ATA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA PELA
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ EM 04/11/2024
 
Vereadores Presentes: Adeildo Pereira Carnauba, Carlos Enéia Ferreira da Silva, João Mauro Simarde, Manoel de Souza Lima, Reginaldo Arias, Rosa Maria de Souza, Rodrigo Pitarelo, Rubens Emanoel Moreira e Suzete Aparecida Boian. No dia 04 (quatro) do mês de novembro de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às vinte horas, junto ao Plenário Vereador Antonio Fermino de Souza da Câmara Municipal de Santa Fé, sob a Presidência do Vereador Carlos Enéia Ferreira da Silva, que, após constatar número legal, em nome de Deus declarou abertos os trabalhos da presente sessão. Convidou todos os presentes para a execução do Hino do Município e em seguida houve a leitura bíblica proferida pelo Vereador Reginaldo Arias. Na sequência, o Presidente solicitou a Primeira Secretária para proferir a leitura do Resumo da Ata da Sessão Plenária anterior, e não havendo quem quisesse discutir, a mesma foi aprovada por unanimidade de votos. Em seguida, o Presidente consultou os líderes dos partidos sobre a possibilidade de deliberação das Mensagens e Projetos de Lei nº 051, 052 e 053/2024, havendo concordância por unanimidade de votos. O Presidente então informou que constam 7 itens a serem deliberados nesta Sessão Plenária, sendo as Mensagens e Projetos de Lei nº 051, 052 e 053/2024, e Decreto Legislativo nº 001/2024. Dentro do Pequeno Expediente: O Presidente solicitou a Primeira Secretária para proceder à leitura das correspondências recebidas e expedidas: Convite a Solenidade do 6º Aniversário da 9ª Companhia Independente da Polícia Militar do Paraná. Posteriormente, o Presidente solicitou a Primeira Secretária para fazer a leitura das proposições protocoladas: Mensagem nº 051/2024, de autoria do Poder Executivo, que encaminha o Projeto de Lei nº 0051/2024, para apreciação deste Legislativo, visando a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 49.583,34 (Quarenta e nove mil e quinhentos e trinta e oito reais e trinta e quatro centavos); Projeto de Lei nº 051/2024, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2024, um Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências; Mensagem nº 052/2024, de autoria do Poder Executivo, que encaminha o Projeto de Lei nº 052/2024, visando a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 90.000,00 (Noventa mil reais); Projeto de Lei nº 052/2024, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2024, um Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. Mensagem nº 053/2024, de autoria do Poder Executivo, Encaminha o Projeto de Lei nº 053/2024, para apreciação deste Legislativo, visando a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais); Projeto de Lei nº 053/2024, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2024, um Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. Na sequência, não houve comunicados do líder do Governo Municipal, Vereador Manoel de Souza Lima, e houve comunicados do Líder do Partido Cidadania, Rubens Emanoel Moreira. Passando para Ordem do Dia: O Presidente solicitou a Primeira Secretária para fazer a chamada das Senhoras e Senhores, que informou a presença de 9 (nove) Vereadores. Em seguida, o Presidente pediu a Primeira Secretário para fazer a leitura do Item 01) Mensagem nº 051/2024, de autoria do Poder Executivo, que encaminha o Projeto de Lei nº 0051/2024, para apreciação deste Legislativo, visando a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 49.583,34 (Quarenta e nove mil e quinhentos e trinta e oito reais e trinta e quatro centavos). Não havendo quem quisesse discutir, o Senhor Presidente colocou a Mensagem em única votação, sendo aprovada por unanimidade de votos. Item 02) Projeto de Lei nº 051/2024, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2024, um Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. Não havendo quem quisesse discutir, o Senhor Presidente colocou o Projeto em única votação, sendo aprovado por unanimidade de votos. Item 03) Mensagem nº 052/2024, de autoria do Poder Executivo, que encaminha o Projeto de Lei nº 052/2024, visando a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 90.000,00 (Noventa mil reais). Não havendo quem quisesse discutir, o Senhor Presidente colocou a Mensagem em única votação, sendo aprovada por unanimidade de votos.. Item 04) Projeto de Lei nº 052/2024, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2024, um Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. Vereadora Rosa Maria de Souza utilizou da palavra e assim discursou: explanou a destinação da suplementação do Projeto. Não havendo mais quem quisesse discutir, o Senhor Presidente colocou o Projeto em única votação, sendo aprovado por unanimidade de votos. Item 05) Mensagem nº 053/2024, de autoria do Poder Executivo, Encaminha o Projeto de Lei nº 053/2024, para apreciação deste Legislativo, visando a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais). Não havendo quem quisesse discutir, o Senhor Presidente colocou a Mensagem em única votação, sendo aprovada por unanimidade de votos. Item 06) Projeto de Lei nº 053/2024, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2024, um Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. Vereadora Rosa Maria de Souza utilizou da palavra e assim discursou: explanou as destinações e cancelamentos das dotações da rubrica do Projeto. Não havendo mais quem quisesse discutir, o Senhor Presidente colocou o Projeto em única votação, sendo aprovado por unanimidade de votos. Item 07) Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2024, de autoria do Poder Legislativo, que aprova com ressalvas as contas do Poder Executivo relativo ao Exercício Financeiro de 2022. Vereador Reginaldo Arias utilizou da palavra e assim discursou: discorreu sobre as avaliações pelas quais as contas do Poder Executivo passaram, tanto pela comissão da Câmara quanto do Tribunal de Contas. Não havendo quem quisesse discutir, o Senhor Presidente colocou o Projeto em única votação, sendo aprovado por unanimidade de votos. Dando por encerrado a Ordem do Dia, o Senhor Presidente pediu a Primeira Secretária para fazer novamente a chamada das Senhoras e Senhores, estando presentes 9 (nove) Vereadores até o término da pauta. Passando para as Explicações Pessoais: Com a palavra, o VEREADOR JOÃO MAURO SIMARDE, que assim discursou: pediu que melhorias sejam realizadas no cemitério municipal, como fechamento de tumbas abertas para evitar acúmulo de água. Vereadora Suzete Aparecida Boian pediu o aparte e assim discursou: pediu que seja colocado paver no cemitério. Vereador João Mauro continuou: relatou roubos de placas e argolas dos túmulos, e sugeriu a instalação de câmeras e melhora da iluminação no cemitério. Vereador Rodrigo Pitarelo pediu o aparte e assim discursou: mencionou a existência de câmeras que abrangem as ruas nos arredores da quadra do cemitério e sugeriu uma inspeção das mesmas. Vereador João Mauro continuou: falou sobre tampas de bocas de lobo quebradas no Município. Ato contínuo, VEREADOR REGINALDO ARIAS, que assim discursou: relatou sobre viagem a Curitiba, onde visitou a Assembleia e fez pedidos de melhorias para o Município; salientou a necessidade de aquisição de terreno para a expansão do cemitério municipal e criação de um novo aterro sanitário, pois os atuais estão em estado crítico em seus comportes. Ato contínuo, VEREADORA ROSA MARIA DE SOUZA, que assim discursou: falou sobre a necessidade de controle de animais de vários portes soltos na cidade; fez alertas sobre o combate a dengue e parabenizou a equipe de combate a esta no município; discorreu sobre a necessidade de regularização de bicicletas elétricas no Município. Vereador Rubens Emanoel Moreira pediu o aparte e assim discursou: falou sobre os malefícios que estas bicicletas trazem para o Município e que os pais devem mais rígidos com seus filhos. Vereadora Rosa continuou: salientou que é preciso que sejam regulamentadas as câmeras do Município; prestou seus sentimentos a família Crivellaro pelo falecimento da Sra. “Loia”. E não havendo mais inscritos, e nada mais havendo a se tratar, declarou encerrada a presente Sessão Plenária Ordinária, e eu, Suzete Aparecida Boian, lavrei a presente ata que, após aprovada, segue assinada pelo Presidente e pela minha pessoa. A íntegra da sessão em modo audiovisual está disponível em: youtube.com/watch?v=_52D1aqTuJY