ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA PELA
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ EM 01/07/2024
 
Vereadores Presentes: Adeildo Pereira Carnauba, Carlos Enéia Ferreira da Silva, João Mauro Simarde, Manoel de Souza Lima, Reginaldo Arias, Rosa Maria de Souza, Rodrigo Pitarelo e Suzete Aparecida Boian. Vereadores Ausentes: Rubens Emanoel Moreira. No dia 01 (um) do mês de Julho de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às vinte horas, junto ao Plenário Vereador Antonio Fermino de Souza da Câmara Municipal de Santa Fé, sob a Presidência do Vereador Carlos Enéia Ferreira da Silva, que, após constatar número legal, em nome de Deus declarou aberto os trabalhos da presente sessão. Convidou todos os presentes para a execução do Hino do Município e em seguida houve a leitura bíblica proferida pelo Vereador Manoel de Souza Lima. Na sequência, o Presidente solicitou a Primeira Secretária para proferir a leitura do Resumo da Ata da Sessão Plenária anterior, e não havendo quem quisesse discutir, a mesma foi aprovada por unanimidade de votos. Em seguida, o Presidente informou que consta um item a ser deliberado nesta Sessão Plenária, sendo o Requerimento nº 014/2024. Dentro do Pequeno Expediente: O Presidente solicitou a Primeira Secretária para proceder à leitura das correspondências recebidas e expedidas: Ofício nº 118/2024, comunicando sobre substituição do Projeto de Lei Complementar nº 001/2024. Posteriormente, o Presidente solicitou a Primeira Secretária para fazer a leitura das proposições protocoladas: Mensagem Complementar nº 001/2024, de autoria do Poder Executivo, que encaminha o Projeto de Lei Complementar nº 001/2024, que visa promover ampla reformulação no RPPS, englobando sua parte administrativa, custeio e benefícios previdenciários; Projeto de Lei Complementar nº 001/2024, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a Reforma Previdenciária do Município de Santa Fé nos termos da Emenda Constitucional 103/2019; Mensagem nº 023/2024, de autoria do Poder Executivo, que encaminha o Projeto de Lei nº 023/2024, para apreciação deste legislativo, visando a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.019.141,21 (Hum milhão, dezenove mil, cento e quarenta e um reais e vinte e um centavos); Pedido de Providências nº 040/2024, de autoria do Vereador Rodrigo Pitarelo, que solicita ao Poder Executivo a possibilidade de fazer o Recape da Av. Azaleia; Pedido de Providências nº 041/2024, de autoria do Vereador Rodrigo Pitarelo, que solicita ao Poder Executivo e Secretaria competente a possibilidade de desentupir os bueiros da Rua Pedro Fabrett; Pedido de Providências nº 044/2024, de autoria do Vereador Carlos Eneia Ferreira da Silva, para que o Poder Executivo Municipal analise a viabilidade de adesão às publicações de atos oficiais através do meio eletrônico da AMP – Associação dos Municípios do Paraná; Pedido de Providências nº 045/2024, de autoria do Vereador Carlos Eneia Ferreira da Silva, para que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal a solicitação de viabilidade da elaboração do REFIS/2024. Na sequência, não houve comunicados do líder do Governo Municipal, Vereador Manoel de Souza Lima, e não houveram Líderes de Partido que quisessem usar da palavra. Passando para Ordem do Dia: O Presidente solicitou a Primeira Secretária para fazer a chamada dos Vereadores, que informou a presença de 8 (oito) Vereadores. Em seguida, o Presidente pediu ao Primeiro Secretário para fazer a leitura do Item 01) Requerimento nº 014/2024, de autoria da Vereadora Rosa Maria de Souza, requerendo envio de Moção de Congratulação ao Dr. Nicolas Michael de Oliveira, pela ação solidária pela população do Rio Grande do Sul, se deslocando até os locais atingidos pelas enchentes. Vereadora Rosa Maria de Souza utilizou da palavra e assim discursou: discorreu sobre o Requerimento, parabenizando as atitudes do Dr Nicolas e pediu o apoio dos demais Vereadores. Não havendo mais quem quisesse discutir, o Senhor Presidente colocou o Requerimento em única votação, sendo aprovado por unanimidade de votos. Dando por encerrado a Ordem do Dia, o Senhor Presidente pediu a Primeira Secretária para fazer novamente a chamada das Senhoras e Senhores, estando presentes 8 (oito) Vereadores até o término da pauta. Passando para as Explicações Pessoais: Não houveram inscritos. E nada mais havendo a se tratar, o Presidente declarou encerrada a presente Sessão Plenária Ordinária, e eu, Suzete Aparecida Boian, lavrei a presente ata que, após aprovada, segue assinada pelo Presidente e pela minha pessoa. A íntegra da sessão em modo audiovisual está disponível em: https://fb.watch/t81hMmjZ2t/.