ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA PELA
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ EM 15/07/2024
 
Vereadores Presentes: Carlos Enéia Ferreira da Silva, João Mauro Simarde, Manoel de Souza Lima, Reginaldo Arias, Rosa Maria de Souza, Rodrigo Pitarelo, Rubens Emanoel Moreira e Suzete Aparecida Boian. Vereadores Ausentes: Adeildo Pereira Carnauba. No dia 15 (quinze) do mês de Julho de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às vinte horas, junto ao Plenário Vereador Antonio Fermino de Souza da Câmara Municipal de Santa Fé, sob a Presidência do Vereador Carlos Enéia Ferreira da Silva, que, após constatar número legal, em nome de Deus declarou aberto os trabalhos da presente sessão. Convidou todos os presentes para a execução do Hino do Município e em seguida houve a leitura bíblica proferida pelo Vereador Rodrigo Pitarelo. Na sequência, o Presidente solicitou a Primeira Secretária para proferir a leitura do Resumo da Ata da Sessão Plenária anterior, e não havendo quem quisesse discutir, a mesma foi aprovada por unanimidade de votos. Em seguida, o Presidente consultou os líderes dos partidos sobre a possibilidade de deliberação dos Projetos de Lei nº 025, e 026/2024 e Mensagem e Projeto de Lei nº 027 e 028/2024, havendo concordância por unanimidade de votos. O Presidente então informou que constam dez itens a serem deliberados nesta Sessão Plenária, sendo o Projeto de Lei nº 024/2024, Mensagem e Projeto de Lei nº 025, 026, 027 e 028/2024 e Requerimento nº 011/2024. Dentro do Pequeno Expediente: O Presidente solicitou a Primeira Secretária para proceder à leitura das correspondências recebidas e expedidas: Informativo sobre Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2023, de autoria do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Posteriormente, o Presidente solicitou a Primeira Secretária para fazer a leitura das proposições protocoladas: Mensagem nº 027/2024, de autoria do Poder Executivo, que encaminha o Projeto de Lei nº 027/2024, visando autorização de parcerias no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para a APAE e Centro de Promoção Humana de Santa Fé - CPHSF; Projeto de Lei nº 027/2024, de autoria do Poder Executivo, autorizando a formalização de parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Fé - APAE, Centro de Promoção de Santa Fé - CPHSF, com recursos oriundos de emendas parlamentares e dá outras providências; Mensagem nº 028/2024, de autoria do Poder Executivo, que encaminha o Projeto de Lei nº 028/2024, visando a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 117.500,00 (Cento e dezessete mil e quinhentos reais); Projeto de Lei nº 028/2024, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2024, um Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências; Requerimento nº 015/2024, de autoria do Vereador Rodrigo Pitarelo, que requer envio de Ofício para a Agencia de Correio para que veja a possibilidade de estar destinando funcionário para fazer entregas das correspondências na Vila Rural João Roldenho Roldan no Município de Santa Fé – PR; Requerimento nº 016/2024, de autoria do Vereador Reginaldo Arias, que requer envio de Moção de Congratulação a família Medeiros por ter cedido espaço de terra para a construção da Gruta Nossa Senhora de Aparecida. Na sequência, não houve comunicados do líder do Governo Municipal, Vereador Manoel de Souza Lima, e não houve Líderes de Partido que quisessem usar da palavra. Passando para Ordem do Dia: O Presidente solicitou a Primeira Secretária para fazer a chamada dos Vereadores, que informou a presença de 8 (oito) Vereadores. Em seguida, o Presidente pediu ao Primeiro Secretário para fazer a leitura do Item 01) Projeto de Lei nº 024/2024, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o pagamento de férias e licenças-prêmios em pecúnia, e dá outras providências. Não havendo quem quisesse discutir, o Senhor Presidente colocou o Projeto em única votação, sendo aprovado por unanimidade de votos. Item 02) Mensagem nº 025/2024, de autoria do Poder Executivo, que encaminha o Projeto de Lei nº 025/2024, para apreciação deste legislativo, visando a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.194.553,07 (Hum milhão, cento e noventa e quatro mil, quinhentos e cinquenta e três reais e sete centavos). Não havendo quem quisesse discutir, o Senhor Presidente colocou a Mensagem em única votação, sendo aprovada por unanimidade de votos. Item 03) Projeto de Lei nº 025/2024, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2024, um Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. Não havendo quem quisesse discutir, o Senhor Presidente colocou o Projeto em única votação, sendo aprovado por unanimidade de votos. Item 04) Mensagem nº 026/2024, de autoria do Poder Executivo, que encaminha o Projeto de Lei nº 026/2024, que encaminha o Projeto de Lei nº 023/2024, para apreciação deste legislativo, visando a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.514.400,00 (três milhões, quinhentos e quatorze mil e quatrocentos reais). Não havendo quem quisesse discutir, o Senhor Presidente colocou a Mensagem em única votação, sendo aprovada por unanimidade de votos. Item 05) Projeto de Lei nº 026/2024, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2024, um Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. Não havendo quem quisesse discutir, o Senhor Presidente colocou o Projeto em única votação, sendo aprovado por unanimidade de votos. Não havendo quem quisesse discutir, o Senhor Presidente colocou o Projeto em única votação, sendo aprovado por unanimidade de votos. Item 06) Mensagem nº 027/2024, de autoria do Poder Executivo, que encaminha o Projeto de Lei nº 027/2024, visando autorização de parcerias no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para a APAE e Centro de Promoção Humana de Santa Fé – CPHSF. Não havendo quem quisesse discutir, o Senhor Presidente colocou a Mensagem em única votação, sendo aprovada por unanimidade de votos. Item 07) Projeto de Lei nº 027/2024, de autoria do Poder Executivo, autorizando a formalização de parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Fé - APAE, Centro de Promoção de Santa Fé - CPHSF, com recursos oriundos de emendas parlamentares e dá outras providências. Vereador Manoel de Souza Lima utilizou da palavra e assim discursou: discorreu sobre a importância dos recursos destinados aos parceiros, e que o valor poderia até ser maior em vista do trabalho que estes desempenham. Vereador João Mauro Simarde utilizou da palavra e assim discursou: falou sobre a origem do recurso recebido, que vêm do Deputado Tião Medeiros, e parabenizou os Vereadores que buscam recursos para o Município. Não havendo mais quem quisesse discutir, o Senhor Presidente colocou o Projeto em única votação, sendo aprovado por unanimidade de votos. Item 08) Mensagem nº 028/2024, de autoria do Poder Executivo, que encaminha o Projeto de Lei nº 028/2024, visando a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 117.500,00 (Cento e dezessete mil e quinhentos reais). Não havendo quem quisesse discutir, o Senhor Presidente colocou a Mensagem em única votação, sendo aprovada por unanimidade de votos. Item 09) Projeto de Lei nº 028/2024, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2024, um Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. Não havendo quem quisesse discutir, o Senhor Presidente colocou o Projeto em única votação, sendo aprovado por unanimidade de votos. Item 10) Requerimento nº 011/2024, de autoria do Vereador João Mauro Simarde, requerendo envio de Moção de Congratulação ao Padre Pedro Odair Machado, pároco da Igreja Católica de Santa Fé, estendendo a congratulação a todos os membros da Igreja Católica, pela ação solidária em prol das vítimas das enchentes do Rio Grande do Sul. Vereador João Mauro Simarde utilizou da palavra e assim discursou: discorreu sobre as ações do Padre Pedro e da comunidade católica para auxiliar a população do Rio Grande do Sul.  Vereador Manoel de Souza Lima utilizou da palavra e assim discursou: parabenizou o Vereador João Mauro pelo requerimento e citou uma frase do escritor Augusto Santos. Não havendo mais quem quisesse discutir, o Senhor Presidente colocou o Requerimento em única votação, sendo aprovado por unanimidade de votos. Dando por encerrado a Ordem do Dia, o Senhor Presidente pediu a Primeira Secretária para fazer novamente a chamada das Senhoras e Senhores, estando presentes 8 (oito) Vereadores até o término da pauta. Passando para as Explicações Pessoais: Com a palavra, o VEREADOR RODRIGO PITARELO, que assim discursou: solicitou que o Poder Executivo esteja considerando alguns Pedidos de Providência que solicitam giroflex de alerta no portão da Secretaria de Desenvolvimento, que o caminhão de lixo seja deslocado até a Vila Rural e Zona da Mata, que uma pediatra esteja atendendo o Município pelo menos uma vez na semana, que seja feita estregas do correio na Vila Rural, que sejam desentupidos bueiros em determinadas ruas; agradeceu ao trabalho do Deputado Tião Medeiros; agradeceu a equipe do Toninho que tem realizado cortes de árvores; cobrou que a Secretaria de Obras realize reparos nas estradas deixando espaço nas beiradas para escoamento de água para evitar acumulo; prestou seus sentimentos a família do senhor Geraldo Adilson. Ato contínuo, VEREADORA ROSA MARIA DE SOUZA, que assim discursou: alertou sobre o arrastão da dengue, que estará realizando a limpeza em várias áreas do Município; falou sobre problemas nas linhas telefônicas de várias Secretarias, solicitando que novos números sejam utilizados para comunicação dos munícipes; discorreu sobre vários acidentes que tem ocorrido em frente ao Posto São Vicente, solicitando que algo seja feito para aumentar a segurança do trânsito na área. Vereadora Suzete Aparecida Boian utilizou da palavra e assim discursou: comunicou que o Detran já esteve no Município para analisar a situação porém nada foi feito até então. Ato contínuo, VEREADOR RUBENS EMANOEL MOREIRA, que assim discursou: falou sobre a perda do senhor Geraldo Adilson; salientou sobre os acidentes e problemas de trânsito em várias ruas do Município, que necessita de mais placas de sinalização, e sugeriu a instalação de radares de velocidade na Avenida Presidente Getulio Vargas; cobrou que sejam consertadas linhas telefônicas e aumentada a segurança do Município. Ato contínuo, VEREADOR JOÃO MAURO SIMARDE, que assim discursou: solicitou que sejam trazidas informações aos Vereadores a respeito dos recursos e licitações do Poder Executivo por meio do Líder do Governo; cobrou atendimento das emendas impositivas de 2023; prestou seus sentimentos a família do senhor Geraldo Adilson. Ato contínuo, VEREADOR MANOEL DE SOUZA LIMA, que assim discursou: parabenizou os Vereadores pelas cobranças de informações sobre melhorias para o Município e se propôs a trazer respostas do Poder Executivo; citou conversas com a gestão que garantiu que as emendas serão atendidas eventualmente. E não havendo mais inscritos, o Presidente comunicou sobre o Recesso Parlamentar do dia 17 a 31 de Julho, e nada mais havendo a se tratar, declarou encerrada a presente Sessão Plenária Ordinária, e eu, Suzete Aparecida Boian, lavrei a presente ata que, após aprovada, segue assinada pelo Presidente e pela minha pessoa. A íntegra da sessão em modo audiovisual está disponível em: youtube.com/watch?v=IDGY5EXXxU8