS ENÉIA FERREIRA DA SILVA usar da palavra, que assim discursou: comentou sobre sua presença no torneio de 1º de Maio; lamentou as tragédias no Rio Grande do Sul, e convidou a população a estar ajudando, porém com cuidado para não cair em golpes de doações falsas; parabenizou o pastor da Igreja Renovada pela arrecadação de doações; alertou sobre o prazo para transferência e regularização do título de eleitor. Vereador Carlos Enéia Ferreira da Silva assume a Presidência. Ato contínuo, VEREADOR JOÃO MAURO SIMARDE, que assim discursou: solicitou ao Poder Executivo esclarecimentos sobre uma emenda enviada pelo Deputado Tiago Amaral para a compra de uma ambulância; comentou sobre a valorização dos trabalhos dos Vereadores por meio das Emendas Impositivas, e que espera que as demais sejam atendidas; deixou sua solidariedade à população do Rio Grande do Sul, lamentando as perda de inúmeras vidas, e solicitou à comunidade para que esteja ajudando por meio de doações; parabenizou a todas as mães pelo dia das mães no dia 12; lamentou o falecimento da Senhora Terezinha. Ato contínuo, VEREADOR MANOEL DE SOUZA LIMA, que assim discursou: relembrou a enchente de 1941 no Rio Grande do Sul, e discorreu sobre como as enchentes que estão ocorrendo se devem ao desmatamento desenfreado, sobre a necessidade de maior consciência ambiental ante à ganância do homem; falou sobre sua emenda impositiva juntamente com Vereadora Rosa Maria de Souza, solicitando uma ATI no Jardim Nobre, a qual espera que seja atendida. Ato contínuo, VEREADOR REGINALDO ARIAS, que assim discursou: comentou sobre o Pedido de Providências nº 024/2024 e a necessidade de uma clínica multidisciplinar para atendimentos diversos, em especial das crianças autistas; parabenizou os participantes e a equipe responsável pelo torneio de 1º de Maio; parabenizou também o senhor Chico Senize por assumir a presidência da Terceira Idade; comentou sobre a emenda impositiva destinada ao Asilo, pois para associações o processo de pagamento é mais rápido, e sobre as dificuldades das novas leis de licitação; expressou solidariedade para a população do Rio Grande do Sul, pedindo que a comunidade esteja ajudando com doações, mas tomando cuidado com golpes de doações falsas; parabenizou as mães pelo dia das mães no dia 12. Ato contínuo, VEREADOR RODRIGO PITARELO, que assim discursou: deixou suas condolências as famílias atingidas pelos alagamentos no Rio Grande do Sul, parabenizou aqueles tem organizado e realizado doações; comentou sobre o Pedido de Providências nº 034/2024, explanando a retirada de placas da pista de caminhadas, e sugerindo a colocação de propagandas de comércios do Município; discorreu sobre problemas de cavalos soltos em locais da cidade causando diversos transtornos; falou sobre as emendas impositivas, que ajudarão os Vereadores a destinar mais recursos para causas do Município, pedindo que o Poder Executivo esteja atendendo-as; parabenizou as mães pelo dia das mães no dia 12. E não havendo mais inscritos, e nada mais havendo a se tratar, o Presidente declarou encerrada a presente Sessão Plenária Ordinária, e eu, Suzete Aparecida Boian, lavrei a presente ata que, após aprovada, segue assinada pelo Presidente e pela minha pessoa. A íntegra da sessão em modo audiovisual está disponível em: https://fb.watch/s20TCoymKS/.