ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA PELA
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ EM 08/07/2024
 
Vereadores Presentes: Adeildo Pereira Carnauba, Carlos Enéia Ferreira da Silva, João Mauro Simarde, Manoel de Souza Lima, Reginaldo Arias, Rosa Maria de Souza, Rodrigo Pitarelo, Rubens Emanoel Moreira e Suzete Aparecida Boian. No dia 08 (oito) do mês de Julho de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às vinte horas, junto ao Plenário Vereador Antonio Fermino de Souza da Câmara Municipal de Santa Fé, sob a Presidência do Vereador Carlos Enéia Ferreira da Silva, que, após constatar número legal, em nome de Deus declarou aberto os trabalhos da presente sessão. Convidou todos os presentes para a execução do Hino do Município e em seguida houve a leitura bíblica proferida pelo Vereador Rubens Emanoel Moreira. Na sequência, o Presidente solicitou a Primeira Secretária para proferir a leitura do Resumo da Ata da Sessão Plenária anterior, e não havendo quem quisesse discutir, a mesma foi aprovada por unanimidade de votos. Em seguida, o Presidente informou que constam dois itens a serem deliberados nesta Sessão Plenária, sendo a Mensagem e Projeto de Lei nº 023/2024. Dentro do Pequeno Expediente: O Presidente solicitou a Primeira Secretária para proceder à leitura das correspondências recebidas e expedidas: Ofício nº 118/2024, comunicando sobre substituição do Projeto de Lei Complementar nº 001/2024. Posteriormente, o Presidente solicitou a Primeira Secretária para fazer a leitura das proposições protocoladas: Mensagem nº 024/2024, de autoria do Poder Executivo, que encaminha o Projeto de Lei nº 024/2024, para apreciação deste legislativo, que tem por objetivo oportunizar a conversão de gozar férias e/ou licenças-prêmios em pecúnia; Projeto de Lei nº 024/2024, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o pagamento de férias e licenças-prêmios em pecúnia, e dá outras providências; Mensagem nº 025/2024, de autoria do Poder Executivo, que encaminha o Projeto de Lei nº 025/2024, para apreciação deste legislativo, visando a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.194.553,07 (Hum milhão, cento e noventa e quatro mil, quinhentos e cinquenta e três reais e sete centavos); Projeto de Lei nº 025/2024, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2024, um Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências; Mensagem nº 026/2024, de autoria do Poder Executivo, que encaminha o Projeto de Lei nº 026/2024, que encaminha o Projeto de Lei nº 023/2024, para apreciação deste legislativo, visando a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.514.400,00 (três milhões, quinhentos e quatorze mil e quatrocentos reais); Projeto de Lei nº 026/2024, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2024, um Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências; Pedido de Providências nº 043/2024, de autoria do Vereador Rodrigo Pitarelo, que solicita a possibilidade de instalar no portão grande da Secretaria do Desenvolvimento, um giroflex de alerta de entrada e saída de veículos; Pedido de Providências nº 046/2024, de autoria do Vereador Rubens Emanoel Moreira, para que seja aumentado o valor do cartão-alimentação dos funcionários públicos para R$ 350,00 reais, ajustando a inflação de produtos alimentícios. Na sequência, houve comunicados do líder do Governo Municipal, Vereador Manoel de Souza Lima, e não houve Líderes de Partido que quisessem usar da palavra. Passando para Ordem do Dia: O Presidente solicitou a Primeira Secretária para fazer a chamada dos Vereadores, que informou a presença de 9 (nove) Vereadores. Em seguida, o Presidente pediu ao Primeiro Secretário para fazer a leitura do Item 01) Mensagem nº 023/2024, de autoria do Poder Executivo, que encaminha o Projeto de Lei nº 023/2024, para apreciação deste legislativo, visando a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.019.141,21 (Hum milhão, dezenove mil, cento e quarenta e um reais e vinte e um centavos). Não havendo quem quisesse discutir, o Senhor Presidente colocou a Mensagem em única votação, sendo aprovada por unanimidade de votos. Item 02) Projeto de Lei nº 023/2024, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2024, um Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. Vereador Rubens Emanoel Moreira utilizou da palavra e assim discursou: explanou sobre a destinação do Projeto, para pavimentação do Município, e parabenizou a gestão. Não havendo mais quem quisesse discutir, o Senhor Presidente colocou o Projeto em única votação, sendo aprovado por unanimidade de votos. Dando por encerrado a Ordem do Dia, o Senhor Presidente pediu a Primeira Secretária para fazer novamente a chamada das Senhoras e Senhores, estando presentes 9 (nove) Vereadores até o término da pauta. Passando para as Explicações Pessoais: Com a palavra, o VEREADOR REGINALDO ARIAS, que assim discursou: informou sobre destinação de recursos do Senador Oriovisto junto ao Deputado Denian Couto para a saúde do Município; comentou sobre presença na inauguração da gruta ecológica de Nossa Senhora de Aparecida no Município, convidando a população a estar visitando, e agradeceu a família Medeiros por ter doado a terra onde esta se encontra. Ato contínuo, VEREADOR RUBENS EMANOEL MOREIRA, que assim discursou: comentou sobre os jogos da AMUSEP, parabenizando a organização e o desempenho do time e treinadores de Santa Fé, que foi campeão; parabenizou o aumento do cartão-alimentação em 2023 e cobrou para que este seja aumentado novamente em 2024; citou viagem para Curitiba, onde se encontrou com o Deputado Douglas Fabrício, Wilson Tiurato, Denian Couto e visitou a casa civil; discorreu sobre como os trabalhos dos Vereadores não pode parar, continuando cobrando e parabenizando a gestão. Vereador Reginaldo Arias assume a Presidência para o VEREADOR CARLOS ENÉIA FERREIRA DA SILVA usar da palavra, que assim discursou: comentou sobre Pedido de Providências, sobre renovar o REFIS 2024 para benefício da população e sobre adesão às publicações do meio eletrônico AMP – Associação dos Municípios do Paraná, para aumentar os dias em que ocorrem publicações oficiais dos trabalhos Executivos e Legislativos, que atualmente ocorrem apenas de terça e sexta-feiras; citou visita no ano passado ao Deputado Anibelli Neto onde solicitou envio de cascalho para o Município, e que este pedido foi finalmente atendido, sendo o recurso finalmente encaminhado, agradeceu o Deputado e parabenizou o Poder Executivo por ter agilizado para receber a emenda. Vereador Carlos Enéia Ferreira da Silva assume a Presidência. E não havendo mais inscritos, e nada mais havendo a se tratar, o Presidente declarou encerrada a presente Sessão Plenária Ordinária, e eu, Suzete Aparecida Boian, lavrei a presente ata que, após aprovada, segue assinada pelo Presidente e pela minha pessoa. A íntegra da sessão em modo audiovisual será disponibilizada no Facebook da Câmara Municipal ao final do período eleitoral.