ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA PELA
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ EM 13/05/2024
 
Vereadores Presentes: Adeildo Pereira Carnauba, Carlos Enéia Ferreira da Silva, João Mauro Simarde, Manoel de Souza Lima, Rodrigo Pitarelo e Rubens Emanoel Moreira. Vereadores Ausentes: Reginaldo Arias, Rosa Maria de Souza e Suzete Aparecida Boian. No dia 13 (treze) do mês de Maio de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às vinte horas, junto ao Plenário Vereador Antonio Fermino de Souza da Câmara Municipal de Santa Fé, sob a Presidência do Vereador Carlos Enéia Ferreira da Silva, que, após constatar número legal, em nome de Deus declarou aberto os trabalhos da presente sessão. Convidou todos os presentes para a execução do Hino do Município e em seguida houve a leitura bíblica proferida pelo Vereador Manoel de Souza Lima. Na sequência, o Presidente solicitou ao Primeiro Secretário para proferir a leitura do Resumo da Ata da Sessão Plenária anterior, e não havendo quem quisesse discutir, a mesma foi aprovada por unanimidade de votos. O Presidente, então, informou que constam dois itens a serem deliberados nesta Sessão Plenária, sendo as Mensagens nº 010 e 011/2024. Dentro do Pequeno Expediente: O Presidente solicitou ao Primeiro Secretário para proceder à leitura das correspondências recebidas e expedidas, e este informou não haverem correspondências protocoladas. Posteriormente, o Presidente solicitou ao Primeiro Secretário para fazer a leitura das proposições protocoladas: Pedido de Providências nº 013/2024, de autoria do Vereador Rubens Emanoel Moreira, para que seja colocado um ponto de ônibus na Rua Manoel Esteves Filho, entre a Rua Amábile Belanda Batista e a Rua Lauro Licce e, que seja colocado sinalização de ponto de ônibus escolar e sinalização viária para orientar melhor o trânsito nesta localidade; Pedido de Providências nº 014/2024, de autoria do Vereador Rubens Emanoel Moreira, para que seja realizado a revitalização e recapeamento da Rua Manoel Esteves Filho, onde se encontra em um estado de precariedade; Pedido de Providências nº 033/2024, de autoria do Vereador Rodrigo Pitarelo, que solicita a possibilidade de estar colocando placa da entrada e identificação da Vila Rural. Na sequência, houve comunicados do líder do Governo Municipal, Vereador Manoel de Souza Lima, e não houveram Líderes de Partido que quisessem usar da palavra. Passando para Ordem do Dia: O Presidente solicitou ao Primeiro Secretário para fazer a chamada dos Vereadores, que informou a presença de 6 (seis) Vereadores. Em seguida, o Presidente pediu ao Primeiro Secretário para fazer a leitura do Item 01) Mensagem nº 010/2024, de autoria do Poder Executivo, que encaminha o Projeto de Lei nº 010/2024, para apreciação deste legislativo, visando a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 480.046,10 (Quatrocentos e oitenta mil e quarenta e seis reais e dez centavos). Não havendo quem quisesse discutir, o Senhor Presidente colocou a Mensagem em única votação, sendo aprovada por unanimidade de votos. Item 02) Mensagem nº 011/2024, de autoria do Poder Executivo, que encaminha o Projeto de Lei nº 011/2024, para apreciação deste legislativo, visando a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 41.000,00 (Quarenta e hum mil reais). Vereador Rubens Emanoel Moreira utilizou da palavra e assim discursou: explicou a votação das Mensagens e se declarou favorável à aprovação destas. Não havendo mais quem quisesse discutir, o Senhor Presidente colocou a Mensagem em única votação, sendo aprovada por unanimidade de votos. Dando por encerrado a Ordem do Dia, o Senhor Presidente pediu ao Primeiro Secretário para fazer novamente a chamada das Senhoras e Senhores, estando presentes 6 (seis) Vereadores até o término da pauta. Passando para as Explicações Pessoais: Com a palavra, o VEREADOR RUBENS EMANOEL MOREIRA, que assim discursou: declarou seu respeito e admiração ao trabalho do Diretor de Esportes Edson Ribas pelas conquistas com os times do Sub20 e Sub 16; comentou sobre seu futuro projeto de lei para trazer plantas que atraem libélulas para o Município com o intuito de combater a dengue; comunicou sobre jogo de Santa Fé x Apucarana no domingo; falou sobre o Pedido de Providências nº 013/2024 e lamentou a falta de apoio e atendimento dos pedidos dos Vereadores do Poder Executivo, assim como sobre a necessidade de recapeamento em diversas ruas; cobrou o Secretário de Obras sobre a questão de faixas elevadas nas proximidades de escolas. Ato contínuo, VEREADOR ADEILDO PEREIRA CARNAUBA, que assim discursou: questionou o atraso na instalação das câmeras de segurança; convidou a população para participarem das sessões para estarem por dentro dos trabalhos dos Vereadores antes de fazer cobranças; comentou sobre cobranças recebidas sobre a limpeza de terrenos; parabenizou o Diretor de Esportes Edson Ribas pelas conquistas com os times santa-feenses; parabenizou os trabalhos das equipes de combate às endemias. Vereador Manoel de Souza Lima assume a Presidência para o VEREADOR CARLOS ENÉIA FERREIRA DA SILVA usar da palavra, que assim discursou: lamentou o falecimento do Senhor Carlos Gonçalves de Campos e deixou seus sentimentos aos familiares; comunicou a licitação do recape do Município que estará acontecendo na quinta-feira; parabenizou o Diretor do Esporte pela classificação dos atletas do Município no Sub20 e Sub16; comunicou sobre o leilão de carros usados que estará sendo realizado na Prefeitura; discorreu sobre alguns veículos do Município que acredita seria melhor manter e reformar ao invés de colocar em leilão. Vereador Carlos Enéia Ferreira da Silva assume a Presidência. Ato contínuo, VEREADOR JOÃO MAURO SIMARDE, que assim discursou: falou sobre o atraso no início do processo de licitação para recapeamento do Município, o qual foi dito pelo Prefeito que seria iniciada em março, cobrando que sejam passadas informações corretas para os Vereadores; questionou a demora nas reformas da Escola Cecília Meireles; cobrou reformas nas estradas rurais; criticou a gestão de obras do Poder Executivo e cobrou que a comunicação do início de obras e das emendas impositivas sejam melhoradas; falou sobre veículos que poderiam ser reaproveitados ao invés de vende-los no leilão. Ato contínuo, VEREADOR RODRIGO PITARELO, que assim discursou: comentou sobre o Pedido de Providências nº 033/2024, citando as necessidades da população da Vila Rural; parabenizou a equipe de troca de iluminação do Município pela brevidade em atender seus pedidos; falou sobre várias imprudências que têm visto na pista de caminhada; parabenizou o Diretor de Esporte e Professor Márcio Popinha pelo desempenho com os atletas do Município; reforçou os pedidos de implementação de pontos de ônibus que tem sido realizados há vários anos; esclareceu sobre o corte de energia quando há atraso do pagamento dos talões; cobrou que os pedidos das emendas impositivas sejam atendidos, sendo o seu uma ATI. E não havendo mais inscritos, e nada mais havendo a se tratar, o Presidente declarou encerrada a presente Sessão Plenária Ordinária, e eu, Manoel de Souza Lima, lavrei a presente ata que, após aprovada, segue assinada pelo Presidente e pela minha pessoa. A íntegra da sessão em modo audiovisual está disponível em: https://fb.watch/sbeJODYfba/.