ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA PELA
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ EM 27/05/2024
 
Vereadores Presentes: Adeildo Pereira Carnauba, Carlos Enéia Ferreira da Silva, João Mauro Simarde, Manoel de Souza Lima, Reginaldo Arias, Rosa Maria de Souza, Rodrigo Pitarelo, Rubens Emanoel Moreira e Suzete Aparecida Boian. No dia 27 (vinte e sete) do mês de Maio de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às vinte horas, junto ao Plenário Vereador Antonio Fermino de Souza da Câmara Municipal de Santa Fé, sob a Presidência do Vereador Carlos Enéia Ferreira da Silva, que, após constatar número legal, em nome de Deus declarou aberto os trabalhos da presente sessão. Convidou todos os presentes para a execução do Hino do Município e em seguida houve a leitura bíblica proferida pelo Vereador Rodrigo Pitarelo. Na sequência, o Presidente solicitou a Primeira Secretária para proferir a leitura do Resumo da Ata da Sessão Plenária anterior, e não havendo quem quisesse discutir, a mesma foi aprovada por unanimidade de votos. O Presidente, então, informou que constam dois itens a serem deliberados nesta Sessão Plenária, sendo as Mensagens nº 012 e 013/2024. Dentro do Pequeno Expediente: O Presidente solicitou a Primeira Secretária para proceder à leitura das correspondências recebidas e expedidas, e esta informou não haverem correspondências protocoladas. Posteriormente, o Presidente solicitou a Primeira Secretária para fazer a leitura das proposições protocoladas: Mensagem nº 014/2024, de autoria do Poder Executivo, encaminhando o Projeto de Lei nº 014/2024; Projeto de Lei nº 014/2024, de autoria do Poder Executivo, autorizando o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2024, um Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências; Requerimento nº 011/2024, de autoria do Vereador João Mauro Simarde, requerendo envio de Moção de Congratulação ao Padre Pedro Odair Machado, pároco da Igreja Católica de Santa Fé, estendendo a congratulação a todos os membros da Igreja Católica, pela ação solidária em prol das vítimas das enchentes do Rio Grande do Sul; Requerimento nº 012/2024, de autoria do Vereador Reginaldo Arias, requerendo envio de Ofício ao Deputado Estadual Evandro Araújo solicitando que interceda junto ao Detran autorização para o Centro de Formação de Condutores Geração LTDA abertura de clínicas para exames físicos e psicotécnicos, pois atualmente temos de nos deslocar até a cidade de Astorga para estas atividades; Pedido de Providências nº 016/2024, de autoria do Vereador Rubens Emanoel Moreira, para que seja realizado a revitalização e recapeamento da Rua Maringá, onde se encontra em um estado de precariedade; Pedido de Providências nº 0031/2024, de autoria da Vereadora Rosa Maria de Souza, para que seja feita a fiscalização por parte do Município de acordo com o código de posturas, verificando a regularidade das placas colocadas sobre o canteiro na Rua Aparecido Scandelai. Na sequência, não houve comunicados do líder do Governo Municipal, Vereador Manoel de Souza Lima, e não houveram Líderes de Partido que quisessem usar da palavra. Passando para Ordem do Dia: O Presidente solicitou a Primeira Secretária para fazer a chamada dos Vereadores, que informou a presença de 9 (nove) Vereadores. Em seguida, o Presidente pediu ao Primeiro Secretário para fazer a leitura do Item 01) Mensagem nº 012/2024, de autoria do Poder Executivo, encaminhando o Projeto de Lei nº 012/2024, para apreciação deste legislativo, visando a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 7.103.315,49 (Sete milhões e cento e três mil e trezentos e quinze reais e quarenta e nove centavos). Vereador Reginaldo Arias utilizou da palavra e assim discursou: explanou as destinações da rubrica orçamentária, para reformas e restauração de diversos setores, e declarou seu apoio ao Projeto. Não havendo mais quem quisesse discutir, o Senhor Presidente colocou a Mensagem em única votação, sendo aprovada por unanimidade de votos. Item 02) Mensagem nº 013/2024, de autoria do Poder Executivo, que encaminha o Projeto de Lei nº 013/2024, para apreciação deste legislativo, visando a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 280.000,00 (Duzentos e oitenta mil reais). Não havendo quem quisesse discutir, o Senhor Presidente colocou a Mensagem em única votação, sendo aprovada por unanimidade de votos. Dando por encerrado a Ordem do Dia, o Senhor Presidente pediu a Primeira Secretária para fazer novamente a chamada das Senhoras e Senhores, estando presentes 9 (nove) Vereadores até o término da pauta. Passando para as Explicações Pessoais: Vereador Reginaldo Arias assume a Presidência para o VEREADOR CARLOS ENÉIA FERREIRA DA SILVA usar da palavra, que assim discursou: parabenizou a Secretaria da Fazenda e toda a equipe pela organização do Show de Prêmios do IPTU;  comentou sobre as licitações realizadas pela Prefeitura para recapeamentos no Município, que serão iniciados em breve. Vereador Carlos Enéia Ferreira da Silva assume a Presidência.  Ato contínuo, VEREADOR JOÃO MAURO SIMARDE, que assim discursou: comentou sobre o Requerimento nº 010/2024 e o trabalho solidário do Padre Pedro; solicitou que sejam feitos reparos nas estradas da Água da Igrejinha, e também que seja feito envio de pedras para em um carreador de uma chácara do local; questionou a situação do calçamento do Salto Bandeirante, pois as obras não foram iniciadas ainda; trouxe pedidos que recebeu da população sobre farmácias 24 horas. Ato contínuo, VEREADOR REGINALDO ARIAS, que assim discursou: falou sobre reunião com certos produtores da Idapar visando execução de projeto para contenção de água próximo à gruta; comentou sobre recursos da Itaipu, que serão voltados para instalação de usina fotovoltaica para alimentar prédios públicos; salientou as cobranças sobre o Salto Bandeirantes, citando conversa com o Prefeito, onde foi dito que estão aguardando liberação do Governo para licitação; parabenizou os organizadores do Show de IPTU e as empresas que ofereceram os prêmios para que fossem sorteados. Ato contínuo, VEREADORA ROSA MARIA DE SOUZA, que assim discursou: comunicou sobre vacinação contra a poliomielite para crianças e o atendimento de médica gastro de Colorado no Município; comentou seu pedido de farmácia 24h, pois várias empresas estão enviando enfermeiros de fora que não conhecem todos os procedimentos a serem feitos durante entrega noturna; agradeceu ao Deputado Denian Couto e Senador Oriovisto por viabilizarem recurso para entidades no Município, sendo a saúde, APAE e AEOCA, e ao Senador Alexandre Cury por destinar uma van para a saúde; falou sobre melhorias para o Município, como a instalação da iluminação de LED, recapeamento e reforma da Escola 9 de Dezembro. Ato contínuo, VEREADORA RUBENS EMANOEL MOREIRA, que assim discursou: parabenizou a Secretária de Fazenda e equipe pelo Show de Prêmios do IPTU; falou sobre as dificuldades de pessoas mais simples de participar do sorteio, pois empresas como a Sanepar cobram 80% de rede de esgoto, devido à terceirização; discorreu contra a privatização de órgãos públicos e a tributação vinda de órgãos privados; comentou sobre as ruas que serão recapeadas, muitas foram pedidos seus nos últimos anos; mencionou seu projeto De Frente com Rubinho, que visa transparecer as atividades do Legislativo e entrevistar pessoas do Município. E não havendo mais inscritos, e nada mais havendo a se tratar, o Presidente declarou encerrada a presente Sessão Plenária Ordinária, e eu, Suzete Aparecida Boian, lavrei a presente ata que, após aprovada, segue assinada pelo Presidente e pela minha pessoa. A íntegra da sessão em modo audiovisual está disponível em: https://fb.watch/stzJRLME9A/.