Ata 31ª Sessão Ordinária

Câmara Municipal de Santa Fé CNPJ 01.583.490/0001-69 Resumo da Ata da 31º Sessão Ordinária realizada pela Câmara Municipal de Santa Fé em 04-10-2022. Vereadores Presentes: Adeildo Pereira Carnaúba, Carlos Eneia Ferreira da Silva, João Mauro Simarde, Manoel de Souza Lima, Reginaldo Arias, Rosa Maria de Souza, Rodrigo Pitarelo, Rubens Emanoel Moreira e Suzete Aparecida Boian. No dia 04 (quatro) do mês de outubro de 2022 (dois mil e vinte e dois), junto ao Plenário Vereador Antônio Firmino de Souza da Câmara Municipal de Santa Fé, sob a Presidência da Vereadora Rosa Maria de Souza que, após constatar número iegai, em nome de Deus declarou aberto os trabalhos da presente sessão. Convidou todos os presentes para a execução do hino do Município e em seguida houve a leitura bíblica proferida pelo Vereador Carlos Eneia Ferreira da Silva. Na sequência, a Presidente solicitou a Primeira Secretária para proferir a leitura da Ata da Sessão Plenária anterior, e não havendo quem quisesse discutir, a mesma foi aprovada por unanimidade. Logo após, a Presidente informou que não consta itens a serem deliberados nesta Sessão Plenária. Dentro do Pequeno Expediente: A Presidente solicitou para a primeira secretária proceder à leitura das correspondências recebidas e expedidas, e a mesma informou que não houve nenhuma correspondência recebida ou expedida. Posteriormente, a Presidente solicitou a primeira secretária para fazer a leitura das proposições protocoladas: Mensagem encaminhando o Projeto de Lei nº 024/2022; Projeto de Lei nº 024/2022 de procedência do Poder Executivo Municipal; Mensagem encaminhando o Projeto de Lei nº 025/2022; Projeto de Lei nº 025/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal; Mensagem encaminhando o Projeto de Lei nº 026/2022; Projeto de Lei nº 026/2022 do Poder Executivo Municipal; Mensagem encaminhando o Projeto de Lei nº 027/2022; Projeto de Lei nº 027/2022 do Poder Executivo Municipal; Mensagem encaminhando o Projeto de Lei nº 028/2022; Projeto de Lei nº 028/2022 do Poder Executivo Municipal; Pedido de Providência nº 116/2022, de autoria do Vereador Rodrigo Pitarelo; Pedido de Providência nº 108/2022, de autoria do Vereador Rubens Emanoel Moreira. Passando para o Grande Expediente: Não houve Vereador que quisesse usar da palavra nesse espaço. Passando para Ordem do Dia: a Presidente solicitou a Primeira Secretária para fazer a chamada dos Vereadores, que informou aCâmara Municipal de Santa Fé CNPJ 01.583.490/0001-69 presença de 9 (nove) Vereadores. Não houve itens a serem discutidos na ordem no dia. Na sequência, houve comunicados do líder do governo, Vereador Adeildo Pereira Carnaúba, e não houveram líderes dos partidos que quiseram usar da palavra. Passando para as Explicações Pessoais: Fizeram uso da palavra os Senhores Vereadores: Adeildo Pereira Carnaúba, Carlos Enéia, João Mauro Simarde, Reginaldo Arias, Rodrigo Pitarelo, Rosa Maria de Souza e Rubens Emanoel da Silva. E não havendo mais inscritos para explicações pessoais a Presidente encaminhou para a Comissão de Orçamento e Finanças os Projeto de Lei nº 024/2022, nº 025/2022 e nº 026/2022, e nada mais havendo a se tratar nesta sessão, a Presidente deciarou encerrada a presente Sessão Plenária Ordinária e eu, Suzete Aparecida Boian, lavrei a presente ata que, após aprovada, segue assinada pela Presidente e pela minha pessoa. A íntegra da sessão em modo audiovisual está disponível em: https:/Awww.facebook.com/legislativosantafe. 4 SUZETE APARECIDA BOIAN Presidente —— > Primeira Secretaria CNPJ 01.583.490/0001-69 Ata da 31º Sessão Ordinária realizada pela Câmara Municipal de Santa Fé em 04-10-2022. Vereadores Presentes: Adeildo Pereira Carnaúba, Carlos Enéia Ferreira da Silva, João Mauro Simarde, Manoel de Souza Lima, Reginaldo Arias, Rosa Maria de Souza, Rodrigo Pitarelo, Rubens Emanoel Moreira e Suzete Aparecida Boian. No dia 04 do mês de Outubro de 2022 (dois mil e vinte e dois), junto ao Plenário Vereador Antônio Firmino de Souza da Câmara Municipal de Santa Fé, sob a Presidência da Vereadora Rosa Maria de Souza que, após constatar número legal, em nome de Deus declarou aberto os trabalhos da presente sessão. Convidou todos os presentes para a execução do Hino do Município e em seguida houve a leitura bíblica proferida pelo Vereador Carlos Enéia Ferreira da Silva. Na sequência, a Presidente solicitou a Primeira Secretária para proferir a leitura da Ata da Sessão Plenária anterior, e não havendo quem quisesse discutir, a mesma foi aprovada por unanimidade. Logo após, a Presidente informou que não consta itens a serem deliberados nesta Sessão Plenária. Dentro do Pequeno Expediente: A Presidente solicitou para a primeira secretária proceder à ieitura das correspondências recebidas e expedidas, e a mesma informou que não houve nenhuma correspondência recebida ou expedida. Posteriormente, a Presidente solicitou a primeira secretária para fazer a leitura das proposições protocoladas: Mensagem encaminhando o Projeto de Lei nº 024/2022; Projeto de Lei nº 024/2022 de procedência do Poder Executivo Municipal — Dispõe sobre a alteração no Plano Plurianual, Mensagem encaminhando o Projeto de Lei nº 025/2022; Projeto de Lei nº 025/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal — Dispõe sobre alteração nas Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2023; Mensagem encaminhando o Projeto de Lei nº 026/2022; Projeto de Lei nº 026/2022 do Poder Executivo Municipal — Estima as Receitas e fixa as Despesas do Município de Santa Fé para no exercício financeiro de 2023; Mensagem encaminhando o Projeto de Lei nº 027/2022; Projeto de Lei nº 027/2022 do Poder Executivo Municipal — Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 um Crédito Adicional Suplementar; Mensagem encaminhando o Projeto de Lei nº 028/2022; Projeto de Lei nº 028/2022 do Poder Executivo Municipal - 1Câmara Municipal de Santa Fé CNPJ 01.583.490/0001-69 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 um Crédito Adicionai Supiementar, Pedido de Providência nº 116/2022, de autoria do Vereador Rodrigo Pitarelo - Que o Prefeito Municipal verifique a possibilidade de instalar luminária de Led no alto dos postes na Avenida Azaléias próximo a Igreja Santa Luzia; Pedido de Providência nº 108/2022, de autoria do Vereador Rubens Emanoel Moreira - Que seja feita a revitalização do domínio público (calçada) do Estádio Municipal Étore Roncáglia. Passando para o Grande Expediente: Não houve Vereador que quisesse usar da palavra nesse espaço. Passando para Ordem do Dia: a Presidente solicitou a Primeira Secretária para fazer a chamada dos Vereadores, que informou a presença de 9 (nove) Vereadores. Não houve itens a serem discutidos na ordem no dia. Na sequência, houve comunicados do líder do governo, Vereador Adeildo Pereira Carnaúba, e não houveram líderes dos partidos que quiseram usar da palavra. Passando para as Explicações Pessoais: Com a palavra o VEREADOR ADEILDO PEREIRA CARNAÚBA, que assim discursou: agradeceu a população de Santa Fé pela recepção e acolhida na campanha eleitoral; comentou sobre as vagas de trabalho disponíveis na Agência do Trabaihador, relembrou que muitas empresas acabam buscando pessoas de outras cidades para trabalhar, pois em Santa Fé não conseguem completar o quadro funcional; disse que irá convidar todos os vereadores, ecobrar junto aos deputados eleitos, a construção de barracões para instalar as indústrias e gerar mais empregos; convidou a população para participar das Sessões da Câmara; informou que irá cobrar do prefeito mais segurança, exemplificando a cidade de Londrina. Ato contínuo VEREADOR CARLOS ENÉIA, que assim discursou: Parabenizou os deputados federais e estaduais eleitos e reeleitos, e também os vereadores pela campanha eleitoral por seus candidatos, agradeceu os eleitores pelos votos nos candidatos que ajudam o município, e lamentou o voto da população naqueles que não trazem recursos; Comentou sobre o REFIS, que estava com prazo até o dia 07/10, e foi prorrogado por mais 30 dias; informou que no dia da eleição verificou que na escola ainda não foi arrumado a rampa para cadeirante; Vereador Adeildo Pereira Carnaúba pediu o aparte e assim discursou: que irá cobrar junto com os demais vereadores essa acessibilidade; Ato contínuo Vereador Carios Enéia continuou: disse que irá verificar junto a Secretária de Obras a possibilidade de 2Câmara Municipal de Santa Fé CNPJ 01.583.490/0001-69 estar dando uma atenção especial para essa rampa. Ato contínuo VEREADOR JOÃO MAURO SIMARDE, que assim discursou: disse que recordou de um pedido de quairo anos atrás, que já havia solicitado a rampa de acessibilidade para as escolas, no entanto continuará cobrando; informou que as câmeras de segurança estão demorando muito para serem instaladas, que verificou que na estrada rural estão descarregando entulhos, e com a instalação das câmeras, que algumas chegam a pegar até mil metros de distância, será possível identificar as pessoas que fazem esse descarte irregular; Ato continuo, Vereador Adeildo Pereira Carnaúba pediu o aparte e assim discursou: complementou que as câmeras de segurança já foram solicitadas e ganhadas, e além da câmera verificar junto com o prefeito alguém também para fiscalizar as mesmas; Ato contínuo Vereador João Mauro Simarde continuou: disse que verificou pela cidade a existência de muitas bocas de lobo quebradas, e solicitou ao secretário que sejam concertadas; agradeceu a Deus pelas eleições, principalmente pelo respeito empenhado, que a Câmara está de parabéns pelo apoio na campanha eleitoral aos candidatos que trazem recursos para o município, e que foram bem recebidos pela população; comentou que em Novembro é o mês das emendas dos deputados federais e que é necessário se unir para buscar recursos dos deputados que ajudaram a eleger; recitou uma passagem bíblica. Ato continuo VEREADOR REGINALDO ARIAS, que assim discursou: comentou sobre a Lei nº 2132/2020, que proíbe o comércio e manuseio de fogos de artifício, que tem pessoas que estão desrespeitando a Lei, e que os vereadores devem começar a cobrar para que a mesma seja cumprida, visto a questão animal e também de crianças autistas, irá verificar para fiscalizar se esta sendo comercializados os fogos junto ao comércio; comentou sobre a questão de acessibilidade aos cadeirantes; falou que os vereadores que fazem as leis devem também começar a cobrar o seu cumprimento, divulgar massivamente para a comunidade sobre as leis e suas consequências em caso de descumprimento; informou que já voltaram a realizar o recape da rodovia; sobre a eleição dos deputados disse que foi um sucesso, principalmente por aqueles que ajudam o município, no entanto ainda existem alguns que tiram votos, mas não ajudam e que pode ser pela existência de pessoas que votam em Santa Fé, mas não residem aqui; parabenizou a população por terem votado nos candidatos que trazem recursos para a cidade, 3Câmara Municipal de Santa Fé CNPJ 01.583.490/0001-69 acatando os pedidos dos vereadores e do prefeito. Ato contínuo, VEREADOR RODRIGO PITARELO, que assim discursou: agradeceu a população pela eleição dos candidatos apoiados pelos vereadores e pela recepção na campanha eleitoral; que continuará buscando junto aos deputados eleitos recursos para somar ao município, e que cobrará que votem leis que beneficiam a comunidade; comentou sobre a demora em votar no dia da eleição, compreensível por diversos motivos; que muitos eleitores desistiram de votar por motivos banais, alegando que poderiam justificar e pagar uma multa, e depois reclamam da politica, e essas mesmas pessoas em outros lugares não se importam de esperar; pediu para a popuiação ir votar no segundo turno, visto que agora somente com um cargo não haverá fila e será mais rápido; complementou que foi cobrado da população sobre a questão da soltura de fogos de artifício; abordou sobre o pedido de providência que solicitou das iluminarias próximo à capela Santa Luzia, pois a mesma pode vir a inibir o uso de drogas no local, além de dar mais segurança para a população. Ato Contínuo, Vereador Reginaldo Arias assumiu a presidência para a VEREADORA ROSA MARIA DE SOUZA usar da palavra e assim discursou: salientou a respeito do Outubro Rosa, que é dedicado aos cuidados à mulher, principalmente na prevenção do câncer de mama; cumprimentou os demais vereadores pelo Dia do Vereador, que foi dia primeiro de outubro, e também dia do idoso; disse que devido à deficiência que tem não conseguiu fazer muito a campanha para seu candidato a deputado; falou sobre a questão da acessibilidade na escola, colocando se possível uma passarela elevada para se passar de uma calçada para outra; chamou a atenção sobre a questão de animais soltos nas ruas do município, buscando alguma punição aos responsáveis; comentou sobre o Casira PET, programa de castração de animais, emenda enviada pelos deputados; sobre as eleições acrescentou que foi muito ordeira, e lamentou sobre as falhas, principalmente sobre as filas, na demora da confirmação do voto, na questão da acessibilidade, da melhor idade passando na frente sem alternar com pessoas jovens; parabenizou e agradeceu todos os vereadores e autoridades pela campanha por seus candidatos; salientou que a visão de vereador mudou muito nos últimos anos, principalmente na relação de estar junto aos deputados solicitando emendas; expôs a questão da Rua ibiporã, para verificar uma solução apropriada. Ato Contínuo, Vereadora Rosa Maria de Souza assume a 4 Câmara Municipal de Santa Fé CNPJ 01.583.490/0001-69 presidência. Ato contínuo, VEREADOR RUBENS EMANOEL DA SILVA, que assim discursou: agradeceu a população de Santa Fé por todos os votos no deputado que apoiou, citou a Lei instituída em memória das vítimas da COVID-19, que vem de encontro a Lei de Órfãos da Pandemia, do mesmo deputado apoiado; agradeceu a população pela recepção na campanha eleitoral; salientou que o povo deve votar em quem quiser, sem alienação, para isso que a democracia existe, e que mesmo não concordando com algumas candidaturas todos tem os mesmos direitos; falou sobre a arena multiuso, que se encontra em estado precário, inclusive até com uma caixa de abelha no local; mencionou a questão da acessibilidade na escola, que há quatro anos a população pede. Ato continuo, Vereadora Rosa Maria de Souza pediu o aparte e assim discursou: falou da importância da pessoa com deficiência participar do conselho municipal para ajudar a complementar. Ato continuo, Vereador Rubens Emanoel da Silva continuou: concordou com a importância na participação dos conselhos, e que no entanto, a iniciativa deve vir do poder público; comentou sobre o pedido de providência a respeito das calçadas do Estádio Municipal; abordou a questão da necessidade da guarda municipal; expôs sobre a questão dos valores cobrados peia SANEPAR, com até a possibilidade de abertura de uma CPI para investigar, exemplificou cidades da região onde tem a SAMAE, que pagam valores bem acessíveis, indicou a possibilidade de rescindir contrato e trazer outra empresa ou ainda criar uma secretaria. E não havendo mais inscritos para explicações pessoais a Presidente encaminhou para a Comissão de Orçamento e Finanças os Projeto de Lei nº 024/2022, nº 025/2022 e nº 026/2022 para que observe o artigo 148 e 149, e seus respectivos incisos do regimento interno, e nada mais havendo a se tratar nesta sessão, a Presidente declarou encerrada a presente Sessão Plenária Ordinária e eu, Suzete Aparecida Boian, lavrei a presente ata que, após aprovada, segue assinada pela Presidente e pela minha pessoa. -A íntegra da sessão em modo audiovisual está disponível em: httós:/hwwwfacebook.côm/legislativosantafe/videos/591 910676049096/ > Qu a SUZETEAPARECIDA BOIAN Presidente— PrimeiraSecretária


Lista de Presença e Inscrição para Uso da Palavra

Câmara Municipal de Santa Fé CNPJ: 01.583.490/0001-69 Inscrição para uso da palavra nas explicações pessoais 31º Sessão Plenária Ordinária da 16º Legislatura, Gestão 2021-2024, dos Vereadores do Município de Santa Fé-Pr, realizada no dia 04 de outubro de 2022. 01) Adeildo Pereira Carnaúba AZZ00 TAS 02) Carlos Eneia Ferreira da Silva (no O Preta 05) Reginaldo Arias 06) Rodrigo Pitarelo NEbéa 07) Rosa Maria de Souza, o N N O a 08) RUBENS EMANOEL MOREIRA 09) SUZETE APARECIDA BOIAN -- SANTA FÉ — CAPITAL DA FOTOGRAFIA