ATA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA PELA
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ EM 14/10/2024
 
Vereadores Presentes: Adeildo Pereira Carnauba, Carlos Enéia Ferreira da Silva, João Mauro Simarde, Manoel de Souza Lima, Reginaldo Arias, Rosa Maria de Souza, Rodrigo Pitarelo, Rubens Emanoel Moreira. Vereadores Ausentes: Suzete Aparecida Boian. No dia 14 (quatorze) do mês de outubro de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às vinte horas, junto ao Plenário Vereador Antonio Fermino de Souza da Câmara Municipal de Santa Fé, sob a Presidência do Vereador Carlos Enéia Ferreira da Silva, que, após constatar número legal, em nome de Deus declarou abertos os trabalhos da presente sessão. Convidou todos os presentes para a execução do Hino do Município e em seguida houve a leitura bíblica proferida pelo Vereador Adeildo Pereira Carnauba. Na sequência, o Presidente solicitou ao Primeiro Secretário para proferir a leitura do Resumo da Ata da Sessão Plenária anterior, e não havendo quem quisesse discutir, a mesma foi aprovada por unanimidade de votos. Em seguida, o Presidente consultou os líderes dos partidos sobre a possibilidade de deliberação do Projeto de Lei nº 043/2024, havendo concordância por unanimidade de votos. O Presidente então informou que constam dois itens a serem deliberados nesta Sessão Plenária, sendo a Mensagem e Projeto de Lei nº 043/2024. Dentro do Pequeno Expediente: O Presidente solicitou ao Primeiro Secretário para proceder à leitura das correspondências recebidas e expedidas: Aprovação de Prestação de Contas do Vereador Adeildo Pereira Carnauba, de autoria do Ministério Público de Contas. Posteriormente, o Presidente solicitou ao Primeiro Secretário para fazer a leitura das proposições protocoladas: Mensagem nº 044/2024, de autoria do Poder Executivo, que encaminha o Projeto de Lei nº 044/2024, que visa dar continuidade ao repasse de recursos necessários para manutenção de parcerias com as Entidades Sociais do Município de Santa Fé, Associação dos Estudantes de Ensino Técnico e Universitário de Santa Fé - AEUSF e Centro de Promoção Humana de Santa Fé - Centro de Convivência do Idoso – CPHSF; Projeto de Lei nº 044/2024, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o repasse de recursos a entidades do Município de Santa Fé e dá outras providências; Mensagem nº 045/2024, de autoria do Poder Executivo, que encaminha o Projeto de Lei nº 045/2024, que visa dar efetividade ao repasse de recurso necessário para manutenção das parcerias com as Entidades Sociais do Município de Santa Fé; Projeto de Lei nº 045/2024, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a formalização de parcerias com entidades do Município de Santa Fé e dá outras providências; Mensagem nº 046/2024, de autoria do Poder Executivo, que encaminha o Projeto de Lei nº 046/2024, que visa dar efetividade ao repasse de recurso necessário para manutenção das parcerias com as Entidades Sociais do Município de Santa Fé; Projeto de Lei nº 046/2024, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a formalização de parcerias com entidades do Município de Santa Fé, e dá outras providências; Mensagem nº 047/2024, de autoria do Poder Executivo, que encaminha o Projeto de Lei nº 047/2024, visando a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 43.000,00 (Quarenta e três mil reais); Projeto de Lei nº 047/2024, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2024, um Crédito Adicional Especial, e dá outras providências; Mensagem nº 048/2024, de autoria do Poder Executivo, que encaminha o Projeto de Lei nº 048/2024, visando a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.897.476,41 (Dois milhões e oitocentos e noventa e sete mil e quatrocentos e setenta e seis reais e quarenta e um centavos); Projeto de Lei nº 048/2024, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2024, um Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências; Pedido de Providências nº 049/2024, de autoria da Vereadora Rosa Maria de Souza, que requer que seja verificada a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na rua Severino Zani, nas proximidades do primeiro quarteirão. Na sequência, não houve comunicados do líder do Governo Municipal, Vereador Manoel de Souza Lima, e não houve Líderes de Partido que quisessem usar da palavra. Passando para Ordem do Dia: O Presidente solicitou ao Primeiro Secretário para fazer a chamada das Senhoras e Senhores, que informou a presença de 8 (oito) Vereadores. Em seguida, o Presidente pediu a Primeira Secretário para fazer a leitura do Item 01) Mensagem nº 043/2024, de autoria do Poder Executivo, encaminhando o Projeto de Lei nº 043/2024, que dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Municipal nº 2313/2023 (Lei Orçamentária Anual), que fixa Receitas e Despesas para o exercício de 2024, por meio de cancelamento e suplementação de dotações orçamentárias, visando adequar a execução orçamentária e financeira das Emendas Impositivas, previstas no artigo 116 da Lei Orgânica Municipal. Não havendo quem quisesse discutir, o Senhor Presidente colocou a Mensagem em única votação, sendo aprovada por unanimidade de votos. Item 02) Projeto de Lei nº 043/2024, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2024, um Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. Vereadora Rosa Maria de Souza utilizou da palavra e assim discursou: explanou a necessidade da aprovação do Projeto, que visa transformar a forma de realização de emenda impositiva solicitada em 2023. Vereador Rubens Emanoel Moreira utilizou da palavra e assim discursou: explanou as porcentagens de destinação das emendas impositivas. Vereador João Mauro Simarde utilizou da palavra e assim discursou: falou sobre o aguardo da realização das emendas impositivas de obras que ainda não foram atendidas, sendo necessário verter algumas dessas em destinação de materiais permanentes. Vereador Reginaldo Arias utilizou da palavra e assim discursou: explanou a necessidade de abertura de licitações em pedidos de obras, portanto realizou o pedido em destinação de recursos ao asilo e parabenizou o Prefeito por realizar a transição de pedidos de emendas em recursos.  Não havendo mais quem quisesse discutir, o Senhor Presidente colocou o Projeto em única votação, sendo aprovado por unanimidade de votos. Dando por encerrado a Ordem do Dia, o Senhor Presidente pediu ao Primeiro Secretário para fazer novamente a chamada das Senhoras e Senhores, estando presentes 8 (oito) Vereadores até o término da pauta. Passando para as Explicações Pessoais: Com a palavra, a VEREADORA ROSA MARIA DE SOUZA, que assim discursou: comentou sobre o Pedido de Providências nº 049/2024, que foi solicitado em vista de pedidos de moradores da região da rua Severino Zani; fez agradecimentos pela sua reeleição, declarou que irá continuar seu trabalho como Vereadora em prol do Município; parabenizou os demais candidatos. Vereador Manoel de Souza Lima solicitou o aparte, e assim discursou: agradeceu as palavras da Vereadora e discorreu sobre sua alegria de ter trabalhado com os Vereadores da atual gestão. Vereadora Rosa continuou: falou sobre as expectativas de realizar um bom trabalho e pediu que os munícipes estejam cobrando seus Vereadores. Ato contínuo, VEREADOR RUBENS EMANOEL MOREIRA, que assim discursou: falou sobre seu trabalho nos últimos quatro anos, sendo o Vereador mais jovem de Santa Fé e que segue de cabeça erguida após não se reeleger; discorreu aos jovens do Município para que nunca desistam. Ato contínuo, VEREADOR ADEILDO PEREIRA CARNAUBA, que assim discursou: relatou elogios que recebeu pelo seu trabalho como Vereador; discorreu sobre reclamações recebidas sobre excessos de quebra-molas; comentou sobre problemas de bicicletas motorizadas que vêm acontecendo; falou sobre seu trabalho honesto e transparente. Ato contínuo, VEREADOR JOÃO MAURO SIMARDE, que assim discursou: parabenizou o Vereador Adeildo Pereira Carnauba pela aprovação de contas; comentou sobre comentários que têm sido feitos devido a saída do Dr Márcio da saúde no Município, e pediu explanações sobre o porquê desta e dos cortes de gastos na saúde que vêm sendo realizados; parabenizou a Vereadora Rosa e os demais candidatos eleitos e não eleitos; falou sobre o trabalho que a atual gestão realizou, trazendo recursos ao Município. Ato contínuo, VEREADOR MANOEL DE SOUZA LIMA, que assim discursou: relatou sobre seu trabalho realizado como Vereador e Líder do Governo e agradeceu aos companheiros Vereadores; declarou ainda não ter resposta do Executivo sobre a saída do Dr. Márcio. Vereador Rosa Maria de Souza solicitou o aparte, e assim discursou: esclareceu que a saída do Dr. Márcio se deu pelo corte de prestação de serviços de servidores, o qual este acreditou não ser compensatório. Vereador Manoel continuou: agradeceu os esclarecimentos e declarou que até o término de seu mandato estará sempre buscando informações que forem solicitadas. Ato contínuo, VEREADOR REGINALDO ARIAS, que assim discursou: agradeceu a todas as pessoas que fizeram parte e apoiaram sua campanha eleitoral; parabenizou os Vereadores e gestores eleitos para a próxima gestão em Santa Fé; comentou sobre as necessidades de cortes no final do mandato da atual gestão para a transição em 2025; falou sobre o envio de recursos e veículos para o Município por Deputados; relatou sobre diversos projetos que tinha para Santa Fé nos quais continuará trabalhando para o benefício dos munícipes; falou sobre seu trabalho realizado nos seus anos com Vereador e agradeceu aos colegas Vereadores. Ato contínuo, VEREADOR RODRIGO PITARELO, que assim discursou: agradeceu a todos os que votaram e apoiaram sua campanha; parabenizou os candidatos eleitos; pediu respostas sobre Pedido de Informações que realizou; solicitou esclarecimentos sobre os cortes de gastos que tem sido feitos na saúde; discorreu sobre possibilidade de conversão das emendas impositivas em pagamento para médicos terceirizados para não haver cortes de prestadores de serviço. E não havendo mais inscritos, e nada mais havendo a se tratar, o Presidente declarou encerrada a presente Sessão Plenária Ordinária, e eu, Manoel de Souza Lima, lavrei a presente ata que, após aprovada, segue assinada pelo Presidente e pela minha pessoa. A íntegra da sessão em modo audiovisual está disponível em: https://fb.watch/vm5yIOq9ud/