ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA PELA
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ EM 23/09/2024
 
Vereadores Presentes: Adeildo Pereira Carnauba, Carlos Enéia Ferreira da Silva, João Mauro Simarde, Manoel de Souza Lima, Reginaldo Arias, Rosa Maria de Souza, Rodrigo Pitarelo, Rubens Emanoel Moreira e Suzete Aparecida Boian. No dia 23 (vinte e três) do mês de Setembro de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às vinte horas, junto ao Plenário Vereador Antonio Fermino de Souza da Câmara Municipal de Santa Fé, sob a Presidência do Vereador Carlos Enéia Ferreira da Silva, que, após constatar número legal, em nome de Deus declarou aberto os trabalhos da presente sessão. Convidou todos os presentes para a execução do Hino do Município e em seguida houve a leitura bíblica proferida pelo Vereador Rodrigo Pitarelo. Na sequência, o Presidente solicitou a Primeira Secretária para proferir a leitura do Resumo da Ata da Sessão Plenária anterior, e não havendo quem quisesse discutir, a mesma foi aprovada por unanimidade de votos. O Presidente então informou que consta um item a ser deliberado nesta Sessão Plenária, sendo o Requerimento nº 017/2024. Dentro do Pequeno Expediente: O Presidente solicitou a Primeira Secretária para proceder à leitura das correspondências recebidas e expedidas: Ofício nº 124/2024, de autoria da Secretaria da Saúde, solicitando o prédio da Câmara para realização de audiência pública. Posteriormente, o Presidente solicitou a Primeira Secretária para fazer a leitura das proposições protocoladas: Mensagem nº 041/2024, de autoria do Poder Executivo, encaminhando o Projeto de Lei nº 041/2024, que versa sobre a criação do Plano Municipal de Cultura, o qual o integra o Sistema Nacional de Cultura – SNC e se constitui no principal articulador, no âmbito municipal das políticas públicas de cultura, estabelecendo mecanismos de gestão compartilhada com os demais entes federados e a sociedade civil. Projeto de Lei nº 041/2024, de autoria do Poder Executivo, que institui o Plano Municipal de Cultura (PLAMCULT), e adota outras providências. Na sequência, houve comunicados do líder do Governo Municipal, Vereador Manoel de Souza Lima, e não houve Líderes de Partido que quisessem usar da palavra. Passando para Ordem do Dia: O Presidente solicitou a Primeira Secretária para fazer a chamada dos Vereadores, que informou a presença de 9 (nove) Vereadores. Em seguida, o Presidente pediu a Primeira Secretária para fazer a leitura do Item 01) Requerimento nº 017/2024, de autoria do Vereador Reginaldo Arias, que requer envio de Ofício ao Departamento de Estradas e Rodagens – DER, para que verifique a possibilidade de construir uma rotatória ou equivalente na entrada da Gruta Nossa Senhora das Graças, situada no Sítio São Salvador na PR 317, na altura do KM 57. Vereador Reginaldo Arias utilizou da palavra e assim discursou: discorreu sobre visitas na gruta onde viu a necessidade de uma rotatória na entrada desta para aumenta a segurança dos que visitarem o local, assim como um ponto de ônibus, e pediu o apoio dos Vereadores. Vereador Manoel de Souza Lima utilizou da palavra e assim discursou: parabenizou os Vereadores Reginaldo e Rosa pelo Requerimento e declarou seu apoio. Não havendo mais quem quisesse discutir, o Senhor Presidente colocou o Requerimento em única votação, sendo aprovado por unanimidade de votos. Dando por encerrado a Ordem do Dia, o Senhor Presidente pediu a Primeira Secretária para fazer novamente a chamada das Senhoras e Senhores, estando presentes 9 (nove) Vereadores até o término da pauta. Passando para as Explicações Pessoais: Com a palavra, o VEREADOR ADEILDO PEREIRA CARNAUBA, que assim discursou: mencionou reclamações sobre caminhões que estão passando em ruas fora da rota para veículos de grande porte, gerando problemas no asfalto e meio fio; discorreu sobre visita nos conjuntos Rossi e Nobre, onde recebeu reclamações sobre mato alto em terrenos; falou sobre bicicletas motorizadas sem o escapamento gerando poluição sonora no Município. E não havendo mais inscritos, e nada mais havendo a se tratar, o Presidente declarou encerrada a presente Sessão Plenária Ordinária, e eu, Suzete Aparecida Boian, lavrei a presente ata que, após aprovada, segue assinada pelo Presidente e pela minha pessoa. A íntegra da sessão em modo audiovisual está disponível em: youtube.com/watch?v=dRRM9g5jwIo