Ata 30ª Sessão Ordinária

é CNPJ 01.583.490/0001-69 Resumo da Ata da 30º Sessão Ordinária realizada ela Câmara Municipal de ES TEdEdovessãoUrdinariarealizadapelaCâmaraMunicipalde Santa Fé em 27-09-2022. Vereadores Presentes: Adeildo Pereira Carnaúba, Carlos Eneia Ferreira da Silva, João Mauro Simarde, Manoel de Souza Lima, Reginaldo Arias, Rosa Maria de Souza, Rodrigo Pitarelo, Rubens Emanoel Moreira e Suzete Aparecida Boian. No dia 27 (vinte e sete) do mês de setembro de 2022 (dois mil e vinte e dois), junto ao Plenário Vereador Antônio Firmino de Souza da Câmara Municipal de Santa Fé, sob a Presidência da Vereadora Rosa Maria de Souza que, após constatar número legal, em nome de Deus declarou aberto os trabalhos da presente sessão. Convidou todos os presentes para a execução do hino do Município e em seguida houve a leitura bíblica proferida pela Vereadora Suzete Aparecida Boian. Logo após, a Presidente informou que consta três itens para ser deliberada nessa sessão Plenária sendo a Mensagem Complementar nº 004/2022, Requerimento nº 10/2022 e Requerimento nº 11/2022. Dentro do Pequeno Expediente: a Presidente solicitou para a primeira secretária proceder à leitura a leitura das correspondências recebidas e expedidas. Posteriormente, a Presidente solicitou a primeira secretária para fazer a leitura das proposições protocoladas: Oficio nº 160/2022, de procedência da Secretária da Fazenda, Pedido de Providência nº 115/2022, de autoria do Vereador Rubens Emanoel Moreira, Mensagem Complementar nº 005/2022 encaminhando Projeto de Lei Complementar nº 005/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal. Passando para o Grande Expediente: Não houve Vereador que quisesse usar da palavra nesse espaço. Passando para Ordem do Dia: . a Presidente solicitou a primeira secretária para fazer a chamada dos Vereadores, que informou a presença de 9 (nove) Vereadores. Em seguida a Presidente solicitou a primeira secretaria para fazer a leitura do Item 1) Única discussão e votação da Mensagem Complementar nº 004/2022, de autoria do Poder Executivo, sendo aprovado por unanimidade de votos. Item 2) Única discussão e votação do Requerimento nº 10/2022, de autoria dos Vereadores Rodrigo Pitarelo e João Mauro Simarde, sendo aprovado por unanimidade de votos. Item 3) Única discussão e votação do Requerimento nº 11/2022, de autoria do Vereador Reginaldo Arias, sendo aprovada por unanimidade de votos. Terminado 1Câmara Municipal de Santa Fé CNPJ 01.583.490/0001-69 os itens dessa ordem do dia a Presidente pediu a primeira Secretária para fazer novamente a chamada das senhoras e senhores Vereadores presentes até o término dessa Ordem do Dia que anunciou a presença de (NULL) nove Vereadores. Na sequência, houve comunicados do líder do governo, Vereador Adeildo Pereira Carnaúba, e não houveram líderes dos partidos que quiseram usar da palavra. Passando para as Explicações Pessoais: Fizeram uso da palavra os Senhores Vereadores: Suzete Aparecida Boian, Adeildo Pereira Carnaúba, Carlos Enéia, João Mauro Simarde, Manoel de Souza Lima, Reginaldo Arias, Rodrigo Pitarelo, Rosa Maria de Souza e Rubens Emanoel Da Silva. Nada mais havendo a se tratar nesta sessão, a Presidente declarou encerrada a presente Sessão Plenária Ordinária e eu, SuzeteAparecida Boian, lavrei a presente ata que, após aprovada, segue assinada pela Presidente e pela minha pessoa. A íntegra da sessão em modo audiovisual está disponível em: https:/Iwww .facebook.com/legislativosantafe. Ss E APARECIDA BOIAN Primeira Secretaria Câmara Municipal de Santa Fé CNPJ 01.583.490/0001-69 Ata da 302 Sessão Ordinária realizada pela Câmara Municipal de Santa Fé em 27-09-2022. Vereadores Presentes: Adeildo Pereira Carnaúba, Carlos Enéia Ferreira da Silva, João Mauro Simarde, Manoel de Souza Lima, Reginaldo Arias, Rosa Maria de Souza, Rodrigo Pitarelo, Rubens Emanoel Moreira e Suzete Aparecida Boian. No dia 27 do mês de Setembro de 2022 (dois mil e vinte e dois), junto ao Plenário VereadorAntônio Firmino de Souza da Câmara Municipal de Santa Fé, sob a Presidência da Vereadora Rosa Maria de Souza que, após constatar número legal, em nome de Deus declarou aberto os trabalhos da presente sessão. Convidou todos os presentes para a execução do Hino do Município e em seguida houve a leitura bíblica proferida pela vereadora Suzete Aparecida Boian. Logo após, a Presidente informou que consta três itens para ser deliberada nessa sessão Plenária sendo a Mensagem Complementarnº 004/2022, Requerimento nº 10/2022 e Requerimento nº 11/2022. Dentro do Pequeno Expediente: A Presidente solicitou para a primeira secretária proceder à leitura das correspondências recebidas e expedidas. Posteriormente, a Presidente solicitou a primeira secretária para fazer a leitura das proposições protocoladas: Oficio nº 160/2022, de procedência da Secretária da Fazenda — Autorização para utilizar o prédio da Câmara Municipal, Pedido de Providência nº 115/2022, de autoria do Vereador Rubens Emanoel Moreira — Levantamento dos pontos de ônibus, Mensagem Complementar nº 005/2022 encaminhando Projeto de Lei Complementar nº 005/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre a estrutura administrativa e sobre cargos em comissão. Passando para o Grande Expediente: Não houve Vereador que quisesse usar da palavra nesse espaço. Passando para Ordem do Dia: a Presidente solicitou a primeira secretária para fazer a chamada dos Vereadores, que informou a presença de 9 (nove) Vereadores. Em seguida, a Presidente pediu a Primeira Secretária para fazer a leitura do Item 01) Única discussão e votação da Mensagem Complementar nº 004/2022, de autoria do Poder Executivo; Vereador Reginaldo Arias pediu a palavra e assim discursou: Informou que a mensagem do projeto em questão chegou em Regime de Urgência, que é favorável ao mesmo, mas contrário ao item que se refere à escolaridade, e que irá solicitar uma emenda para que 1Câmara Municipal de Santa Fé CNPJ 01.583.490/0001-69 seja somente exigido Ensino Fundamental, dada a existência atual de motoristas nessa situação; acrescentou também sobre a questão do requisito de curso do SAMU, para que seja alterado para dois anos de experiência, no qual muitos deles já o têm; comentou sobre a possibilidade de verificar uma reunião entre os poderes, visto que o valor que será acrescido no salário, não será computado na aposentadoria, sendo necessário assim um aumento real. Ato Contínuo Vereador João Mauro Simarde pediu a palavra e assim discursou: Concordou com o Vereador Reginaldo Arias, que de momento o aumento do valor de R$ 1.800,00(um mil e oitocentos reais) pode ser bom, mas que no futuro pode ser que não, principalmente porque não reflete na aposentadoria, informou que falou com os motoristas e pensa que poderia haver outros métodos para melhorar ainda mais essa situação, exaltou a classe, e que se as emendas propostas vierem para melhorar, será favorável ao mesmo. Ato Contínuo, Vereador Rubens Emanoel Moreira pediu a palavra e assim discursou: é favorável ao Projeto de Lei, enfatizou que seria interessante também adicionar ao projeto a atualização anual desse valor, para não ficar defasado. Ato Contínuo, Vereador Adeildo Pereira Carnaúba pediu a palavra e assim discursou: que os motoristas merecem esse apoio, muito devido à dificuldade laboral do mesmo. Ato Contínuo, Vereador Rodrigo Pitarelo pediu a palavra e assim discursou: informou ser favorável ao projeto e a ideia de emenda do Vereador Reginaldo Arias, pois os motoristas estão suscetíveis a riscos nas estradas. Ato Contínuo, Vereador Reginaldo Arias assumiu a presidência para a vereadora Rosa Maria de Souza usar da palavra e assim discursou: complementou que concorda que tem que alterar o salário base dos motoristas, e que de momento o projeto em discussão seria ideal para sanar essa questão; salientou que concorda também em retirar a questão do requisito de escolaridade exigida, e que sobre o curso do SAMU, a prefeitura poderia estar disponibilizando esse curso para os mesmo. Ato Contínuo, Vereadora Rosa Maria de Souza assume a presidência. Ato Contínuo, Vereadora Suzete Aparecida Boian pediu a palavra e assim discursou: pediu para os motoristas procurarem os vereadores para verificarem e se informarem sobre as emendas pertinentes ao projeto. Não havendo quem mais quisesse discutir a Senhora Presidente colocou em única votação a mensagem sendo aprovado por unanimidade de votos.Câmara Municipal de Santa Fé CNPJ 01.583.490/0001-69 Item 02) Única discussão e votação do Requerimento nº 10/2022, de autoria dos Vereadores Rodrigo Pitarelo e João Mauro Simarde, que seja enviado ao D.E.R. Oficio solicitando informações referentes aos reparos na PR 317, quais os motivos da paralização e qual a data prevista para a conclusão das mesmas. Vereador Rodrigo Pitarelo pediu a palavra e assim discursou: explicou o requerimento e pediu apoio aos demais vereadores. Ato Contínuo, Vereador Reginaldo Arias a palavra e assim discursou: informou que a paralização da obra foi por erros na medição, e que precisaria fazer um aditivo, no entanto devido à campanha eleitoral não é possível, pediu para incluir no requerimento a pintura das faixas na pista. Ato Contínuo, Vereador Adeildo Pereira Carnaúba pediu a palavra e assim discursou: complementou que a rodovia em questão está perigosa. Ato Contínuo, Vereador João Mauro Simarde pediu a palavra e assim discursou: Em conversa com o responsável das obras da rodovia o mesmo disse que foi realmente erro na medição e que estavam providenciando reuniões para resolver o problema. Não havendo quem mais quisesse discutir o requerimento a Senhora Presidente colocou a mesma em únicavotação sendo aprovada por unanimidade de votos. Item 03) Única discussão e votação do Requerimento nº 11/2022, de autoria do Vereador Reginaldo Arias, Enviar MOÇÃO de congratulação a Associação Comercial e Industrial de Santa Fé, na pessoa de seus diretores e associados pela realização da ponta de estoque. Vereador Reginaldo Arias pediu a palavra e assim discursou: parabenizou o evento de ponta de estoque, enaltecendo a realização do mesmo, pediu o apoio dos demais vereadores. Ato Contínuo, Vereador Rodrigo Pitarelo pediu a palavra e assim discursou: declarou apoio ao requerimento, que a moção serve para estimulo futuros. Ato Contínuo, Vereador Rubens Emanoel Moreira pediu a palavra e assim discursou: declarou apoio ao requerimento. Não havendo quem mais quisesse discutir o requerimento a Senhora Presidente colocou a mesma em únicavotação sendo aprovada por unanimidade de votos. Dando por encerrado a ordem do dia a Senhora Presidente pediu a primeira Secretaria vereadora Suzete Aparecida Boain para fazer novamente a chamada das Senhoras e Senhores, estando presentes os nove vereadores até o termino da pauta da ordem do dia. Na sequência, houveCâmara Municipal de Santa Fé CNPJ 01.583.490/0001-69 comunicados do líder do governo, Vereador Adeildo Pereira Carnaúba, e não houveram líderes dos partidos que quiseram usar da palavra. Passando para as Explicações Pessoais: Com a palavra a VEREADORA SUZETE APARECIDA BOIAN, que assim discursou: parabenizou os alunos da Escola Cecilia Meireles pelo 3º Lugar, elogiou os alunos do CEMACS que irão para a final na cidade da Lapa-PR; falou da necessidade de uma ouvidoria, para reclamações e elogios, canal entre o cidadão e o executivo: comentou sobre a feira do produtor e doartesão, que foi extinta; expressou sobre a necessidade de uma pista de caminhada na Avenida Kennedy; abordou sobre a questão do lixo reciclável, sobre o assunto do quebra mola na Rua Ibiporã e sobre animais de grande porte ou ainda perigosos semfocinheira andando pelas ruas; informou sobre o programa Castra PET, que de primeiro momento será feito um cadastro de animais para castração, em um total de até 326, do dia 03 ao dia 07 de Outubro no prédio da Rodoviária. Ato continuo VEREADOR ADEILDO PEREIRA CARNAÚBA que assim discursou: Comentou sobre os terrenos abandonados, sem cuidado; Convidou a população para acompanhar as sessões; parabenizou empresas que preencheram suas vagas após divulgação; falou sobre o trabalho na campanha eleitoral e sobre a reciprocidade da população; mencionou sobre a área industrial da cidade, que cobrará dos deputados. Ato contínuo VEREADOR CARLOS ENÉIA, que assim discursou: parabenizou os jovens e todos os envolvidos que representaram a cidade nos jogos em Pitanga-PR, reforçou o convide para a Audiência Publica para elaboração da LOA, para o exercício 2023 e a 22 Audiência Publica para analise das metas fiscais do segundo quadrimestre de 2022; explanou a respeito da aprovação da taxa de coleta do lixo, cujo conteúdo veio “engessado”, acompanhando Lei Nacional e caso não fosse aprovada ocasionaria prejuízo e esclareceu sobre as formas de pagamento. Ato contínuo VEREADOR JOÃO MAURO SIMARDE, que assim discursou: noticiou sobre o lixo em estradas rurais; falou direcionado ao secretário de obras que faça a limpeza da areia da Rua André Ferreira; comentou sobre as eleições e pediu para os eleitores de Santa Fé votarem naqueles que ajudam o município, tanto deputado estadual quanto federal; que a Câmara de Vereadores é responsável em trazer diversas emendas; informou que o município foi comtemplado na ultima sexta-feira, 23/09/2022 por um recurso de quinhentos mil reais 4 para a compra de uma retroescavadeira para ainda esse ano, e explicou o motivo desse recurso em tempos eleitorais. Ato contínuo VEREADOR MANOEL DE SOUZA LIMA, que assim discursou: manifestou contentamento pelos recursos recebidos para o município; falou sobre a areia na Rua André Ferreira e que levou o fiscal de obras até o local, e apontou soluções, mas sem retorno; falou sobre o quebra mola na Rua Ibiporã, que até o momento não obteve resposta, bem como outras solicitações para o município. Ato continuo VEREADOR REGINALDO ARIAS, que assim discursou: falou sobre a pista de Skate, gue se tornou um local perigoso, com ferragens expostas; comentou sobre a possibilidade de reforma da rodoviária, sendo que a mesma possui um local que pode servir para instalar futuros departamentos e economizar em aluguel para o município, que irá discutir com o Executivo; parabenizou os secretários responsáveis pela pintura dos pontos de ônibus na vila rural, e já solicitou a correção das ruas da vila rural; parabenizou todos os atletas sub 14 e sub 17, e a todos os envolvidos pela classificação na disputa; cobrou os barracões para alugar para as empresas se alojarem e gerarem empregos; abordou sobre leilões de terrenos, visto que serão construídas 30 casas via COHAPAR e que houve uma média de mil inscritos, onde se venderia esses terrenos para comprar outro maior para futuros loteamentos. Ato contínuo VEREADOR RODRIGO PITARELO, que assim discursou: relatou sobre a iluminação da Avenida Azaleias com a Avenida Getúlio Vargas, visto a existência de caminhões no local que acabam ofuscando a claridade na rua, cobrou do executivo a instalação de luz de LED, inclusive em outros pontos da cidade também; falou sobre o cuidado com a Dengue nesses tempos chuvosos; abordou sobre o requerimento que solicitou ao D.E.R. em que cobrou a poda das árvores próximas a Gruta. Vereador Reginaldo Arias solicitou o aparte e assim discursou: complementou que o D.E.R vem fazer a roçada no mesmo local e não fazem as podas solicitadas, e que poderiam aproveitar esse trabalho e já fazer o outro. Ato contínuo Vereador Rodrigo Pitarelo continuou discursando: citou a questão do erro de metragem que ocorreu no recape da rodovia, mostrando indignação. Ato Contínuo, Vereador Reginaldo Arias assumiu a presidência para a VEREADORA ROSA MARIA DE SOUZA usar da palavra e assim discursou: discursou sobre as eleições, a importância das colinhas e sobre as proibições; falou sobre as audiências publicas a serem 5Z Câmara Municipal de Santa Fé CNPJ 01.583.490/0001-69 realizadas no prédio da Câmara; Abordou a importância do Castra PET e dos cuidados necessários com a Dengue e escorpiões; declarou que todos os projetos, apesar de alguns serem em regime de urgência ou ainda extraordinária, são discutidos e aprovados por unanimidade; comentou sobre Os projetos de estruturas administrativas que esta vindo para a Câmara, onde criam e extinguem secretarias, e que os projetos tem visibilidade em tempo real, nada feito escondido; convidou a população para participar das sessões da câmara; mencionou a sobre a taxa de coleta de lixo e explanou sobre as possibilidades de cobrança e parcelamento da mesma; abordou sobre a questão dos abrigos para pontos de ônibus ao qual já foi solicitado anteriormente; disse para os motoristas que os vereadores estão abertos para discussão sobre o projeto em questão. Ato Contínuo, Vereadora Rosa Maria de Souza assume a presidência. Ato contínuo VEREADOR RUBENS EMANOEL DA SILVA, que assim discursou: falou sobre o pedido de providência protocolado de abrigos para ponto de ônibus, pois observou trabalhadores na chuva esperando o ônibus; questionou sobre a descontinuidade da fanfarra e do projeto girassol; abordou sobre a arrecadação do município no ano de 2021, enfatizando a questão da aprovação da cobrança da taxa de coleta de lixo pela Sanepar, ressaltando que quem deve pagar a taxa é o proprietário e não quem consome o imóvel, e que devido à pandemia o povo vem inadimplente junto a Prefeitura, e colocando a taxa na Sanepar força a população a pagar a mesma, que o momento não é paraa inclusão de taxas, afirmou que havia outra saída para o projeto, mas fizeram tudo correndo. E não havendo mais inscritos para explicações pessoais e nada mais havendo a se tratar nesta sessão, a Presidente declarou encerrada a presente Sessão Plenária Ordinária e eu, SuzeteAparecida Boian, lavrei a presente ata que, após aprovada, segue assinada pela Presidente e pela minha pessoa. A íntegra da sessão em modo audiovisual está disponível em: hitps:/niwfacebook.comfegislativosantafe/videos/ 1248776815680677/ SUZETE APARECIDA BOIAN PrimeiraSecretária


Lista de Presença e Inscrição para Uso da Palavra 30ª Sessão Ordinária.

Câmara Municipal de Santa Fé CNPJ: 01.583.490/0001-69 Lista de Presença da 30º Sessão Plenária Ordinária, realizada em 27 de setembro de 2022 da 16º Legislatura, Gestão 2021-2024, dos Vereadores do Município de Santa Fé-Pr, Adeildo Pereira Carnaúba Carlos Enéia Ferreira da Silva ad =. Z João Mauro Simarde” X ==a Manoel de Souza Lima dom . Reginaldo Arias / o Rodrigo Pitarelo CÉR» =” Rosa Maria de Souza NM Q. Rubens Emanoel Moreijr Suzete Aparecida Boian SS SANTA FÉ — CAPITAL DA FOTOGRAFIA