ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA PELA
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ EM 26/08/2024
Vereadores Presentes: Adeildo Pereira Carnauba, Carlos Enéia Ferreira da Silva, João Mauro Simarde, Manoel de Souza Lima, Reginaldo Arias, Rosa Maria de Souza, Rodrigo Pitarelo, Rubens Emanoel Moreira e Suzete Aparecida Boian. No dia 26 (vinte e seis) do mês de Agosto de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às vinte horas, junto ao Plenário Vereador Antonio Fermino de Souza da Câmara Municipal de Santa Fé, sob a Presidência do Vereador Carlos Enéia Ferreira da Silva, que, após constatar número legal, em nome de Deus declarou aberto os trabalhos da presente sessão. Convidou todos os presentes para a execução do Hino do Município e em seguida houve a leitura bíblica proferida pelo Vereador Reginaldo Arias. Na sequência, o Presidente solicitou a Primeira Secretária para proferir a leitura do Resumo da Ata da Sessão Plenária anterior, e não havendo quem quisesse discutir, a mesma foi aprovada por unanimidade de votos. O Presidente então informou que consta um item a ser deliberado nesta Sessão Plenária, sendo o Projeto de Lei nº 032/2024, sendo o Projeto de Lei nº 033/2024 retirado da pauta a pedido do Prefeito Municipal. Dentro do Pequeno Expediente: O Presidente solicitou a Primeira Secretária para proceder à leitura das correspondências recebidas e expedidas: Ofício nº 148/2024, de autoria do Poder Executivo, solicitando retirada e devolução do Projeto de Lei nº 033/2024; Ofício nº 773/2024, de autoria da Corregedoria Geral do Ministério Público do Paraná, comunicando sobre correição ordinária a ser realizada no Município. Posteriormente, o Presidente solicitou a Primeira Secretária para fazer a leitura das proposições protocoladas, e esta informou não haverem proposições. Na sequência, não houve comunicados do líder do Governo Municipal, Vereador Manoel de Souza Lima, e não houve Líderes de Partido que quisessem usar da palavra. Passando para Ordem do Dia: O Presidente solicitou a Primeira Secretária para fazer a chamada dos Vereadores, que informou a presença de 9 (nove) Vereadores. Em seguida, o Presidente pediu ao Primeiro Secretário para fazer a leitura do Item 01) Projeto de Lei nº 032/2024, de autoria do Poder Executivo, que institui o Diário Oficial dos Municípios do Paraná como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Santa Fé. Não havendo quem quisesse discutir, o Senhor Presidente colocou o Projeto em única votação, sendo aprovado por unanimidade de votos. Dando por encerrado a Ordem do Dia, o Senhor Presidente pediu a Primeira Secretária para fazer novamente a chamada das Senhoras e Senhores, estando presentes 9 (nove) Vereadores até o término da pauta. Passando para as Explicações Pessoais: Com a palavra, o VEREADOR JOÃO MAURO SIMARDE, que assim discursou: solicitou a limpeza de um bueiro em frente à Igreja Santa Luzia, pois o mesmo está entupido e transbordando a rua da região e causando mal-cheiro; comentou sobre varias tampas de bocas de lobo quebradas no Município oferecendo riscos; falou sobre seu contentamento com o aumento do efetivo de limpeza das ruas, que agora estão varrendo até ruas que não foram abordadas durante quatro anos; cobrou sobre os uniforme de EPIs que até o momento não foi oferecido. Ato contínuo, VEREADOR RUBENS EMANOEL MOREIRA, que assim discursou: parabenizou o atendimento aos pedidos feitos durante anos para instalação de pontos de ônibus; criticou o funcionamento e atendimento da Sanepar, que tem cobrado impostos altos pelo saneamento e oferecido serviços inferiores ao esperado. Vereador João Mauro pediu o aparte, e assim discursou: salientou que houve diminuição da quantidade de litros oferecidos sem que se diminuísse o preço cobrado. E não havendo mais inscritos e nada mais havendo a se tratar, o Presidente declarou encerrada a presente Sessão Plenária Ordinária, e eu, Suzete Aparecida Boian, lavrei a presente ata que, após aprovada, segue assinada pelo Presidente e pela minha pessoa. A íntegra da sessão em modo audiovisual está disponível em: youtube.com/watch?v=_feX95Y85Hw