ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA PELA
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ EM 03/06/2024
 
Vereadores Presentes: Adeildo Pereira Carnauba, Carlos Enéia Ferreira da Silva, Manoel de Souza Lima, Reginaldo Arias, Rosa Maria de Souza, Rodrigo Pitarelo, Rubens Emanoel Moreira e Suzete Aparecida Boian. Vereadores Ausentes: João Mauro Simarde. No dia 03 (três) do mês de Junho de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às vinte horas, junto ao Plenário Vereador Antonio Fermino de Souza da Câmara Municipal de Santa Fé, sob a Presidência do Vereador Carlos Enéia Ferreira da Silva, que, após constatar número legal, em nome de Deus declarou aberto os trabalhos da presente sessão. Convidou todos os presentes para a execução do Hino do Município e em seguida houve a leitura bíblica proferida pelo Vereador Adeildo Pereira Carnauba. Na sequência, o Presidente solicitou a Primeira Secretária para proferir a leitura do Resumo da Ata da Sessão Plenária anterior, e não havendo quem quisesse discutir, a mesma foi aprovada por unanimidade de votos. O Presidente, então, informou que constam quatro itens a serem deliberados nesta Sessão Plenária, sendo os Projetos de Lei nº 008, 012 e 013/2024, e Mensagem nº 014/2024. Dentro do Pequeno Expediente: O Presidente solicitou a Primeira Secretária para proceder à leitura das correspondências recebidas e expedidas, e esta informou não haverem correspondências protocoladas. Posteriormente, o Presidente solicitou a Primeira Secretária para fazer a leitura das proposições protocoladas: Requerimento nº 014/2024, de autoria da Vereadora Rosa Maria de Souza, requerendo envio de Moção de Congratulação ao Dr. Nicolas Michael de Oliveira, pela ação solidária pela população do Rio Grande do Sul, se deslocando até os locais atingidos pelas enchentes. Na sequência, não houve comunicados do líder do Governo Municipal, Vereador Manoel de Souza Lima, e não houveram Líderes de Partido que quisessem usar da palavra. Passando para Ordem do Dia: O Presidente solicitou a Primeira Secretária para fazer a chamada dos Vereadores, que informou a presença de 8 (oito) Vereadores. Em seguida, o Presidente pediu ao Primeiro Secretário para fazer a leitura do Item 01) Projeto de Lei nº 012/2024, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2024, um Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. Vereador Rodrigo Pitarelo utilizou da palavra e assim discursou: declarou voto favorável ao Projeto, e parabenizou os Vereadores e Deputados responsáveis pela emenda recebida a qual beneficia o Projeto, para escola, recape e troca da ilumincação. Vereadora Suzete Aparecida Boian utilizou da palavra e assim discursou: discorreu sobre o sonho da construção da escola 9 de Dezembro e declarou seu apoio ao Projeto. Vereador Manoel de Souza Lima utilizou da palavra e assim discursou: parabenizou o trabalho da Vereadora Suzete Aparecida Boian. Vereador Reginaldo Arias utilizou da palavra e assim discursou: citou partes da licitação das contruções, recapes e troca da iluminação que já iniciaram, parabenizou o trabalho dos Vereadores e Deputados e declarou seu apoio ao Projeto. Não havendo mais quem quisesse discutir, o Senhor Presidente colocou o Projeto em única votação, sendo aprovado por unanimidade de votos. Item 02) Projeto de Lei nº 013/2024, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2024, um Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. Não havendo quem quisesse discutir, o Senhor Presidente colocou o Projeto em única votação, sendo aprovado por unanimidade de votos. Item 03) Projeto de Lei nº 008/2024, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025, e dá outras providências. Vereador Rubens Emanoel Moreira utilizou da palavra e assim discursou: explanou as diretrizes para Lei Orçamentária e se declarou favorável ao Projeto. Não havendo mais quem quisesse discutir, o Senhor Presidente colocou o Projeto em única votação, sendo aprovado por unanimidade de votos. Item 04) Mensagem nº 014/2024, de autoria do Poder Executivo, que encaminha o Projeto de Lei nº 014/2024, para apreciação deste legislativo, visando a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 408.768,44 (Quatrocentos e oito mil e setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e quatro centavos). Não havendo quem quisesse discutir, o Senhor Presidente colocou a Mensagem em única votação, sendo aprovada por unanimidade de votos. Dando por encerrado a Ordem do Dia, o Senhor Presidente pediu a Primeira Secretária para fazer novamente a chamada das Senhoras e Senhores, estando presentes 8 (oito) Vereadores até o término da pauta. Passando para as Explicações Pessoais: Com a palavra, o VEREADOR MANOEL DE SOUZA LIMA, que assim discursou: relatou e esclareceu mal entendidos que teve com um Munícipe que alegou que este lhe deu autorização para atuar de forma irregular na área da reciclagem. Ato contínuo, VEREADOR REGINALDO ARIAS, que assim discursou: mencionou presença em final de futebol suíço, parabenizando os organizadores e os atletas que representaram Santa Fé; citou entrevistas de emprego para o frigorífico de boi na agência do trabalhador; falou sobre a nova identidade que está sendo feita no Município; comentou sobre o trabalho dos catadores de reciclável e que estará se encontrando com o Deputado Enio Verri para solicitar recursos para estes. Vereador Manoel de Souza Lima pediu o aparte e assim discursou: parabenizou e agradeceu o Vereador Reginaldo Arias. Vereador Reginaldo continuou: citou recursos enviados ao Município pelo Deputado Enio Verri que beneficiam o Município. Ato contínuo, VEREADOR RODRIGO PITARELO, que assim discursou: citou sobre situações que viu de terrenos abandonados no Jardim Nobre, pedindo que sejam tomadas providências; falou sobre reclamações que recebeu sobre o estado do asfalto em certas ruas do Município que ainda não apresentam planejamentos de recape; informou que a corporação da Copel mudou e agora os cortes de energia serão realizados no prazo de 30 dias após vencimento do pagamento desta. Ato contínuo, VEREADORA RUBENS EMANOEL MOREIRA, que assim discursou: comunicou sobre o evento 1º Festival de Costela de Chão; discorreu sobre acusações que foram feitas em grupos de WhatsApp, defendendo os trabalhos dos Vereadores, declarando que estará tomando providências legais. Vereador Manoel de Souza Lima pediu o aparte e assim discursou: falou sobre os vários problemas financeiros que têm passado depois que se tornou Vereador, contestando alegações de que os Vereadores são corruptos. Vereador Rubens continuou: salientou sobre as alegações e que o responsável por estas esteja as fazendo de cara limpa. Ato contínuo, VEREADOR ADEILDO PEREIRA CARNAUBA, que assim discursou: falou sobre instalações finais das câmeras de segurança; discorreu sobre como a falta de responsabilidade de alguns motoristas gera a necessidade de instalação de vários quebra-molas no Município; sugeriu que aqueles que têm criticado o trabalho dos Vereadores estejam se candidatando ou requerendo o uso da tribuna; comentou sobre presença no SCFV, onde conheceu o serviço deste, parabenizando o trabalho da equipe responsável. E não havendo mais inscritos, e nada mais havendo a se tratar, o Presidente declarou encerrada a presente Sessão Plenária Ordinária, e eu, Suzete Aparecida Boian, lavrei a presente ata que, após aprovada, segue assinada pelo Presidente e pela minha pessoa. A íntegra da sessão em modo audiovisual está disponível em: https://fb.watch/sCZNkPxyf_/.